Proposta aprovada na CREDN estabelece 9 de janeiro como data simbólica e cita prisões ocorridas após os atos de 2023 em Brasília.
Brasília — A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3265/2023, que institui o Dia Nacional de Combate à Perfídia, a ser celebrado em 9 de janeiro. A iniciativa é do deputado :contentReference[oaicite:0]{index=0} (PL-PB) e recebeu parecer favorável do relator :contentReference[oaicite:1]{index=1} (PL-SP).
Definição e alcance do projeto
O texto define perfídia como deslealdade, falsidade ou traição. Segundo a proposta, essas condutas violam direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. Dessa forma, o projeto busca dar maior visibilidade ao tema e, ao mesmo tempo, reforçar valores associados ao Estado de Direito.
Referência aos eventos de 9 de janeiro
Ao justificar a escolha da data, Cabo Gilberto Silva afirmou que, em 9 de janeiro de 2023, a sociedade brasileira ficou em “estado de perplexidade” diante das prisões de mais de 1.200 pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após os atos registrados no dia anterior. Para o parlamentar, o episódio simboliza práticas que, em sua avaliação, caracterizam perfídia por parte do Estado.
Objetivo de coibir abusos de poder
Além disso, o autor sustenta que o projeto pretende coibir a atuação de autoridades, servidores e agentes públicos que ajam contra o Estado de Direito. Segundo ele, a proposta busca inibir abusos de poder e práticas consideradas fraudulentas, sorrateiras ou marcadas por traição contra cidadãos e contribuintes.
Parecer destaca direitos fundamentais
Por sua vez, o relator Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a criação do Dia Nacional de Combate à Perfídia reforça a necessidade de que servidores públicos atuem conforme os princípios constitucionais e os tratados internacionais de direitos humanos. Assim, na avaliação do deputado, a medida contribui para combater a impunidade e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais.
Após a aprovação na CREDN, o projeto segue agora para análise nas demais comissões da Câmara dos Deputados antes de eventual votação em plenário.
Respostas de 13
Total falta do que fazer no Parlamento. Dosimetria tudo bem. Código de Ética para o Supremo, ok. Agora isso, perda de tempo…
Parabéns aos deputados por fazer algo para que essa traição jamais seja esquecida. um exercito que é contra o seu povo e serve ao sistema. não merece o respeito….
Tudo que for feito para apontar, reprimir, esculachar lembrar a covardia do que houve no dia 8 de janeiro tá valendo!
Essa esquerdalha diabólica comunista/socialista têm que ser reduzida a pó!
Essas “prisoes” é mais um exemplo do modus operandi da esquerda no mundo todo. Todos que ousam criticar o governo são presos acusados de traição… e que fique registrado na história que houve a participação do EB.
É óbvio que isso é uma tentativa de inversão total dos fatos.
É óbvio que o proponente desse projeto absurdo segue um script escrito por um sistema bem maior….enfim….essas pessoas passam o tempo todo desperdiçando tempo e milhões e milhões de dinheiro do erário, discutindo e propondo absurdos. Essas pessoas deveriam estar discutindo construção de estradas, pontes, saneamento, portos, aeroportos….enfim…tantas coisas importantes a serem discutidas e resolvidas. esse sujeito “proponente”, que é lógico que isso não saiu da cabeça dele, deveria estar preocupado com os baixos salários dos militares e tentando melhorias para a classe já que com certeza, se “elegeu” (e espero que nunca mais se eleja) com votos de militares e familiares que acreditaram nele.
alerta. cuidado com movimentos políticos, não entre nessa. eles saem limpos e deixam os menos esclarecidos na prisão.
Povo brasileiro é muito acomodado, Vota mal e ainda quer que as FA resolvam o problema.
Sempre assim, qualquer problema e recorrem aos militares.
Únicos que concordam que exército devem tomar poder são os emocionados.
Entendam: as FA são subordinadas ao poder civil!!!
Antes tentaram colocar o “dia do patriota” no 8 de janeiro e agora essa. Quer dizer que o Exercito teria que se opor à lei devido ao “patriotas”? Nunca ví comemorar perfídia e ainda a comissão de defesa aprova algo que foge à sua natureza.
Parabéns para os autores do projeto. Nunca deveremos esquecer esse maldito dia que o povo foi enganado, traído e amordaçado.
militar esquerdista é o mesmo que tarado eunuco.
Rapaz, essa foi espetacular!
Tadinhos, depois de meses acampados prometendo tocar o terror, quebram tudo na Praça dos 3 Poderes e – Vejam só! – foram presos!
Que absurdo!!!
Tenho que concordar, com a frase do” BRAGA”, militar esquerdista é a mesma coisa que tarado eunuco, está no poder, mas não serve para nada.