Capitão da FAB condenado por m@at@r ex-sogro de filha e ferir familiares perde posto e patente
Oficial foi condenado a quase 50 anos de prisão por homicídio e tentativa de assassinato em crime ocorrido no Ceará O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, um capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determinou a perda definitiva de seu posto e de sua patente. Os ministros entenderam que a conduta […]
STM declara indigno major do Exército condenado por hømicídiø e determina perda de posto e patente
Decisão unânime ocorreu após após condenação definitiva em caso ocorrido no Amazonas O Superior Tribunal Militar declarou, por unanimidade, o major do Exército Nildo Gonçalves de Souza indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente após condenação definitiva a 13 anos de reclusão pelo assassinato e ocultação do cadáver da […]
Ministros militares não fazem parte do alto comando nem frequentam quartéis e agirão com imparcialidade, diz presidente do STM sobre julgamento de Bolsonaro e generais
Corte se prepara para julgar indignidade do ex-presidente e de oficiais de alta patente após condenações impostas pelo STF Análise feita a partir de texto de Gui Mendes, publicado no Anuário da Justiça Brasil 2026. Quando o Supremo Tribunal Federal condenou, pela primeira vez, um grupo de réus por tentativa de golpe de Estado, em […]
STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]