STF analisa pedido de acordo em condenação por deserção no Exército
Ministro Flávio Dino determina que o STM envie o processo ao Ministério Público Militar para avaliar a aplicação de acordo de não persecução penal. Um caso de deserção no Exército passou a ser analisado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele decidiu que o Superior Tribunal Militar encaminhe o processo ao Ministério Público […]
STF torna Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra comandante do Exército
Primeira Turma recebeu denúncia da PGR por declarações feitas em ato público; pastor afirma que o Supremo virou um “tribunal político” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/4), receber a denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República […]