Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que concedeu o beneplácito ao general venezuelano após manifestação favorável do Ministério da Defesa. Além disso, o Itamaraty afirmou que não encontrou precedentes para um caso semelhante.
O Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que autorizou o credenciamento do general venezuelano
Luis Gerardo Reyes Rivero como adido militar da Venezuela no Brasil. Antes disso, o Ministério da Defesa analisou o pedido, concluiu que não havia impedimentos e emitiu parecer favorável. O militar está sob sanções dos Estados Unidos desde novembro de 2024 por suposta participação na repressão a manifestações contra o regime de Nicolás Maduro.
A informação é da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
Defesa analisou o pedido e autorizou o beneplácito
A informação consta da resposta encaminhada pelo chanceler Mauro Vieira à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O documento esclarece como o governo brasileiro conduziu o processo diplomático.
Segundo Mauro Vieira, o Ministério da Defesa informou oficialmente que não existia óbice para a concessão do beneplácito. Em seguida, o Itamaraty comunicou a decisão à Embaixada da Venezuela, conforme determina o protocolo diplomático.
Além disso, o chanceler ressaltou que a análise de mérito dos pedidos apresentados por adidos militares estrangeiros compete exclusivamente ao Ministério da Defesa. Dessa forma, o Itamaraty apenas conduz os trâmites diplomáticos e comunica a decisão adotada.
Assim, cada órgão atua dentro de suas competências. Enquanto a Defesa avalia os aspectos militares e institucionais, o Ministério das Relações Exteriores formaliza o resultado perante o governo estrangeiro.
Convenção de Viena protege a comunicação diplomática
Mauro Vieira afirmou que o Itamaraty enviou à Embaixada da Venezuela uma nota verbal com o mesmo teor do ofício expedido pelo Ministério da Defesa.
Além disso, o ministro explicou que a
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas protege esse tipo de comunicação entre governos. Por esse motivo, o conteúdo do documento não possui divulgação pública.
Consequentemente, o governo brasileiro não disponibiliza essas notas diplomáticas para consulta pública, pois elas integram procedimentos reservados das relações internacionais.
Itamaraty não encontrou precedentes
Durante a resposta ao requerimento parlamentar, Mauro Vieira informou que o Itamaraty realizou uma pesquisa em seus arquivos para identificar casos semelhantes.
No entanto, a consulta não encontrou registros de concessão de beneplácito a um adido militar estrangeiro em circunstâncias equivalentes. Portanto, o ministério classificou a situação como inédita em seus registros.
Ao mesmo tempo, a resposta reforçou que o parecer técnico da Defesa fundamentou a decisão adotada pelo governo brasileiro.
General permanece sob sanções dos Estados Unidos
Os Estados Unidos incluíram Luis Gerardo Reyes Rivero em sua lista de sanções em novembro de 2024. Segundo o governo norte-americano, o oficial participou da repressão a protestos contra o governo de Nicolás Maduro.
Mesmo assim, o governo brasileiro concedeu o beneplácito diplomático após a manifestação favorável do Ministério da Defesa. Com isso, o oficial recebeu autorização para exercer a função de adido militar da Venezuela no Brasil.
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Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que concedeu o beneplácito ao general venezuelano após manifestação favorável do Ministério da Defesa. Além disso, o Itamaraty afirmou que não encontrou precedentes para um caso semelhante.
O Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que autorizou o credenciamento do general venezuelano
Luis Gerardo Reyes Rivero como adido militar da Venezuela no Brasil. Antes disso, o Ministério da Defesa analisou o pedido, concluiu que não havia impedimentos e emitiu parecer favorável. O militar está sob sanções dos Estados Unidos desde novembro de 2024 por suposta participação na repressão a manifestações contra o regime de Nicolás Maduro.
A informação é da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
Defesa analisou o pedido e autorizou o beneplácito
A informação consta da resposta encaminhada pelo chanceler Mauro Vieira à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O documento esclarece como o governo brasileiro conduziu o processo diplomático.
Segundo Mauro Vieira, o Ministério da Defesa informou oficialmente que não existia óbice para a concessão do beneplácito. Em seguida, o Itamaraty comunicou a decisão à Embaixada da Venezuela, conforme determina o protocolo diplomático.
Além disso, o chanceler ressaltou que a análise de mérito dos pedidos apresentados por adidos militares estrangeiros compete exclusivamente ao Ministério da Defesa. Dessa forma, o Itamaraty apenas conduz os trâmites diplomáticos e comunica a decisão adotada.
Assim, cada órgão atua dentro de suas competências. Enquanto a Defesa avalia os aspectos militares e institucionais, o Ministério das Relações Exteriores formaliza o resultado perante o governo estrangeiro.
Convenção de Viena protege a comunicação diplomática
Mauro Vieira afirmou que o Itamaraty enviou à Embaixada da Venezuela uma nota verbal com o mesmo teor do ofício expedido pelo Ministério da Defesa.
Além disso, o ministro explicou que a
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas protege esse tipo de comunicação entre governos. Por esse motivo, o conteúdo do documento não possui divulgação pública.
Consequentemente, o governo brasileiro não disponibiliza essas notas diplomáticas para consulta pública, pois elas integram procedimentos reservados das relações internacionais.
Itamaraty não encontrou precedentes
Durante a resposta ao requerimento parlamentar, Mauro Vieira informou que o Itamaraty realizou uma pesquisa em seus arquivos para identificar casos semelhantes.
No entanto, a consulta não encontrou registros de concessão de beneplácito a um adido militar estrangeiro em circunstâncias equivalentes. Portanto, o ministério classificou a situação como inédita em seus registros.
Ao mesmo tempo, a resposta reforçou que o parecer técnico da Defesa fundamentou a decisão adotada pelo governo brasileiro.
General permanece sob sanções dos Estados Unidos
Os Estados Unidos incluíram Luis Gerardo Reyes Rivero em sua lista de sanções em novembro de 2024. Segundo o governo norte-americano, o oficial participou da repressão a protestos contra o governo de Nicolás Maduro.
Mesmo assim, o governo brasileiro concedeu o beneplácito diplomático após a manifestação favorável do Ministério da Defesa. Com isso, o oficial recebeu autorização para exercer a função de adido militar da Venezuela no Brasil.
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Respostas de 3
No que se transformou este Ministério da Defesa do Lula, ou melhor, da China.
Só resta, depois dessa, servir de auxiliar no STF.
Bom pelo memos temos um gemeral de verdade, agora….kkkk