Maria Elizabeth Rocha afirmou, em aula magna na PUC-SP, que instituições dos três Poderes ainda precisam reconhecer falhas cometidas durante o regime militar.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, criticou nesta quarta-feira (12) a atuação do Judiciário durante a ditadura militar. A declaração ocorreu durante aula magna na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ministra cobra reconhecimento institucional
Segundo Maria Elizabeth, as instituições de Justiça ainda não reconheceram plenamente os erros cometidos durante o período militar. Ela também incluiu Executivo e Legislativo na avaliação.
“Não houve até hoje uma penitência dos Poderes de reconhecerem as suas fragilidades e de reconhecerem que erraram durante o regime militar”, afirmou.
A ministra defendeu, portanto, o reconhecimento institucional dessas falhas. Para ela, essa iniciativa pode contribuir para preservar a memória histórica e promover reparações.
“Eu acho que isso é importante para que haja reparação, para que a memória seja conservada”, acrescentou.
Presidente do STM já reconheceu falhas
A declaração reforça posições anteriores de Maria Elizabeth Rocha sobre a atuação da Justiça Militar durante a ditadura. Em outras ocasiões, a magistrada admitiu erros cometidos naquele contexto.
Além disso, a presidente do STM já pediu perdão, em nome do tribunal, por violações praticadas durante o regime militar. Dessa forma, ela ampliou o debate sobre responsabilidade institucional e justiça de transição.
Maria Elizabeth é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar. Desde que assumiu o cargo, ela também passou a defender publicamente iniciativas relacionadas à memória e à reparação.
Aula abordou Constituição e direitos humanos
O Centro Acadêmico 22 de Agosto organizou a aula magna na PUC-SP. O encontro teve como tema “A Constituição Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos”.
Além dos estudantes, professores e integrantes da comunidade acadêmica acompanharam a atividade. O evento também foi transmitido pela internet.
A discussão ocorreu, ainda, em um momento de novos debates sobre o papel das instituições durante a redemocratização brasileira.
Declaração reacende debate sobre decisões da época
A fala da presidente do STM também reacendeu a discussão sobre decisões judiciais tomadas durante o regime militar. Nesse contexto, historiadores e especialistas defendem o fortalecimento das políticas de memória e reparação.
O reconhecimento de erros institucionais representa, para esses setores, uma etapa relevante da justiça de transição. Além disso, o debate busca evitar a repetição de violações de direitos humanos.
Nesse sentido, a posição de Maria Elizabeth Rocha indica uma abertura maior do STM para discutir a atuação da Justiça Militar no período.
Ministra participou de evento na USP
Na segunda-feira (10), Maria Elizabeth Rocha participou da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O encontro reuniu autoridades e representantes do meio jurídico.
A presidente do STM destacou, na ocasião, a importância do ensino jurídico para a formação cidadã. Assim, a agenda da magistrada tem incluído debates sobre democracia, direitos fundamentais e instituições.
Debate sobre memória deve continuar
A atuação pública de Maria Elizabeth Rocha mantém o STM no centro das discussões sobre memória institucional e justiça de transição.
Ao mesmo tempo, a ministra sustenta que o reconhecimento de erros pode contribuir para preservar a memória histórica. Segundo sua avaliação, esse processo também pode fortalecer o compromisso das instituições com os direitos fundamentais.
A discussão, portanto, deve permanecer presente no meio jurídico e acadêmico, especialmente nas iniciativas relacionadas à Constituição de 1988 e aos direitos humanos.
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Respostas de 16
Mas de novo essa jovem de cera falando isso?
Falar dos absurdos jurídicos q ocorrem no STM, da quantidade de Of Gen, na função de juízes, sem conhecimento e experiência na área, na existência desse tribunal em tempos de paz, q só serve como Cabide de emprego para os apaziguados políticos, essa “Sra” NÃO fala. Agora, não para de falar de um governo q acabou a 42 anos q esmagadora maioria da população brasileira não se importa. 😤🤬😠😡👿
Essa senhora não vive o presente, so falar de ditadura…ninguem hoje em dia quer saber disso. o povo que viver sem a roubalheira do Petralhas, sem o bandidos do CV, PCC, TCP, ADA. isso ele fazem questão de dar proteção. Nosso bandidos…bandidos deles.
O Exército nasceu em 1648 mas esse povo só fala de 1964…Dá IBOPE, tira a canalhice do governo atual da mira e da direito do Judiciário fazer qualquer Barbárie em nome da “Democracia”.
Lacradora mortadela
O q essa moça deseja com essas declarações ?? Ela não sabe, ou finge não saber, que a Lei de Anistia está em vigor !?!?
*Pra essa esquerdopata, as injustiças da ditadura da toga hoje deve estar uma maravilha. Porque ela não se manifesta*😡😡😡🤮🤮🤮👎🤮👎
Esta senhora vive em uma bolha,pois num país com uma média de 42 mil mortes anuais,87 organizaçôes criminosas, falar em ditadura,com seus 464 mortos em 21 anos,soa como coisa de militância;ativismo judiciário.Sempre jogando pra galera o tema – A terrível ditadura militar brasileira – essa aí vive no mundo dos grêmios estudantis das federais.já mobilizar a sociedade para causas reais ela não quer.
Se fizeram uma pesquisa seria vão ver que na ditadura o povo de BEM , tinha o direito de ir e vir, hoje com esta democracia de marginais, governando o Brasil, o povo sai de casa mas não sabe se volta, pra casa, com tanto marginais na rua, PCC, CV, tocando o terror em varias estados, o governo fazendo vista grossa, vamos acorda Brasil, e para de mimim e agir, acorda Brasil, mudar e preciso.
Ela pediu perdão até ao José Dirceu. Kkkkkk
Ela está certa. Quando não se reconhece determinado erro do passado, pode-se repeti-lo no futuro.
Se os generais, que são inegavelmente os potenciais agentes de golpes militares, não consideram o que ocorreu em 1964 como golpe, então, ela está correta em continuar falando, falando e falando, pois sabe que não esgotou a ameaça.
Parabéns pela coragem.
Lacrador mortadela esquerdopata na área.
Parece que ele teve parente sumido ha epoca, ou irmão do marido dela, que é general, por isso ela.bate nesse teclA.
Vai chegar um momento em que um general vai pedir perdão, nao agora, mas no futuro. A turma que foi perseguida, que perdeu, se infiltrou em tudo, so falta as FFAA, quando esse dia chegar acabou. Ninguém fala que a puta armada nao queria o fim da ditadura e sim a distrata do proletariado da URSS, pois foram financiados por eles. O lindo vivai na guerra fria e aqui na América era influência dos EUA. Entao deu no que deu. Simples guerra de poder entra comunists e capitalistas, e quem pagou o Pato foi a sociedade . Tempo ler e entender a história.
Figo a luta armada, saiu errado. Me perdoem
O perigo do poder nas mãos errada acontece isso: A pessoa pode falar qualquer merda, pensar, desejar, que só é parado se tiver alguém acima. O pior é que ninguém pode chegar e falar: Cala a P….da boca e vai trabalhar.
Esta Srª é uma esquerdista nojenta!