Decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, autoriza as Forças Armadas a efetuarem prisões na faixa de fronteira da Terra Indígena Yanomami, em Roraima
As Forças Armadas vão ampliar a atuação no combate ao crime em território Yanomami. É que um decreto assinado nesta quinta-feira (22) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, permite uma maior participação do Ministério da Defesa nas ações contra a crise humanitária na terra indígena, iniciada em janeiro deste ano.
Aproximadamente 1.200 militares vão atuar em ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais na faixa de fronteira, que cobre quase todo território Yanomami, em Roraima. O Ministério da Defesa também vai atuar no fornecimento de dados de inteligência e no apoio logístico a outras equipes federais.
O Ministério da Justiça apresentou hoje as ações consolidadas contra garimpos ilegais, que desde de janeiro, resultaram no fim de 323 acampamentos e 151 balsas garimpeiras destruídas.
O ministro Flávio Dino disse que a operação da Polícia Federal resultou no confisco de R$ 2 bilhões de quadrilhas envolvidas no garimpo.
É a primeira vez, desde agosto de 2020, que o monitoramento por satélite não identifica novas áreas de garimpo na Terra Indígena. Flavio Dino ressalta que é o combate as facções criminosas que levou ao reforço do papel das Forças Armadas.
Na semana passada, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de Lei que muda as regras de comércio e transporte de ouro no país. A proposta acaba com a presunção de boa-fé na comprovação da origem do ouro e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica para seu comércio.
Melhora visível
Em entrevista à imprensa, o ministro apresentou fotos de satélite dos rios Uraricoera, Mucajaí e Couto de Magalhães, em Roraima, além do Rio Juami, no Amazonas. Na comparação de fotos de janeiro e maio, observa-se a mudança na coloração barrenta da água dos rios, demonstrando melhora ambiental visível desde que os garimpeiros foram expulsos.
“Com a mudança da coloração da água do rio, mostramos a melhoria, portanto, do padrão ambiental, a partir da atuação da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal”, disse Dino.
Ele estima que cerca de 15 mil pessoas foram expulsas do território indígena, mas admitiu que ainda podem estar resistindo pouco mais de uma centena de garimpeiros na região, que não registra abertura de novas áreas de garimpo há mais de um mês.
Para Flávio Dino, a maioria das pessoas que resistem nas terras indígenas é ligada ao que chamou de “narcogarimpo”, que mantém ligações com facções criminosas nacionais e transnacionais. Por isso, o ministro considera ainda mais importante a ampliação do papel das Forças Armadas na segurança na região.
Dino reforçou a importância da aprovação do projeto de lei sobre a exploração e comercialização de ouro, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada. O projeto dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte do mineral em território nacional. “Toda a cadeia passa a ser responsável por comprovar a origem lícita do ouro”, resumiu Flávio Dino.
Com SBT News e Agência Brasil
Respostas de 5
General não quer isso nao de poder de policia, ele quer brilhar na formatura!
Bandido não pode ser tratado com mim mimi, ou se pega pesado ao inocentes vão continuar morrendo por omissão do governo, e da justiça. acorda Brasil
Veio tarde.
Estava na hora do Estado se fazer presente nessa região, totalmente desassistida. O desvio de verbas e vacinas destinadas aos indígenas deve ser apurado, assim como o desmantelamento da FUNAI, promovido pelo governo anterior.
Parem de frouxura e comandem suas tropas