Exército gasta mais com viúvas e herdeiros de generais do que com soldados

Viúvas e órfãos de generais recebem bilhões de reais todo ano. Ganham mais que todos os cabos e soldados somados.
José Roberto de Toledo*

Por uma mágica burocrática, alguns desses oficiais nem precisaram morrer para deixar pensões para seus herdeiros.

São os mortos-vivos de farda, como o ex-major Ailton Barros, preso dias atrás acusado de falsificar atestados de vacina do círculo pessoal do seu amigo Jair Bolsonaro.

O ex-major já havia sido expulso do Exército por atropelar colegas de farda de propósito e fazer campanha eleitoral dentro da Vila Militar.

Ele perdeu a patente, mas não a boquinha. Nos últimos três anos, sua esposa recebeu mais de 1 milhão de reais como viúva. Só que Ailton não morreu.

Mas pode isso? Pode: pelas regras do Exército, o militar contribui em vida para o pagamento de pensões à viúva e, mesmo expulso, não perde esse direito.

Há, no entanto, quem veja isso como só mais um exemplo da perpetuação de privilégios na carreira militar.

Quem mais consome dinheiro público, aliás, são as herdeiras dos oficiais que morreram de verdade. Principalmente daqueles com as patentes mais altas.

O UOL teve acesso aos dados de pagamentos do Exército nos últimos 4 anos e constatou que:

Há mais generais por soldado por aqui do que nos EUA. Ou seja, o Brasil tem, proporcionalmente, mais generais na ativa do que o exército mais poderoso do mundo. Ambos têm 175, mas um general brasileiro comanda, em média, quase a metade de soldados que um general americano.

Para cada general de farda, há 24 generais aposentados ou na reserva —os generais de pijama— e 48 herdeiros recebendo pensões integrais. A perpetuação de privilégios gera um efeito cascata com o aumento exponencial de custo.

Existe um gasto de R$ 3,7 bi só de aposentadorias e pensões. Somadas aos salários dos generais da ativa, em torno de R$ 100 milhões ao ano, o custo das aposentadorias de generais e pagamento de pensões integrais a seus herdeiros chegaram a quase R$ 3,8 bilhões só em 2022. Esse valor corresponde ao que o governo gastou para pagar todos os 90 mil soldados e cabos da ativa no ano. Ou 40 vezes mais do que usou para arcar com 175 generais que ainda vestem farda.

O Brasil gastou R$ 94 bilhões para pagar pensões a herdeiros de militares nos últimos quatro anos, considerando todas as patentes. Teria sido suficiente para bancar o Bolsa Família a mais quase 3 milhões de famílias pelo mesmo período.

Por que isso acontece e até quando vamos pagar essa conta?
A maior parte do dinheiro usado para pagar pensões a herdeiros de militares vem do Tesouro. Elas começaram a ser pagas em 1939 a sobreviventes da Guerra do Paraguai e suas viúvas. Pouco depois, suas filhas começaram a herdar as pensões das mães que morriam.

Em 2001, o governo finalmente cortou o benefício. Mas só para quem entrou nas Forças Armadas a partir daquele ano. Manteve o privilégio até para quem estava na academia militar e ainda nem tinha filhos.

Uma projeção do Ministério da Defesa a partir da expectativa média de vida das viúvas e herdeiros estima que o contribuinte pagará a conta até 2096.

* Com reportagem de Luiz Fernando Toledo, Eduardo Militão e Silvia Ribeiro

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