Ainnnn, Mourão não fez concurso… Caxias também não!
Ricardo Montedo
Nestes tempos de novilíngua¹, informo aos leitores que meu “lugar de fala” é o de um segundo tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército, alcançado pela “MP do Mal” em dezembro de 2000, aos 21 anos de serviço que, como militar da ativa, perdeu a remuneração de um posto acima e uma Licença Especial por tempo de serviço; já na reserva, deixou de ser beneficiado pelo percentual de Altos Estudos concedido aos possuidores do CHQAO.
Ou seja, incluo-me entre os militares da chamada “lacuna”, os prejudicados pela MP 2215 e favorecidos apenas parcialmente pelas benesses da Lei 13.954.
Sobre a audiência realizada na quarta (7), como era de se esperar, os comandos militares não enviaram representante algum. Já a Defesa, prevendo possíveis embates indesejáveis, mandou a campo um tenente-brigadeiro que participou por teleconferência. Na prática, o que assistimos foi nada mais que uma pregação para convertidos.
Quando o autoproclamado presidente do sindicato dos militares – como se tal estrovenga realmente existisse – diz: “nós estamos passando fome!”, obviamente faz um exercício de retórica, como atesta sua aparência nada famélica. Vai ver, sua adiposidade abdominal é estratégica, destinada a constituir importante reserva de calorias quando o mesmo acorrentar-se em frente às sedes de órgãos internacionais na Costa Rica e em Paris, como anuncia. Some-se a isso o linguajar jurássico do cidadão, que cairia como uma luva na Reunião do Automóvel Clube², a gota d’água que precipitou os acontecimentos de 31 de março de 1964.
Por sua vez, o dito representante dos “Praças das Forças Armadas do estado de São Paulo” (sic) insiste na bobagem de que Mourão e outros generais não fizeram concurso. Ora bolas, Caxias também não! Sob essa ótica torta, o grande Duque teria ingressado no exército imperial na peixada, tal qual os críticos se referem aos QE. Não há como usar os mesmos argumentos para realidades de épocas distintas. Das duas uma: ou é desonestidade intelectual, ou é burrice mesmo.
Sou contemporâneo da primeira geração de sargentos do Quadro Especial do Exército. As promoções de cabos estabilizados a terceiro sargento, a partir de dezembro de 1981, foram recebidas por estes militares como um grande prêmio. Vale recordar que, durante os seis anos anteriores, o limite de idade para ingresso nas escolas de sargentos foi ampliado para 35 anos. Muitos militares estabilizados ingressaram na carreira de sargento dessa forma. Os que não se aproveitaram dessa janela acabaram beneficiados pela criação do Quadro Especial.
A segunda geração do QE prosperou à margem da CF/88. Burlando o texto constitucional, o Exército manteve o artifício da estabilidade sem concurso até 1992. Deste novo universo, conheci excelentes profissionais, militares que souberam honrar suas divisas. Entretanto, a bem da verdade, também convivi com alguns que “ampararam a QM³” assando churrasco para oficiais ou fazendo serviços domésticos na residência de comandantes.
Enquanto os discursos tiverem como base falácias fora de contexto, o resultado tende a ser o mesmo de sempre, ou seja: nenhum!!!
Falta aos “revoltosos” o que inexiste desde o início desse processo, ainda durante as discussões que resultaram na Lei 13.954: força política, argumentos claros e reivindicações objetivas. Das supostas lideranças, nenhuma lidera coisa alguma! À propósito: onde andam Kelma Costa e Ivvone Luzardo?
Quanto aos psolistas promotores da audiência, cuidado com quem trata militares profissionais como “irmãos trabalhadores”. Gramsci4 habita tais mentes.
Ao fim e ao cabo, o resultado da reunião foi a hipotética criação, pela enésima vez – vejam só! – de um “Grupo de Trabalho”. Aguardemos com expectativa seus resultados (contém ironia).
Obs:
¹ Novilíngua: vocabulário pelo qual as personagens da história se comunicam, no romance distópico 1984, de George Orwell;
² Reunião do Automóvel Clube: solenidade de sargentos da Polícia Militar e Forças Armadas do Brasil, em 30 de março de 1964, no Rio de Janeiro, na qual discursou o Presidente da República João Goulart. Ocorrendo em meio à repercussão da Revolta dos Marinheiros, foi um dos fatores imediatos do golpe de Estado iniciado no dia seguinte (Wikipédia);
³ “Amparar a QM”: antiga expressão usada no Exército para referir a estabilidade de praças;
4 Antonio Gramcsi: teórico marxista, ideólogo da hegemonia cultural.
Respostas de 58
Lembrando que militar da reserva está sob a égide do RDE, Lei do Conselho de Disciplina, Estatuto.
Vi veterano na audiência dizendo que fulano mentiu, cicrano botou dinheiro no bolso etc.
depois não digam que não sabia, não foi bem isso, liberdadede expressão. Aí, vem a vitimização se alguém for enquadrado por ter chamado o brigadeiro (que poderia ter melhor preparo para responder) de mentiroso e tal.
Aliás, o brigadeiro contestou a afirmação sobre ser mentiroso, mas deveria enquadrar mesmo. Deve ter amarelado porque os “sindicalistas” estavam debaixo das asas dos deputados do PSOL.
A propósito, o que essa gente realmente quer, além da questão das pensionistas? Ser promovido a ST? Fazer cHQAO ou CAS na reserva?
Amigo teu conhecimento a respeito da 13.954 está restrito somente ao QE do EB. As piores mazelas estão na FAB e MB, onde temos OFiciais do quadro em que o último posto é Capitão ganhando como Suboficial. A referida lei deixou muitas mazelas. Vamos ser humildes assumir os erros e corrigir as inconsistências.
Excelente
Caxias Era neto de um general da corte de D. João VI, filho de general, promovido ao oito anos de idade a Cadete. aos 21 anos promovido a Capitão,aliás o mais novo de todos os tempos !!Se isso não
for a velha peixada ,o que seria??? No entanto era as práticas daquele contexto histórico. Montedo vc esticou muito quando fez a comparação do Mourão com a época de Caxias. agora fato é que a massa de oficiais da reserva e da ativa foram para a ESPCEX via Colégios militares, sem concurso. no entanto aOs quatros cantos é dito apenas aos – QEs – vcs não fizeram concurso!!! pura deslealdade e demagogia.
Concordo
Assisti essa audiência pública. Mais de 3 horas de exercício mental tentando entender a coisa toda. Interessante o ponto da assunção da função de Encarregado de Material. Lembrei quando incorporei à tropa e todas as Subtenências, com raríssimas exceções, eram conduzidas por Terceiros Sargentos de carreira. Outro, o tal acordo para retirada da matéria. Promessa de políticos. Ao final, uma tentativa de culpar a “direita”, para regalo dos anfitriões. No mais, o que se viu foi a carcomida luta de classes que não leva a lugar algum.
senhores, as possíveis correções não sairão do bolso de quem contemplado, não sou egoísta e ficaria feliz de todos ganharem, antes um amigo meu ao um político mamateiro.
Vejo que és um homem Sensato, obrigado por não criticar os QEs, eles merecem também, senti na pele por 32 anos em cuidar na formação dos cadetes e hoje a maioria deles são generais, e os QEs nenhum benefício obrigado.
O Exército voutou atrás e reduziu o interstício para os praças do que era antes da restruturação de 2019. Para ser justo, a FAB também tem que voltar atrás. Porque o EB tem plano de carreira automático para os graduados….
Falou tudo
A Reestruturação É Realizada Para Os Militares De Carreira Que Realizaram Concurso Público Após CF 88, Não Existe Reestruturação Para Temporários ou inativos.
Quanto Ao QAO, Significa Que O Praça Mudou De Carreira Passando A Ser Oficial, Nesse Caso Perde Todos Os Direitos Remuneratórios De Praça, Aproveitando Apenas O Tempo Para A Passagem Para A Inatividade.
Os Direitos Remuneratórios Do QAO Era Para Ser Definido Juntamente Com A Lei Que De Ingresso Naquele Quadro, incluindo as atribuições, direitos e deveres.
Para Os Militares Que São QAO Sem CHQAO, Os Direitos Remuneratórios Na Carreira De Oficial São Os Básicos Para Os 2° Ten No Momento Da Passagem para a Carreira de Oficial, Mas Sem O Direito Do Adicional Do Curso De Formação, Uma Vez Que Não Fizeram Nenhum Curso De Formação Para O Oficialato. O Adicional De Disponibilidade Será 5% Para 2° Ten, O Direito Aos 32%, Somente Para Os Praças No Cargo Ou Graduação De Subtenente.
Para O QAO Com CHQAO, Terá O Direito Aos Adicional De 12%, Similar Ao Curso De Formação De Oficiais. Para Os Praças Será Considerado Altos Estudos.
Não Existe Direito Adquirido a regime jurídico-funcional para fins Remuneratório ou de promoção, a Irredutibilidade da remuneração será apenas na mesma carreira, considerando que a carreira de oficial é distinta da carreira de praça, portanto é possível a redução da remuneração, ninguém é obrigado a mudar de carreira.
Discordo. O estatuto dos militares diz que a carreira militar é caracterizada por atividade continuada e obedece as sequências hierarquicas. O militar do QAO e do QOEA, apesar de se tornarem oficiais com Postos até o de Capitão não mudam de especialidade, ou arma; Diferente dos demais, caso do Sargento que prestou concurso para Oficial engenheiro, por exemplo. Portanto, o QAO e o QOEA levam todos os direitos de carreira continuada conforme previsto no Estatuto. Note-se que Reserva ex-oficio, reforma etc.. todos ônus do topo da carreira de graduados.
Qual lei diz que os benefícios estão atrelados ao Quadro?
Se algo foi mal feito, não pode continuar como se fosse bem feito. o que podemos observar é que quem assinou esperava algo em contrapartida, que não veio.
Assisti as 3 horas da audiência.
Cheguei a conclusão de que além de não ser carreira alguns QEs querem que nós perdamos nossos direitos que conquistamos com nosso mérito.
O senhor que disse que tem QE passado fome é um brincante…
Alguns QEs se tivessem que escolher ficar ou ganhar o reajuste de 9% continuariam sem o reajuste pois seria para todos. Isso beira a insanidade e é pura inveja!
ST não faça zombaria com a vida dos outros,ninguém sabe o – CORRE – do outro ,só ele,ninguém sabe a dor dos outros,só eles sabem.
Vejo aqui a grande verdade do exército em particular dos praças. Que é representada pela “fábula do caldeirão dos militares no inferno” (entendedores entenderão).
Vi militares das camadas mais baixas buscando melhorias. Sou 2 Sgt “de Carreira” reformado. E eu sei o quanto as classes maus baixas foram afetadas. Sem rajuste. E vamos ficar muito tempo sem reajuste. Os militares de baixa graduação estão à míngua. E não pasmem se houver militares reformados passando por reais necessidades. Pq no EB?! Farinha pouca? Meu pirão primeiro.
Das verdades, exageros e Retóricas, que vi e ouvi, deixo os especialistas a boa compreensão. Do que li, surpreende-me pela forma que foi escrita. Não há meias verdades, e a verdade é que o General Mourão, não fez concurso público, isso é fato irrefutável. Naquela época, não tão distante assim, permitia-se essa prática, era tida como legal e moral ( o que eu acredito que realmente era). Mas não deixa de ser uma verdade. Exagero fazer comparações de épocas diferentes e querer colocar a simples audiência para reparar algo que o Exército reconhece ( vide modificação do Interstício), como uma espécie de “Revolução ďos Bichos”, criminalizado um direito previsto na Constituição de 1988.
Discordo de ofensas, mesmo vindas de um Advogado, por isso, peço as autoridades do império português que aqueles que estiveram na conjuração do dia sete, sejam degredados e lançados das Naus apenas com suas vestes, sem nenhum direito. Que cumpra a sentença o fiel sudito de Vossa Majestade, o excelentíssimo Capitão Mor Mourão.
Beijo as mãos de Vossa Alteza.
Deste Porto Seguro, de Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta feira, oitavo dia de maio de 2023.
É cada um que aparece aqui! Kkkkkk
O texto seria irretocável, mas a presença de Gramsci traz um exercício interessante: as FA é uma unidade? ou existe o EB do Sul, do Norte, do RJ, de SP? A FAB de Natal e a de Pirassununga? A MB do RJ e fora do RJ?
Tudo é um pode de vista. Gramsci poderia ser útil nas FA BR.
Senhores(as) Ativos e Veteranos, Digo, no meu ponto de vista:
– Essa modificação da Reestruturação não irá sair, pois, a política no Brasil não quer isso. O que eles queriam já aconteceu, o 9 dedos eleito.
Estão sendo enganados e sendo usados por oportunistas para desgastar mais o governo anterior, Infelizmente!
– Enquanto vocês focam apenas na modificação da lei 13.954, eles irão dar cordas e mais cordas até 2025. E, em 2026 nada pode ser feito, época de eleições. Que fique mais pra frente, como os 28,86, isonomia salarial, etc…
– O importante ninguém fala E fica fora do foca, que é o reajuste dos Soldos; onde não é reajustado desde 2016 Senhores(as). E os políticos agradecem, pois, não temos sindicato e nem representante, pois, os estrelas estão bem, obrigado!
– Um monte de Militares/pensionistas cheio de Empréstimos e passando restrições e necessidades, não dando pra cobrir as contas e a comida na mesa. Não adianta os 45% , 73% em gratificação se seu salário já está corruido com empréstimo e mais empréstimo para pagar as contas honestamente, ganhando menos a cada ano. Tem Subtenente ganhando 4 mil, o restante é desconto e empréstimos. Isso, não é de hoje, e sim, Desde muitos anos atrás, em especial, de 2003 pra cá.
– Esse fato é sabido pelo alto comando. Se divulgassem a situação de endividamento dos pensionistas e Militares, seria vergonhoso, pois, eles sabem e nada fazem para melhorar isso.
– Vejam, na pandemia, nada de reajuste dos Soldos e outras classes receberam. e 2023 ? nada. E, todas as classes em 2023 recebendo reajuste e Militares nada.
– Fazem um estudo sobre o endividamento dos militares e pensionistas, e Aproveitem nas audiências e mostrem para todos a realidade já sabida, e Foquem no reajuste dos Soldos já. Promessas para 2, 3 anos a frente não põe a comida na mesa e nem paga as contas Atrasadas e com juros altos da família Militar.
ADSUMUS!
Até que fim um comentario lucido.
Essa é a verdade….que não querem ver…
Posso estar enganado mas, o sábio escritor não fará parte da associação dos Amigos do Exército? Não vai comemorar o número de inscritos para concurso da Força? Não vai beijar a mão do Senador do Império? Não acredito!!!
Quando a cúpula ds FFAA se meteram na política, automaticamente autorizaram seus integrantes fazerem o mesmo…
Falta aos “revoltosos”argumentos claros e reivindicações objetivas, como assim, cara palida?!não assitiu a audiência ou tá de sacanagem?
Os argumentos foram claros e o pedido de mudanças na reestruturação bastantes esclarecedor e objetivo, agora com relação ao vocábulo “REVOLTOSOS e rEIVINDICAÇÕES” quer inventar uma máquina do tempo tá com saudades dos anos 60?
Eu so sei de uma coisa o coiso cbozo e filhotes nunca mais.
Quero sublinhar as palavras do nosso excelente redator do blog Cap ( ou seria Ten) Montedo:
– por onde andará a Kelma Costa e Ivvone Luzardo?????
Acho que chegou a hora delas voltar a ativa!!
Melancias insistem em reajuste de soldo.
Esses caras não se cansam em querer atrapalhar a luta dos que foram prejudicados.
Alo MELANCIAS, parem de discriminar, parem de prejudicar, parem de babar, isso é feio para o homem e para o militar. xeleleus.
Muita gente prejudicada com essa lei do mal, como se não bastasse a MP DO MAL 2215, a mesma que Bolsonaro não cansava de falar em seus videos e nada fez.
“DEPOIS DA QUEDA, O COICE” ESTA É A SITUAÇÃO DOS PRAÇAS.
Quem puder ajudar que sejam bem-vidos.
Deus nos trará justiça!
Caro Anônimo, que publicou o comentário no dia 9 de junho às 18:15, eu tenho comentado, neste canal, sobre Esses comentaristas, que teimam em desmerecer os QEs, postam posições contrárias aos lamentos dos que foram prejudicados com a MP do Mal E com a Lei do Mal. Eu não acredito que esses cabras sejam militares, pq, se assim fossem, saberiam o quanto essa classe tem sofrido, ao longo dos anos, com os baixíssimos salários. Se eles se deram bem com a “Restruturação” do Minto, que deixem os prejudicados expor os seus lamentos.
A Ivone Luzardo estava na audiência , sentou-se atrás e não foi dado a ela nenhum destaque ,pois ela esteve na defesas do Minto nos últimos 4 anos e o minto só deu fumo pros Pracas!
Só Deus na causa!!
Devolvam o tempo que perdi lendo esse texto baba ovo, comparando Mourão a Caxias e aos QE.
Perdeu pq é babaca.
Boa noite, tem muita gente hoje st e so da força área e do exército e marinha que hoje malha is QE das forças mas barbear época que nos éramos Cabo e eles sgt ficavam com medo de falar com oficial pois não eram estabilizados e deixava com os antigos cabos hoje qe e hoje ficam malhando o QE vcs deveria ter vergonha. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
A única forma de sermos ouvidos é “expor esses comandos ao ridículo de suas decisoes”. Essa ” surdez funcional” é histórica. Nunca foia-nos dado espaço como praças. Militarismo é hierarquia, pronto. Obedece quem tem juízo, não é assim que falam? Estamos a mercê desmandos a quase 200 anos, nada muda, a essencia prevalece
Assisti as 3 horas de audiência pública e gostei muito, não venham com esse papo que a pressão não está tendo resultado pq está sim, o eb revogou o vergonhoso aumento dos instersticios implementado por Bolsonaro Em 2021 por que? Pq o eb é bonzinho? NAO! E sim pra dar uma abaixada na pressão no corpo da tropa, o que estamos vendo é histórico senhores, num exército republicano em pleno 2023 não há mais espaço para arbitrariedades como as que foram realizadas Durante a gestão de bolsonaro, tenho fé em Deus que Essa lei será revista é ajustada para ser mais humana com as menores Graduações, justamente os mais pobres da força.
Excelente comentário
Concordo plenamente contigo
Pelo amor de deus. Vocês acham que os generais estão preocupados eles sabiam que algums militares e Pensionista teriam decréscimo .um bando de merenario se tivessem vergonha na cara não deixariam fazer isto .não ten nada a ver com meritocracia
Extremamente
Assunto sobre QE e o único ué dá Ibope para esse blog bolsonarista, Tenente Juruna montedo seja mais respeitoso com os jurunas do QE,um espelho faz bem.
Vc Deve respeitar a aparência dos outros e não lhe diz respeito a queixa deles,vc como QAO e blogueiro deve ter isenção e respeitar a posição de quem está defendendo oque lhes interessa.
Eu agora soube que até o Mourão é “Juruna” que além de indígena, também entrou pela porta dos fundos na Aman, mesmo que hoje seja General. Enquanto isso o povo aqui sacaneando os QE/QESA/QESM por conta de estabilidade ou por conta do vernáculo. Praça pensando Como Praça, agindo e fazendo futrica e intrigas como Praça, triste isso, Valha-me Deus!
O General Mourão foi “Juruna”. Para se candidatar a VPR colocou na Ficha ” Indígena”, depois, para senador, Mudou e se declarou branco.
Engraçado ver como, quando por algum motivo convém, os fatos Serem Relativizados. O General Juruna não fez concurso ! Mas, uma coisa é certa, se ele é contemporânea Do Duque Gorioso e Sagrado, ta muito bem conservado.
Ao sr primeiro comentário 9.40
O regulamento que vossa senhoria fala é o mesmo que o General pazuelo e submetido ?
Hipocrisia a parte regulamento só serve pra bater em pracas
E o comentário em alusão ao passado nada ajuda apesar de ser um texto de otima leitura e pesquisa parece que é a intenção e jogar mais gasolina na fogueira contribuindo assim para a celeuma dos animos acirrados
Montedo foi só dar sua opinião e os QE “hacker aram” seu Blog.
Esses “Especiais” são parada dura.
Kkkkkkkk
Um ponto que acho um absurdo nessa lei é o tal Adicional de Disponibilidade. Se todos somos militares 24h e igualmente disponíveis, qual o motivo de tanta disparidade? De 5 a 41%. É um abusmo. Deputado Glauber foi muito feliz nesse questionamento. Já melhoraria bem se igualassem esse percentual.
Excelente comentário
Todos estão disponíveis, porém o nível de responsabilidade de cada um é diferente.
E quanto maior a responsabilidade; maior a reprimenda se houver erro. Bem como o nível de conhecimento e formação de cada um também proporciona um adicional diferente.
Exemplo: numa guarnição de serviço há a responsabilidade do oficial de dia, do adjunto, do sgt de dia, do Cmt Gda, cb da Gda, cb de dia, sentinela, plantão, enfermeiro, cassineiro, motorista, corneteiro, cozinheiro.
Todos disponíveis, mas a responsabilidade e a formação são as mesmas?
papo de puxa saco na caserna… chaleira
Adicional de disponibilidade,foi criado para repor às perdas do adicional de tempo de Serviço(inclusive,por ter que fazer a opção de um ou o Outro nessa nova lei) lá na provisória 2215,em 2001. Aí o detalhe: só pensaram neles…,por que 41% pra quem tem 41 anos de Serviço? isso dito inclusive pelo próprio Brigadeiro lá na comissão do dia 07. E,por que só deram 16% para o 3°sgt QE, que à época tinham 30 anos de serviço prestado a nação brasileira?
Para O Anônimo Disse:
9 De Junho De 2023 Às 12:45
Após A Constituição Federal 88, O Mérito Aferivel Para Ingresso Em Outra Carreira É O Concurso Público.
Não Existe Promoção Para Ingresso Em Outra Carreira, O Que Se Tem É O Provimento Originário No Posto Inicial Na Carreira De Oficial Que Seria Nomeação.
O Estatuto É Pré-Constitucional.
O Próprio Estatuto Dos Militares Nomeia Duas Carreiras Distintas Para Fins De Promoção, A De Oficial E De Praça, Parágrafo Único Do Art 59 Do E1, Para Os Graduados Está Regulamentado No Decreto 4853/2003, Onde A Promoção Termina Em Subtenente, Fim Da Carreira.
A Promoção Ocorre Somente Na Mesma Carreira Confirme O Grau Hierárquico, Portanto Não Existe Promoção Para Ingresso Em Outra Carreira Ou Seja, Não Existe Promoção De Subtenente Para Oficial Por Ser Carreiras Distintas.
Até A Constituição Federal Faze A Distinção Da Carreira De Oficial E De Praça, Os Graduados Podem Ter Brasileiros Natos Ou Naturalizados Em Sua Carreira E Os Oficiais Apenas Brasileiros Natos, Portanto Não Existe A Tal Promoção Para Ingresso Na Carreira De Oficial.
Para O QAO Sendo Inconstitucional Ou Não O Seu Provimento Por Promoção, Ele Deve Receber Conforme A Dei Dispõe Para O Seu Posto, Pois Não Existe Mais Vínculo Com A Carreira De Praça. Não Existe A Possibilidade Do Militar Pertencer A Duas Carreiras Distintas A De Oficial E Praça Ao Mesmo Tempo.
LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980
Da Promoção
Art. 59. O Acesso Na Hierarquia Militar, Fundamentado Principalmente No Valor Moral E Profissional, É Seletivo, Gradual E Sucessivo E Será Feito Mediante Promoções, De Conformidade Com A Legislação E Regulamentação De Promoções De Oficiais E De Praças, De Modo A Obter-Se Um Fluxo Regular E Equilibrado De Carreira Para Os Militares.
Parágrafo Único. O Planejamento Da Carreira Dos Oficiais E Das Praças É Atribuição De Cada Um Dos Ministérios Das Forças Singulares.
Art. 60. As Promoções Serão Efetuadas Pelos Critérios De Antigüidade, Merecimento Ou Escolha, Ou, Ainda, Por Bravura E Post Mortem
Com lei 13.954 foi criada o adicional para todos com diferentes porcentagem Não inportando o tempo de sv que cada um tinha . Porem mexeram no direito adiquirido e fizeram perder o tempo de sv mão deixando acumular os dois mão adianta explicarem
Perguntar não ofende: o que os QE’s querem realmente?
Perguntar não ofende:qual seria o seu interesse? serás prejudicado?
O que te importa ?
Vai poder ajuda…:?
Porque pra atrapalhar já tem muita gente !
Pelo menos agora sabemos que além dos Qes Mourão e Caxias não são concursados.
O judiciário é uma caixinha de surpresas………
……..
Com efeito.
A promoção ao oficialato, invocada com base na Lei nº10559/2002, não decorre de promoção por antiguidade e sim de concurso público. Dessa forma, interpretar-se o art.6º do indicado diploma legislativo, no sentido de dispensar a exigência de concurso público para a promoção ao oficialato seria, por certo, atribuir à lei ordinária a possibilidade de excepcionar o princípio constitucional do concurso público, o que, certamente, não é do conteúdo da norma invocada.
Assim, “… não assiste razão ao Apelante, consoante o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE165438/DF), eis que, conquanto a novel jurisprudência não mais limite as promoções ao critério de antigüidade, mantém a observância dos prazos de permanência em atividade previstos em leis e regulamentos vigentes, inclusive, em conseqüência, do requisito idade-limite para ingresso em graduações ou postos fixados nas leis e regulamentos em vigor na ocasião em que o servidor seria promovido. E, ainda, (…), restou esclarecido, quando do voto da Ministra Ellen Gracie, que as aludidas promoções se limitam ao quadro a que pertencia originalmente o militar, bem como, que a análise da patente a ser deferida deveria ser estudada “caso a caso”.” (TRF2, AC 20075101007719-8/RJ, DJ 15/04/08) (verbis).