Luciano Macedo morreu ao tentar ajudar família de músico fuzilado por soldados do Exército. Acordo confirmado pela Justiça prevê ao todo indenização de R$ 841 mil a parentes do catador.
g1 — Brasília
O governo federal vai pagar uma indenização de R$ 493 mil à mãe do catador Luciano Macedo, morto em abril de 2019 durante uma ação do Exército no Rio de Janeiro.
Luciano foi baleado ao tentar ajudar a família do músico Evaldo dos Santos Rosa, que também morreu na operação. O carro em que Evaldo e a família estavam recebeu 62 tiros.
O acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a família de Macedo prevê ao todo o pagamento de R$ 841 mil, incluindo R$ 123,2 mil a cada uma das duas irmãs do catador e valores atrasados da pensão vitalícia a que a mãe de Luciano terá direito.
O restante será utilizado no ressarcimento de despesas de funeral e sepultamento e pagamento de honorários.
O acordo foi confirmado nesta terça-feira (11) pela Justiça Federal e prevê a extinção do processo que era movido pela família contra a União no tema. Segundo a AGU, as negociações para um acordo com a família de Evaldo dos Santos estão “avançadas”.
Relembre o caso
Luciano e Evaldo foram mortos em abril de 2019 durante ação do Exército em Guadalupe, Zona Norte do Rio de Janeiro. Durante a ação, soldados do Exército dispararam 257 tiros, dos quais 62 atingiram o veículo. Evaldo morreu no local e Luciano, que passava e tentou ajudá-lo, morreu 11 dias depois.
Em outubro de 2021, oito dos doze militares que participaram da ação foram condenados pela Justiça Militar por duplo homicídio e tentativa de homicídio – o sogro de Evaldo, que estava no carro, também foi atingido, mas sobreviveu.
O Ministério Público Militar pediu a absolvição dos outros quatro militares porque eles não dispararam contra o veículo.
Em maio do ano passado, a defesa dos militares tentou anular a sentença em recurso ao Superior Tribunal Militar, mas o pedido foi rejeitado. Em outubro, a Justiça Federal determinou o pagamento das indenizações à família de Luciano.
“Os elementos probatórios colhidos ao longo da instrução processual demonstram, de forma inequívoca, que Luciano Macedo morreu em decorrência dos tiros disparados pelos militares do Exército, em uma situação na qual não tinha qualquer envolvimento prévio, única e exclusivamente, porque tentou ajudar uma família desesperada”, dizia um trecho da sentença.
g1/montedo.com
Uma resposta
É pouco, pela desgraça proporcionada às famílias inocentes.
Só lamento a demora.
Antes que comecem com o costumeiro mimimi de comparar com militares mortos em ação, gostaria de dizer que não há o que comparar.
Pessoas mortas inocentemente estão vivendo uma vida CIVILilzada, enquanto o profissional militar se utiliza de ferramentas de trabalho que matam (armas) e sabem disso. O próprio porte arma de forma legal já o torna responsável pelos seus atos.
O relacionamento social entre o Responsável militar e o Inocente civil é sempre desigual. Afinal, ter um cidadão (e família) inocentemente morto em ações pelas forças de segurança deve ser fortemente indenizado pelo Estado e servir de exemplo para que esses atos não se repitam.