Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos acusam magistrados de ativismo, usurpação de competência do presidente e de tentar desestabilizar o governo
Daniel Pereira
Jair Bolsonaro sempre contou com o apoio da ala militar do governo em sua campanha permanente de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Braga Netto, ex-titular da Casa Civil e da Defesa e favorito ao posto de vice de Bolsonaro na eleição de 2022, dizem que magistrados das Cortes superiores praticam ativismo judicial, abusam de suas competências, usurpam prerrogativas exclusivas do presidente da República e agem deliberadamente para desestabilizar o mandatário.
O trio de generais nunca escondeu suas opiniões a respeito do tema. Em dezembro passado, Heleno declarou que tomava lexotan na veia para se segurar e não incentivar o presidente a adotar uma medida drástica contra o STF. Nas notórias manifestações do feriado de Sete de Setembro de 2021, nas quais Bolsonaro criticou o Supremo e atacou o ministro Alexandre de Moraes, o presidente teve a companhia de Braga Netto, que compareceu ao evento carregando uma bandeira do Brasil.
Na época, Braga Netto comandava o Ministério da Defesa e chefiava as Forças Armadas, que vez ou outro são chamadas de “meu Exército” por Bolsonaro. Mais importante: ele estava na linha de frente da ofensiva do governo para pressionar o Congresso a aprovar o voto impresso e o TSE a adotá-lo. Numa destas coincidências típicas de Brasília, no dia em que estava prevista a análise de um projeto sobre o voto impresso na Câmara dos Deputados, tanques e equipamentos militares desfilaram pela Praça dos Três Poderes, no que foi entendido pela oposição como uma tentativa de intimidação.
Braga Netto pouco fala em público, mas nos bastidores já reclamou, por exemplo, da decisão do STF de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal. Na ocasião, auxiliares do presidente chegaram a cogitar a hipótese de não respeitar essa decisão, mas não levaram a ideia adiante. O general também é entusiasta de uma mantra-ameaça que foi verbalizado pelo colega Luiz Eduardo Ramos numa entrevista a VEJA e que depois caiu nas graças dos bolsonaristas: “não estiquem a corda”, sob risco de reação enérgica.
Esse recado foi dado com frequência em 2020 e 2021, inclusive para a CPI da Pandemia, quando cogitou convocar Braga Netto. Mas seu destinatário preferencial é Alexandre de Moraes, que toca investigações sobre familiares e aliados do presidente e voltou à ordem do dia do Palácio do Planalto e dos generais ao dar o voto condutor que resultou na condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira. Em reação à sentença que determinou a prisão do parlamentar e a perda de seus direitos políticos, Bolsonaro perdoou o aliado.
Ainda há muitas dúvidas sobre as consequências desse perdão, inclusive eleitorais. Desde o início do ano, o presidente recupera popularidade e encurta a distância para Lula, que lidera as pesquisas. Bolsonaro ganhou terreno, segundo seus próprios auxiliares, em razão de uma combinação de fatores, como a implantação do Auxílio Brasil, o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a adoção de um estilo menos beligerante. Ele passou a criar menos confusão e a tratar mais de uma agenda positiva, estratégia agora interrompida pelo novo duelo com o STF.
O indulto agrada à base mais fiel do presidente. Resta saber como será digerido pelos eleitores que haviam abandonado Bolsonaro em determinado momento de seu mandato e, em meio à sua fase momentânea de “paz e amor”, estavam voltando para ele. As próximas pesquisas ajudarão a entender o resultado da manobra.
Veja/montedo.com
Respostas de 9
Algo básico para quem entende de direito. O Judiciário é um poder inerte, ou seja, só atua se for provocado e ao ser provocado qualquer magistrado seja ele de primeira instância ou do STM tem que resolver a questão a ele apresentada, quer gostem ou não. Está na lei é obrigação do magistrado. O que ocorre no Brasil é que os outros poderes em vez de resolverem as suas diferenças eles recorrem sistematicamente ao STF e esse se vê obrigado a dar a resposta nos autos. Agora se tem gente que gosta ou não gosta das decisões do STF isso são outros quinhentos, além do que isso é democracia.
Concordo em partes companheiro.Não concordo com a parte em que o judiciário é obrigado a dar respostas, porque eles só dão resposta a quem lhes interessa, ou seja, os partidos de esquerda do qual são sócios, o resto fica todo engavetado a Deus dará.
Fato.
E quantos ataques o $t£ realizou contra o executivo, até pouco tempo eram quase 200.
Bolsonaro, o ex-capitão escorraçado do Exército, “fugido” pelas portas dos fundos, condenado por planejamento de terrorismo contra Unidades militares e, absolvido pelo maravilhoso e corporativista STM, e seu novo pupilo, ‘protegido’, o ex-soldado EXPULSO da PM/RJ, Daniel Silveira.
Que beleza hein, Braga Netto e Heleno!
Quer que eu faça uma lista dos protegidos do STF, dezenas de ladrões milionários do dinheiro publico que foram soltos, além dos milhares de presos soltos por condenação em 2ª instancia ? Esses milhares de indultos são válidos?
Para aprovar a restruturação que só beneficiou os oficiais, esse generais se reuniram com PT, PCdoB, PSOL, Presidente do STF, presidente do Senado, presidente da Câmera, etc..
Espero que o deputado Glauber olhe nossas reivindicações.
Esses três só pensam ,além da boquinha de mais de vem mil reais, em se sentir altas autoridades da República , quando chegam em casa a mulher deve mandar lavar os pratos do almoço.
Para o alto e avante só até 2026.