Nova lei promete elevar significativamente o salário de militares no Brasil

Isenção IR para militares avança no Congresso (Imagem ilustrativa, gerada por IA)

Proposta no Senado prevê isenção total do Imposto de Renda para militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros

João Carlos Gomes

A estabilidade profissional e a remuneração historicamente acima da média nacional sempre figuraram entre os principais atrativos da carreira militar no Brasil. No entanto, perdas salariais acumuladas nos últimos anos reduziram o poder de compra e, em alguns casos, afastaram novos interessados do setor.

Além disso, parte significativa dos suboficiais e oficiais precisa arcar mensalmente com valores elevados de Imposto de Renda, que podem ultrapassar o equivalente a um salário mínimo. Como resultado, os vencimentos líquidos sofrem forte impacto, mesmo em patentes intermediárias.

Proposta prevê isenção total do Imposto de Renda

Uma proposta que avançou recentemente no Senado Federal promete mudar esse cenário. O projeto de lei estabelece a isenção total do Imposto de Renda para militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros militares.

A medida abrange profissionais da ativa, da reserva remunerada e reformados, o que amplia significativamente o alcance da proposta. Segundo estimativas apresentadas durante a tramitação, a isenção pode elevar os rendimentos líquidos para valores entre R$ 9 mil e R$ 13 mil, a depender da patente.

O texto foi acolhido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e já ultrapassou 25 mil apoios no portal e-Cidadania, reforçando a pressão social pela continuidade da tramitação.

Como funciona hoje a remuneração dos militares

A remuneração dos militares brasileiros é composta pelo soldo, que corresponde ao salário-base, somado a adicionais e gratificações. Em alguns casos, esses valores extras podem dobrar ou até quadruplicar a remuneração final.

De acordo com a tabela vigente, os soldos atuais são:

  • Recrutas: R$ 927
  • Cabos e soldados: R$ 2.103
  • Subtenentes e sargentos: de R$ 3.997 a R$ 5.988
  • Oficiais subalternos (tenentes): de R$ 7.988 a R$ 8.179
  • Oficiais intermediários (capitães): R$ 9.976
  • Oficiais superiores (majores e coronéis): de R$ 9.900 a R$ 11.400
  • Oficiais-generais: de R$ 13.639 a R$ 14.711

Impacto direto no rendimento líquido

Além do Imposto de Renda, os militares sofrem descontos obrigatórios, como contribuição para o Fundo de Pensão Militar e para a assistência médico-hospitalar, o que reduz de forma expressiva o valor líquido recebido mensalmente.

Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a retirada do Imposto de Renda tende a representar o maior ganho real para a categoria em anos. Especialistas avaliam que a medida pode corrigir parte das perdas inflacionárias acumuladas e tornar a carreira militar novamente mais atrativa, sobretudo para as patentes intermediárias.

A tramitação do projeto segue no Senado e ainda depende de análise em outras comissões antes de eventual votação em plenário.

TNH1 – Edição: Montedo.com

 

Respostas de 51

  1. Aos favoráveis a isenção, vamos aos números:

    Valores médios descontados dos militares mensalmente a título de imposto de renda:

    Coronel/CMG – R$ 5.9 mil
    Major – R$ 4.3 mil
    1º tenente – R$ 2.6 mil
    Suboficial/subtenente – R$ 1.9 mil
    Primeiro – sargento – R$ 1.7 mil
    Segundo – sargento – R$ 1.1 mil

    Pergunto: vale a pena mesmo? Ou seria mais uma manobra para beneficiar os Oficiais?
    Precisamos aumento no soldo, melhorando a base!!!

    1. se um sub tiver o soldo do aspirante (equiparados), e pra baixo atualizar conforme o percentual do subtenente pro aspirante, já teremos boa reparação.
      a diferença de doldo são 1.250,00 ou +/- 15%

      seria muito? acredito que sim,

      Mas sabemos que dificilmente passaria.

      1. O soldo do Suboficial/subtenente teve diferenciação em relação ao aspirante-a-oficial a partir da LEI No 8.237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Portanto, o retorno do soldo ao mesmo valor de aspirante-a-oficial não causaria nenhuma anomalia na hierarquia e disciplina nas forcas armadas.

    2. Nunca, em nenhuma hipótese, militares das forças armadas teriam um aumento no soldo equivalente a esses valores liquidos.

      Olhando friamente esse é o melhor cenário para ganho líquido

    3. Sou Sargento e não fiz concurso pra oficial. Se quisesse ganhar como oficial faria concurso para tal. Reconheço que estamos com salários defasados, mas não cabe comparação, são concursos diferentes. Quem não gosta que faça outro concurso.

    4. Vale a pena Sim. É melhor segurar logo uma Vitoria do que, abracar uma competição sem daber que vai chegar la!
      Ademais, a luta não seria apenas pelo Soldo mas pela Isonomia Salarial entre os 3( tres) Poderes; o Legislativo, o Judiciario e o nosso o Poder Executivo( o mais Excrachado pelas Autoridades)!

  2. Na decada de 80, nos militares pagavamos impostos apenas sobre o soldo e nao sobre os vencimentos brutos. Essa medida poderia pelo menos valer apenas para os pracas da ativa e da reserva, e nao para pensoes. o que seria um ganho significativo.

  3. É colocar remendo novo em calça velha. Não resolve o problema dos salários minguados das forças armadas. E mais uma vez beneficia os OF superiores e generais deixando os Praças sem uma atualização real dos soldos. Praças das forças auxiliares também serão muito bem beneficiados. Pois eles possuem comandantes que lutam por eles. Assim, de tempos em tempos eles conseguem bons reajustes e benefícios em seus vencimentos. Já os Praças das forças estão à míngua. E não será essa “isenção” que vai resolver o problema. Problema esse que tem que ser encarado de frente e cuja a solução é aumentar, trazer os soldos dos Praças para o nível real que ele deve ser e merece. Simples assim.

  4. O melhor seria alíquotas mais diferenciadas nos descontos de IR, tipo escalonada, isenção total seria benefício ao topo da pirâmide. Talvez seja por isso a tal manutenção da seção militar de política junto ao Congresso. Eles nunca jogam para perder.

    1. Concordo.
      Tendo em vista que iria beneficiar os oficias, não iria me surpreender se fosse aprovado.

      3° Sgt, Cb e Sd iriam minguar com uma decisão neste sentido!

  5. Deixem de se iludir. A troco de que deixaríamos de pagar imposto. Isso só se aplica a portadores de doenças descritas na lei. Não há o mínimo respaldo legal para uma coisa dessas.

    1. exato…projeto de porte de arma até pro sorveteiro…projeto de reparação de salário de militar. Ano de eleição é uma festa de promessas!

  6. Este tipo de projeto de lei nao ajuda em nada. E literalmente um projeto “M”. Na atual conjuntura de insatisfação geral com “regalias”, vao tentar criar uma, que não passa, se passar, sera vetado no executivo e se passar no executivo provavelmente sera fonsiderado inconstitucional no stf. So vai ajudar a queimar nosso filme! O que precisamos e um estruturação dos vencimentos. Mas este ano nao passa nada! Uma merda dessa nao tem precedente em lugar nehum do mundo! Realmente estamos muito mal de politicos!

  7. Em 1988 com a promulgação da constituição, os militares começaram a pagar IR sobre o total da Remuneração. Na época teve um reajuste pra compensar. coisa de 15 a 20 por cento. O problema que a inflaçao começou a impulsinar os salários, e a tabela do IR não foi reajustada ao longo dos anos.

  8. uma coisa q e estranho nunca mais vi as mulheres dos militares protestando o q sera q ouve? sera q os militares estão ganhando bem agora .cade as representantes dos militares a ivone luzarda a dona kelma ou sera q ganharam um carguinho ou os maridos foram promovidos e ganharam um cala boca ,simm pq depois daquela lambança do projeto 13.000 todo mundo sumiu, acreditaram nas promessa dos messias na conversa do heleno.d messias ñ tinha po**a nenhuma so o q tinha era enganação vendeu os irmão d arma pra sentar a mesa dos generais com um tapinha nas costa e um sorriso amarelo , antes vivia nas porta dos quarteis bajulando os recrutas os soldados os cabos dizia q ninguem ficaria pra tras ,depois q ganho era so os amigos do rei aumento d 76% pra generais mais dizia q ñ tinha orçamento pros praças mais tinha q aumentar os descontos dos praças pros 76% dos generais q hj soma 1% das pessoas mais rica do brasil

  9. Alguns pontos:

    1) a receita de IR é dividida entre União, Estados e Municípios. 21,5% do IR vai para o FPE e 24,5% para o FPM;
    2) A LRF prevê que qualquer redução de receita deve ser compensada por aumento de arrecadação equivalente. A União teria que criar/majorar imposto na mesma medida para suprir sua própria queda de receita e a queda de receitas dos Estados e municípios.

    Agora a pergunta: quem acha que vai ter aumento de imposto para reduzir IR de militares e policiais, englobando toda a articulação necessária entre Executivo Federal, as duas casas legislativas, os governos estaduais, representantes dos municípios e, é claro, o setor produtivo, que é quem vai bancar a conta?

  10. Vamos fazer bicos, pra ganhar um extra e parar de ficar iludido com projetos que não tem nenhuma chance de ser sancionado.

  11. A única coisa boa disso aí é que jogaram um holofote, ainda que momentâneo, sobre a defasagem salarial das FAA. Isso aí é praticamente impossível de passar…Fora que seria mais uma coisa que chamariam de privilégio, porrada vindo de todos os lados, da sociedade, imprensa inclusive de outras categorias…acham mesmo que polícias, professores, juízes, área de saude assistiriam a isso e ficariam de braços cruzados?? Não tem jeito, a única forma de melhorar a carreira é corrigindo nossos soldos. No mínimo uns 30%, ainda que parcelados…isso para termos alguma chance de ao menos manter a dignidade da tropa….Óbvio que não seria o ideal, mas o possível, com um pouquinho de pressão política e talvez abrindo as pernas para os 55 anos….

  12. Isenção de IR, aumento de pagamento…

    Companheiros, se eleito prometo isenção dos militares pagarem as derrotas nas Bets!!!

  13. militar hoje em dia ninguém mais quer ser…a ESa não está fechando o mínimo do mínimo para executar o concurso sem prejuízo à força e aos cofres públicos, chamando candidato com menos de 5.00. Salário defasado, menos que Guarda Municipal, e falo de 3º, 2º Sgt, 1º sgt encosta em algumas carreiras de Soldado e Cabo de algumas PM estaduais, que vergonha…lamentável…o porém é que enquanto os Coquetéis estiverem rolando em BSb e o transporte estiver na porta às 0830 para Generais e Coronéis irem para suas Seções no EM do Eb, estará tudo bem……Vergonha ser militar, arrependimento no nível máximo.

  14. 20 por cento de algo é melhor que 80 por cento de nada. Povo chato do caraleo. Apoia essa merda lá pelo menos. No rancho é só isso nos quartéis. Povo chato. Apoia aí praça desunido dos infernos.

  15. Se eu quero? Claro. é o mesmo que perguntar se a criança quer doce.

    Acredito? Não. Simples, se favorecer uma classe de servidores públicos, os outros vão querer. Por isso é mais fácil negar.

    Porém, não deixa de ser uma boa forma de pressionar para termos o reajuste salarial nesse mesmo patamar.

  16. No ano de eleição sempre aparecem propostas eleitoreiras desesperadas e mal pensadas. Essa proposta mais uma vez irá contemplar a alta cúpula.

  17. Tirei vários tumores (neoplasias malignas) das costas, mãos,. Cabeça, estou há um ano pleiteando isenção de IR na via administrativa e até agora nada. O processo já voltou com erro no amparo, já voltou porque o médico perito do EB não havia juntado os laudos comprobatórios, já voltou com erro na ata de inspeção de Saúde e recentemente subiu de novo pra RM. Ad sumus rs

  18. Isenção, fora das hipóteses taxativas por doença ou idade não rola, todavia uma diminuição da alíquota poderia ocorrer pela capacidade tributária de cada uma, pois todos devem pagar tributos conforme a CRFB e CTN, respeitando-se a capacidade de cada um, igualdade, mínimo existêncial – dignidade da Pessoa Humana e confisco.

  19. Seria uma delícia!! Recebendo o Casemso, sem pagar imposto de renda? Melhor que isso, só se o HNMD tivesse médicas e enfermeiras suecas atendendo de espartilho.
    Vai Lula!!! Eu acreditoooooo !! PT desde de criancinha !!!

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