Mandado por deserção, que pode valer por décadas, levou à captura do militar, que pode ser reintegrado ao Exército e responder a processo com pena de até dois anos de detenção.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (17) um homem acusado de deserção do Exército Brasileiro. A captura ocorreu no Centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, durante ação de agentes da DC-Polinter.
O preso foi identificado como Matheus da Silva Pessanha, de 22 anos. A prisão foi realizada em cumprimento a mandado expedido pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Segundo a legislação militar, a deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem justificativa, por mais de oito dias consecutivos do local de serviço. Após esse prazo, é lavrado o termo de deserção e expedido mandado de prisão, que pode permanecer válido por anos. No caso das praças, a prescrição do crime ocorre apenas quando o desertor completa 45 anos de idade.
Após a captura, o militar desertor é submetido a inspeção de saúde. Caso seja considerado apto, ele pode ser reincluído nas fileiras do Exército e responder a processo por deserção. A pena prevista no Código Penal Militar varia de seis meses a dois anos de detenção. Com informações do Metrópoles.
Uma resposta
Crime tipicamente militar e em tempo de guerra. Deveria ter saído do capítulo dos crimes militares em tempo de paz. Simplesmente deveria ser resolvido de forma administrativa, abre-se sindicância e ao final demissão ou licenciamento ex ofício. Se acaso se descubra que houve morte e que a mesma decorreu de ato em serviço (in Itinere) reconheça o direito do familiar e pronto.