Histórico do brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino em decisões que beneficiaram militares condenados reacende críticas ao corporativismo do STM às vésperas do julgamento que pode expulsar Jair Bolsonaro das Forças Armadas.
Relator do processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode culminar na expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas, o ministro Carlos Vuyk de Aquino tem no currículo decisões controversas em casos de grande repercussão nacional. Em dezembro de 2024, Aquino votou pela redução drástica das penas impostas aos militares responsáveis pelo fuzilamento do músico Evaldo Rosa e pela morte do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro.
O episódio ocorreu em abril de 2019, quando o carro de Evaldo foi atingido por 62 disparos feitos por integrantes do Exército durante uma operação em Guadalupe, na Zona Norte da capital fluminense. O crime gerou forte comoção nacional e internacional e se tornou um símbolo da letalidade das ações militares em áreas urbanas.
Condenados em primeira instância pela Justiça Militar a penas que variavam entre 28 e 31 anos de prisão, os réus tiveram as punições reduzidas para pouco mais de três anos em regime aberto após o julgamento do recurso pelo STM. A mudança foi resultado da reclassificação dos homicídios de dolosos — quando há intenção de matar — para culposos, tese defendida pela cúpula das Forças Armadas e acolhida pela maioria dos ministros do tribunal, incluindo Aquino.
Antes mesmo da análise do mérito, o ministro chegou a apoiar uma preliminar que buscava anular todo o processo sob o argumento de cerceamento de defesa, já que os militares eram representados por um único advogado. A tese foi rejeitada pela maioria do colegiado, mas evidenciou, segundo críticos, a disposição de parte do tribunal em esvaziar a responsabilização dos réus.
O histórico pesa agora sobre o julgamento que pode resultar na perda do posto e da patente de Jair Bolsonaro, acusado de condutas incompatíveis com a honra militar e de envolvimento na tentativa de ruptura institucional. A atuação de Aquino no caso Evaldo reforçou críticas recorrentes ao corporativismo da Justiça Militar e reacendeu o debate sobre a imparcialidade do STM em processos que envolvem integrantes das Forças Armadas e figuras politicamente influentes.
Respostas de 14
No mínimo vão salvar dois generais.
Como ser imparcial uma justiça cujos julgadores foram colegas ou subordinados aos julgados?
Nenhuma novidade. É pra isso que o STM existe.
Daí abre brecha para os outros militares já condenados que foram excluídos.
Esse caso foi a fatalidade de uma reação em cadeia; uma infeliz fatalidade. Bolsonaro e todos os condenados pelo 08 de janeiro estão sofrendo uma perseguição política/jurídica midiática e todo mundo sabe disso.
Isso! Só porque tentaram dar um golpe de estado e mat@r o Presidente, o Vice e o presidente do STF foram escandalosamente presos! Onde vamos parar com tanta arbitrariedade? Logo alguém vai sequestrar um avião, colocar uma bomba em um shopping ou incendiar uma creche e vai ser preso! Que absurdo!
Tentaram matar? Mostre-nos como foi. Foi com aqueles paus mandados dentro do Planalto quebrando tudo e pedindo o PIX a seus mandantes?
Este ano de 2026, sem voto impresso e contado publicamente, não será muito diferente de 2022/2023. Até pesquisas independentes sem registro no TSE já estão sendo proibidas de ser divulgadas. Bastava apenas isso: voto impresso, conferido pelo eleitor e depositado em urnas transparentes, com várias seções eleitorais em quadras esportivas, sob vigilância de partidos políticos e forças de segurança, sem transporte e contado publicamente e a história seria outra. Podem esperar mais rolo compressor neste ano.
Isso explica como Bolsonaro ficou 30 anos sendo eleito e que fez uma Live para apresentar as provas afirmando veementemente que não tinha provas. Contratou até um hacker que dizia ser “do bem” e está preso e além de ser “do bem” é um gênio que ainda fraudou uma ordem de prisão contra Alexandre de Moraes assinada pelo próprio Alexandre de Moraes junto com a apoiadora do Mito que está condenada e presa na Itália, além de na véspera das eleições para presidente ter apoiado o Mito correndo de arma em punho atrás de um petista criador de caso em apoio velado ao PT. O Mito é o maior petista do universo junto com Dallagnol e Sérgio Moro. A família Bolsonaro é tão petista que colocou o filho candidato para apoiar o Lula. Para que fraudar urnas com essa turma?
Se são tuas essas verdades, me diga se o mensalão existiu ou não? E o petrolão? e a Lava Jato? E o rombo de 900 bi na Petrobras? Em qual desses cabides vc está pendurado?
Só de ler isso já consegui imaginar umas 5 formas diferentes de fraude que daria pra fazer.
Cara, se você for pensar em teorias conspiratórias dessas, há mais facilidade em Fraude urnas impressas do que a eletrônica. Vivemos longos anos no passado fraudando urnas de papel, estude a história. Se for pensar em que alguém vai fazer mal, não poderemos pedir uma autorização para portar arma, comprar facas, pedir CNH e outros.
Fala sério… vc nunca votou em cédula e, além disso as urnas não eram de papel, mas de lona marrom e as fraudes ocorriam com as trocas da urnas dentro dos transportes por juízes e forças de segurança.