Após condenação no STF, Bolsonaro e generais terão manutenção da condição de oficiais julgada pelo STM
- Representação: Após o chamado “trânsito em julgado” da ação no Supremo, quando não há mais possibilidade de recursos, o Ministério Público Militar (MPM) apresenta uma representação contra os oficiais por “indignidade”. Não há prazo para que isso seja feito.
- Análise do STM: A denúncia do MPM é analisada pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM), formado por 15 ministros militares e não militares. O colegiado decidirá se o militar será ou não expulso da Força. Não há prazo para que esse processo inicie no STM.
- Indignidade para o oficialato e perda de posto e patente: Caso entenda haver elementos, o STM declara a indignidade para o oficialato e decreta a perda do posto e da patente pelo militar ao fim do processo. A Corte julga comumente esse tipo de caso, porém, é a primeira vez que terá que se debruçar sobre ações envolvendo generais de quatro estrelas.
- ‘Morte ficta’: Ao perder a patente, o militar fica sem receber soldo. Pelas regras, esta remuneração é transferida para a mulher ou filhos do militar punido, a chamada “morte ficta” (ou fictícia). Em decisão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) orientou o fim desse benefício nas Forças.
Respostas de 4
Quem acompanha o STM sabe que são exímios cassadores de patentes de Tenentes e Capitães.
Com muito esforço, cassam um Coronel.
Oficiais Generais de 4 estrelas não serão cassados.
No fundo, é um Tribunal corporativista que age do mesmo modo que o Congresso Nacional, que os militares tanto criticam.
negativo, caro influenciador pago com dinheiro público para ficar inflando narrativas do governo federal, quando o STM se debruçar sobre o caso e constatar a fragilidade das supostas provas do golpe, po processo naturalmente será arquivado
sargento de carreira preocupado com nossos generais….
Pois é… a barata defendendo o chinelo!
Quando o STM se debruçar sobre o caso, vai ter que engolir em seco ou fazer algum malabarismo jurídico pra arquivar o caso de indignidade.
Vão considerar só o voto do Ministro de Peruca, que nem os idosos do Clube Militar acabaram de soltar em nota (que ninguém lê, nem o Cabo do Boletim).