Prisão de Bolsonaro vira jogo de empurra entre Governo do DF e Polícia Federal
Encarceramento em quartel do Exército é descartado por ministros do STF
Tiago Angelo, Valor
Brasília – A eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime fechado virou um problema de empurra-empurra em Brasília: tanto o Governo do Distrito Federal (GDF) quanto a Polícia Federal (PF) não querem que ele fique em suas instalações. Já a possibilidade de prisão em um quartel do Exército é descartada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar mobilizações em locais ligados às Forças Armadas. Condenado a 27 anos e 3 meses na ação da trama golpista, o início do cumprimento da pena do ex-presidente deve ser decretado ainda neste ano, após a análise de recursos.
A PF chegou a preparar uma cela para Bolsonaro em meados de agosto, mas o espaço foi pensado para o caso de o ex-chefe do Executivo ter a prisão preventiva decretada no processo em que é investigado por coação. Integrantes da corporação avaliam que não há local adequado para que condenados fiquem presos por longos períodos. Também, que prisões definitivas devem ser cumpridas em penitenciárias, e não em salas da PF.
Já o governo de Ibaneis Rocha (MDB) não quer que o ex-presidente fique em uma cela reservada no Complexo Penitenciário da Papuda. O argumento é que a idade do ex-presidente, somada às necessidades frequentes de tratamento médico, não fazem do presídio o local mais adequado.
Em reserva, ministros do STF também descartam a possibilidade de o ex-presidente ficar em instalações do Exército. O objetivo é evitar que Bolsonaro, acusado de tramar um golpe com a participação de militares, fique próximo de oficiais. Também, impedir que apoiadores articulem novas mobilizações em quartéis, como ocorreu em 2022.
Segundo explicou um integrante da Corte, ex-presidentes ficam presos em celas especiais separadas, também chamadas de “salas de estado-maior”. Mas não há obrigação específica para que esse tipo de cela fique na PF ou em instalações das Forças Armadas.
Os ministros não descartam que a prisão seja cumprida em regime domiciliar. Em regra, pessoas condenadas a mais de oito anos são presas em regime inicial fechado em uma penitenciária. No entanto, após o Judiciário decretar o início do cumprimento da pena, é comum que as defesas entrem com pedidos de benefícios, entre eles o de prisão domiciliar. Como Bolsonaro tem 70 anos e problemas de saúde, seria possível, explicam, que o ex-presidente fique preso em casa.
Pesa contra o Bolsonaro, no entanto, a acusação de que ele teria planejado uma fuga para a Argentina. Também, o fato de ele estar em domiciliar, mas sob monitoramento frequente por conta do suposto risco de escapar da Justiça. A avaliação é que é inviável manter o ex-presidente em eterna vigilância em casa e que presídios são locais mais adequados para isso.
O julgamento dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente ao STF começa na sexta-feira (7) e vai até o dia 14 de novembro. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual. Na mesma sessão serão julgados os recursos de outros seis réus, todos integrantes do chamado “núcleo crucial”, condenados por tentativa de golpe de Estado. Procurada, a defesa de Bolsonaro não se manifestou.
VALOR ECONÔMICO – Edição: Montedo.com
Respostas de 15
Manda pra presídio federal e acaba com um problema que, de fato, não existe. Desta vez o Exército vai expulsá-lo? Ou vai ter criminosos condenados na folha?
Se ainda não perdeu o Posto o local é dentro do quartel.
depois do Transito em Julgado, militar, é no Presídio, conforme a lei
Negativo. Os militares das FFAA fazem jus de cumprirem suas sentenças em qq OM. Vide o SO da MB q está cumprido a pena na Escola de Marinheiros de Santa Catarina.
Bozo se encontra depressivo, chorando. O mundo da voltas. Durante a pandemia, ele promovia pescarias com familiares e amigos (inclusive o Ratinho, da televisao) nas praias do estado de Santa Catarina, enquanto o numero de mortos so aumentava. Empatia zero. Para ele, Foi um periodo de alegria e diversao, as custas do contribuinte. Posteriormente, outra modalidade de extravasar, iniciaram-se as famigeradas motociatas. Na Paulista, se sentia um imperador, ofendendo autoridades federais, proferindo palavras de baixo calao. Ocorreu entao a derrota nas urnas e o DUCE tupiniquim entrou em panico, pois ruiu seu castelo de cartas. Seu maior erro foi nao aceita-la.
Isso e verdade, só fez merda na pandemia perdeu a eleição aí.
Cria-se um problema que não existe.
Em Catanduvas tem vaga.
Ele gosta de pedrinhas, no Maranhão. Mandem pra lá.
Pode mandar ele ficar em casa. Será um prazer ter o melhor presidente do Brasil, hospedado em
Minha Residência. Pessoas do bem e
Corretas, sempre Serão bem vindos. Presidente Bolsonaro estamos contigo. Força.
Na minha opinião pessoal o que realmente interessa é que todos os golpistas sejam presos o mais rápido possível. O local pouco importa. A vingança é um prato que se come frio. O tempo é o senhor da razão, os humilhados serão exaltados!!! Prisão para todos os traidores da tropa.
Humanidade ZERO. Um dia a conta chega.
Eu cheio de boleto pra pagar e família pra cuidar tô lá preoupado onde políticos ficaram presos!!!
Quero mais é que todos eles se lasquem. São sugadores da nação e ainda contam com tropas de baba ovos que não tem nem onde cair morto, mas quando o tal mito pede pix esses trouxas correm pra fazer a transferência.
Pelos comentários parece que estou em um diretório da CUT. Se levantem desse fracasso mental.
Vai alegar que quer domiciliar por conta da saude fragilizada… cadê o histórico de atleta? Kkkkk
Esse blog parece ter sido invadido por esquerdistas iluminados, daqueles que acham que sabem de tudo. O governo atual, esse sim, é um exemplo . defende bandidagem com orgulho, não acerta uma, recebeu a economia equilibrada, mas conseguiu a façanha de quebrar e deixar tudo mais caro. E o melhor: ainda aparecem os defensores preocupados, dizendo que o presidente anterior não se importou com o povo na pandemia. Não, né? Ele só comprou vacinas, mandou dinheiro para todos os estados e município. Já o pessoal do Consórcio Nordeste, que sumiu com milhões, esses ninguém comenta. Mas tá tudo certo, afinal, agora estão no poder e fazendo aquela “excelente gestão” que o povo tanto admira.