STM reformou decisão de 1ª instância, que absolveu o militar por falta de provas
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.
O caso correu em segredo de justiça para preservar a imagem da vítima.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), os fatos ocorreram em 25 de agosto de 2022. Naquele dia, a trabalhadora foi designada para atuar no setor de cardiologia do hospital. Ao chegar ao local, ainda pela manhã, foi surpreendida pelo suboficial, que, sob o pretexto de cumprimentá-la, a abraçou e a beijou no canto da boca. O ato foi presenciado por outro funcionário da empresa terceirizada.
Ao longo do expediente, novos episódios foram relatados. O militar teria insistido para que a vítima limpasse janelas altas, mas a tarefa acabou sendo assumida por um colega homem. Já no período da tarde, durante a permanência em uma sala de cirurgia, o suboficial comentou de forma inadequada sobre um piercing na língua da funcionária, deixando-a visivelmente constrangida, segundo testemunhas.
O episódio mais grave, no entanto, ocorreu na sala de eletrocardiograma. A vítima relatou que, ao retornar ao local escuro para repor um saco de lixo, encontrou o suboficial sentado. Ao notar sua presença, ele teria fechado a porta, segurado seus braços e tentado forçar contato físico. A funcionária conseguiu se desvencilhar e deixou a sala em estado de choque, sendo amparada por colegas, que relataram seu nervosismo à supervisão da empresa prestadora de serviços.
A vítima formalizou denúncia na ouvidoria do hospital, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher e prestou depoimento no Inquérito Policial Militar (IPM). Em todas as ocasiões, apresentou relatos coerentes, com riqueza de detalhes, corroborados por testemunhas que confirmaram sua alteração emocional após os fatos.
Apesar da gravidade das acusações, o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Rio de Janeiro, absolveu o suboficial por falta de provas conclusivas, por maioria apertada (3 votos a 2). Inconformado com a decisão, o Ministério Público Militar recorreu ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
O recurso foi julgado nesta terça-feira (29), no plenário da Corte. O relator do caso, ministro Cláudio Portugal de Viveiros, votou pelo provimento parcial do recurso, condenando o réu a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, resultando na condenação unânime do suboficial.
STM – Edição: Montedo.com
Respostas de 16
“Na nossa” forças Armadas não, isso acontece em outras instituições, não acredito, isso é perseguição política contra os que idolatram ex-presidiário.
Sendo ironia ou não, seu comentário é desnecessário ao desdenhar de um crime grave e que causa traumas.
A tipificação sim é grave,”agora o fato em si ” até que prove o contrário, o tal é inocente, visto que tem a ampla defesa e o contraditório ao seu favor poderá ser defendido por bons advogados e ainda culpar a Polícia pela violência brasileira, como alguns fazem, e a palavra importunação, no dicionário Aurélio não é tão grave assim, tampouco desdenho da situação da vítima, mas a realidade é que para quem tem o dever de proporcionar segurança pública,para eles, é triste ver o que as leis fazem com os verdadeiros culpados, deixando-os soltos, até mesmo os já condenados, a polícia tem que prender bem mais que uma vez, o mesmo criminoso …pior ainda, tem corrupto, que vira até presidente. Esse suboficial já tem tudo para ser o próximo presidente do país.
Não seriam os que idolatram o futuro presidiário “imbrochavel, incomível e inelegível” que declarou que usava o auxílio moradia para “komer gente”?
Por isso o STM não pode fazer parte do CNJ
Nunca fará
Os caras nem formados em direito são, muito menos fizeram concurso da magistratura.
O dia que a Justiça Militar integrar o CNJ, também integrará a justiça desportiva, a justiça de paz e outras figuras dessas hehe
Agora que o Merdécito está com cada vez mais mulheres (e travestis) nas suas fileiras, imagine a quantidade de casos do tipo que começarão a surgir no âmbito da instituição, deturpando a rotina de trabalho e corrompendo as virtudes militares. Quer dizer, não que o trabalho, no nosso Exército de carreiristas, seja lá seja grande coisa… mas esperem para ver os meio-fios com pintura cada vez mais mal feita e a grama cortada com cada vez menos esmero. E quanto às “virtudes militares”, talvez já não haja nenhuma, mesmo, então talvez não faça diferença…
Abusos sexuais sempre existiram na caserna.
Ou alguém acha que surrar o subordinado sem roupas nos cursos supostamente* operacionais não é abuso sexual.
Certamente é algum fetiche não correspondido ou algo até pior. O fato de ingressarem mulheres não muda o cenário, apenas serão novas vítimas e como a lei é mais rigorosa, pode ser que os abusadores sejam efetivamente punidos.
E os abusadores costumam ser esses militares frustrados e incompetentes que usam esse discurso de minimizar o sofrimento e desacreditar o trabalho das mulheres. Não falha!!!
* Eu disse supostamente porque vários desses “combatentes”, hoje kids preSos, não suportaram uma prisão com ar condicionado e cela especial na democracia. Então, fico imaginando se estivessem presos em território inimigo, sendo torturados, sem direito à defesa, alimentação, banho quente, etc.
Não sei como ainda tem puxa saco de corruptos, não é atoa que a choromingos sobre aumento, 16 anos no pau apreendeu nada … ignorante é quem não quer aprender, é necessário mudanças, é necessário dar autonomia para homens e mulheres com fibra e não para quem caga dentro de igrejas e vive de Ibope através de ladaia. Vc escolhe, quer ser defendido pelo teu corrupto de estimação, por narcotráficantes com apoio da ONU, ou por um maconheiro fantasiado de Batman, ou por um Policial MILITAR bem preparado e com salário digno, vc escolhe…mas tudo leva a crer que vc também quer defecar em locais Públicos e por isso não gosta da lei e ordem
Verdade.
Acho que ignorantes não têm capacidade para entender coisas complexas, mesmo escrevendo complexamente.
Esses fE do Brasil desmaiam ao ver polícia batendo na porta, imagina se caem em um campo de concentração russo, chinês ou algo assim…muita gente nesse exército se esconde atrás de faixas e brevês, mas não tem condições de trocar tiro numa Comunidade. As FA do Brasil são um grande celeiro pra meninões crescidos cheios de vaidades…ainda bem que o Paraguai não quer treta…pq a depender desses Of e Sgt dessa geração que se escondem atras de brevês e Auto-homenagens, melhor fechar as portas.
Verdade!
O chefe do Departamento de Operações Psicológicas das Forças Especiais desmaiou com a PF na porta…
Imagine ele preso num campo de concentração no interior do Paraguai… Na Siesp não vale!
kkkk
siesp tem dia e hora pra acabar, tudo em qts.
Calorias contadas, apoio do sv sau…
Esse teatrinho não dá 15 minutos de incursão num morro do rio pela pm.
É so um faz de conta.
Enquanto isso o ex ministro tarado do atual governo segue ileso.
Ileso como? Tudo depende do Judiciário. O presidente já o exonerou, tanto é que ele é “ex-ministro”.
Diferentemente do então presidente da Caixa Econômica que permaneceu no cargo mesmo com a chuva de denúncias.
Boa puxada de saco pequeno gafanhoto.