Texto que prevê ida para a reserva de integrantes das Forças Armadas que optarem por entrar na política empaca e não deve entrar em vigor para 2026
Jeniffer Gularte
Brasília – Um ano e sete meses após o Palácio do Planalto sugerir ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a participação de militares da ativa nas eleições, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem como baixa a chance de a medida valer para a disputa de 2026. A avaliação é que, com a mobilização para esvaziar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, falta empenho dos articuladores políticos do governo para aprová-la.
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O texto prevê a transferência para a reserva de integrantes das Forças Armadas que optarem por entrar na política, uma medida considerada importante pelo governo para proteger as tropas da politização. Pelas regras eleitorais, contudo, a mudança na regra teria que ter sua votação concluída e ser promulgada até um ano antes da próxima eleição, ou seja, até 4 de outubro, para valer em 2026.
Em meio a pressão da oposição por anistiar quem participou dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a PEC, elaborada no Ministério da Defesa, é vista por uma ala do governo como um antídoto contra possíveis novas ofensivas ao afastar militares da política.
Em uma estratégia para uma tramitação célere, a PEC foi proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Se fosse enviada diretamente pelo Palácio do Planalto, teria que ser analisado primeiro pela Câmara. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um mês após ser apresentado, em novembro de 2023, mas desde então não avançou mais.
Na visão de defensores do texto, o governo deveria ter uma postura mais proativa em defesa da PEC, para fazer frente à pressão da oposição pelo PL da Anistia. Apesar de o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, ter se movimentado nos últimos meses para convencer senadores a votarem o texto no plenário do Senado, o tema não tem sido tratado como prioridade na pasta comanda por Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e nem pelo senador Jaques Wagner.
Em março de 2024, Wagner afirmou ao blog da jornalista Bela Megale, do GLOBO, que a PEC dos militares era a “trigésima prioridade” do governo, em indicativo claro, à época, de falta de empenho seu por sua tramitação.
Pouco mais de um ano depois, aliados do senador afirmam que o cenário não mudou e que o texto não está na ordem do dia. A prioridade do Planalto no momento é focar na aprovação da proposta que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, iniciativa que pode render dividendos eleitorais para Lula em 2026.
Entre os entraves para o texto avançar está a avaliação de que a PEC pode acabar por inflamar novamente militares contra o governo petista. Além disso, embora seja focada nas Forças Armadas, aliados de Múcio afirmam que o debate foi prejudicado pela possibilidade de a medida ser estendida a policiais militares, cujos representantes no Congresso Nacional são contrários à restrição.
Também há críticas à escolha do relator do texto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), com argumento de que a complexidade da matéria demandaria um parlamentar com mais experiência e trânsito político. O parlamentar não comentou.
A falta de engajamento do governo para destravar a PEC tem causado incômodo no Ministério da Defesa. Quando decidiu permanecer na Esplanada, Múcio ouviu de Lula o pedido para ficar mais um tempo e a promessa de que seria dada prioridade ao texto.
O ministro quer deixar a PEC como legado de sua gestão e chegou a procurar Gleisi para tratar do assunto assim que a ministra assumiu o comando da pasta responsável pela articulação do Planalto, no começo de março. Também esteve com Wagner e com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A letargia em destravar a PEC, no entanto, provocou abatimento entre integrantes da equipe, que têm afirmado, reservadamente, que o lema do grupo no ministério é “Ainda Estou Aqui”, em referência ao filme de Walter Salles, premiado pelo Oscar como melhor filme internacional neste ano.
O GLOBO – Edição: Montedo.com
Respostas de 15
Pessoal da lacuna não vê empenho da Defesa para sanar as inconsistências na lei do mal.
Nada de empenho, Só blá, blá, blá.
Até quando irão criar textos e projetos que não servem para nada, por exemplo, mete caso muitos dos militares que já estão não estão mais na ativa a décadas, exemplo Ex Capitão Bolsonaro, Ex – Capitão Derrote, Ex – Capitão Assunção, ex Sgt Fahur, ex Sgt Rodrigues, Subtenente não sei lá o que …o governo tem que criar leis para frear a Politização das drogas e Cracolândia deste país …e não a ” Politização democrática” daqueles que são contra ex presidiário.
Enquanto isso:
Os Subtenente, Sargentos, Cabos, Taifeiros e Soldados, estão literalmente na M.
Para piorar, foi concedido uma miséria de 4,5% nos soldos que estavam a 6 anos sem reajuste.
*HISTORICO DAS PERDAS DOS MILITARES DAS FFAA (INPC)*
A inflação entre reajuste de 01/03/2012 e o reajuste de 01/09/2016 foi de 39,44%. Abatendo o reajuste médio de 25% (2016) em 04 (quatro) suaves parcelinhas que terminaram em 2019, perdemos *14,44%.*
*Perdas causadas de 01/09/2016 à 28/02/2025 são 50,345%*
*===> Soma das perdas: 14,44% + 50,34% = 64,78%*
*Fonte*:
https://www.debit.com.br/tabelas/indicadores-economicos.php
Jovem não façam concurso ESA e ESPCEX tudo ilusão. Um Cap Cmt Cia vai fazer o concurso para Cap PM 21 mil inicial. Saiam fora tudo ilusão, breve, brados, isto não enche barriga. Vem aqui para Manaus com esposa e filhos, vai passar necessidades. Ser militar é ilusão. 1987 um terceiro sargento recebia 17 salários Mínimos e tinha moral. O caminhão da melância no trevo da entrada da cidade colocou um manequim fardado, vendo melância….o ponto que chegamos. Pais não incentivem seus filhos, espadim e blá blá tudo ilusão. o que vale é grana e família alimentada.
Tchau Múcioo
Alguém sabe por onde anda o ex Sargento Feliciano? Que brigou pela gente, fez greve e rapel e depois pediu pra ir embora? Lembro que ele se candidatou e tudo, porém não ganhou. Infelizmente, os bons não ficam no EB, apenas os necessitados! Ninguém gosta dessa porra! Essa é a verdade.
Ele lutou pelos praças porém faltou apoio. Querem ser QAO e tem medo de se queimarem. QAO não é Oficial o nome já diz AUXILIAR. Tem um QG que QAO não pode ser do grupo de zap zap dos Oficiais e nem participar de reuniões. Agora temporário pode. Cmt do Pel PE temporário e vai para as reuniões.
“ sR. montedo . voltou me bloquear TRAÍRA “
politização nos quarteis . Julgam que os militares são imbecis.
O roubo de mais de R$ 90 bilhões do governo comunista corrupto, comandante supremo das forças armadas. não tem PEC , Só silencio, vai bloquear.
espera Montedo . o empo vem ,mudanças também . A VERDADE SE IMPÕE. a Mentira ,traição, covardia covardia se destrói por conta própria.
Kkkk se o governo fosse comunista cada um que criticasse aqui já estava preso, todo mundo já tinha perdido o direito de propriedade, toda a economia tinha virado estatal e todos os partidos diferentes do comunista já tinha sido fechados.
“ o sAPO NA PANELA “
É assim mesmo que o método da alienação comunista vai agindo : coloca o sapo na panela e acende …….. quando o sapo sentir a realidade já está ……..
“ pREOCUPAÇÃO DOS MILITARES DENTRO E FORA DOS QUARTEIS “
O Blog do Montedo e outras mídias reportaram a reunião dos comandantes militares com o comandante supremo para tratar assuntos da pertinência militar . ressaltaram o insumo combustível ( não lembro mais qual é a classe deste insumo ) . é este o problema dos militares ?
A questão foi muito repercutida nas mídias. a questão focada passada para o entendimento do contribuinte ( povo brasileiro ),que sustenta todo a estrutura do governo. ( executivo, legislativo, judiciário ) . o problema dos militares é só o insumo combustível.
fica camuflado que o buraco é mais maior ( expressão da Amazônia ) .,reservo não enumerar ……. ( considerando que os militares sabem ( especialmente as praças e suas pensionistas ) .
é falta de dinheiro do governo comunista no poder . entendi . só não tendo o roubo ,segundo últimos levantamentos nas mídias que o assalto é calculado no momento em R$ 90 bilhões . dá para entender esse governo democrático. mas o tal ministro da defesa está preocupada com a politização dos militares etc …. . ainda bem que estou do lado de fora do quartel na condição de insumo descartado ( inapropriado para uso )
Complicado, agora que alguns militares mostram que possuem cérebro e não iriam apoiar corruptos e ex-presidiário, a represália irá atacar a todos, não é atoa que o crime organizado, aliados a alguns imbecis foram a ” ONU” pedir a extinção das polícias militares, agora a água está batendo na bunda até dos que não davam mídia …
“ eM TEMPO : Dá para garantir ,considerando falta de dinheiro “ não vai faltar dinheiro para pagar o parco soldo ,com os 4,5 % . informaram que o orçamento previsto só atendem despesas obrigatórias . não me culpem , mONTEDO NÃO ME BLOQUEIA ,não quero causar auê nos militares dentro e fora e também nas pensionistas . não sou BOLSONARISTA ,NÃO ME JOGUEM NA VALA ,POR FAVOR .
Mas nada de proibir militares (oficiais) da ativa de participar do governo.