Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes.
Francielle Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu o programa de escolas cívico-militares implementado pelo governo paulista.
O julgamento acontece o âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, apresentada pelo PSOL em maio de 2024 e o placar estava de 3 a 0 no plenário virtual da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes, que concedeu liminar suspendendo provisoriamente a decisão do TJ-SP em novembro do ano passado.
Gilmar Mendes esclareceu que não analisou o mérito da constitucionalidade da lei paulista nº 1.398/2024, que institui o programa ao declarar seu voto. Ele diz que como já existe uma ação tramitando no STF sobre o mesmo tema, tribunais inferiores não podem decidir a respeito da constitucionalidade da norma.
No TJ-SP, a suspensão do programa ocorreu em agosto do ano passado em resposta ao pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves alegou que a lei estadual invadia competência da União ao legislar sobre diretrizes educacionais bem como atribuía indevidamente funções a policiais militares.
GP1 – Edição: Montedo.com
Respostas de 20
Esse tipo de escola é pra formar gente sem o direito ao debate e ao contraditório, sem falar na lavagem cerebral religiosa.
São os pilares do Evangelistão, novo país que nasce de leis e regras medievais.
Você que é mulher e apoia isso, em breve receberá chicotadas em praça pública porque usou batom vermelho.
Comentário muito lúcido.
Ensinam a robotizar crianças, ensinam o raciocínio acrítico, ensinam a obediência cega.
Estudei no sistema colégio Militar e hoje vejo que ele tolhe as capacidades de um ser humano em desenvolvimento.
Ele não foi pensado para engenheiros, médicos, etc… ele impede que a criança inove, pense diferente, até pq “quem inventa é inventor”, essa é a cultura da instituição que o gere.
Militarismo não combina com raciocínio. Quem raciocina avalia, e quem avalia encontra falhas.
Deixem seus filhos longe disso. É uma fábrica de robotização que serve para gente mediana, como é o público das instituições militares.
Pelo jeito não querem escola cívico militar para que os filhos de famílias se tornem vândalos, Delinquente, verdadeiros bandidos e lixos nas prisões. você que é contra escolas cívico militar não passa de um vândalo.
Bom mesmo é a escola pública em frente a minha casa, palavrões, barulho e indisciplina, comentário desse cidadão é totalmente errado, minha filha estudou no CM e ela e Vários ex alunos fazem faculdade de medicina , direito, administração e academia militar, o Colégio Militar tem cursos específicos para quem quer ser militar e quem quer fazer ENEM, esse cidadão do comentário acima é um vermelho que apoia as faculdades públicas totalmente depredadas, pixadas e sujas invadidas por consumo de drogas e outras coisas ruins
É muito simples, matricula o filho nesse formato de escola quem quiser, quem não quiser não matricula, simples assim. O que não pode é querer se enfiar obrigatoriamente pela goela das pessoas abaixo um único modelo e querer transformar todos sem exceção na geração Paulo Freire.
É a geração paulo freire que produz o PIB que sustenta você, militar, toda sua classe e seus filhos.
Você que veio dessa formação não gera riquezas, apenas consome.
A geração paulo freire está indo bem. Olhe o PIB. Agradeça a eles. Você depende deles, que não cursaram colégio militar e hoje tocam empreendimentos.
desde quando PIB mede Índice educacional? A india, por exemplo, tem uma taxa de analfabetismo de 24%, e é o quinto maior PIB do mundo! Na frente do Brasil, que hoje figura em décimo, inclusive! Defender esse sistema ensino Pífio e falido que temos no Brasil, com os Índices e indicadores educacionais cada vez mais baixos,
é surreal!! Volta pra realidade,
Cidadão!
E quem falou em indice educacional?
Apenas disse que as pessoas que tocam empreendimentos (em sua esmagadora maioria, pessoas com ensino fundamental ao menos) pagam seu salário.
Dito em outras palavras, já que ficou difícil interpretar: os empresarios, os cientistas, etc, vieram desse sistema de ensino. Eles custeiam a máquina pública.
Se vc estivesse fazendo uma redação na escola paulo freire, tomaria um zero por fuga ao tema. Mas eu entendo, interpretar texto nunca foi ponto forte dos militares…
So uma coisa: seja menos grosseiro e violento em suas palavras. Você nao teria coragem de falar isso para mim, ou a qualquer outro indivíduo, dessa forma rude e violenta… você apanharia. Então, fazer isso distante de uma reação, revela uma certa… covardia.
Geração Paulo Freire produz pib kkkk. Em que mundo você vive? As pessoas bem sucedidas hoje em dia são os filhos de empresários que jamais estudaram em escolas públicas.
Geração Paulo Freire não produz, é escrava dos filhos dos empresários que jamais pisaram em escolas públicas. Geração paulo freire estuda em faculdades EAD ou pega as vagas que sobram nas federais, de cursos que são menos concorridos.
você vem falar em covardia, mas sequer tem coragem de mostrar seu nome.
Fala em tom grosseiro, mas ameaça de bater. Você deve ser um filhinho de vovó que não sabe lidar com as próprias frustrações.
E não fui eu quem falou as palavras “RUDES E GROSSEIRAS”, mas se quiser vamos ver quem bate em quem.
Escola cívico militar tem por finalidade também de impedir circulação de traficantes nas escolas. quem não gosta de escola cívico militar é traficantes, porque fecha esse tipo de circulação de drogas nas escolas. o que tem é que criar lei como na indonésia de fuzilamento para quem pratica esse tipo de procedimento destruidor da sociedade.
Boas são as escolas atuais, que ensinam tudo que não presta aos alunos, menos o que tem de ensinar. Lavagem cerebral sofri nessas escolas públicas, tinha um professor que só ensinava sobre socialismo. Outro ficava a aula toda falando que o pT era o partido dos pobres. Um terceiro largava um livro e sumia da aula. Estas escolas são as boas para vocês né?
Sem direito ao debate e ao contraditório? Você já pisou numa escola militar? São as que mais se destacam em ensino no país.
Mas para você, boas são as escolas públicas, que ensinam tudo menos o que precisa aos alunos, vide os índices de educação do Brasil inferiores em comparação com países subdesenvolvidos na américa do sul.
Estudei em uma escola em que haviam professores que só falavam do pT nas aulas, um outro só ensinava socialismo nas aulas de história. Estas são as boas?
Teu filho estuda em escola pública?
Sou Formado Na AMAN.
Golpe era chamado de Revolução Democrática e não havia espaço para debates.
Felizmente, saí da caserna depois de 20 anos, como Major, e abri a mente.
Mas precisei estudar e não repetir mantras de “comunismo”, “esquerdismo”, fantasmas que não existem…
Ainda bem que tu saiu da força, até porque se não saísse uma hora iriam te tirar.
Abriu a mente e mais coisas pelo jeito.
Pela sua lógica, o Sargento da FAB traficante de drogas no avião seria fuzilado. O Presidente da República também. E tio de uma Senadora do DF também.
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/aviao-do-tio-de-damares-o-que-sabemos-sobre-o-caso-e-o-que-dizem-as-investigacoes/
O problema dessas escolas Cívico militares é querer fazer uma copia do que sao os Colégios militares do Exército. Primeiramente os Colégios militares surgem quando nem existia ainda o Ministério da Educação no Brasil. Segundo que no exercito quem e nomeado para ser o comandante, pode ter todos os defeitos do mundo, mas ele fez a ECEME, passou por um processo seletivo, e ele sabe a responsabilidade com pa Instituição e com a sua carreira, e os demais militares classificados nos CM Também São selecionados e comprometidos. A experiencia que eu tive vivenciando aqui no estado onde eu moro. Os comandantes dos Colégios Militares foram Escolhidos Coronéis sem Função na PM e encostados aguardando o tempo para pedir reserva. Aqui teve um coronel trocando mensagem com aluna adolescente querendo pegar a menina, a equipe e escolhida sem Critério, e sem preparo. O CM nao e so Colocar os alunos em forma, Uniformizar-los, ensinar a marchar, Prestar Continência e cantar o Hino nacional. E muito mais que isso. Tanto que Vários estados tem Colégios Militares e os resultados Alcançados em termos de ENEM, Aprovação nas Academias militares, e baixo e nao difere de outras escolas Públicas de Nível mediano. Na minha cidade o CM esta entre os 5 primeiros, e disputando com os 3 Colégios da elite sa cidade. E os Colégios da PM nao Estão entre os 10 melhores. O cara se forma no cMPM e nao consegue ser aprovado nos cursos top da Universidade Federal e Estadual.
A esquerda pilantra, corrupta e incompetente é contra a escola cívico- militar porque já está conseguindo melhores resultados do que as escolas públicas estaduais e municipais. Vai acabar a doutrinação da esquerda, os estudantes terão maior conhecimento e maior capacidade de reflexão, tudo que a esquerda não quer. O currículo vai ser cumprido. Sem esquecer que os professores(as) serão respeitados pelos alunos, pois na escola pública alguns professores são Desrespeitados e até mesmo agredidos pelos “santinhos” que a esquerda chama de vítimas da sociedade. Se a esquerda critica é porque é bom.
Capacidade de reflexão num lugar que um Aluno não pode contestar a informação passada pelo Tenente??