Impacto seria de R$ 3 bilhões. Turma Nacional de Unificação (TNU) teve entendimento unânime
Gustavo Silva
Rio – O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que militares não podem acumular o recebimento simultâneo do adicional de tempo de serviço e do adicional de compensação por disponibilidade militar. O entendimento foi dado de forma unânime pela Turma Nacional de Unificação (TNU), em um julgamento sobre percepção cumulativa dos dois adicionais por parte de militares.
O pedido por reconhecimento da impossibilidade de recebimento das gratificações foi realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O resultado, segundo a AGU, pode evitar um impacto financeiro na ordem dos R$ 3 bilhões.
– A decisão da TNU, proferida sob a sistemática dos recursos representativos de controvérsia, pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade do cumprimento de suas relevantes missões institucionais – informou o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco.
EXTRA – Edição: Montedo.com
Respostas de 61
Levaram em consideração os gastos e não o direito dos militares.
Esse pessoal da reserva é guloso demais.
Levaram o adc tp sv, alguns 30 cotas, alguns apenas algumas.
Pegaram LE
Foram pra reserva com 30 anos, 46 de idade (ou menos).
Pegaram posto acima todos, somos o exército dos generais.
Aposentaram as filhas.
Ai pra ativa sobra para a ativa?
55 anos de idade
35 anos de serviço
Sem posto acima, sem LE, sem perspectiva.
Esses tios afundaram isso, se deram bem e agora querem so vantagem, so vantagem.
A geracao economicamente ativa ja nao consegue bancar tudo e os caras querem mais, mais, mais!
É claro que esse adicional veio restabelecer o buraco que o adc tp sv deixou. Mas como ninguém mais ganha os “anuênios”, deram outro nome e outra cara.
Deixem de gula pessoal.
Se o Brasil quebrar, os primeiros a levar fumo sao os velhinhos aposentados, que não podem usar suas atividades em si (ex: greve do servidor civil, operação tataruga, etc) contra o resto do povo.
Chega de gula!
Estamos cansados, vcs deixaram a conta dos arroubos para nos!
Temos que parar com essa gula! O pessoal da ativa pode dar sua contribuição e aposentar pelo INSS, assim como fazem todos os outros brasileiros! Isso aí de integral é coisa do passado, de quem já foi para a reserva
Se depender desse pessoal guloso, será assim.
Filhas aposentadas integral e paritária. As filhas generalas. E a ativa pagando a conta indo pro INSS
Vai você, aino judiciário pode? PM e bombeiro podem? Tem Cel na Bahia com 76 K na reserva, e a Bahia não tem condições de arcar, ai o governo federal tem que complementar. Se todos fossem pela média de contribuição, sem exceção, aí concordo com vc.
A coisa é simples, estuda e mete o pé do exército, não fica reclamando estuda pra concurso
Não meu amigo.
Você não é o dono da instituição.
Você não tem as chaves dela.
Eu vou ficar. Vou reclamar. Vou remar para trás. Vou baixar e mexer na formatura só pra pegar mal. Vou orientar os lobinhos a verdade, que é tudo fantasia e eles nunca verão ação real.
Eu nao vou meter o pé. Vou ficar questionando e reclamando. E você nada pode fazer a respeito.
E agradeça a mim.
Graças a pessoas como eu a instituição ainda leva alguma vantagem.
Todas as outras instituições tem sindicato e associação de classe, tem MPF atuante, MPT atuante. Nós não. Estamos indefesos, e por isso falam de nossa aposentadoria, mas não do auxílio creche dos juízes.
Eu vou ficar. E vou reclamar. Você não tem coragem pra isso. Me aceite. Pessoas como eu garantem o pouco que você tem. Pessoas como eu não foram reprogramadas, elas nasceram com opiniões próprias.
De nada. Graças a gente como eu os generais não levaram o adicional deles pra reserva, e hoje temos uma gordura para 4,5% para a tropa.
De nada.
E uma sugestão, não se acovarde. Não se cale. Vc é um indivíduo livre para criticar. Sua alma é livre
Não vomite aquilo que Você Não sabe. A LRM 2215-01 de 2001, tirou o posto acima, inclusive dos que Já estavam estabilizados. Inúmeros militares que Já estavam com 29 anos de svc, perderam o posto acima. Houve Também uma Mudança para a Pensão das filhas.
Tiraram o posto acima
Tiraram a Grat. tempo Serviço
Tiraram a LESP
FOI Só FUMO!
Não fala M. Seja Solidário com sua classe.
Tirou para quem não tinha até sua edição direito adquirido.
Se tinha 30 anos na MP do mal, a filha virou general.
Sem campanha de desinformaçao, por favor.
Desinformado!cMentiroso!
Anonimo das 11:29 – Se informe melhor. Não fala M.
Desinformado mentiroso?
Abre a MP DO MAL!
Art. 34. Fica assegurado ao militar que, até 29 de dezembro de 2000, tenha completado os requisitos para se transferir para a inatividade o direito à percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria dessa remuneração.
Sao milhares de filhas generalas.
Exatamente como eu disse: quem tinha tempo para a reserva na virada do ano 2000 garantiu tudo, tudo.
Sem comentários! Você deve ser de carreira que aumentou tempo de serviço e mais algumas coisas.
Que a cada 02 anos pega uma transferência com 100 mil no bolso. Aí e fácil né falastrão.
Recebeu reajuste no adicional de habilitação, enquanto nós não.
Quero ver quando acabarem com as transferências, tenho certeza que virao aqui choramingar.
Estes caras da reserva vivem no fantástico mundo de Bob, são totalmente alheios ao mundo real, vivem de fantasias…de onde você tirou que uma transferência dá 100 mil? vocês pararam no tempo, vivem de saudosismo, acham que a instituição está igual a 30 anos atrás, vivem da estória que “no meu tempo era assim, era assado…”
No tempo de vocês o que se exigia era a quarta série, bem mal feita por sinal, vocês “tentavam” redigir documentos que eram corrigidos pelos “oficiais professores”. Atualmente, temos S Ten Chefe de seção, os praças fazem os serviços dos oficiais e um pouco mais, e o que ganham com isso? Nada, absolutamente nada.
pessoal da reserva, voltem para o mundo real, se informem antes de escrever besteira.
Anônimo da 18:25, Mas e os que tinham 28 anos de Serviço para baixo? Tomaram fumo! Não foi feita nenhuma Transição. Simplesmente perderam!
Ao comentarista de 09:12 que pergunta quem tinha 28 anos de serviço em dezembro de 2000 eu respondo:
Ficou com 2 LE
28 cotas de anuênio.
Se somar essas cotas com o adicional que recebe, fica elas por elas.
Não existe “lacuna” nenhuma.
Existe a paridade da ativa com a reserva.
Até 2019 os caras da reserva ganhavam muito mais
Então Você cego para Enxergar que ficou lacuna sim. Quanto ao anuênio e a LE, foi justo porque trabalharam, era Lei.
Não fale de coisas que não sabe. O pessoal da lacuna não teve posto acima… Muito menos altos estudos… Esse sim foram discriminados pela instituição. Subtenentes e sargentos que ganham como QEs. Portanto pare de olhar para o próprio umbigo seu desunido. Nem todos os aposentados se deram bem… Somos para o exército militares de terceira classe… Não tivemos os direitos dos mais antigos… Posto acima… LE… E não tivemos os direitos do pessoal da ativa… Altos estudos… 8 vencimentos etc… Quebra da paridade entre militares que fizeram o mesmo curso… Desempenharam as mesmas funções e cumpriram as mesmas legislação… Acha isso correto… Desunido…
Zé, falou tanto, mas não sabe que em 2001, quem não tinha 30 anos completos de serviço perdeu o posto/grad acima. E esse mesmo pessoal foi para a reserva sem o Altos Estudos. Portanto, não fale besteira.
Concordo com vc, nós da reserva levamos tudo que tem de melhor, eu por exemplo fui pra reserva com 46 anos de idade, 28 anos e 2 meses de serviço no EB, utilizei LE em dobro, e tô bem feliz, com 54 anos já faz 8 que Desfruto dessas regalias, então, nada mais justo de, quem está na ativa ,independente Do que falta pra ir pra reserva , ir pro regime do INSS, pra poder Nos bancar sem correr o risco de faltar grana. Vamos enviar essa proposta pra algum deputado que aceite bancar essa causa.
Hipócrita!
Uma pessoa/individuo da Sociedade que não viveu época e que vive a presente, não pode contestar, o direito de pessoas sem olhar o todo de uma Sociedade e o sistema de serviço Público e suas disparidades; o Judiciário condena muitos quanto ao que é certo ou errado para o caso concreto; quando na realidade deveria deixar e “”só”” deixar o que aquela classe de funcionários tinham e devem continuar ter no presente momento, porém como sempre o poder Judiciário/Jurídico continua a tomar decisões que afetas negativamente várias pessoas e Positivamente outras; ou seja, não existe a balança equilibrada para toda Sociedade. A decisão correta seria quem a determinada época tinha o direito esse deveria continuar com estes sem inclusão do novo; As novas decisões fica para a Sociedade do agora/Presente. Quando o Judiciário vai entender que não se inclui o novo para o Velho e visse versa; se a época a classe tinha direito a tal “”coisa”” está deveria continuar tendo; quem está no “”meio”” continua com os mesmos direitos, esse é o problema da Máquina do Estado; pois sempre se prejudica muitos, benefícia-se alguns e não resolve-se nada; igual as pessoas que fica aqui debatendo aqui; quando realmente quem pode resolver é o LEGISLADOR E O EXECUTOR, POIS ULTIMAMENTE O JURÍDICO VEM AGINDO UTILIZANDO-SE O CARÁTER PESSOAL DE CADA ENTE PARTICIPATIVO DO PODER.
Verdade!
O PIB do Brasil em 2024 foi de R$ 11,7 trilhões.
O Reajuste concedido aos militares das FFAA em Abr/25 foi de 4,5%.
Subtenentes, Sargentos, Cabos, Taifeiros, Soldados e pensionista Terão no Próximo contracheque uma verdadeira Miséria.
Só falam besteira
Só quem pode acumular penduricalhos é o pessoal do judiciário. Inclusive a volta do anuênio. Os demais que se explodam!
Mas, um dia a casa cai…Deus é mais!!
Lula tem ojeriza a militares.
Faz o L que resolve.
como sempre. quando algo pode beneficiar os militares leva-se em conta os gastos e não oditeito.
Se fosse demanda de algum Órgão civil, seria concedido. Tudo politicagem.
É que servimos apenas a nós mesmos.
Formaturas a nos mesmos.
Continencias a nos mesmos.
Nao temos uma moeda de barganha
Finalmente um comentário sensato
E quando temos algum tipo de “moeda de barganha” os generais só pensam no rabo deles..fato!! o problema da baixa remuneração dos praças, principalmente em início de carreira, é que tem muita diferença de vencimentos com o oficial em início de carreira…
direito
Só lamento para a galera do “na minha época era assim”.
– quando (e não se) a direita voltar, o teto do INSS vem junto.
Se tivessem aprendido com o judiciario teriamos os dois
Não faltam indivíduos gritando (como o aí acima) “ta insatisfeito, vai embora”.
Se acham os donos da instituição.
Sao como cachorros poodle de pobre. Passam fome, estão magros, mas não se rebelam.
A AGU usou o argumento de que o impacto financeiro é de 3 bilhões.
Mas os advogados da união ganham em honorários (isso mesmo, um advogado público ganha honorários das causas da União, sendo ele mesmo remunerado por subsídio!!!).
A AGU distribuiu, em um ano, ONZE BILHÕES de penduricalhos entre os seus!!!
Sabe a diferença? Ninguem fala: ta insatisfeito? vai estudar pra juiz
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/426008/uniao-abre-mao-de-r-11-bi-para-pagar-bonus-a-advogados-publicos
A coisa é simples, estuda e mete o pé do exército, não fica reclamando estuda pra concurso
Não.
Vou ficar aqui.
Reclamando chorando lamentando e falando mal.
Ok?
Beijos de luz.
VC cospe no prato que come. Fala mau da classe e quer mais que a classe sifo.
Isso mesmo.
Sabe pq?
Pq o exercito nao é uma pessoa a quem devo simpatia ou gratidão. É apenas um TRABALHO! Um trabalho que eu conquistei fazendo concurso público. Ninguém me deu ele, logo não devo gratidão a ngm.
Mas respondendo.
Sim, eu cuspo no prato.
Falo mal.
E mexo na formatura.
Kkkkk
Ahhh e faltam 7 anos pra reserva
Faço das suas as minhas palavras. Reclamo e crítico o quanto eu quiser. Entrei pela porta da frente, fiz o concurso e passei de primeira, não devo absolutamente nada a ninguém, e por esta porta eu sairei. Vejo da mesma forma que você, é apenas um trabalho, troco minhas horas por dinheiro, que é pouco por sinal, mas falta pouco para ir embora, já estou até vendo uma luz no fundo do túnel.
Pessoal ridículo, parece alguns QE que tem gratidão por terem adquirido estabilidade sem realizar concurso público.
Isso já era esperado, o governo jamais vai fazer algo pra Beneficiar as forças armadas, por isso que o pessoal tá estudando e metendo o pé, nada atrai mais
Infelizmente os poderes se alinharam e o judiciário julga politicamente as lambanças do executivo (governo bolsotrevas), fins não quebrar o Estado. Se tivessem ouvido os graduados na discussão do PL 1645 não precisariam de nada disso. Notem que a lei 13.954 está cheia de inconsistências, mas o judiciário não vai mexer em nada pra não aumentar o rombo que as próprias instituições fizeram.
infelizmente vemos muitos anônimos valando contra os colegas. mas não falam do judiciário, e nem do legislativo que rouba na cara grande com suas emendas de RATOS, E NINGUÉM SE MANIFESTA, tem até vale refeição, e outras mordomia e ninguém tem coragem de vir pedir pra acabar com esta pouca vergonha, como e dito militar e bucha de canhão, os direitos tem que ser pra todos os poderes ou pra ninguém só CANALHAS comandando este BRASIL, QUE A CADA dia esta indo pró BURACO, MUDAR E PRECISO ACORDA BRASILLLL.
Parabéns pelo Comentário!
Cobre do seu general!
Nao do colega
O que eu vejo um militar querendo sacrificar o outro sem considerar o contexto em que cada um viveu. enquanto isto os demais poderes no bem bom. Jato da fab, serve para levar magistrados e politicos para o carnaval. presidente manda buscar presidente corrupta no peru para dar asilo. Para isto não é preciso economizar, sem falar nas esposas da mesma turma do TCU e políticos empregadas nos tribunais da vida, com a vida muito mansa. Para bolsas e cotas de todos os tipos não falta grana. A maioria dos anuncios de que tem vacina para todos, é so enganação, cade a vacina da dengue que já milhares de vitimas este ano. No meu estado ninguém vacinado. Esse não é genocida, é o o presidente da paz e amor. Que com grande amor está massacrando a classe militar baixa e intermediária, além de reformados e reserva.
Enquanto isso, o anuênio voltou para o pessoal do judiciário. FA só FUMO.
Forças auxiliares tem anuênio, posto acima LE kkk
faz o L
Não voltou para “o pessoal” do Judiciário. Há uma discussão para a volta do ATS aos Juízes, mas não para os servidores.
Complementando a mensagem anterior: Em alguns Estados, há ainda o ATS, inclusive para o Judiciário, mas para o Executivo e o Legislativo também. Isso se deve à autonomia Federativa, ou melhor, o Pacto Federativo. Agora, para o PJU (Poder Judiciário da União), em relação aos seus servidores, não tem essa discussão de retorno do ATS, mas sim para os Juízes.
A sustentação da AGU é que o adicional de disponibilidade equivaleria ao adicional de tempo de serviço por isso haveria a distinção de acordo com o posto ou graduação e os QE receberiam mais devido ao tempo que levariam para promoção. Só que a ordem de cada uma das gratificações são totalmente diferentes e bastaria reintroduzir o adicional se fosse esse o caso.
Se não puder acumular, quero meu tempo de serviço de volta, direito adquirido, cancelem o Adicional de Disponibilidade. Alguém decidiu isso, Ninguém me consultou para fazer essa substituição.
Esta ruim , mas esta bom .Abraços a Familia Militar. 2 Sgt QE Gomes. reformado curtindo a vida. e agradecendo Deus pela sáúde, pois ainda estou fazendo minha corrinha de 5 Km, com 77 anos. só alegria e gratidão, Deus Seja Louvado,
O adicional de tempo de serviço é considerado inconstitucional para compor a remuneração de cargos públicos, especialmente aqueles em comissão ou com função de confiança, por violar os princípios constitucionais da igualdade, impessoalidade e moralidade administrativa, conforme a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF).
Principais motivos:
1. Violação do princípio da impessoalidade (Art. 37, caput, da CF):
O adicional de tempo de serviço privilegia servidores com mais tempo no cargo, ainda que as funções exercidas sejam idênticas às de servidores mais novos. Isso fere a lógica de que cargos e funções devem ser remunerados pelo que exigem em termos de responsabilidade, complexidade e atribuições — e não pela pessoa que os ocupa.
2. Princípio da igualdade (isonomia):
O adicional cria distinções salariais entre servidores que exercem as mesmas funções, o que é contrário à regra de isonomia.
3. Função de confiança ou cargo em comissão não é carreira:
Esses cargos são transitórios e não integram uma carreira, logo não se justifica o pagamento de vantagens por tempo de serviço, que são típicas de cargos efetivos com plano de carreira.
4. Precedentes do STF:
O STF tem decidido que gratificações vinculadas exclusivamente ao tempo de serviço não podem compor a remuneração de funções comissionadas ou cargos em comissão, pois criam vantagens pessoais incompatíveis com a natureza do cargo.
Fui para a reserva aos 44 anos.
Tinha tempo de selva e 3 anos de prep.
Minha esao na época equivaleu a altos estudos 67% conforme a portaria dos altos estudos.
Peguei todas as cotas de anuênio e as LE.
Peguei posto acima
Sou optante do 1,5% para minha filha.
Construí outra carreira após a reserva, e não posso me queixar de nada que o Exército me deu.
Gratidão.
Exército não dá nada pra ninguém. Tudo é mérito seu. Fui com 45 anos, ST, agradeço somente a Deus por ter sido VENCEDOR.
Só quem pode receber vários penduricalhos são o juízes. Simples assim. Militar tem que pastar. Não tem moral nenhuma.
Acamem se, pois ja vejo Sub of da reserva Clt, pttc, e Uber, todos vão pra reserva um dia e o destino será ainda pior, ja vejo temporários ocuparem os claros. Mais um mandato de governos antimilitares e veremos os Oficiais na fila dos desesperados também, vi todos do executivo, legislativo, judiciario e servidores civis receberem reajustes que amenizaram os efeitos da inflação menos os militares, mais seis anos e será uma profissão sarcedotal, trabalhar apenas por vocação. Descupem me mas foi o que vi ate agora