Propostas de reserva compulsória para candidatos e 2% do Orçamento para a Defesa são prioridades do ministro
Guilherme Balza, GloboNews
Brasília – O governo tem intensificado as articulações para avançar com a PEC dos Militares, que determina que integrantes das Forças Armadas que decidirem concorrer a cargos eletivos sejam imediatamente transferidos para a reserva.
O texto, apresentado em 2023 pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estabelece que, nesses casos, apenas militares com mais de 35 anos de serviço terão direito à reserva remunerada. Os demais serão transferidos para a reserva não remunerada e não poderão retornar à ativa caso não sejam eleitos.
Segundo fontes do Ministério da Defesa, a proposta já está madura e conta com o compromisso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), de pautá-la em breve. No entanto, a tramitação tem sido travada pelo próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que alega que outras prioridades legislativas devem ser votadas antes.
Na última quinta-feira (14), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC dos Gastos Militares, para tratar das propostas que envolvem o setor. Nos últimos dias, Múcio também intensificou o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado e com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para destravar a pauta.
A principal resistência à PEC dos Militares, segundo parlamentares, vem da bancada da segurança pública na Câmara.
O receio de policiais militares e bombeiros é de que a aprovação da proposta para as Forças Armadas abra caminho para que as mesmas regras sejam aplicadas às corporações estaduais. Isso tornaria inviável a candidatura de policiais sem a perda imediata do vínculo com a ativa, algo que hoje não ocorre.
PEC dos Gastos Militares enfrenta resistência da Fazenda
Outra proposta em discussão no Senado é a PEC dos Gastos Militares, que prevê que o orçamento destinado às Forças Armadas seja equivalente a pelo menos 2% do PIB do ano anterior. Se já estivesse em vigor, a medida garantiria R$ 234 bilhões para a Defesa, considerando o PIB de R$ 11,7 trilhões em 2024.
Além do percentual fixo, o texto obriga que 35% dos investimentos militares sejam destinados a projetos estratégicos que fortaleçam a indústria nacional, favorecendo a Base Industrial de Defesa. O objetivo é alinhar o Brasil à recomendação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que desde 2014 sugere que os países-membros e parceiros destinem ao menos 2% do PIB para a Defesa.
Apesar do apoio dentro da Defesa, a proposta enfrenta forte resistência do Ministério da Fazenda, que argumenta que hoje não há uma dotação fixa para gastos militares no orçamento. Atualmente, os recursos da pasta são definidos anualmente durante a votação do Orçamento da União, de acordo com as prioridades do governo vigente.
A PEC dos Gastos Militares, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), ganhou força após o aumento do uso das Forças Armadas em operações de apoio em desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio de 2024. No entanto, a tramitação ainda aguarda a designação de um relator na CCJ do Senado.
g1 – Edição: Montedo.com
Respostas de 28
Eu quero saber é da reforma da previdência dos militares…. não aguento mais sustentar aposentado de 50 anos
Vou a calmar a sua preocupação, fique ciente que os Militares, começam a pagar a Aposentadorias, desde o primeiro dia de serviço até a sua morte e para completar não tem direito a periculosidade, horas extras, adicional noturno, PIS ou PASEP.
Bem diferente dos demais servidores públicos ou privados, que tem uma cargas horária pre definidas.
Então antes de abrir esse vazo sanitário pesquise, não pela Rede Globo Lixo seu babaca.
O chefe da maior Organização criminosa que assaltou os cofres Públicos da Nação, deveria mandar devolver tudo que roubaram. Assim o Tesouro Nacional Não teria mais Problemas de caixa fiscal nas contas públicas.
Um levantamento de peritos da Polícia Federal mostra que todas as operações financeiras averiguadas nas investigações da Lava Jato somam R$ 8 trilhões. O PIB do Brasil em 2015 alcançou R$ 5,9 trilhões. (https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/01/valor-movimentado-na-lava-jato-soma-r-8-trilhoes.html).
E ainda esses aloprados dizem que remuneração de militar e pensão das filhas causam rombos nas contas públicas.
Você gosta mesmo é de sustentar Juiz que ganha R$ 180 mil né boneca comunista!?
Tem concurso todo ano. É só estudar.
Corre !! Eu me aposento ano que vem, seu chorão !! Enquanto vc soltava pipa, eu estava rastejando e cantando charlie mike !!
As regras de perda de cargo Público sem remuneração, independentemente da situação, para candidatos e eleitos a cargos políticos deveriam se aplicar a todos que ocupam cargos públicos, incluindo servidores, militares e empregados públicos.
Exatamente isso, muito boa essa colocação, o Governo Esquerdista Comunista que tem Repulsa com Militares quer Economizar e Enxugar Orçamento de Gastos pra Arrecadar mais, só Enxerga os Militares pra Cortar Gastos ou Alterar a Previdência dos Militares pra Economizar e Arrecadar, O Desgoverno deveria Enxugar e Cortar Gastos com Servidores Federais afinal de Contas os Gastos tanto dos Militares como dos Servidores Federais vem da Mesma Fonte Pagadora, que é a União Federal.
A culpa é nossa, de mais ninguém.
Quando pergunto: quer um Exército Profissional, bem treinado e equipado? Ou quer manter a Pão de Ló Deputados e senadores?
O infeliz responde: só mantém os do partido dele.
O último que sair apague a luz.
Alguém falar para esse boca aberta que já é assim, foi eleito vai para reserva proporcional ao tempo de serviço e quando não é eleito o próprio Exército mete um pé no cara e joga ele no outro lado do País.
Quero saber é do aumento de salário, cada dia mais difícil, gasolina R$ 6,49, café R$30,00, quando os 1ºSgt e Sub Ten começarem a sair pra outras profissões, ai fechem as portas.
Tem Major reclamando que tá osso para terem ideia!
Pq essa múmia do Mucio NÃO está brigando pelo aumento do soldo do militares?!?!?!
Você deve ter problema mental.
Os generais e o Bolsolixo travaram o aumento no soldo. 1 real que aumenta no soldo é um aumento significativo no gasto com pessoal. parabéns a reforma de 2019.
Ministro Fraco, não conseguirá nada de positivo para o pessoal. É mais prejudicar a tropa.
Entrará para a história como o pior ministro da defesa.
Nada mais justo.
PQ somente para os militares das forças armadas??
Os militares estaduais ainda possuem licença especial, aposentam com menos tempo de serviço, etc.
Se vai fazer justiça, que faça para todos os militares.
Cabe ressaltar que um soldado de qualquer PM estadual é bem mais remunerado que um 3º SGT das forças armadas.
Basta verificar a quantidade de SGT fazendo concurso para virar SD das PMs estaduais.
Se o objetivo é enfraquecer as forças armadas, o governo está no caminho certo.
Também existe sargento das forças armadas dando baixa para virar universitário…
Enquanto isso, temos um judiciário mais caro que a coroa britânica…
Deputados e senadores trabalhando 1/3 do ano, com auxílios recheados…
Lagostas e gravatas no orçamento dos Deuses do Olimpo.
Dizem que o milicos estão dando despesa para o país, mas não estou vendo nenhuma outra classe contribuindo para reduzir gastos..
Se vai cortar, que corte para todos, começando por quem ganha mais e tem mais beneficio.
Previdência é uma coisa e proteção social dos militares é outra bem diferente.
O primeiro ponto é que o sistema dos militares não pode ser classificado como previdenciário. A renovação constante da tropa exige regras mais rígidas de aptidão física e mental, que tornam a permanência no serviço ativo limitada. Como resultado, há uma necessidade de afastamento precoce para manter a operacionalidade da tropa. Diferente de outros regimes o sistema militar é financiado pelo estado, e não pelos próprios beneficiários. A constituição de 1988, optou por manter o aparato de defesa nacional financiado diretamente pelos cofres públicos.
Assim, o conceito de “Deficit” é inadequado por não se tratar de um modelo baseado em equilíbrio contributivo, como ocorre com os regimes de previdência convencionais.
A contribuição mensal dos militares destina-se exclusivamente à pensão dos seu dependentes, e não á própria inatividade.
Ao contrário do que se pode imaginar, um militar vai para a reserva cedo não por ser um privilegiado, mas por necessidade da da própria função. As FA precisam de profissionais aptos fisicamente, e a idade é um fator determinante para a operacionalidade.
Em fim, a escolha da proteção social dos militares foi da sociedade Brasileira que decidiram que o financiamento da defesa nacional é uma responsabilidade coletiva da nação.
Desmerecer aqui o papel dos integrantes das FA quanto ao seu custeio, rotulando-os como privilegiados, ignorando as complexidades da carreira militar que não possui jornada de trabalho fixa e que tem dedicação exclusiva, é contribuir para uma percepção equivocada do papel que desempenham em treinamentos diários para ficarem aptos a defender a nação em um eventual conflito.
Sabia que estava de serviço domingo (famosa escala vermelha) entrei de serviço as 07:45h, domingão quente, não pude ficar com minha família, o dever de estar de serviço falou mais alto, mas vim para o serviço, pois são 22 anos servindo a Força terrestre, não poderia faltar, pois tenho responsabilidades.
Na segunda-feira de manhã, as 08:00h, apareceu o militar que veio me render, assumir o serviço, passei as orientações e a documentação a ele, usei uns 20 minutos para passar no alojamento, tomar um banho, fazer minha barba e sabem o que aconteceu? Fui cumprir o expediente, sim 8 horas de expediente, como se nada tivesse acontecido.
No final do dia, eu já bem cansado, pude ir para casa, cumprir com meus afazeres, minhas responsabilidades como pai de família, e sabiam que nesta segunda-feira eu ja contava com 32 horas trabalhadas, e a recem era segunda-feira! mas vamos lá, na terça-feira expediente normal, mais 8 horas, quarta feira tivemos uma formatura, que para quem não sabe ou desconhece, não é quando alguém se forma, é quando se fica em formação, para um evento militar, sim posição de sentido e descansar, em pé, no sol, foram o que umas duas horas somando apanha do armamento , a solenidade militar e entrega do armamento, e tivemos também uma corrida em forma, quinta-feira expediente se extendeu mais um pouco, alguma autoridade resolveu vivitar minha organização militar, e não se sabe o porquê a liberação, chamada debanda, foi somente as 18 horas, não pude ir pegar meu filho na escola, tive que me virar com amigos e vizinhos, mas isso é particular né , eu que me vire mesmo, e na sexta-feira, adivinhem : estava de serviço (famosa escala preta).
no sábado de manhã as 08:00 apareceu o militar que veio me render, assumir o serviço , assim me liberando para que eu pudesse ir curtir minha vida e minha família. Essa semana narrada, é o mais comum que se pode imaginar na vida de um militar, e adivinhem, ESSA SEMANA , 1 SEMANA NORMAL TEVE 81 HORAS TRABALHADAS. SIM o militar, na normalidade, trabalha 80 horas ou mais por semana, TEMOS HORÁRIO PARA ENTRAR E NÃO TEMOS HORA PARA SAIR. Se o salário está baixo, não posso, por força de Lei, ter outro emprego, a dedicação é exclusiva. Condições de trabalho podem normalmente ser insalúbres, e devido tratarem de atividade militar, não são consideras abusivas, tão pouco assédio moral no trabalho. Esqueça sua vida social e particular.
QUEREM NOS COLOCAR JUNTO AOS CIVIS, PAGUEM ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS E TUDO QUE SE É DE DIREITO, POIS DO JEITO QUE ESTÁ REALMENTE NÃO DÁ, ANOS DE PREPARAÇÃO, INSTRUÇÕES, CURSOS, PARA TER O SALÁRIO DEFASADO DE TAL MODO , REALMENTE TEM QUE MUDAR, E A MUDANÇA SE INICIA NO SALÁRIO.
Quanto é o salário de um deputado federal?
Desde fevereiro de 2025, os deputados e senadores federais têm remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19 (fONTE g1)
E O PROBLEMA SOU EU QUE GANHO r$ 6.900,00 ? Sério isso?
15 anos longe do meu Estado, longe de meus familiares, para descobrir que o problema do País sou eu, que ganho essa mixaria1
Ministro fraco…politiqueiro
este ministro da defesa ou seja boneco de Olinda, desde que assumio nunca fez nada do Bom pra tropa, so ferrando, Sei onde vai parar nao
Essa lei servirá de equivalência para todos os cargos públicos?