Colégios militares de todo o país deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos
Brasília|Do Estadão Conteúdo
Os colégios militares de todo o país deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia os colégios militares, e sim apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio.
De acordo com a ordem da Justiça Federal, as vagas nos colégios militares deverão seguir a distribuição descrita pelo MPF na ação, baseada nos porcentuais previstos nas normas em vigor:
- 5% dos postos em disputa devem ser destinados a pessoas com deficiência (PCD);
- 5% dos postos destinados a quilombolas;
- 50% dos postos destinados a alunos egressos do ensino fundamental em escolas públicas, fatia sobre a qual também incidem as cotas raciais e sociais, com mínimo de 77% das vagas desse grupo destinadas a PPI (pretos, pardos e indígenas);
- a ampla concorrência deve se restringir aos 40% de postos restantes.
Até hoje, as seleções nos colégios militares previam apenas vagas para a ampla concorrência.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas PPI deverão apresentar uma autodeclaração étnico-racial. Se aprovados nas provas e convocados, os estudantes também terão de passar por um processo de heteroidentificação complementar para validação das informações apresentadas na inscrição — assim como já ocorre nas universidades federais.
Essa etapa ficará sob responsabilidade de uma comissão a ser constituída antes da publicação do edital referente ao processo seletivo.
O grupo será formado por membros dos colégios militares, das secretarias de educação municipais e estaduais e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A decisão diz respeito aos colégios militares mantidos pelo governo federal, não afetando os colégios cívico-militares, como os que o Governo de São Paulo anunciou que devem ser abertos ainda neste ano.
Argumentos
Segundo o MPF, as Forças Armadas usavam uma “interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência”.
Já de acordo com a Força Armada, a norma não abrangeria os colégios militares ao citar apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio.
A sentença julgou que mesmo oferecendo educação básica em modalidade distinta das mencionadas na lei, os colégios vinculados à corporação são mantidos com recursos da União e também estão submetidos aos princípios que regem as políticas de combate às desigualdades raciais e sociais.
“Quando editada uma lei prevendo, por exemplo, cotas para pretos pardos, indígenas e pessoas com deficiência, com vistas a corrigir tamanhos e históricos erros legislativos e sociais, não pode ela ser interpretada restritivamente, mas sim de acordo com os fins para os quais foi criada: reforçar o compromisso com a igualdade racial e reduzir o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais”, escreveu a procuradora, autora da ação civil pública.
“Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática no ensino médio, superior e nos concursos públicos federais e exclua essa mesma política pública reparatória da camada que constitui a educação básica do país. Obviamente, a União é um só ente e não pode tratar desigualmente as pessoas de acordo com a fase estudantil em que se encontram”, completou, na decisão judicial.
A decisão diz ainda que por visar a preparação para a futura carreira militar, os colégios militares têm, com a reserva de vagas para grupos minoritários, “uma ótima oportunidade para se romper com a subrepresentatividade destes grupos em diversas esferas do poder, onde historicamente foi comandado pelas elites”.
“Promove-se, portanto, uma mudança forçada, que o rumo de um Estado conservador e elitista não é capaz de romper”, concluiu o texto.
R7
Respostas de 81
Finalmente, a justiça fazendo justiça e botando ordem no processo seletivo. Colégio militar é um colégio público, ou seja, é financiado pelos impostos de todos os brasileiros. Por tanto, deve ser a representação de toda a sociedade brasileira e não apenas de uma casta favorecida por portarias no mínimo duvidosas. {Todo militar conhece muito bem as cotas de generais para colocar filhos de amigos sem passar pelo processo seletivo). Já esqueceram como entrou a filha do bolsonaro?
A única cota que deveria existir: COTA PARA PESSOAS POBRES – Só!
Pior foi o filha da Zambele !
Você já parou pra pensar na vida de quem isso vai influenciar?!
Vai ser na do praça!
Se tem menos vagas pra militar é óbvio que entre o filho do sargento e do general, vai entrar o do general!
O problema é que o povo coloca milico no mesmo balaio.
um 3 sgt ganha 5,5k e um general ganha quase 40k (com casa e viatura a disposição).
Justo não?!
Eu vi um contracheque de um 3 Sgt formado em 2023 e estava 3.400 liquido sem empréstimo. Acho que na fronteira receba 10% ou 20% mas aqui na guarnição normal é este valor 3.400 eu vi no exame de contra.
Isso não é verdade quando vc fala que é verba do governo federal!
Os Colégios Militares são financiados com verba do próprio exército e dos responsáveis. Isso não é justiça sendo feita e sim retaliação em todos os sentidos. Não entendo o porque disso tudo, pois quando tentaram colocar a mesma metodologia nas escolas Cívicos militares, todo mundo reclamou…E agora querem vaga nos Colégios Militares para que fiquem bagunçados igual escola e universidade publica, essa juíza deveria mandar o governo federal melhorar as condições das escolas públicas.
Verba do exército? Isso é piada?
“Verba do exército”
Ta vendo como ganham absurdamente bem para o nivel academico?
Nao é possivel nem discutir problemas comuns de um país com eles.
Dinheiro do exército… não é verba do governo federal nao kkk
Quando a sociedade descobrir o nível intelectual vão exigir baixar os salários.
Falou tudo, existem alguns militares são um desperdício de talento ainda estarem na instituição, tendo em vista o conhecimento, a inteligência. Outros, precisam levantar a mão para o céu, nunca teriam vaga na iniciativa privada com esta capacidade intelectual, nível mobral.
O cidadão passou na ESA/AMAN e nunca mais pegou um livro para ler, nunca mais estudou, e o pior, acha que ganha mal.
Isso é a realidade. Verba do EB via Decex e dgo
Vou acreditar que isso é ironia. Só pode.
Adivinha de onde vem a verba do Exército…
Ele vai dizer que vem do Alto-comando do exército ou do MD. Kkkk
Em Manaus eu desisti de todo o trânsito, todo mesmo! para poder pegar uma vaga. Depois fiquei sabendo que oficiais Superiores realizavam a matricula sem estar apresentado. Um major matriculou o filho dele sentado tomando água de coco na Praia de Maragogi.
O exército se recusa a acreditar que não está acima das leis da república.
As cotas inclusive são exigíveis em todo processo seletivo de ascensão funcional, como decidiu o STF, para que as minorias sejam representadas não apenas nas classes de ingresso das carreiras, mas em toda carreira, principalmente no topo.
Acontece que NÃO HÁ COTAS PARA A ECEME/CHQAO!!!! Se você é negro e foi prejudicado, entre com uma representação anonima, isso esta errado pois esses concursos internos que permitem a ascensão aos postos mais elevados da carreira.
Sem preconceito, ou os colégios militares baixam o padrão para se adequar aos candidatos oriundos dessa determinação judicial nivelando por baixo, ou os pais desses alunos, se tiverem condições, coloquem eles naquilo que aqui no Rio se chama de explicador, como fazem a maioria dos pais militares. Caso contrário, grande parte desse pessoal abrangido pelas costas serão jubilados ao término do segundo ano por repetência de série duas vezes seguidas.
Aconselho ao militar que tem filho a já declara-lo em algum desses grupos “minoritários” e matricular em escola pública pra pegar alguma fatia das vagas. O negócio é garantir alguma vaga pelas brechas. O pt sempre quis meter a mão no sistema de ensino dos colégios militares e Vão tentar baixar o nível no que se vê na pífia educação pública básica.Fizeram isso já na primeira semana desse desgoverno com as escola cívico-militares, não iriam deixar os CMs passarem ilesos. Quem muito se abaixa uma hora mostra o que não deve.
O brasil tem que parar com essa putaria de cotas, daqui a pouco tera cota para marginal, estuprador, vagabundo
Quando a ESA dava uma cota de 50% para militares, você achava bacana, né?
Cota para militar que iam reprovados, ganhavam transferência e recebiam salário normal. O candidato civil se ferrava com menos de 8,0 nem na majoração ficava.
É isso mesmo. Tinha militar que ia pra ESA com nota 4. Mas essa cota e nota baixa não era problema para os defensores da meritocracia. O problema nunca foi a cota, mas pra quem é a cota. Se for pra milico tá tudo dominado.
A AMAN dava 50% de cota pra colegio militar
Isso quando tinha que fazer concurso
Esses generais de exercito ai da Década de 80, do início, NAO FIZERAM CONCURSO
SAO TIPO QE SEM fazer concurso, É GENERAL QE
Iam para a academia os melhores colocados tanto dos CM quanto de instituições civis. Os CM nasceram com esta função e alguns deles eram escolas de preparação de cadetes. Hoje com a necessidade de passar pela EsPCEx que já adotou o sistema de cotas os CM perderam sua finalidade original.
Verdade. Tem muito General e Coronel que Nunca fez um concurso público. Entraram pela cota CM. E tinha a cota CPOR/NPOR. O zero 1 tinha vaga na AMAN sem fazer concurso.
Trabalhei com um Coronel ele entrou sem concurso era interno do CM e fez uma prova passou com nota 3,5. Ele mesmo falava. Muito fraco o apelido dele na tropa “era buzina de avião”. Ele quando recebia missão desmaiava e tinha que dar um doce para aumentar glicose. Até hoje chamam ele de Coronel Docinho. Detalhe, guerra, pqdt, calção preto um rambo, mas não conseguia fazer um IPM.
A imagem da foto pode te explicar porque temos que ter cotas, principalmente raciais. O Brasil tem 51% de negros e pardos. Agora, volte na foto e observe bem.
Sim, olhando a foto todos ficam da mesma cor, independente da cota que estão incluídos.
Amigão, qualquer coisa que não seja branca como uma folha sulfite é parda.
O que mais tem ali é pardo.
Pardo é o individuo miscigenado.
Brancos que são minoria mesmo.
Agora por favor não queira bancar uma SS para dizer quem é mais pardo que quem. Esse negócio de tribunal racial acabou mal.
Não adianta ter cota se não tiver um mínimo de conhecimento, e todos sabem como é o ensinamento de escola pública, se não tiver aproveitamento, infelizmente são desligados no ano seguinte se não conseguirem novamente a pontuação mínima, e agora? ??? Meu filho veio de escola pública, entrou no colegio militar por sorteio devido minha condição de militar e veio a repetir por 2x o 6° ano(! Infelizmente vai voltar pra escola pública, não tenho financeiro pra arcar com uma escola) o ensino É puxado, infelizmente 90% de crianças de escola pública não tem essa energia e conhecimento básico pra entrar num colégio militar, realidade sem máscaras ou romantismo
E a cotação do dólar, ninguém fala??
Cota não é ruim para quem aproveita,mas muitos nem sabem o que é isso…porém, por exemplo, se um Sub ou tenente tem um filho apto para a cota, certamente poderá conseguir a a vaga mais facilmente que o filho do soldado branco pobre ou sgt Branco ” racista e que está incentivando o filho estudar para ser opressor”.
Pois é senhores, a Esq3rda não tem escrúpulos, ele vão querer destruir tudo que existir de bom no mundo, então não adianta. Tem que fazer o que o Trump está fazendo mesmo.
E as cotas para brancos?
Olha a foto. A Cota atual é de 100%.
Nao tem branco ali.
Tem pardo.
Muitos
Jogada de mestre pra acabar com a mamata.
É uma grande vergonha para o Brasil esse negocio de cota.
Cota seria apenas para pessoas pobres. Isso sim é justica, mesmo assim com uma porcentagem de uns 10%.
Aquela criança do sertão do nordeste, de pé rachado, mas sendo branca, esta fora. Que vergonha brasil!
É necessário um censo com os verdadeiros percentuais dos militares das forças armadas com a sua “escolha” por uma cor da pele. Tem pessoas que entraram nos concursos por cota, mas estavam numa posição social bem melhor do que aqueles que foram excluídos por uma cor de pele que ja possuiam.
Façam um censo e mostrem e publiquem os quantitativos.
NÃO VÃO FAZER. Sabe por que?
Porque é mais uma forma de divisão, de luta de classe, de mimimi, de uma divida histórica que acham que todo mundo deve.
Portanto, quem achar que deve essa divida, que ponha sua vez nos concursos para os quem se identificam com essa ou aquela cor. Simples assim.
A justiça seria se os percentuais ultrapassassem aqueles percentuais da população brasileira atual, aplicaria-se o quantitativo equivalente em numero de vagas.
Por exemplo, 60% e negra ou parda no EB, mas pelo ibge 55% é negra no brasil, logo, esses 5 por cento a mais ja estariam suprindo esse tipo de demanda a mais.
Não ve quem não quer. Esse é o golpe, se liga.
Agora se o negocio for ideologia, politica, identificação partidaria ou coisa do tipo, que continuem com essa metodologia.
A esquerda quer, porque quer, acabar com as escolas civicos-militares, agora vem com essa?
ta de sacaaaa
Vai engolir mais essa forças armada?
Todo mundo quer chutar o cachorro morto.
Alo eb, quem muito se rebaixa, termina mostrando o fund@.
Essas assessorias juridicas, vamos botar p trabalhar.
Nao se entende essa esquerda, certo momento quer acabar com essas escolas, mas por outros momentos quer cotas.
Para quem nao sabe, 50% das vagas no 6ano ja e para o publico civil.
só estão adequando aos novos tempos, simples assim. E mais adiante, novos ajustes.
Acabou a farra da lordezada kkkkkkk
Passei no concurso da ESA em 1986 e não foi por cota era civil, naquela época a nota mínima em cada prova para não ser eliminado era 5, nunca foi 4.
Camarada, sempre foi 5 para o civil. Para os militares, se não fechasse o número de aprovados da cota Militar, com a nota mínima 5, a ESA ia descendo até fechar o número de aprovados na cota Militar. Se fosse preciso, chamaria Aluno com 1. O mais importante era fechar as duas mil vagas. Vc sabe, que na sua época, militar conseguia vaga até indo para o portão da ESA esperando as desistências. Vc esqueceu disso?
E na aman que nem prova faziam?
Mkkk
São os generais QE, nunca fizeram concurso, aluno de colegio militar (filho de militar) com media 6 podia ir sem concurso, assim como os melhores alunos das escolas públicas (modalidade de ingresso chamada de “avisos”, pq fixavam avisos nas escolas falando da oportunidade).
Eta lasquera!
Mentira , no.meu ano os militares não fecharam as cotas e completaram com civis. Não adianta querer lacrar com mentiras se não viveu a situação.
Camarada, não sei qual foi o seu ano, mas estou falando de anos 80 e início do 90. Eu Via isso e conheço Militar de Amizade, Sgt Temporários, que foram pra ESA com Notas inferiores a 5. Eu conheci Sgt de carreira que me falou “fui aprovado no portão da ESA”.
Tem um QAO que hoje esta servindo em Brasilia. Ele era Sgt temporário e foi com 3,5
Sim ficava no portão da ESA. Um colega hoje QAO quem colocou ele no CFS foi a lavadeira. Ele foi indicado a procurar uma lavadeira que era empregada também de um oficial. Detalhe este cara saiu Forças Especiais
Colegio militar foi instituido para ajudar na educacao dos filhos dos militares.
Ora estavam em regioes de dificil acesso a escola, ora eram deslocados para regioes afastadas dos grandes centros e de instituicoes de ensino precarias.
Vai engolir isso de goela abaixo?
Coloca entao 50% nos hospitais militares para civis serem atendidos.
E complicado.
Vamos ver se exercito e uma vaquinha de presepio, onde todos mandam e ela balanca a cabeca, aceitando qualquer coisa.
Saudade da cobra que fumava.
Cota é bom qdo sai do CM e tenta como “ensino público” para medicina , né? Aí pode….qto ao hospital a comparação é mequetrefe
Rapaz, faz isso, não. Vc deu um tapa com luva de pelica. A milicada: “odeio cotas”, mas para disputar vagas nas federais e USP, levanta o braço e diz “sou de escola pública, quero concorrer pela COTA para escolas públicas”. Nem precisa desenhar.
Não estou dizendo que este é o seu caso, mas o que mais vejo é praça desfilando de carro e novo e as crianças em colégio público sem vergonha. Praça tomando gelada e enchendo o rabo de carne no final de semana e a criança na escolinha municipal, estadual…eu ando de carro velho e pago para o meu filho uma excelente escola particular que não perde em absolutamente nada para os CM, tudo é uma questão de prioridades.
Cada um paga o preço de suas escolhas!
Quem quer um futuro para seu filho, investe nele.
Quem colocou filho no mundo pra ser mais um, vai pelo mais fácil e barato.
Perfeito camarada. Pra carro zero, Cerveja, churrasco toda semana e viagem nas férias não falta dinheiro, mas pra escola dos filhos ligam logo o Mimimi DO CM.
Dependendo do local onde o militar mora, a prioridade e a sua residencia.
Dependendo de sua saude, a prioridade estaria para um atendimento ou tratamento hospitalar.
Agora, a saude, educacao, moradia, vai depender de uma condicao financeira.
Com essa falta de correcao dos vencimentos, fica dificil.
Quero ver a resposta da forca, que nao atende nem Os seus militares neste caso em questao.
Otimo.
Organize sua vida financeira como lhe melhor aprouver e pare com isso de se julgar melhor que seu semelhante.
Se teu vizinho prefere beber e comprar carro, deixando o filho numa escola publica, é uma opcao dele.
Voce nao é melhor ou pior que ele por conta da sua escolha.
Entendi, o chapéu serviu direitinho, é mais um pracinha que prefere andar com um boleto do carro novo no bolso e a criança na escolinha municipal/Estadual, aprendendo quase nada, dependendo da “bondade” de alguém para conseguir colocar o filho no CM. Parabéns.
O fato é o seguinte, não reclame de vagas no CM se você nunca deu prioridade para a educação do seu filho, simples de entender.
está achando que estou preocupado com a grama do vizinho?
Longe de mim, quero mais é que o vizinho mantenha a criança neste nível bem rasteiro, assim diminuiu a concorrência para o meu no futuro.
O último que sair apaga a luz…
pode ir, nao vai acompanhar, é um ensino de qualidade
Senhores aprendam
MPF
Esse é o orgao.
Denunciem tudo pra esse
Esse fala alto e os cabra afinam ahahahaha
50% dos postos destinados a alunos egressos do ensino fundamental em escolas públicas, fatia sobre a qual também incidem as cotas raciais e sociais, com mínimo de 77% das vagas desse grupo destinadas a PPI
Coitado do meu filho, ele é branco e pobre, estuda em escola pública, so pode concorrer em 23% das vagas pq é branco.
Isso é muito racismo
O STJ já decidiu que não existe racismo reverso. Vai estudar e aprender que isso não existe.
O fato do stj dizer não quer dizer que não exista.
É apenas um tribunal que vive mudando de Opinião ao sabor da política.
Racismo contra brancos só não existe na Interpretação do stj.
As leis e Convenções internacionais não limitam as vítimas.
Quem tem que estudar é você, que lê acriticamente informativos do stj e se acha muito sabio por jssk
stj stf ? ja disse tudo kkk
É só manter o padrão de ensino atual que 90% dessas cotas vão por água abaixo nis primeiros 6 meses.
Infelizmente existe um abismo QUASE intransponível entre escola pública e colégios militares. A maioria está acostumada a passar de ano sem saber a matéria. Não vai dar muito certo
“É só manter o padrão de ensino atual que 90% dessas cotas vão por água abaixo..”
Acabei de falar isso lá em cima, povo gosta de romantismo mas não encara a realidade, meu filho teve que voltar 2 anos pra ingressar no colégio no sexto ano, acontece que ele na 8 série, não tinha nem um pouco do conhecimento do ensino do sexto ano de um CM, repetiu! simples assim, foi desligado e vai voltar pra escola pública, agora com certeza eu tenho que vão mudar o currículo
Não adianta muito cotas para EsPCEx ou AMAN sem que hajam cotas para postos de Comando.
Digo e repito.
Denunciem ao MPF nao ha cotas para a ECEME, nao ha generais negros!!!!!
50% de cotas para negros na eceme!!!!
Mais um bestinha que vive nessa de cotas.
Virou um “negocio” reforcado por politicas e ideologia de esquerda.
Todo mundo agora quer cotas e bolsa.
Estudar e trabalhar… MARMININO
A Cota da ESA podia, né?
Cota pra AMAN também podia, né?
A Cota do IME E ITA pode, né?
Cota pro CM concorrer como colégio público, nas Federais e USP pode, né?
Cota no CM pra amigos de generais (filha do bolsonaro, filha da zambeli e afins) pode, né?
É a LEI!
A lei fala que se eu sou NEGRO, eu tenho direito a COTA.
Queira você ou não.
Goste você ou não.
Aceite.
Até pq o exército se diz “legalista”.
“Tudo nosso e nada deles”.
É a LEI!
Temos quw buscar justica para as cotas de acesso aos altos estudos.
Voce negro prejudicado denuncie
Concurso para escolas militares já é para cota de podre, nao há mais interesse dos filhos dos “coroneis/Fazendeiros “, sem atratividade. Basta verificar a origem dos candidatos há 30 anos e comparar com a de hoje.
Acordem, facam um censo e verao que nas forcas armas ja temos mais pretos e pardos.
Quais percentuais eles querem?
As porcentagem Tendo como base a populacao ja foi ultrapassada.
A chamada minoria ja e maioria.
E ai que esta o abuso e o absurdo.
Mesmo em 2025 ainda temos cotas para milicos, ou já esqueceram da cota pra entrar no IME? Basta o Asp, Ten tirar 5 que tem uma vaga garantida num dos concursos mais difíceis do país. Alguém já viu o EB brigando para todos concorrerem junto com o civil de forma ampla? O problema nunca é a cota, mas pra quem ela é destinada. Se for pro eb fica todo mundo quietinho.
Que lapada na cara.
É isso aí.
Rapaz, outro dia esse povo de esquerda queria acabar com escola militar, colegio militar, ou seja, acabar com tudo que fosse militar.
Agora vem com esse papo que quer cota nos colegios militares?
se é tão ruim assim, por que querem cotas?
É interessante como mudam de opiniao por conveniência.
Quando chegarem la, não vão querer marchar, usar uniforme, cumprir horarios, etc etc
É uma comedia atras da outra. kkk
Aceita que doi menos!! A justiça mandoi engolir.
Meu filho é negro e terá vaga. É a reparação histórica que é devida.
Chegou a vez dele, sua mãe é homosexual, sua religião o candomblé, sua música axé.
E sim vocês terá que aceitar nosso orgulho negro. Vocês nos devem e é a hora de pagar
Excelente, é isso mesmo. Abaixo todos os feudos de privilégios, chega.
E daí que teu filho é negro cara? Vai entrar por cota assim como meu filho entrou por sorteio,( pois se vc fala de cota então seu filho não tem condições de passar numa prova) isso de nada vale se teu filho assim como o meu, não estudar, ou não tiver o mínimo de conhecimento básico pra se manter, não vai ser a cota que vai segurar ele não, se ele repetir vc irá fazer o quê? Processar o colégio por racismo? ir até a escola como esses pais loucos bater no professor, achando que a culpa do seu filho ir mal na escola e sempre culpa deles, os professores? Diferente de vc vou dizer o que eu acho:
Colégio militar não foi feito pro seu filho, assim que como para o meu, infelizmente somos pobres e não temos condições de pagar um colégio particular ou cursinho pro filho ir bem na escola, o destino do meu filho é escola pública, CM é pra elite, seu filho vai ser discriminado, pois o ambiente ali dentro e sempre cheio de disputas, assim é o sistema, fazer o quê? E estão certos! Não deveria existir cotas e muito menos sorteio, somente prova. Meu filho sofreu, hoje tem pânico de colégio militar, talvez porque haja disciplina, e colégio público e tudo baderna
ACEITA que doi menos.
É A LEI.
Reparação histórica já.
E vai ter que aceitar toda nossa negritude nos seus espaços. Nossa musica, nossa religião, nossa cultura, tudo!
Colégio militar foi feito pra filho de oficiais. Acabou a mamata. Cota é lei. Ou seja, que se cumpra a lei. Aceita que dói menos. O que vc acha não interessa, o que interessa é a lei. Ponto final.