Tentativa de golpe: confira as penas para cada crime e os próximos passos do processo

Invasão Planalto

 

Além de Bolsonaro, o Procurador- Geral da República, Paulo Gonet denunciou outras 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas por Lula.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (18).

Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes apontados pela PF no relatório (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado). Além disso, Gonet apresentou mais 2 crimes na denúncia: dano qualificado com violência e deteriorização contra o patrimônio tombado. Os crimes somam até 34 anos de prisão.

Pena para cada crime:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
  • golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
  • integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão;
  • dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos; e
  • deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.

Próximos passos:

  • Supremo recebe denúncia – foi o que se passou na 3ª feira (18.fev.2025);
  • prazo para defesas – começa a correr um prazo de 15 dias para que os advogados dos 34 acusados se manifestem;
  • 1ª Turma analisa – o colegiado composto por 5 ministros (Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino) decide se aceita a denúncia. Se os ministros por maioria aceitarem, os indiciados viram réus;
  • novas audiências – Moraes deve convocar os acusados para prestarem novos depoimentos;
  • julgamento – os acusados que virarem réus devem responder à ação penal no próprio Supremo. O Tribunal também pode, eventualmente, mandar o caso (ou alguns réus) para a 1ª Instância.

Com informações de PODER 360

12 respostas

  1. Penas brandas, um ex-presidiário e maior corrupto do país que pegou ( 30O) trezentos anos de prisão, ficou apenas um ano em Curitiba e depois foi eleito o chefe das forças Armadas e saiu apoiando a cervejinha e denigrindo a imagem das polícias Militares brasileiras. esses envolvidos não serão condenados nem a um ano de reclusão, já que os corruptos estão livres, infelizmente esse é o Brasil…

  2. Sabe moço, serão condenados sim, a muitos anos de prisão. O Lula foi condenado para o Bozonaro ganhar a eleição, já os que aí estão, serão condenados por TENTATIVA de golpe, entendeu?!

  3. JAILSON ARAUJO, 9 Dedos inocente????QUE MUNDO VC VIVE?? TEM INTERNET, TEM INFORMAÇÕES, É REALMENTE MILITAR? OU É DO MST?? CARA, DA UMA LIDA, TE INFORMA UM POUQUINHO.
    1) A Corrupção estava bombando na época e teu ex -presidiário viajando, voltava e dizia que não sabia de nada e vc acreditava;
    2) Tentou virar ministro para escapar da cadeia, com apoio da gangue e da ” pamonha maluca” , a Estocadora de vento, não conseguiu; isso vc não lembra, tem memória fraca;
    3) Contratou os melhores advogados de defesa do país ( não conseguiu ficar livre da cadeia, porque será que será?), criaram provas falsas? Ass malas do Gedel eram falsas, outros ministros presos mentiram, empresários presos mentiram, milhões 3 milhões recuperados eram dinheiro de campanha dos adversários do 9 dedos? Kkk
    Quem disse que roubaram dinheiro para ganhar as eleições até 2032, mentiu?
    4) Da uma pesquisada, vai ver que até os governadores apoiado por 9 Dedos a acabaram na cadeia ( Cabral, pezão, garotinho) etcetera.

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