PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

General Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro.
Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa sexta-feira (20/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

Golpe
No último sábado (14/12), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Agência Brasil

5 respostas

  1. Todos que este general prendeu ao longo de sua carreira nunca nem se quer puderam pedir algo a alguém… FATD além de não ter direito a contraditório e ampla defesa foi feita pra soldado… É bom provarem do próprio veneno

  2. “mas a prisão é ilegal!!!”
    Oficial de Amãe com ECEME.

    Ainda falta muita gente nessa lista. É uma pena que o pazzuzu não entrou no golpe. Era apenas o bobo da corte.

    A pergunta que fica: se o PGR recomendou a prisão, quem tem argumentos contra?

    #kidspretoslivres
    #braguinhalivre

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