CGU quer áreas ociosas das Forças Armadas para habitação, mas enfrenta resistência
Brasília – Um terreno de 62 km² próximo à região central de Brasília e doado pelo então presidente Juscelino Kubitschek à Marinha tornou-se o centro de um debate entre órgãos do governo sobre a revisão de áreas em poder das Forças Armadas.
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgado em outubro, apontou que há áreas em poder dos militares que estão ociosas e que poderiam ter a destinação revisada devido ao crescimento do perímetro urbano de cidades e à alta demanda por moradias.
Como sugestão para aproveitamento desses terrenos, citou o programa Imóvel da Gente, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que mapeia locais desocupados da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social.
O documento foi enviado à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério da Gestão, que alegou que previsões legais sobre o tema enfrentam “desafios político-institucionais” entre órgãos civis e militares, já que a alienação é utilizada pelas Forças Armadas como fonte de recursos para financiar programas de segurança e defesa.
A sugestão da Controladoria teve como base um levantamento sobre as áreas acima de um hectare localizadas nas capitais brasileiras. Como resultado, constatou que a maioria pertencia às Forças Armadas e às universidades e que algumas estavam subutilizadas.
A maior área encontrada nessa situação foi o terreno de 6.000 hectares da Marinha localizado nas proximidades dos bairros de Santa Maria e do Gama, próximo ao centro de Brasília e à rodovia BR-040.
A reportagem esteve no local e encontrou uma pequena vila de militares, com pouca movimentação, cercada e restrita ao público. Uma moradora chegou a pedir a retirada da equipe e afirmou que seria necessária autorização.
Apesar de o local ter sido entregue em 1959 à Marinha, ele só foi regularizado em maio deste ano, por meio de um acordo do Governo do Distrito Federal, da agência de desenvolvimento Terracap e da União.
Durante a cerimônia do acordo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que os projetos da Força para área eram importantes. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na ocasião que a regularização daria mais tranquilidade para os militares fazerem novos investimentos na região.
A Marinha afirmou que a área comporta a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, com 216 residências e 500 moradores, com casas destinadas exclusivamente para uso de sua força de trabalho em atividade local, conforme previsão constitucional.
Também disse que ainda tem duas importantes organizações militares, a Estação Rádio da Marinha em Brasília e uma parte de preservação ambiental. A Marinha disse que a região se trata de uma área estratégica e operativa, visando o treinamento de integrantes da Força.
“A área é essencial para a realização das instruções previstas no currículo para a formação do fuzileiro naval, além de possuir estandes de tiro para armas curtas e longas essenciais não só para a formação dos alunos mas também para o aprestamento dos militares da área de Brasília”, disse.
A CGU, porém, estimou que apenas 5% dessa área esteja ocupada, com uma vila militar, escola, um centro de instrução e treinamento e uma estação de rádio. Apesar disso, afirmou que a região pode comportar dois bairros da capital juntos, o que evidencia a sua “magnitude”.
Também disse que ela está situada numa região com alta propensão ao desenvolvimento de conjuntos habitacionais, com importantes vias de acesso ao centro de Brasília e transporte público. Em paralelo, citou uma pesquisa do Governo do Distrito Federal de 2021 que mostrou um déficit habitacional de 100 mil domicílios na região.
O órgão também mencionou, como exemplos de áreas ociosas que poderiam ter destinação diversa da atual, quatro terrenos do Exército nos centros urbanos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Salvador (BA) e Macapá (AP).
O Exército respondeu que segue previsão legal para administrar os imóveis sob sua responsabilidade, que eles visam principalmente ao preparo e emprego operacional das tropas e que esse respaldo “é fundamental para assegurar a mobilidade e a adequação dos seus ativos às mudanças conjunturais”.
A CGU disse à Folha que a solução indicada no relatório é “negocial”, “em processo complexo e não raro moroso”. Afirmou, porém, que o potencial incremento para provisão habitacional em áreas próximas a centros urbanos e dotadas de significativa infraestrutura “justifica o esforço da administração”.
Já a SPU disse no relatório que a pasta tem dificuldades na constatação da desafetação do imóvel militar por parte da equipe técnica da secretaria, o que dependeria de conhecimento especializado do setor de defesa.
Além disso, afirmou que a maior parte das reversões à gestão da SPU estaria condicionada a negociações individualizadas com as Forças, “sem que haja garantia quanto à decisão de disponibilizar o imóvel para programas específicos de destinação externos à defesa nacional”.
Durante a análise, a CGU ainda concluiu que a SPU desconhece a totalidade dos imóveis ociosos da União e, além disso, tem dificuldade no processo de disponibilização de áreas sabidamente subutilizadas, ao que a pasta afirmou que está trabalhando para otimizá-lo.
Para a CGU, isso restringe a atuação da secretaria em outros órgãos do governo, no fomento a políticas públicas que poderiam se beneficiar do ativo imobiliário da União, em especial as que têm por objetivo a provisão habitacional para as camadas mais carentes da população.
“Mesmo nas situações em que tais subutilizações foram noticiadas à secretaria, como no caso de grandes áreas sob administração das Forças Armadas e de universidades, não foram identificadas medidas tempestivas da SPU para melhor destinação desses imóveis”, diz o relatório.
O órgão também sugeriu a possibilidade de permuta de imóveis militares em áreas centrais por outras que satisfaçam suas necessidades e que a secretaria deve adotar uma postura “mais ativa” na otimização desses locais.
Em nota, a SPU respondeu que as auditorias de órgãos de controle interno e externo são periódicas, em virtude da relevância do tema da gestão patrimonial, e contribuem para o aperfeiçoamento de processos.
Também disse que, desde fevereiro de 2024, quando o programa Imóvel da Gente foi lançado, foram instalados 20 fóruns para trabalhar em conjunto com outros órgãos na identificação de imóveis ociosos ou subutilizados e que podem ter destinação pública.
FOLHA – Edição: Montedo.com
53 respostas
Aqui em Natal, a vila naval do Alecrim, antiga vila de Cabos e Marinheiros, tbm estar ociosa, muitas casas desocupadas por falta de interesse e pela má condições estruturais das mesmas.
Essa reportagem com
Vila aqui no Df , falta muita Informação pq as q sao faladas sao precarias e inverdade , aqui nunca teve 500 militares sao 216 casa e residem pir pouco tempo 80 A 90 militares e tem a 20 anos 40 ou mais casas vazias e destruidas pela ma adm.maiores infor, venha aqui ou entre em contado com moradores civis q foi quem habitou a vila desde a construcao desse casinhas ,outra mentira nao precisa de sutotizacao pra fazer repirtArgem , existe aqui o direito de ir e vim ,vpidem vim….. outra cousa aqui nso eciste area de treinamento , ou area pra tiros , as vezes vem a policia civil qd sao passam em concuso por conta da gigante area inprodutiva , em um pais q micom Milhares de de familias precisando de moradia ,( Deus abencoe esse idria do Presidente em fazer moradias , sera maravilhoso,existem aqui no Df milhares de familias esperando por isso Avante Atual Governo desde de ja nosso
Muito obg , Parabéns ao nosso atual governo ,se alguem da emprense Se interressar em fazer uma materia veridica E bem atual va la no local e procure alguem da Associação de moradores.
Você não sabe o que está falando e eu não entendo o que estou lendo. PQP.
Faz o L
Muito triste o que o presidengue está fazendo com a milicada, tomara que PIORE.
O que não falta é área ociosa nas 3 forças. Pode ficar tranquilo, o governo não quer tirar essas casas velhas de ninguém. O que a CGU quer são as áreas desocupadas, e são muitas.
Só porrada nas FFAA. Puro amor né melancias!!!
Se ho7je nós temos vários militares corruptos os verdadeiros imprestável, são falso sem vergonha, criaram uma lei só para criar benefícios para generais e coronéis hoje as praças e pensionistas vive na miséria hoje eu 3° sgt QE reformado com 77 anos para manter o mínimo de dignidade trabalho como taxista para satisfazer estes canalhas Deus acima de todos .
Querem acabar com tudo e tirar todos os direitos. Só melancias alienados, não sabem que a esquerda odeia militares. Vão acordar quando abestados????
Parei de ler o comentário em empreiteiras, coisa que esse Partido que atualmente governa o País gosta muito desde data longínqua.
Tu deve ter problemas sérios de parafuso frouxo…como diz seu guru de 9 dedos…
Contratos SUPERFATURADOS com empreiteiras é tudo o que essa quadrilha quer, não é mesmo? Acorda, cidadão, senão amanhã será tarde e vc não terá o direito de reclamar. Aponte-me apenas uma nação em que a implementação do socialismo trouxe riqueza e bem estar para a população. O socialismo só é bom para a cúpula dirigente!
Com muito desvio para os amigos do Rei.
A esquerda maligna, corrupta, ociosa, só destroem, por onde passam, terra arrasada pelos seus instintos malignos. Que coisa heim !!!
Aceita que dói menos, saber perder é uma virtude. Discordar é uma coisa, desrespeitar é outra coisa.
Ok vermelhinho. Tá tudo uma maravilha!!!
Não entendi sua resposta ao outro Anônimo.
O atual Governo não é de esquerda?
Será que é ele mesmo quem deve voltar “aos bancos escolares”?
A Lei do Retorno e implacavel. Fizeram o que fizeram com os praças…
Se eles tomarem só as áreas ociosas, tudo bem por enquanto, o problema é se esse governo esquerdista gostar da ideia e começar a desapropriar terrenos particulares, fazendas, tudo em nome do socialismo/comunismo. Eles são capazes de tirar pessoas que pagam para morar, para colocarem gente que não vai pagar PN.
Tem que ajudar quem precisa, tanta gente com muito, e outros sem nada,uns teve oportunidade e outros não, é justo sim dá uma lar prá essas pessoas,está na constituição federal.
Mano eu acho que esses terrenos foi dado pro Juscelino Kubitschek a marinha acho que por respeito a ele e a marinha não deveria tirar , e outra as forças armadas fazem muito ao país
Pessoal, se está ociosa não dando destino social nessas terras aí, pois a gente sabe que tem muitos PNR abandonados, em especial as destinadas as Praças, que se cumpra a função social da terra e olha o que tem de terra ociosa pertencente a FA não tá no gibi, com exceção daquelas em que se faz exercícios. Temos que reconhecer isso, afinal são terrenos públicos ou seja de todos. Portanto, se não tem afetação e não cumpre a Função social que faça conjuntos habitacionais sim, vai que ajude de forma transversa alguns militares mais modernos.
Só se vê o lado social e o lado ambiental que tanto pregam a conservar. Na área da Marinha além de terreno para exercícios militares tbem é uma reaerva ambiental imensa onde diversos espécimea da fsuna5e floram habitam. Viva o social e lasque o ambiental!!!!
Não está ociosa. Aqui é bem movimentado. Tem famílias descentes. Tem escola pública. O que estão fazendo é perturbar mesmo.
A Vila Militar da Marinha destinada aos praças e horrível. Enquanto a do exército fica na Asa Norte e Vila Militar, a da Marinha fica próximo a saída de Brasília, num local de difícil acesso. E qualquer coisa que venha a ser feito ali vai melhorar para quem mora no local.
A vingança está sendo pior do que eu imaginava.
É como já escreveram aqui: vão acabar com as FA.
Todos sabem muito bem qual é a intenção do governo através da CGU. É tirar a vilas dos militares aos poucos. Mais um arrocho contra os militares. Não vão fazer é porra nenhuma de casas, ele quer é acabar com as forças para que o PT realmente governe como um comunismo de fato.
FAZ O L seus bando de babacas
O que é comunismo? O que é socialismo? São irmãos gêmeos? São o mesmo lado de uma moeda? São sistemas diferentes? Existe no Brasil ou no mundo? É utópico? Existiu somente na ex-URSS? Existe na China, Cuba ou KN? Difícil explicar, não é?
Sim, tanto que tu usa do subterfígio do questionamento por nem tu mesmo saber algo sobre esta nefasta ideologia.
Como as forças Armadas estão sem comando, agora todo mundo quer cagar nos militares.
É PSOL é Adad é TCU é CGU, daqui a pouco a Janja tá dando ordem aos Generais, Almirantes e Brigadeiros.
A que ponto chegou esse Brasil!
Sem Cadência, vc deve ser um deles
Serve pra vc
Como as forças Armadas estão sem comando, agora todo mundo quer cagar nos militares.
É PSOL é Adad é TCU é CGU, daqui a pouco a Janja tá dando ordem aos Generais, Almirantes e Brigadeiros.
A que ponto chegou esse Brasil!i
Sem Cadência já vi que vc é um tremendo babaca.Mas vamos lá já que vc é um PT doentio. Seu governo está perdido, seu economista pior ainda esse é que está a deriva mesmo. Outra coisa, o País não está passando por nenhuma calamidade e está nessa situação, agora imagina uma pandemia de 2 anos onde o governo passado teve e segurou as pontas, inclusive vcs do PT receberam até 1. 200,00 de auxílio. Já os governos e prefeitos roubaram milhões em verbas da saúde, lembra seu sem Cadência. Se fosse nesse governo de merda o povo brasileiro ia morrer fome seu imbecil, então não venha dizer que Lula é isso ou aquilo, o que realmente ele é é um ex condenado.
Respeite os outros e respeite o blog, para de xingar os outros. Para que debater se lhe falta argumentos e xingar é a solução? Melhor se tratar.
Já acabou Jéssica?
Aqui em Bage tem militar mais de 17 anos no PNR. Tem que existir um tempo mínimo. O cara tem imóvel na cidade aluga para o colega que está na fila esperando. Absurdo
Quem disse que isso aqui tá ocioso e sem movimentação está muito enganado! Aqui tem até escola pública…
Faz o L
É o amor venceu!! Eu fico impressionada que o MD não dá uma nota!!
Simplesmente calado!!
E esse desgoverno com esse papo de ajudar aos mais pobres a ter a sua casa, incitando ainda maos a revolta e o desprezo da população civil pelos militares!!
Tá fazendo a casa dele direitinho, hj tiram terras desocupadas, amanhã está o MST tomando conta de tudo, inclusive das casas habitadas!!
É minha gente aguenta que o comunismo está chegando!!
Moro em uma vila, sou cabo com mais de uma década na força, sou casado, tenho filhos e minha esposa não trabalha, meu grande salário líquido é de 3.000, e não tem vale alimentação nem vale refeição. Boa parte da minha renda é gasta com alimentação da família, vivo em modo de sobrevivência. Tem mais de 10 anos que nem a inflação é corrigida nas forças armadas que dirá ter aumento, é muito triste essa situação porque eu jurei a minha vida para esse País, mas eu estou mau conseguindo sobreviver. Nós militares de baixa graduação estamos muito mal-assistidos e só fico vendo o povo dizer que temos muitos benefícios, só não consigo localizar esses benefícios, tem semana que eu trabalho mais de 72 horas, com os serviços e o expediente, sem receber nem um real de hora extra, e deixo minha família sem minha presença, a alimentação no quartel é outra coisa muito difícil, muito repetitiva, falta tempero, porco frequentemente, isso quando não é macarrão com salsicha. Não tem ninguém para fazer nada por nós militares, e quando é concedido qualquer benefício que seja o alto escalão fica com quase tudo e divide de forma proporcional ao posto e a graduação e nós cabos e soldados ficamos mais uma vez sem assistência. Sem direito a síndicato sem direito de reclamar, eu corro o risco de ser preso só por abrir meu coração aqui. Espero conseguir sair logo para um lugar melhor. Porque as forças armadas são barcos que irão afundar.
Existe milhares de terrenos e é prédios ociosos ! São as obras que começam e nunca trminsm
Verdade, em Boa Vista RR, tem um esqueleto de um edifício na CEFET que nunca foi concluído e já estou completando 29 anos que moro em aqui.
Voltou a crescer? Não noto isso quando vou fazer minhas compras do mês no mercado, tudo está mais caro, Bolsonaro e Lula, os 2 só querem saber deles mesmo.
Tu esqueceu que quem foi boicotado foi o Bolsonaro, qualquer projeto era vetado, até indicacão para cargos não era aceito. Na pandemis o STF deu poder aos estados para atuar contra a Covid, tirando poderes do Bolsonaro. Ei sabichão, a maquina do estado já é usada pela esquerdava muito tempo, desde o 1° mandato do Lula, é só ver a quantidade de ministros, desembargadores, juizes, indicados pelo Lula e Dilma. Quem anulou todos as condenações do Lula, julgado, condenado em 3 instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Quem anulou todas as condenações do José Dirceu? Para onde tu acha que foi os bilhões do orçamento secreto do Bolsonaro? Caiu no colo do Lula, que já torrou todo!
Uma nação que não valoriza suas Forças Armadas e seus militares está fadada a viver na escravidão!
Querem entupir ainda mais os centroa urbanos? O caos que eles se encon nao é suficiEnte?
Porque que quando mexem com os patriotas ficam urissados no trabalhador tiram tudo é não pode reclamar agora milico tirou uma mordomiazinha já ficam irritadiço já fala que querem acabar com as fã…deixa de mi-mi-mi sejam patriotas ….
O projeto Venezuela sendo realizado! Vão tirar tudo das forças armadas…ate virarem uma polícia do Lula. Fim!
Vale lembrar. que a área é uma área de Proteção ambiental, onde há animais que correm risco de extinção, como o Lobo Guará, existem vários mananciais de água e tudo isso tem sido preservado há muitos anos. Mas este desgoverno que aí está só quer destruir, só há interesses financeiros por traz de toda essa “PREOCUPACAO” com os mais pobres.
Eu mesmo, já vi vários animais como: Tamanduás, Lobos Guará, Veados, serpentes, araras, leopardo. Há uma variedade de animais, que habitam nessa área.
Esses cmts generais fracos, sem comando nao comanda nada.
Revoltante e triste ve as tres forcas se acabando.
Ate quando vao ficar na passividade?
Tvergonha
Quando creem que a vítima está fraca ou indefesa as hienas atacam por todos os lados .
Quanta fome.
Pensei que nunca ia ver, General preso por corrupção, General preso por tentativa
de golpe, precisou um ministro do STF tirar a máscara de muitos melancias, parabéns.
Rapaz eu entro nessa vila para entregar e vejo casas vazias e família de alguns militares e um lugar abondonado pela proprios militares dava para se aproveitar mais o local espaço tem