Avaliação de magistrados é de que governo e parlamento precisam estabelecer leis que não abram espaço para militares cogitarem crimes como golpe de Estado, crendo na impunidade
Bela Megale
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm deixado evidente sua insatisfação com a paralisação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares que tramita no Senado. A medida obriga membros das Forças Armadas a migrarem para a reserva, caso queiram concorrer em eleições. Hoje, eles podem retornar à carreira, se perderem as disputas.
O incômodo entre os magistrados cresceu depois das revelações feitas pela Polícia Federal no inquérito do golpe. A investigação mostrou atuação direta de militares no plano de ruptura institucional, o que incluía prisão e assassinato de ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A avaliação de quatro magistrados ouvidos pela coluna é a de que o governo federal e os parlamentares precisam estabelecer leis que não abram espaço para militares cogitarem crimes como o de golpe de Estado, crendo na impunidade. Para esses ministros, o avanço da PEC que obriga os membros das Forças que quiserem entrar na política a irem para a reserva é um passo essencial na despolitização da caserna.
Após o indiciamento de 25 militares no inquérito do golpe que tem Jair Bolsonaro como peça central, magistrados do STF passaram a falar com senadores e membros do governo sobre a necessidade do projeto avançar. A proposta está parada há mais de nove meses no Senado e não tem perspectiva alguma de ir adiante.
No início do ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a fazer uma série de conversas com ex-ministros de sua pasta e senadores, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para tentar fazer a PEC prosperar, mas não teve sucesso.
Com o clima tensionado entre membros das Forças Armadas e o governo devido a novos fatores, como o pacote de cortes de gastos e o indiciamento de militares por golpe, o ambiente para que a proposta avance é considerado mais complexo.
O GLOBO
2 respostas
Realmente você é um infiltrado de esquerda, não é e nunca foi militar, simplesmente copiou a reportagem sem filtrar os erros publicados, cito dois, o tempo de serviço é atualmente 35 anos e não 30 e o adicional de 1% a cada ano de tempo de serviço não existe desde a edição da MP do mal a 24 anos.
GOLPE QUEM PLANEJOU FOI OFICIAIS.
Não punam as praças por causa dos bichinhos de estimação da elite plutocrata que domina o país. Toda a mística de combatentes destemidos é uma farsa, são, desde a academia militar, adestrados a terem um temor servil e quase religioso por cargos e títulos burocráticos. É uma casta oligárquica de segunda linha, deslumbrada com qualquer possibilidade dum carguinho na máquina pública. Vivem no próprio conto de fadas, em que o ego é massageado pelo exercício da hierarquia militar, o lugar seguro em que uma caricatura de autoridade é erguida através dos privilégios e da pompa militar. São muito valentes com subordinados, que não possuem meios de defesa contra arbitrariedades, mas são completamente servis aos que estão acima deles na burocracia estatal.
NÃO PUNAM AS PRAÇAS PELOS SEUS MAUS OFICIAIS!