Proteção Social dos Militares será tema de palestras na Justiça Federal (inscrições abertas)

Palestras Proteção Social dos Militares - TRF 3

 

Tribunal promoverá série de palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas

 

São Paulo – O Tribunal Federal da 3ª Região discutirá a Proteção Social dos Militares, em evento oficial.

Confira o serviço:

  • 2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (TRF 3)
  • Período: de 27 a 29 de novembro de 2024
  • Horário: das 9h às 12h
  • Local: Auditório da EMAG − Av. Paulista, 1842 – 1º andar
  • Público-alvo: Magistrados(as), Advogados(as) da União, Membros das Forças Armadas, Servidores(as), Peritos judiciais e público em geral
  • Modalidade: híbrida − presencial com transmissão on-line pelo Zoom
  • Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

A grade de palestrantes ainda não foi divulgada.

22 respostas

  1. Apostaria o dinheiro do churrasco que ngm vai falar dos praças que foram prejudicados. Pelo contrário vão falar que todo militar ficou milionário com o governo Bolsonaro

  2. Proteção, proteção… A situação da maioria dos graduados das FA é no mínimo complicada, pois estão sem reajuste desde os tempos do governo de Dilma Roussef. Se deu bem quem foi beneficiado com a lei 13.954, elaborada no período da pandemia, que melhorou consideravelmente os salários de parcela do efetivo, principalmente os “alto coturnos”. A referida lei não passou pelo plenário da câmara dos deputados, para ser melhor analisada, o que foi um grande erro. Em contrapartida, os Ciclos de Palestras, abrem a possibilidade de se debater pontos questionáveis, o que é muito importante no contexto atual. Ressalta-se que a inflação nesse período, diminuiu consideravelmente o poder aquisitivo, tornando tudo mais difícil, principalmente para esse pessoal que ficou na lacuna.

    1. Então, paisano, cadê a sua coragem para amar nessa teta? Aposto que fugiu do alistamento militar igual “diabo foge da cruz”, não deu em nada na vida, a agora vive de invejar a carreira que nao teve coragem suficiente, ou capacidade intelectual, para entrar.

    2. Aposentadoria integral, para quem nunca teve: hora extra, fundo de garantia, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, foi obrigado a Prestar serviço em vários Sábados, Domingos e feriados, foi transferido de estado várias vezes, prejudicando estudo dos filhos, etc…

    3. Que teta o que. Na velhice é que se gasta mais com problemas decorrente da idade. Tinha que ter dois postos acima como era antigamente.

  3. Proteção Social boa é o de primeiríssima Dama.
    R$ 33,5 milhões em patrocínio de duas empresas estatais, Itaipu e Petrobras, e ainda aproveitar o palco do Janjapalooza para mandar braço direito de Trump se foder.
    Mas quem se fode mesmo é você. 👆

    1. Pelo menos ela não recebeu cheques de amigos do marido falcatrua, também nunca comprou no cartão da “Amiga”! 😊Nunca se babou por um colar de 17 milhões de reais, que um valoroso funcionário da Receita Federal não liberou, apesar da pressão do falso “meçias”, que enviou vários emissários, com insistência ferrenha e não obteve êxito, o agente não se intimidou, nem quando o próprio chefe dele, tentou favorecer o derrotado inelegível! 👍😎

  4. Enquanto percebemos que o AGU – o MD, e demais órgãos do Governo Federal, tais como o MINSTÉRIO DA ECONOMIA E O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, declara guerra aos militares praças das FFAA, os praças das FFAA ao invés de fortalecer o SINDICATO MILITAR DE PRAÇAS, prefere se distanciar e criticar a Instituição que vem lutando por uma representatividade sob o crivo da JUSTIÇA e do GOVERNO FEDERAL, que prefere adotar o silencio diante de todos os oficios enviados para análise.

    1. Ninguém colocou um fuzil em vossas regiões da cabeça para obrigá-lo ingressar na Fileiras das FFAA.
      Ao aceitar as regras, as peculariedades da carreira d’Armas, teve conhecimento da empírica vedação irrevogável, inegociável e interminável de sindicalização própria, de iniciativa de grupos internos ou alhures.
      Assim, deixe de provover “lutas” inexistentes de classes.
      Você sabe que a única via de solução de nossos baixos soldos é através dos políticos, ação sobre parlamentares e/ou, por exemplo, nessas palestras na Justiça Federal ou outros forum públicos, e não por iniciativa própria, já que através do ministério da Defesa é improvável.

      Constituição Federal de 1988
      Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica…
      Julgado correlato (STF-Supremo Tribunal Federal)
      “Nova amostragem está no preceito de que “não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares” (§ 2º do art. 142). Isso sem contar que são proibidas a sindicalização e a greve por parte do militar em serviço ativo, bem como a filiação partidária (incisos IV e V do § 3º do art. 142).”.

  5. Desde antes da Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro de 1889, os militares eram tratados como a ralé da sociedade.
    Após a Guerra do Paraguai, 12 de outubro de 1864 a 1 de março de 1870, combinações de fatores como:
    – o imperador, seu governo já não era mais efetivo nas necessidades do povo.
    – A Questão Militar, atritos, sucessão de incidentes entre Dom Pedro II e os oficiais.
    – Insatisfação dos militares com o tratamento dado as FFAA o pós-Guerra do Paraguai (varias promessas não estavam sendo cumpridas).
    Aproveitando a força da vitória na Guerra, mais o fato do fim da escravidão em 13 de maio de 1888 (insatisfação dos fazendeiros que romperam com Dom Pedro II e se aproximaram do movimento republicano), somado ao enfraquecimento de Dom Pedro II, deixou a Monarquia/Segundo Reinado sem um comando, sem uma liderança, o que favoreceu o movimento das tropas do marechal Deodoro da Fonseca).
    Políticos republicanos pressionaram o insatisfeito Marechal com os baixos soldos da Tropa, desprestígio do Exército e, falta de compromisso das promessas imperiais pré-Guerra, o levou a Proclamação da República com apoio do braço civil político (os republicanos) e econômico (fazendeiros sem indenizações com o fim da escravidão).
    Continua…

  6. Assim, começou a profissionalização das FFAA, porém, mesmo com marechais no Poder os salários da Tropa não obtiveram ganhos significativos, o que explica, em parte, àquela época, a baixa procura para o ingresso de jovens em suas Fileiras “menos nobres”, diferentemente, da inserção na Escola Militar do Realengo (“a AMAN” de 1913 até sua transferência a Resende, em 1944) pela classe média nacional.
    Ironicamente, repete-se o mesmo fenômeno, ocorrido durante o governo militar de 1964 a 1985, ou seja, generais no Poder tem que dar o exemplo a Pátria: “não vamos promover significativos aumentos salariais dos militares”.
    Resumindo, nós, da Tropa, desde sempre, desde seus primórdios, ininterruptamente, fomos os primos pobres do funcionalismo público federal da República Federativa do Brazil brazileiro.
    E, assim, continuará eternamente.

    P.S.: para preservar sua indignação, cronologicamente não “digitei” o venturoso período do governo “civil-militarizado” do querido Capitão dos ‘Prejudicado’.
    Rsssssssssssssss

  7. A que ponto chegamos ter que explicar o porque que ganhamos pouco…Proteção Social dos Militares será tema de palestras na Justiça Federal… explicar pros caras que ficam no ar condicionado que militar ganha mal…só no brasil…vem pra cá Trump! e traz o Elon Musk.

  8. A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES e os sucessivos golpes aplicados

    No caso específico dos militares, desde os primórdios das Forças Armadas no Brasil, os militares, enquanto vivessem, recolhiam contribuições voluntárias, quer tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas em caso de seus falecimentos. Esse sistema era chamado de Montepio Militar.
    ===> Em 1960, o Governo resolve incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (que era propriedade privada dos militares) e, a título de compensação, assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio. Saliente-se aqui que o Governo fez excelente negócio: *incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações*, ao longo dos anos, no pagamento de pensões.
    Esse pagamento era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra).
    ===> Com o advento da constituição de 1988, outro golpe foi aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura, escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmesuradamente.
    ===> Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5% do soldo, pensão para a filha 1,5% (opcional) e fundo de saúde 2,7% dos vencimentos totais, perfazendo um total maior do que o recolhido pelos funcionários civis e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinquenta (50) anos.
    ===> Novo reajuste no desconto da Pensão Militar. Passa para 9,5% (nove e meio por cento) do soldo, a partir de 1º de janeiro de 2020; (Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019);
    ===> Novo reajuste no desconto da Pensão Militar. Passa para 10,5% (dez e meio por cento) do soldo, a partir de 1º de janeiro de 2021. (Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019).

    Apesar de tudo, o governo, tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga. A população do País ainda enxerga em cada militar um privilegiado, não raro exposto à execração pública. Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato de que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com alguns privilégios, para os seus militares (no Brasil, a aposentadoria dos militares também é diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais).
    Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos assim: um coronel, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e, ao falecer, deixa uma pensão de R$ 8.000,00 (valores maiores atualmente após reajustes de soldo devido à inflação, devido este texto ter sido escrito há um certo tempo). Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria ainda consideravelmente maior.
    Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Militares não tem sindicatos para defender seus interesses e não podem fazer greves. São disciplinados e patriotas. Infelizmente, os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados por opositores e/ou detratores e espalhados pela grande mídia tendenciosa.
    Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa sequência, não é de se duvidar que alguém venha, num futuro próximo, com a seguinte sugestão: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo