Múcio age para terminar com pensão de filhas de militares, com devolução dos valores já descontados

 

A medida tomada pelo ministro da Defesa em busca da pacificação entre governo e militares

 

Lauro Jardim
Sempre em busca de uma pacificação entre governo e militares, José Múcio escolheu uma nova nomenclatura para lidar com a reforma da previdência de militares. Trata todos como servidores públicos.

Aliás, Múcio tem costurado um avanço em relação à previdência militar: acabar com a regra que dá direito à pensão vitalícia para filhas de militar (que ainda não nasceram) devolvendo ao militar os recursos já recolhidos anteriormente para ter acesso ao benefício.

O GLOBO – Edição: Montedo.com

143 respostas

  1. Filhas que AINDA NÃO NASCEREAM, uffaa!!
    minha linda filha vai ficar com a pensão Vitalícia, já tem curso superior e já esta atuando na área de formação!

    1. São necessários 66 contribuintes (66 x 1,5%) para bancar uma filha apenas.

      No império os titulos de nobreza eram hereditários. Na república, não.

      Os inativos representam um custo de 66% de todo o Orçamento da Defesa. Era pra comprar munição, mas está pagando boa vida a pessoas sadias e aptas ao trabalho.

      Quando esse Projeto de Lei chegar ao Congresso, vão estender a todas as filhas.

      Nada mais justo.

      E as que recebem, só subir a alíquota a uns 15 ou 20%

      O país não aguenta mais.
      O vendedor de rua, o empresário, o operário que recolhe imposto para custear o orçamento da União vão pro inss. Suas filhas devem trabalhar e prover o próprio sustento.

      Esse benefício é imoral. Melhor realmente cortarmos ele por conta própria, entregando alguma coisa, antes que o congresso corte por conta própria.

      Servimos ao povo brasileiro. Perguntem na esquina o que acham da filha de um aposentado aos 48 anos levar o quádruplo do benefício máximo do INSS apenas por ser filha de coroné.

      Chega. Vão trabalhar.

      1. Concordo plenamente, tenho filha, sou militar, contribui mas falo pra ela que não acho isso certo. Se o governo me devolver o que já paguei, eu tiro voluntárias.

        1. Decepção ao ver que um militar desconhece a legislação. Após a criação da lei que institui o desconto de 1,5%, para quem já tivesse filha declarada, quem nasceu após a data, não tem direito, é só pega a legislação e ler. Todos podem acumular a pensão do esposo ou da esposa, já o Militar não, somente os que optaram pelo desconto para acumular a pensão. Sabe quanto é descontado a título de previdência oficial dos que não são militares
          ? Conheço funcionários públicos que tem vencimentos o dobro do meu, no entanto a contribuição previdenciária é um terço do valor que me é descontado.

        1. Sabe dividir?
          Divide 100% (percentual da remuneracao recebida pela filha sadia aposentada) por 1,5% (o que se recolhe).

          Ai chega a 66 pessoas para pagar o gozo de uma filha que não quer trabalhar.

          Sobre o gasto de inativos a 66% (62% na verdade), é uma notícia amplamente difundida.

          Não precisa se interessar por orçamento… ler jornal já serviria

          Da gazeta do Povo:

          “ Aposentados e pensionistas consomem 62% das despesas com pessoal das Forças Armadas. As Forças Armadas gastam 78% do seu orçamento com pagamento de pessoal, num total de R$ 90 bilhões.”

          Meu Deus, tem umas pessoas nas FFAA que realmente não conseguem raciocinar!

          1. Seus cálculos estão errados. Se o orçamento é consumido pelo pagamento então não existe gasto previdenciário e os 1,5% é somado com a totalidade do desconto para manutenção ou ocorreria a diminuição do desconto para pensões futuras. Os descontos é devido somente após o falecimento do militar com uma média de 62 anos de descontos, além das pensionistas continuarem a pagar. O pagamento dos militares inativos é de fundo orçamentário, como em qualquer outro país do mundo e o fato de consumir grande parte do orçamento se deve ao fato de este ser muito pequeno, 1,1% do PIB, contra 2,3% da média mundial. Nos EUA são 22% gastos com salários dos militares, mas em um orçamento de cerca de 800 bilhões de US$ (40% do pIB do Brasil). Os militares ganham em média pouco e consomem muito do orçamento militar por este ser pequeno.

      2. O tal do LULA passou de 22 ministérios para 38 ministérios! E a causa do problema são os militares!!! Ahhhhhh vai ser CEGO assim lá na Coréia do Norte!!!

        1. Um questionamento apenas, o governo vai cortar os gastos com viagens da janta, e pensões das filhas de juízes, promotores, políticos também? Ou só os militares que são os responsáveis pelo rombo do orçamento?

      3. Na verdade, os militares pagam para isso Não é dinheiro público.Não se recolhe o INSS para aposentar? Tem de fazer o cálculo atuarial para ser justo .

      4. Deve ser entendido para os 3 poderes, infelizmente só apontam para às forças armadas .
        Quando um desgoverno que está aí encaminho o país para o abismo.

      5. O que acho interessante que ninguém fala nada das mordomias do judiciario, como juizes tirarem duas ferias por ano entre outras mordomias, como a procuradoria da republica, receita federal, parlamentares com auxilio moradia, plano de saúde? servidor público deve usar o serviço público de saúde se quizer plano privado devem pagar como quslquer cidadao, auxilio paletó, reduzir 70% o numero de assessores, etc…

        1. As mordomias do judiciario nao alcancam mil pessoas

          As pensionistas sao milhares.

          O orçamento do judiciário é feito pelo judiciário.

          O do executivo por nós

      6. Comentario infeliz de quem não sabe nada. … eu contribuo para essa pensão desde 2000, minhas filhas só terão direito após o meu falecimento, podendo nem mesmo receberem. Nós militares não temos hora extra, adicional noturno, FGTS, entre outros que os civis têm como periculosidade e insalubridade. Só de hora extra e adicional noturno olha quanto a União economiza

        1. Convordo com você Antônio.
          Até parece que os pais não pagam para que elas tenham esse direito. Esse povo não sabe o que fala e esse governo quer é destruir o pouco que os militares ainda tem

      7. Você deveria se informar melhor antes de ficar vendo globo.
        A pensão para filha de militar acabou em 2000.
        As que ficaram, são as que os pais pagam para manter, como acontece no inss.
        Você acha justo um pai pagar durante anos para a filha dele receber a pensão somente quando a mãe falecer.
        Pois para a filha de militar receber a pensão e somente depois da morte do pai e da mãe.
        Apartar de 2000, não existe mas essas pensões somente para os anteriores a 2000.
        E se você que tratar todos os funcionários iguais.
        Porque os militares são os únicos que a ir para reserva ainda continuam pagando a taxa, para a aposentadoria.
        Quem contribuiu para o INSS ao se aposentar não paga mãe essa taxa.
        Aí você imagina se um militar viver mas 35 anos depois de se aposentar ele vai ter pago duas aposentadorias e não receber nada em troca.
        Então porque você não coloca todos no mesmo cesto.
        Bota os professores universitários que ganham um alto salário.
        Bota o judiciário.
        Os da saúde.
        O ministros.
        Os deputados e senadores que são isentos de lagar ir.
        Isso ninguém falar.

      8. Não só as filhas de Militares têm pensão vitalícia . O Judiciário também paga pensões altíssimas às filhas de seus funcionários . Estes funcionários não têm as restrições e a disponibilidade integral que têm os Militares .
        É casuísmo e perseguição aos integrantes das FFAA por este governo .
        Se é para acabar que se acabe com as de todas as categorias .
        Vergonha !!!
        Que todas
        trabalhem . Não só as Filhas dos Militares!!!

        1. Eles não pagam meu amigo.
          Juiz vai pro inss.

          Acha na Lei Orgânica da Magistratura onde filha de juiz sadia e apta ao trabalho fica aposentada pelo que o pai fez.

          Após, cola aqui o artigo da Lei Orgânica da Magistratura para que todos saibam disso que você inventou

      9. Essa sua matemática está incorreta! Militar paga 7,5% + 1,5% = 9% do valor bruto que recebe desde seu ingresso na Força até a sua morte para gerar a pensão militar. E depois que morre, as pensionistas pagam 13,5% do bruto para manter seus benefícios. Enquanto isso os civis…

        1. Os civis pagam mais!

          Os civis pagam 16% de previdência e não deixam filha aposentada.

          Você está misturando o que recolhe com a previdência, o que todo militar recolhe para a previdência (independente de ter ou não filha aposentada) com o que vc recolhe, que é o valor da previdência somado a esses incríveis 1,5% para deixar a filha sadia aposentada sem ter trabalhado

          1. Os civis recebem quando se aposentam e Os Militares nunca irão receber o valor descontado durante muito mais tempo.

      10. Seria interessante vc falar de outras instituições e não só do Exército, tem escolhas vitalícia de parentes de políticos, filhos que também recebem e vcs só falam de militares, por covardia, ou maldade mesmo. Até concordo que todas as mordomias no serviço público têm que acabar, todas.

      11. Oi Anônimo,vai se informar como é dado está pensão para as filhas de militares antes de falar besteira. A pensão é retirada todo mês do salário militar para este fim, não sai do bolso do governo.

        1. Olhe a execução orcamentária então.
          62% do orçamento para pagar inativo/pensionista.
          É muita inocência achar que sai do bolso, 1,5%.
          Chegou a hora de ver quanto custa por mês uma previdência complementar que pague 4x o teto do INSS.
          Haja dinheiro!

          Graças a deus LULA vai ter a CORAGEM de acabar com isso que envergonha os militares.

      12. Manda o lula trabalhar. A janja também. Nós sustentamos os luxos milionários dessa corja. Esqueci, tem um monte de político que só exerceu sua função por 8 anos e se aposentou. Manda essa lai trabalhar também.

      13. O governo vai cortar ou diminuir os bilhões dado a cantores, artistas, etc das leis de incentivo, é um bom corte dos gastos públicos, certo? E também, vai cortar os gastos das propagandas de TV, rádio, etc de todos os ministérios, autarquias e os cambal?e Via cortar os milhares de cargos comissionados? Pense numa economia grande.

      14. No caso específico dos militares, desde os primórdios das Forças Armadas no Brasil, os militares, enquanto vivessem, recolhiam contribuições voluntárias, quer tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas em caso de seus falecimentos. Esse sistema era chamado de Montepio Militar.
        Em 1960, o Governo resolve incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (que era propriedade privada dos militares) e, a título de compensação, assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio. Saliente-se aqui que o Governo fez excelente negócio: incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações, ao longo dos anos, no pagamento de pensões.

        Esse pagamento era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra).

        Com o advento da Constituição de 1988, outro golpe foi aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura, escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmesuradamente.

        Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5%, pensão para a filha 1,5% e fundo de saúde 2,7% dos vencimentos totais, perfazendo um total maior do que o recolhido pelos funcionários civis) e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinquenta (50) anos.

        Apesar de tudo, o governo, tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga. A população do País ainda enxerga em cada militar um privilegiado, não raro exposto à execração pública. Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato de que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com alguns privilégios, para os seus militares (no Brasil, a aposentadoria dos militares também é diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais).

        Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos assim: um militar, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e, ao falecer, deixa uma pensão de R$ 8.000,00. Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria consideravelmente maior.

        Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Não temos sindicatos para defender os nossos interesses e não podemos fazer greves. Somos disciplinados e patriotas. Infelizmente, os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados na força.

        Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa sequência, é plausível prever, num futuro próximo, o seguinte golpe: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos!

        Agora vamos pensar nas aposentadorias milionárias dos terroristas e assassinos que agiram sorrateiramente nos tempos da “Ditadura Militar” (1964-1985), os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não a favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma DITADURA REAL, tal qual a que existiu na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e ainda existe em Cuba.

        Privilégios e benefícios são almejados por todos, e não custa lembrar um notório liberal francês e habilidoso por desmascarar as propostas socialistas surgidas na França na primeira metade do Século XVIII, que com sua frase foi sábio: “O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Frédéric Bastiat)

        Este texto foi publicado no blog em 2011 e republicado em 2016. Teimosamente, permanece atual. Trata-se da melhor análise histórica sobre o tema. Volto a postar, na esperança de que aclare algumas mentes.

        Um apanhado correto sobre a pensão militar. Só faltou dizer quem, em 1960, roubou o superavit da pensão militar. Juscelino que, para cobrir o rombo nas contas públicas com a construção de Brasília, afanou o saldo do então Montepio Militar.

        Gerhard Erich Boehme é perito criminal pela Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, consultor em gestão organizacional, professor universitário e consultor/pesquisador na área de implantação e implementação de Conselhos Comunitários de Segurança.

      15. bom dia. acredito que o Sr. deveria pesquisar sobre o pagamentos dos militares principalmente nos anos 60, onde eram eles que recolhiam e pagavam seus proventos, período em que o governo de olho nessa fatia de contribuintes, iniciou o processo para tomar conta dessas finanças com várias promessas não cumpridas, e até os dias de hj, deixam os militares como os menores salários do executivo e com desconto mesmo na reserva para a União, (única categoria). Os militares não são o problema muito menos suas filhas, e sim um judiciário e congresso com muitas mordomias e aposentadorias fora da realidade, com adicionais como auxilio moradia, auxilio faculdade para dependentes, auxilio combustível e etc… Esse é o Brasil em que vivemos, onde se desvia a fumaça para outra área, para desviar o verdadeiro foco

      16. Da forma colocada eu te entendo. Mas nossos políticos ganhão muito mais com o nosso dinheiro e ninguém faz nada para acabar com a orgia que eles fazem com nosso dinheiro. Nem o terno que eles usam e com o salário deles.

    2. Linda filha já atuando na área, quero dizer Trabalhando , dando duro, muito bom.kkkkkkk
      É só guerra,
      acabem logo com a paridade e,tirem a disponibilidade pra quem passar da reserva para reformado, com direito a perde altos estudos I. E. II. Não vai estar mas disponível, como também seu conhecimento..

      1. Pensão para mulheres novas e em plenas condições de trabalho é um absurdo que o MD tem que corrigir. Porém sou contra futucar os aposentados. Se engana quem diz que levam a tal ” vida boa “. Diversos outro cargos do executivo recebendo aumento salarial e chegando aos R$30.000,00. Agora fazer covardia c/ praças( inferiores a Oficiais) que vão p/ reserva c/ prox R$9.000,00…claro que não pode acontecer. Foram milhares de noites mal dormidas, ambiente insalubre em operações e etc. Tufo isso deixa consequência no corpo humano.

      1. Cara, para de falar besteira, pesquise a LEI Nº 9.506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997:
        Art. 2º O Senador, Deputado Federal ou suplente que assim o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, fazendo jus à aposentadoria:

        I – com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do § 1º:

        a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do mandato e decorrer de acidente, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;

        b) aos trinta e cinco anos de exercício de mandato e sessenta anos de idade;

        II – com proventos proporcionais, observado o disposto no § 2º, ao valor obtido na forma do § 1º:

        a) por invalidez permanente, nos casos não previstos na alínea a do inciso anterior, não podendo os proventos ser inferiores a vinte e seis por cento da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional;

        b) aos trinta e cinco anos de contribuição e sessenta anos de idade.

        § 1º O valor dos proventos das aposentadorias previstas nos incisos I e II do caput será calculado tomando por base percentual da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, idêntico ao adotado para cálculo dos benefícios dos servidores públicos civis federais de mesma remuneração.

        § 2º O valor da aposentadoria prevista no inciso II do caput corresponderá a um trinta e cinco avos, por ano de exercício de mandato, do valor obtido na forma do § 1º.

        Art. 3º Em caso de morte do segurado, seus dependentes perceberão pensão correspondente ao valor dos proventos de aposentadoria que o segurado recebia ou a que teria direito.

        § 1º O valor mínimo da pensão corresponderá a treze por cento da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

      2. Você está bastante desatualizado, meu caro. No Brasil, o tempo mínimo de mandato para que um congressista possa se aposentar com benefícios é de 35 anos, independentemente da idade.

    3. Os Extra terrestres e os pneus que os bozomínios adoram, ainda não tem herdeiros no Brasil para deixar pensões…kkkkkkkkkkk

  2. O músico é o primeiro da fila do rancho, primeiro na fila do banco, não quer tirar serviço, não quer fazer exame de contra cheque , e ainda ficam arrumando confusão e fazendo fofoca dentro dos quartéis.

      1. E acabam mesmo amigo.Entre uma música e outra é um gole de Chopp,almoçam antes do evento começar(não podem parar de tocar) e ficam até o final enchendo o saco dos rancheiros kkkk

  3. País onde a filha do militar ainda nem nasceu e Já é Pensionista pro resto da vida, onde a Punição pra juiz ladrão É aposentadoria, Não é um País Sério.

    1. Pensão para filha que ainda não nasceu não existe, o cara só consegue colocar como pensionista e pagar o 1,5% se provar que a filha existe.

      1. exato camarada. Se o militar optou e paga, a filha que pode nascer daqui há muitos anos, receberá a pensão. Nem nasceu, mas tem a pensão garantida.

    2. O pessoal Esta mau informado. Desde o governo do Fernado Henrique, acabou esse direito. Só para os Militares que já Descontavam 480,00 de pensão militar a mais nos contracheque. Se a União devolver esse valor ela vai falir, porquê devolver esse valor durante 30 anos com correção vai dar mais ou menos por baixo 280 mil de devolução.

      1. Como o “mau informado”, você também está mal de conta e perdido no tempo, de onde tirou essa conta e tempo?

    1. este pensamento é bandido, deve ser algum barbado que o pai morreu e deixou uma furtuna para eles não tem coragem de arrumar emprego e por cima a maioria mama nas vagas das academias para chegar aom oficialato

  4. Quem vem contribuindo desde 2001, cerca de 23 anos de uma mísera contribuição de 1,5% do Soldo, esse valor ressarcido pelo Estado será uma mixaria, e, possivelmente, através precatório a perder de vista.
    O desconto mensal do Soldo de um capitão é de apenas R$ 286,38.
    Ou seja, para o Tesouro Nacional seria um baita negócio, enorme economia a cessação da pensão vitalícia.
    Sem falar que não atende nem, provavelmente, 80% do efetivo profissional das FFAA (maciça maioria das beneficiárias é de oficiais superiores).
    Todavia, haverá batalhas judiciais para a manutenção do benefício nos tribunais, outrora, STF foi a favor dos ajuizados destes tipos análogos de benefícios aos funcionários públicos federais.
    Uma coisa é certa:
    – ‘todos nós sabíamos que uma hora essa discussão viria fortemente à tona e, parece que a hora é essa’.
    Aqueles que optarem por manterem esse investimento, terá que empunhar o montante total do ressarcimento e contratar um plano de previdência privada em instituições financeiras, como bancos, corretoras de investimentos e gestoras de fundos.
    Porém, hoje, para uma filha adulta, o desconto mensal passa muito longe dos apenas R$ 286,38/mês, e como!
    Vão ter tirar centenas escorpiões do bolso.
    Vai sair caro, e, provavelmente, dependendo do valor acordado com gestoras de fundos, a beneficiaria não perceberá um salário correlato de seu posto ou graduação atual.
    É só inquietação, tocaram fogo na moita do descanso do guerreiro, Rsrsrs

    1. Não saber das coisas é um problema. O valor de 1,5% é calculado encima do vencimento bruto do militar, então para o Capitão não é esse valor que você diz aí não; quanto a cessar e ressarcir não tenho nada contra, comecei a descontar em 2001 como 2º Sargento e assim o é até hoje como Capitão, não estou aqui para levar vantagem encima de ninguém e muito menos fiz a lei ou participei da equipe que a propôs, então, se fizer um cálculo de tudo que descontei desde então corrigido pelo IPCA que é o mais em conta e pagar de uma vez só não vejo problema nenhum, isso isolado realmente dá uma mixaria para o governo, mais, quando você raciocina em termos globais já não é tanta mixaria assim, vamos aguardar para ver.

  5. Eu já dizia sobre isso e mais sobre outras duas ações do Governo quanto as figuras esdrúxulas que a cada ano destrói a nossa previdência, será que fui ouvido? E o pessoal aqui me malhando. Isso tem que acabar mesmo.

  6. Quando acabaram com as pensões das filhas solteiras de servidores civis, terminou também com a expectativa das filhas existentes que aguardavam óbito do pai ou mãe militar. Já na área militar criaram o desconto extra de 1,5%. Só que mexer nisso provocaria demandas judiciais.

      1. Não.
        Esse benefício foi criado no Império devido a Guerra do Paraguai, a fim de atender as filhas de militares mortos em combate.
        Jabuticaba brazileiríssima, exclusivamente, das FFAA.

      2. Sim! A pensão especial paga às filhas de servidores públicos federais, maiores de 21 anos e solteiras é benefício previsto na Lei nº 3.373 de 1958 e foi extinta pela Lei nº 8.112 de 1990, mas ainda há milhares de beneficiárias que recebem pensão em todo país.

  7. Tem que acabar e com as mordomias dos parlamentares e ministros do STF bem como o vergonhoso fundo partidário, a gastanca do executivo e anular as concessões de perdão de dívidas ao herario e muito mais.

  8. Muitos direitos ainda serão tirados, não de quem os tem e sim dos que merecem.

    O que me chama atenção também é ver militar, que quando na ativa, punia Soldado por estar com o cartão de cabelo vencido, apesar do cabelo estar cortado e hoje, defende anistia aos envolvidos em tentativa de golpe, Formação de quadrilha, invasão e depredação de patrimônio público e desrespeito às instituições. Será que já existe clone???

  9. Ok, e filhas de juízes e desembargadores, não falam? Se é para tirar de filhas de militares que é descontado em folha, devem tirar de filhas de juízes e desembargadores.

    1. Parabéns,isso sim. e a mordomia dos políticos.a aposentadoria de políticos vergonhosa .. ninguém fala???? e juízes que querem ficar no emprego até 75 anos.. tirando empregos de jovens advogados…mais eles acham que o militar e quem tá quebrando o pais.

    2. “Isso non ecziste” para filhas de juízes e desembargadores.
      Só as milhares dependentes dos QE’s ainda possuem esse benefício (por enquanto).
      Painho irá cassar esse “direito” dos QE’s do INSS.

      1. Iria morrer sem saber que eu poderia optar por Teologia na EsSA ao invés de Infantaria.
        Teria ralado muito menos, quase me matarem no início dos anos 80′.

  10. Acho ótimo…essa ideia! Tenho 2 filhas (além de minha esposa viva)..receio q até chegar nelas 2 a pensão q me é descontado Vichi…vai tempo!!! Aproveitem agora…q tamos com salários defasados…e tal …assim : me devolvam todo dinheiro que me foi descontado (corrigido óbvio,,) até agora … Questão resolvida !!! fechado!!! ?? Q tal? Aceitam…

  11. O TCU não enxerga que lá em Brasília e todas as câmaras do BR, Tribunais e etc ,é aonde tem que enxugar as contas, frota nova de carro todo ano, TV câmara, TV Senado que emprega meio mundo de parentes da politicagem, pra que isso ?verba de combustível, moradia funcional o olho da cara com tudo pago, orçamento secreto que de secreto não tem nada, e assim vai, os impostos vão chegar a 27% lembrando que naBíblia até Salomão quebrou com os altos impostos então aonde vamos parar quem dá prejuízo no País é muito político que não quer nada, nem andar em favela, eles não entram mais, sistema de saúde sem interligação eficiente pra não descobrirem o absurdo que se gasta de forma ineficiente …meu Jesus aonde vamos parar..tem gente que sai de casa pra trabalhar e nem vê o filho acordado e volta, o filho tá dormindo, trabalha tanto pra pagar a carga tributária..

  12. Então todos serem tratados como Servidores Civis e aí eu lhes pergunto duas coisas: Quando tem aumento nunca somos SC Servidores Civis e os Servidores Civis aposentados não pagam Previdência nós pagamos a Pensão Militar até morrer… (Previdência) Temos que parar de descontar a pensão militar então e logo!

    1. Servidor civil,coitado,tá ferrado a muito tempo sem aumentos ,triênios extintos e o Guedes ainda queria acabar com estabilidade ,e esses vagabundos da politica se aposentam com vários privilégios .

  13. Neste país nojento, não importando se governo de direita ou esquerda, somos sempre roubados. Se decidirem que “devolverão” os valores descontados (1,5%) aos militares que optaram por esse desconto, deveriam OBRIGATORIAMENTE, devolver esses valores, obviamente corrigidos, DE FORMA ,AUTOMÁTICA. Mas como estamos no país onde sempre se dá um jeito de ARRANCAR até a alma do trabalhador, esse “ressarcimento”, com certeza, só se dará através de “ações judiciais” que acarretarão custos judiciais mais os 20 ou 25% para o advogado, do total a ser devolvido. Como é difícil viver neste país.

  14. Na época em que foi criado o benefício deveria ter sido
    estipulado um limite máximo pra recebimento de pensão por pessoal adulta e saudável, pensão vitalícia devia ser apenas pra viúva que se dedicou ao marido, já filha saudável foi um dos maiores erros deixá-las com pensão vitalícia, já nasceram acomodadas e sustentas por um sistema ao qual nunca fizeram nada pra somar a instituição 🤷🏼‍♂️

  15. Ninguem do desgoverno fala em mecher na previdência do judiciário mais caro do mundo gasto de 153 bilhões anuais onde juízes desembargadores podem roubar a vontade ou.matar onde a pena máxima é ser aposentado com salários gordos e um tapa na cara do povo brasileiro querem chutar cachorro morto que não pode fazer greve não pode reclamar lula Nove Dedos deu ano passado para bancos 950 bilhões para bancos para pagamento de juros da dívida pública e a maior despesa do governo federal só um mês de pagamento de juros da dívida pública paga a folha de pagamento das forcas armadas e ninguém fala nada generais fracos da nisso qualquer idiota pode sacanear as forças Desarmadas e fracas objetivos do PT e da esquerda de acabar com forças armadas está dando certo nos deram uma esmola de reajuste que vai dar no máximo 250 reais de reajuste pra 90 % da tropa mas pra funcionários civis vai dar 42 bilhões em 4 anos e pra artistas milionários vai dar 16 bilhões esse ano lei rauanet e ten idiotas elogiando essa esmola

  16. A previdência da justiça é múuito mais deficitária e ninguém diz nada. Os gastos com viagens do governo, onde aviões lotados de puxa sacos vão para lugares no Brasil e no exterior as custas do dinheiro dos impostos. Despesas com imóveis funcionais de políticos e altos funcionários públicos dos 3 poderes são fora da realidade de um país como o Brasil. Vamos acordar e exigir respeito ao dinheiro público e responsabilidade dos governos

  17. *Sempre em busca de uma pacificação entre governo e militares, José Múcio escolheu uma nova nomenclatura para lidar com a reforma da previdência de militares. Trata todos como servidores públicos*.
    PACIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO?
    OPA, TRATAR TODOS COMO SERVIDORES PÚBLICOS. ENTÃO TEREMOS 9% EM EM JANEIRO? Bizarro esse Mucio.
    E continuo dizendo quê 4,5% SÓ PRA BURROS .

  18. Faço uma pergunta?.. Não desconto 1,5%. Alguém me.dali que salvo passou na administração das forças armadas um documento onde a pessoa assinava o termo irrevogável dos 1,5%. Não posso falar se isso é verdade.. mas se é a união pode revogar??? Porque poderá logo sofrer uma enxurrada de ações…mas deixo aqui para a opinião de formadores de direto..

    1. Exatamente. Dizia que era irrevogável. No meu entendimento é irrevogável para os dois. Não quero devolução de nada. Minhas filhas tem direito. Não inventei nada.

    2. Pode.
      Não ha direito adquirido a regime jurídico.
      Por isso os inativos, que ja estavam isentos de contribuição e aposentados pela lei de sua época começaram a recolher contribuição em 2003. O STF validou inclusive.
      O regime jurídico é de trato sucessivo, ele pode mudar, como aliás mudou recentemente as alíquotas de recolhimento (inclusive para inativos)

      Eu acrescento que o direito à pensão só ocorre com o óbito do instituidor.

      É uma boa medida.
      Isso nos envergonha.

      Tem que botar as meninas para trabalhar, é um esculacho com o brasileiro mesmo

    1. Então quer dizer que só tem que existir FFAA se tiver guerra? Apaga que dá tempo. Vá estudar geopolítica. A maioria das FFAA estão em tempo de paz. a FFAA existem para defesa e manter a paz, pois um país fraco, e facilmente dominado. O mundo está se preparando para 3 guerra mundial , vide Europa aumentando efetivos e vc vem aqui escrever asneira.

  19. Bom dia a todos!
    Esclarecimento: O militar quando entra para as Forças Armadas, a União é obrigada a pagar ele até sua morte.
    Os 13,5% quando foi criado e até hoje como consta em contracheques e destinado para essa pensão militar.
    No ano 2000, esse percentual era 7%, foi quando as filhas de militares perderam esse direito, a união acrescentou esses 1,5% para aqueles incorporados até aquela data, isso na época, muitos não passaram a pagar esse percentual, também não tiveram esse direito. Para findar o militar é um patrimônio nacional, o país tem que cuidar até sua morte. Esposas e filhos só são beneficiados, porque existe esses 13,5%. Como consta esse desconto em contracheques Pensão Militar. Esse deve ser o percentual a ser devolvido, desde seu ingresso nas Forças Armadas. Observação: As pensionistas continua pagando esse percentual até sua morte.

    1. Acho que ninguém aqui ta falando que quem entrou após a MP de 2001 ainda teria o desconto e portanto o direito, o cerne da questão é a Pensão de filha sadia e maior. Tal fato é um absurdo mesmo e isso não acabou, pois vários instituidores ainda estão vivos ou nem tem filhas mulheres ainda, ou seja, o absurdo: A possibilidade de filhas que nem nasceram receber o benefício, isso é um acinte ao contribuinte brasileiro, qualquer que for. Não adianta querer tergiversar o assunto. Alô governo, pode cortar mesmo e ponto final. Todavia, ainda tem o morto ficto e Fundos de Saúde.

  20. Bom Dia.
    Nada mais justo, exceto para os casos das filhas que possuem alguma necesdidade especial desde o nascimento.
    Bem como todo o Brasil está falando das Forças Armadas, e aí por tratamento igualitário devem entrar no rol da nova legislação os casos dos excessos de remuneravoes e penduricalhos diversos dos poderes civis no JUDICIARIO, no EXECUTIVO e do LEGISLATIVO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
    AI A FESTA FICARÁ BOA E IGUALITARIA SEM EXCESSOES.
    AGORA quem vai ter a coragem de corrigir as anomalias remuneratorias E PENDURICALHOS dos três poderes civis? Nem o Lula toca no assunto.

  21. Mais legal é ler os comentários, alguns aliais claramente foram pagos p comentar.

    Faltou a interpretação do trecho “devolvendo valores pagos” não é benesse o pai paga ao fundo de pensão da força para q a filha tenha o benefício, até acho q se devolver o pai ache uma previdência privada e pague igual, mas por óbvio não garante q um governo qq tome a previdência privada como no passado tomou a poupança, já o fundo de pensão dos militares nenhum governo teria peito p “congelar”.

    Estão mais exaltados aqui deveriam discutir o q está sendo feito co o INSS, de agora pra frente a cada ano será acrescido mais X anos pra idade mínima, ninguém vai aposentar e o dinheiro fica p cofre publico.

  22. Para quem realmente quer saber sobre as injustiças cometidas contra os militares, pesquise sobre “montepio militar 1960”. Veja como o governo roubou o montante gigante que era recolhido pelos militares e o usou para tapar o rombo das contas públicas. Hoje, querem dar o calote nos militares e não honrar o compromisso que assumiram com as pensões.

  23. Gostaria de saber, quanto a Anistiados. Quando vão cortar a Pensões de Lula, Dilma e etc… etc. Alguns comprovadamente Terrorista e Assaltantes. Que usufruem das benesses da Nação e, ainda, recebem da União em total desacordo com a Emenda 103, pois exercem cargos e, não tem as “PENSÕES DE ANISTIADOS POLÍTICOS” reduzidas.

  24. Acho que tem muita covardia com outras classes que nem trabalho tem. E pessoas ficam julgando outras pessoas que recebem pensões de seus pais que trabalharam duro para servir a pátria a qualquer custo.
    Vocês julgadores olhem dentro de casa…olhem o que está acontecendo com o Brasil….com o Rio de janeiro e outras cidades ,completamente sem segurança e parem de mexer ou falar de quem contribuiu para a pátria e que hoje em dia seus parentes recebem…e não se esqueçam muitas dessas pensionistas tem doenças , fazem tratamentos ,compram remédios caros… Então vamos falar de quem pode fazer alguma coisa pelo Brasil em todos os aspectos e não dos direitos adquiridos de pessoas que recebem de seus queridos entes falecidos ,que serviram o pais por vocês.

    1. Minha senhora, seu pai trabalhou duro, e vc deveria fazer o mesmo.
      Todo brasileiro faz isso.
      Cada um é cada um.
      A maioria dos militares considera esse beneficio imoral mesmo

  25. Cara vai lavar uma roupa, trabalhei igual a vc um quartel de fronteira no Amapá por mais de 26 anos anos ,tirando todos os serviços possíveis dentro de minha unidade e cumprindo as obrigações de músico dentro do batalhão ,aí vem um cara que não conhece porra nenhuma da carreira nas fronteiras e fala um bando de merda .

    1. Músico na fronteira faz o que? Toca flauta, gaita ou tambor Igual músico em qualquer outro lugar do país….avança na frente de todo mundo e devasta a linha de servir no rancho e não quer fazer nada, NADA, dentro da OM pq é músico, se baseando em uma Lendária determinação assinada por alguma autoridade esvaecente que determinou em algum século e algum lugar, que o músico militar nada pode fazer a não ser tocar seus instrumentos Musicais. Então para de show….

    2. Musico no Amapá, só fica no administrativo e fazendo apresentação o dia inteiro em escolinha

      Quartel de fronteira em cidade, imagina trabalhar em um pef kkkkk

      Músico devia ser a primeira carreira a virar civil

  26. Demorou. Ainda bem que vão acabar com isso. Não faz nenhum sentido essa pensão.
    Essa pensão só queima a imagem das Forças Armadas. Começou em 2001 com a MP do Mal.
    Não deveriam nem ter criado essa pensão. Vergonha.
    Acabem logo com essa pensão.

  27. Tem que acabar mesmo com esse pensão das filhas, tem filha pensionista que recebe duas pensão de coronel sem nunca ter dado murro numa broa,o pai e o marido era coronel, isso não é justo o desconto de 1,5% é muito pouco.

    1. Para acabar com estas contendas entre governo e Forças Armadas, basta acabar com o número elevado de generais, almirantes e brigadeiros, pois nem nos EUA tento cabide de emprego assim…pronto, falei a verdade! kkkkkkkkkkk

  28. Bizzara, mas o poder judiciário tem até hj. A única diferença é que independente do pai ser juiz de primeira instância, a pensão é de Desembargador.

  29. Tudo começou com o sem noção do Bozo, na lei 13854/19, 13k pra generais,10k pra oficiais superiores, 800 reais pra sub , 200 pra 3S, decréscimos pras pensionistas de graduados, agora o “comunista” tem que dar um jeito, só se for na lei, fazer outra.

  30. O desconto de 1,5% garante até pensão para irmã solteira, viúva ou desquitada e netas. Portanto, além de ser imoral o pagamento para filhas sob qualquer condição (casada ou solteira), pior ainda é haver a brecha para o pagamento para irmãs e netas.

    Vejam o rol de regras antigas da LEI No 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960 que ainda valem somente para quem desconta 1,5% são os que estão na redação antiga do artigo 7º:

    (…)
    Art 7º A pensão militar defere-se na seguinte ordem:
    I – à viúva;
    II – aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos;
    III – aos netos, órfãos de pai e mãe, nas condições estipuladas para os filhos;
    IV – à mãe viúva, solteira ou desquitada, e ao pai inválido ou interdito;
    IV) – à mãe, ainda que adotiva, viúva, solteira ou desquitada, e ao pai, ainda que adotivo, inválido ou interdito; (Redação dada pela Lei nº 4.958, de 1966)
    V – às irmãs germanas e consangüíneas, solteiras, viúvas ou desquitadas, bem como aos irmãos menores mantidos pelo contribuinte, ou maiores interditos ou inválidos;
    VI – ao beneficiário instituído, desde que viva na dependência do militar e não seja do sexo masculino e maior de 21 (vinte e um) anos, salvo se fôr interdito ou inválido permanentemente.
    § 1º A viúva não terá direito à pensão militar se, por sentença passada em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo pelo marido.
    § 2º A invalidez do filho, neto, irmão, pai, bem como do beneficiário instituído comprovar-se-á em inspeção de saúde realizada por junta médica militar ou do Serviço Público Federal, e só dará direito à pensão quando não disponham de meios para prover a própria subsistência.
    Art. 7º A Pensão Militar, é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridades e condições a seguir: (Redação dada pela Lei nº 8.216, de 1991) (Vide ADIN nº 574-0)
    I – primeira ordem de prioridade – viúva ou viúvo; companheira ou companheiro; filhas solteiras e filhos menores de 21 anos ou, quando estudantes, menores de 24 anos; (Redação dada pela Lei nº 8.216, de 1991) (Vide ADIN nº 574-0)
    II – segunda ordem de prioridade – pais, ainda que adotivos que comprovem dependência econômica do contribuinte; (Redação dada pela Lei nº 8.216, de 1991) (Vide ADIN nº 574-0)
    III – terceira ordem de prioridade – a pessoa designada, mediante declaração escrita do contribuinte e que viva sob a dependência econômica deste, quando menor de vinte e um ou maior de sessenta anos. (Redação dada pela Lei nº 8.216, de 1991) (Vide ADIN nº 574-0)
    Parágrafo único. Os beneficiários de que trata este artigo, quando interditos ou inválidos, ou, ainda, acometidos de enfermidade grave, que os impeça de prover a própria subsistência, julgados por junta de saúde militar, poderão habilitar-se à pensão, independentemente dos limites de idade.”
    (…)

  31. Olha, “Em casa de ferreiro, espeto de pau”, tanta gente malha o nine de ladrão, picareta e etc, mas o que vejo muita gente defendendo esse absurdo de Pensão para filha, coisa de proteção do tempo da Guerra que não deveria nem existir mais de tão inconstitucional que é. Já era para ter sido extinta, porém nunca é tarde e é justamente no governo do chamado ladrão que isso vai cair. Que coisa, hem!

  32. Para acabar com estas contendas entre governo e Forças Armadas, basta acabar com o número elevado de generais, almirantes e brigadeiros, pois nem nos EUA tento cabide de emprego assim…pronto, falei a verdade! kkkkkkkkkkk

  33. Tem que acabar mesmo e colocar as viúvas com as regras do INSS.

    Pra quem está reclamando dos 1,5% descontado, basta a União colocar na fila dos precatórios.

  34. Sou totalmente favorável a termina com essa pensão, principalmente de filhas que nem nasceram… Problema que reviveram a tal da comissão da verdade… Na prática vai se deixar de pagar para filha para pagar para anistiados… Em resumo, inversão de valores, os tiranos, ditadores pagando para os oprimidos, perseguidos

  35. A Pensão para as filha svai acabar, quanto a isso não há a menor dúvida. E o que o militar pagou vai virar um precatório a ser pago em 31 de fevereiro de algum ano aí. Ainda sim, Só depois do militar contratar um advogado do diabo sugando-lhe 27% do bolo.

    1. Diz aí quais são as carreiras cujas filhas ainda possuem a expectativa de receber pensão dos seus pais.

      O que existem são pensionistas com os seus direitos já consolidados, cujos pais faleceram enquanto vigia leis antigas. Dessas os direitos não podem ser extintos, pois já configuram direito adquirido.

      O que se pretende fazer no caso dos militares é extinguir a expectativa de direito daquelas cujos pais/mães militares ainda estão vivos, ou seja, daquelas que não implementaram o direito adquirido.

  36. Olá, Pela primeira vez eu li todos os comentários; foi muito interessante pra mim, porque eu pago 1,5% , e abordaram muito sobre pensão. Os comentários não foram melhores, porque sitaram muitos dados falsos.

  37. Acabar com os vampiros (PTTC) é imprescindível também como medida de economia.
    Esses caras se aposentam e a mulher não aguenta eles perturbando em casa aí vão vampirar no Quartel sugando a paciência dos que ainda estão na ativa.

    1. Tem que acabar imediatamente com
      Vampiros.
      É uma instituição permanente com concursos anuais. Não pode ser que não consiga se planejar e dependa do “conhecimento” dos Vampiros.

      Aquilo é uma verdadeira assistência social. Não somam NADAAAAA

  38. Mucio já deveria determinar de imediato, aproveitando que as mulheres estao chegando, um só rancho e um só refeitorio, em todas as OM, pois todos trabalham para o mesmo objetivo, usam a mesma farda.

  39. Affff. De novo esse assunto. Esses políticos que por recalque, ainda insistem em prejudicar o militar, estão politicamente aniquilados, a exemplo de Bolsonaro que deixou a tropa para trás. Nunca mais será eleito. Essa humilhação de 9%. Enfiado Goela abaixo. Tipo calem a boca. Militares colocados na pior posição de merecimento. Com aval dos comandantes e ministro do exército. Enfim entreguem o brasil para a Venezuela. O Brasil é vermelho aceitem que dói menos.

  40. Tem Filha que recebe duas pensão de coronel, o pai e o marido eram coronel isso é errado nunca deu um murro numa broa só na mamata,isso tem que acabar deixar só com quem já recebe pensão só pra esposa.

  41. Concordo em terminar essa regalia para filhas. Se não tiveram Competência para educar seus filhos, a culpa não é da Instituição, Meramente sua. dedicou Exclusivamente ao trabalho e esqueceu do maior valor, sua família.

  42. Os Comunistas-satanistas estão obtendo êxito em acabar com a profissão militar, estes estão se tornando meros escravos de um funcionalismo público barato e descartável. Mão de obra barata pra toda e qualquer utilidade. Deveriam mudar a profissão do nome de militar para serventes da Nação. Logo logo estaremos disputando na fila do inss.

  43. Em 2019/20/21/22, na reforma da previdência militar o bozo deu 73% de aumento aos oficiais(incluindo seus aposentados e pensionistas), ao custo de 10 bilhões.
    Igualou o salário dos generais aos dos ministros do STF.
    Incluiu também os graduados da ativa, curso EAD altos estudos, com aumento de 40%(aqui o bozo excluiu os aposentados e pensionistas).
    E deu 8 salários para o militar que vai pra reserva, como se fosse um FGTS, sendo que os servidores públicos civis não tem hora-extra, nem FGTS, como muitos mentem.
    O bozo deixou na mão durante esses 4 anos os servidores públicos civis sem aumento.
    Os militares tem ainda salário integral e paridade na aposentadoria, e ainda a mamata para as filhas solteira que nunca vão casar pra comerem o dinheiro do Brasil.

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