Militares temporários reintegrados por decisão judicial após afastamento por problemas de saúde começaram a ser desligados do Exército
Francisco Dutra
Militares temporários reintegrados judicialmente após afastamento por problemas de saúde começaram a ser desligados do Exército Brasileiro com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), em todo Brasil, inclusive no Distrito Federal.
Até a última Reforma da Previdência dos militares, aprovada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei 13.954 de 2019, militares temporários afastados por problemas de saúde tinham direito a benefícios, como salários e aposentadorias.
Mas com a reforma, os novos temporários, a exemplo de quem ingressou na tropa pelo alistamento voluntário, perdeu o direito a reintegração em caso de afastamento por saúde.
Teoricamente, os militares temporários afastados por problemas de saúde teriam o direito adquirido. No entanto, em 12 de abril de 2024, a AGU, na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou parecer autorizando o desligamento dos reintegrados.
“Não há necessidade de interpelação judicial para o fiel cumprimento da nova lei, podendo a Administração Pública proceder de ofício ao licenciamento ou desincorporação do militar temporário que não reúne os requisitos para permanecer nas fileiras do Exército, com o encostamento para tratamento médico pelo tempo necessário”, diz o parecer.
O parecer foi distribuído para os quartéis. Segundo o advogado Gregory Brito Rodrigues, dois militares reintegrados no DF e um em Formosa (GO) foram desligados. E a situação se repete em outras unidades da federação.
Britto ressaltou que o desligamento deve respeitar o princípio Tempus Regit Actum. Em resumo, estabelece que o tempo rege o ato, no sentido de que os atos jurídicos se regem pela lei da época em que ocorreram.
“Como vou pegar uma norma para retroceder em desfavor da pessoa? É igual à Lei das Saidinhas, que só vale para os novos presos. A AGU quer fingir que o princípio Tempus Regit Actum não existe”, argumentou.
Família adiada
Morador do Sol Nascente, o 3º sargento Wesley Luiz de Oliveira Carvalho, de 39 anos, é um dos desligados. A expulsão adiou o sonho do militar de adotar uma criança.
Entre 2011 e 2012, sofreu surtos psicóticos dentro quartel. O Exercito mandou Carvalho embora, mas após recurso em 1ª instância na Justiça, com base em relatórios e laudos, o militar conseguiu a reintegração.
Afastado do trabalho, o 3º sargento segue em tratamento psicológico e psiquiátrico até hoje e depende da terapia para manter a sanidade.
Em junho de 2024, foi surpreendido com o desligamento baseado no parecer da AGU. “Não tenho mais renda, não tenho como pagar minha medicação, minha saúde piorou”, contou.
O militar tentou conseguir um emprego, mas por conta doença não consegue ficar em público e trabalhar. “Eu estava amparado por uma decisão de um juiz. E agora não sei o que fazer”, lamentou.
Fragilizado, Carvalho recebeu inclusive recomendação médica para ampliar as doses de medicação. Para o militar, o desligamento é uma profunda falta de respeito e preocupação com o próximo.
Pesadelo
“Não veem que do outro lado está uma pessoa doente? Que não pode trabalhar? E eu desenvolvi a doença dentro do Exército. É um pesadelo. É sem sentido. É muita injustiça”, comentou.
Antes do desligamento, Carvalho e a esposa tinham o plano de adotar uma criança. O casal nutria o sonho de abrigar, cuidar e educar um filho ou filha. O 3º sargento inclusive se preparava psicologicamente.
“Nosso plano de adoção foi por água abaixo. Como vamos ter o sonho de formar uma família? Vai ser mais um sonho adiado indeterminadamente. Iriamos adotar, mas vamos ter de retrabalhar tudo isso”, afirmou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a AGU e o Exército. Não houve resposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.
METRÓPOLES – Edição: Montedo.com
Respostas de 52
Situação complexa!!
Prezados, boa noite! Infelizmente esse é o sistema atual o qual se vive. Estamos vivendo a inversão dos valores, digo isso com muita propriedade. Fui militar por quase 10 anos dentro da caserna militar (Marinha do Brasil), estando servindo no porta aviões a-11 fui informado por meu encarregado na época da 2a. Divisão do armamento que havia chegado o meu desligamento por 2 vezes, só que o meu encarregado conseguiu resolver a situação revertendo a mesma. Depois, servindo no AMRJ assinei o meu requerimento para fins de reegajamento, onde havia sido apto para continuar na Marinha, tive o meu sonho frustrado, porque na época o diretor do AMRJ informou que quando despacha-se todos os documentos do AMRJ é que iria pensar no meu caso. E o prazo determinado pela DPMM situada no 1° Distrito Naval foi de 20 dias, passado o prazo não cumprido pelo Diretor do AMRJ vice-Almirante Dilmar de Vasconcellos no ano de 1987, veio o meu desligamento do Serviço Ativo. Fui a DPMM em audiência, o vice-diretor na época, isto é, no mesmo ano, o mesmo me relatou que eu tinha tudo para continuar na Ativa, mas ele não poderia fazer nada por mim porque o Diretor estava em Brasília-DF. Foi quando eu lhe falei que não ausência do diretor, ele como vice-diretor poderia sim responder pelo diretor em sua ausência. Anos depois coloquei na justiça federal, mesmo com todas as provas me deram indeferimento. Aí entrei com recurso de apelação (ação rescisória) e o meu advogado por não acompanhar o sistema E-PROC e estando esperando notificação via correio no ano de 2018 no mês de Janeiro, havendo um prazo de 20 a 30 de Janeiro, quando cheguei de viagem que consegui abrir o sistema de consulta processual do TRF2 RJ, o prazo para pagar o recolhimento das custas no valor de R$126,23 havia espirado o prazo e eu fui o único prejudicado, pois ainda tive que pagar parcelado um valor absurdo a AGU. tive tudo para ganha a causa, pois estava tudo indo muito bem até então, pois o meu advogado na época ao invés de ter uma atitude humilde de informar que por não ter acompanhado o sistema E-PROC para acompanhar o meu processo, enviou uma Petição onde dizia que a secretária foi irresponsável, aí foi a gota d’água, isto é, o relator do processo e o ministério público não ficou satisfeito com a atitude no que relatava na petição, custava nada dizer na petição pedindo desculpas e pedindo reconsiderar a situação, tendo em vista que mesmo com atraso de 2 a 3 dias fôra paga o Recolhimento das Custas. Mas enfim, meus sonhos foram frustados de não poder continuar na Ativa. Hoje estaria na reserva no porto de Sub-Oficial da RRm. Agora, espero que a situação do pessoal que fizeram planejamento s em suas vidas juntamente com as suas famílias, possam conseguir na justiça, reverter a situação. Pois isso é muito constrangedor, o sistema é muita das vezes desumano e cruel para com os necessitados, olhando apensas para os poderosos, só que o sistema esquece que há um DEUS nos Céus que contempla todas as atitudes e ações do coração do homem. E certamente a lei da semeadura imposta pelo próprio Deus criador dos Céus e da Terra, não falha. O que o homem semear, seja lá ele quem for, haverá de colher. Por isso que a Bíblia relata: a justiça do homem é como trapo de imundície, mas operando Deus ninguém impedirá.
A justiça ⚖️ não socorre os que dormem: “Dormientibus non succurrit jus”. Mas você poderia acionar o advogado na justiça e pedir indenização por dano material e moral. Além de uma representação na Seccional da OAB, que ele esteja vinculado. ????
E hj em dia,o exército em geral fica apelando para reservistas e voluntários voltar por falta de mão de obra só por Deus mesmo parceiro irmão de farda servi em 87 também Barueri,fico só observando cada um absurdo.
Publiquei seu relato no meu face. Estou passando por essa situação.Fui desligada com problema de saúde e1 antes eu tive um acidente de serviço na formação. Meu comandante coronel Renato da odontoclinica central do exército ja me recebeu na OM negativamente. Não exerci a área que eu concorri. Entrei em primeiro lugar na saúde. E a perseguição e agressão psicológica foi a minha vida na caserna.
Hoje estou lutando na justiça pois eu tinha o direito de ficar oito anos e fui desligada em três.
Baixei em serviço em 2009,peguei o incapaz em 2015 fui licenciado em 2020, reintegrado em 2022 pela justiça agora dia 01 fui licenciado por não continuar o tratamento mesmo tendo relatório médico afirmando que não tem mais tratamento para meu problema isso com duas sindicância e o ISO a meu favor e o relatórios médicos.a lei estar retroagindo a favor do exército, militares temporários tem menos valor que um cachorro de rua,só sevem pr faxina e serem fantoches para oficiais punir,eu era só 1RCG oficiais sempre me falavam a lei nunca vai ajudar os praças que única vontade que eles tinham era de licenciar os militares baixados sem direito a nada,e estão conseguindo com ajuda das justiça.
Como dizia o capitão Buritty um juiz nunca vai da ordem a militar oficial.
Deus fara toda justiça, amigo.
Rapaz RCG os oficiais humilham e Punem os praças sem motivos, principalmente no cerimonial onde servi,todos os militares antigos antes dessa nova lei estão sendo licenciados e a justiça ainda se encontra a favor do exército licenciando os militares com problemas de saúde.
O nosso país hoje com certeza é bem parecido com o nosso vizinho Paraguai.
Lá não tem mar e tem ministro da marinha e nós não temos justiça e temos STF, ministro da justiça, STJ, e outros “s” por aí.
Mais uma vez agem como se a lei pudesse ser modificada ao bel prazer da Administração Pública, ignorando inclusive o srtigo 54 da Lei 9.784/99 e o artigo 60, par. 4°, IV da CF/88. E, novamente, irão encher o judiciário de novas ações para reverter essas decisões arbitrárias.
Em ações correntes em que se discute a reforma e não simplesmente a reintegração pura e simples, Inexistente o direito adquirido a antigo regime jurídico (Estatuto dos Militares, sem as alterações introduzidas pela Lei nº 13954/2019), como reconhecido pelo STJ, recentemente, o que embasou a orientação da AGU. Assim prevaleceu o entendimento do “rebulus SIC Standibus” em detrimento do “tempus regit actum”.
Tenho artrose no joelho fortes dores minha incapacidade é total, acidente que sofri em 2017, acidente este de serviço, mais por uma portaria que surgiu no exército meus direitos foi negado em julho de 2024, mais se Deus quiser vou reverter este quadro para continuar meu tratamento.
Convém ainda discutir a situação de quando o juiz é ex militar, ele carrega dentro de si um ranço desenvolvido na sua formação militar de brincar com o subalterno para se divertir como anedota dentro da caserna, e fora da vida militar, ainda tem esse veneno que transforma o poder judiciário em um vaga-lume judicial.
Para constatar esse caso, um juiz federal da República de Nova Iguaçu resolveu se associar a uma instituição militar do exército e emitir uma certidão de tempo de contribuição militar fajuta, onde não contabiliza pensão militar, contribuição previdenciária, sonega salários, não exclui do serviço ativo e ainda frauda a previdência social com documento sem validade.
Isso aí, demonstra o desapreço que o Estado tem pelo seus membros e pelas leis brasileiras.
A ilegalidade impera e faz da lei sua garota de programas como demonstração de forca no pescoço dos militares que estão sujeitos ao serviço militar e às regras da lei.
Convém também relatar o respeito as leis como parâmetro acima das instituições e das autoridades, porque é através delas que são garantidas tanto a existência das instituições quanto das autoridades, onde, em se havendo tais abusos do autoritarismo contra a lei, não existirão mais a instituição e nem a autoridade.
Assim aquele que está se achando acima da lei, já deixou de andar pelo ordenamento democrático e tornou-se uma vergonha para a sociedade, a qual testam procurar marginalizar.
Então, se o militar que pratica tais ilegalidades, sozinho, ou acompanhado, ou cumprindo ordem, ou porque achou engraçado e ainda formalizou esse ilícito em uma certidão de tempo de contribuição militar fajuta, saiba que suas digitais estão escaneadas para expressar essa vergonha diante da sociedade que os sustenta, não para praticar essas coisas erradas, senão, para servir com respeito às leis e construir bons exemplos.
Adotar uma criança? Pessoa com situação de surto psicótico, a princípio não tem como ser responsável por uma criança. Realmente existem casos que a pessoa não tem condições de saúde para trabalhar, mas tem muito golpe aí, sempre teve, como aqueles que foram filmados na academia e durante as inspeções apareciam de muleta.
concordo em grau gênro e número
Ele pode adotar uma criança sim, está em tratamento e tem o direito de ter filhos.
Concordo plenamente!
Acompanho situações análogas, em razão das minhas atribuições funcionais, e existem, sim, muitos “golpistas”. Na verdade, a grande maioria é “golpe”.
Uma minoria apenas é que tem direito à assistência do Estado.
Nesse país só tem “esperto”!
Golpe quem dá são as filhas de pensionistas do EB que não se casam “oficialmente” para não perderem a pensão, tem vários filhos de uma união estável e continuam recebendo.
Golpe também dá aqueles que fazem Espcex, Aman, IME e depois que se aproveitaram de graça todos os cursos do Exército, passam em um concurso que paga melhor e dão uma banana para o EB.
Vi vários casos que citei e ninguém fala nada, só dos temporários.
Amigão vá se informar o militar que pagava parcela de 1.5% adicional e deixou pensão para filha ela recebe até a morte dela e nada impede dela casar isso é mito de antigos. Minha irmã é pensionista e é casada no papel e não perdeu a pensão.
As filhas podem casar. Jurisprudencia do STF. INVEJOSOS
Desde o início, logo que esse cara incorporou as fileiras do E.B ele sabia que era temporário, agora vem com essa história de problemas psiquiátricos? Oportunistas e que não faltam, agora fala em adoção de criança para sensibilizar o judiciário, E.B, a população ? E certamente um golpe.
Tem um ditado que diz: Nas Forças Armadas até o passado é incerto e o futuro é duvidoso.
Quis se dá bem, se fedeu. Provavelmente iria adotar uma criança do sexo feminino para no futuro tentar uma Pensão Militar para a filha. Deve de ter sido um péssimo Militar.
Oxxi,a pensão e depois que o militar morre,caralho pq ele iria adotar uma menina para ela ficar com a pensão?se for analisar sua mensagem você que está com um distúrbio kkkkkkkkkk.
Não entendi… Um rapaz ex-militar temporário, desempregado e com surtos psicóticos, quer adotar uma criança e para isso precisa ganhar dinheiro da união????
pensei a mesma coisa….cheirinho de golpe…..
Sou da reserva e tive meus direitos negado pra estes bando de generais covarde eles tem tudo e algo mas é nos praças nada
Por que não fez concurso para oficial e ser promovido futuramente a general também?
Esses parasitas são comum nas Forças Armadas. No Exército vi muitos “sangue suga” sem vergonha, que viviam na enfermaria, sempre com o livro de dispensa de baixo do braço, nunca estavam aptos para o serviço; mas quando se aproximava o tempo de promoção, aí eles estavam aptos, eram promovidos como os que trabalhavam, logo voltavam a serem inaptos para o serviço. Chupa sangue, mesmo.
Sou servidor público e vejo uma corja de sangue suga afastado, mas quando tem promoção o cara aparece bonzinho. Kkkkk
Reforma aprovada durante a gestão de um OFICIAL do exército que dizia defender os MILITARES !
A proposta é que o efetivo em sua maioria se torne temporário, o que vai acontecer nós próximos anos ? Só quem passou pelo quartel sabe o que fez esse rapaz sofrer problemas psicológicos. Um absurdo, serviu a nação é não ganhou, apenas uma depressão, sem tratamento, salário e dignidade !
Exato!
Membros da(o), AGU, PGR, Ministério da Defesa e outros Órgãos, têm seus corações na sola dos pés!
O erro começou quando resolveu ser temporário do Exército. Isso é suicídio. Se estivesse na CLT, ficaria recebendo pelo INSS indefinidamente.
Tem que licenciar imediatamente! Como pode um rapaz na “flor da idade” ficar em casa recebendo salario proporcionalmente alto em relaçao ao INSS, por problemas medicos que nao o impedem de trabalhar na vida civil! Não e o exercito que paga! São nossos impostos! Revisão ja de aposentadoria dessa turma!
Principalmente com esse monte de oficiais inúteis que tem nos quartéis, recebendo auxílio fardamento, moradias,fora as regalias quando viram generais, salários altíssimos para ficarem olhando soldados fazerem faxina.
Quartel e igual parque de diversões para oficiais vão só para brincar de serem militares.no final um bando de frouxos.
Testemunhei o caso de um militar de carreira que meteu o golpe do “problema psicológico” para ser reformado. Ficou anos baixado em residência e antes de ser reformado ele se separou da esposa ainda com filhos menores. Adivinhem o que aconteceu na sequência ? O militar pediu para fazer nova inspeção para provar ter “plenas capacidades mentais”, já que com a separação a esposa poderia usar a condição da “panquequice” dele para não dividir a guarda dos filhos. O militar voltou a ficar apto, tirou seguidas férias atrasadas e ainda correu atrás para fazer o CA-CHQAO. Conseguiu fazer o curso e depois de terminar o curso meteu o pedido de reserva remunerada.
Exército foi criado apenas para oficiais,os praças que sempre se lascam eu era motorista e presenciava cada vacilada de oficial da AMAN ,e a poeira sempre baixava não dava em nada resumindo exército criado apenas para oficiais .
Tenho 10 imprestimo no Contracheque e quando Presidente dê Almento vou consegui margem pra pregá mais imprestimo o dinheiro é meu faço qui quise
Acabou A segurança jurídica. Estamos aqui falando de REINTEGRADOS JUDICIALMENTE. Se o judiciário aceitar essa decisão em casos de reintegrados, estará atestando que não faz sentido existir um judiciário.
O pior inimigo do militar é a sua própria instituição!
O pessoal entra por Alistamento, nem com a 4a. Série e quer ” seguir carreira” . Piada, hein . Felizmente com o limite de 8 anos em Lei, esse Quadro Especial entrou em extinção. Mesmo praças de carreira só tem estabilidade aos 10 anos de serviço militar. Como bem dito, juízes que concedem beneces não estão ” molestando” as Forças ou generais, estão sim criando despesas para o povo pagador de impostos.
Sim mas muitos como dito tem 4ª série,mas entendi muito mais que os oficiais e SGT que prestaram concurso,e se fossem tão inteligentes não prestaria concurso para o exército,aí vem um trouxa falar de impostos como se oficial fizer muita coisa pra valer o salário deles,seu bosta.
Maioria dos militares temporários são melhores que os de carreiras, oficiais mocorongos,muito não sabem nem da ordem de comando e se tivessem estudado tanto como você seriam da PF,PRF,PC-DF,PM DF,PMGOe não do exército.
KKKKK, é doido e quer adotar um filho??? conta outra, cheio de golpista se fazendo pra reformar. tem que mais é passar a faca e cortar essa galerinha… ja vi reformado de joelho jogando torneio de vôlei de areia
@anonimo… Golpe ai ai .. meu caso perdi a visão do olho fiquei cego… Fui reitegrado, fiz perícia de reforma na justiça federal onde constatou minhas cegueira monocular… Mesmo assim querem me desliga a força…. Nunca quiser servi o exército fui obrigado.. na época aprovado no concurso da guarda municipal. Detalhes dentro das vagas… Esse mimi por um salário baixo.
O problema é que esses temporários querem se efetivar na Força sem ter prestado concurso público. Estudar é um investimento alto tanto de tempo e dinheiro. Estudar dói muito.
Os caras entram na moleza e querem que as FFAA sustente eles a vida toda?
Vai estudar pra passar em um concurso público! Isso é tirar o mérito de quem se dedicou ao estudo.
Há sempre truques para inatividade, via psiquiatria. Não é o caso, mas a judoca Rafaela Silva, que foi temporária da Marinha e compete em Paris, afirmou que ficou dois anos com depressão. Principalmente Temporários devem ficar matutando um meio de serem reformados.
ao Heitor V disse: 1 de agosto de 2024 às 11:11
“Principalmente Temporários devem ficar matutando um meio de serem reformados”.
não generalize as coisas meu amigo, uma técnica de enfermagem era assediada pelo chefe dela um tenente de carreira, inclusive mesmo tenente esse cometeu crimes no 3RCG em porto alegre falsificando notas fiscais junto a civis e falsificando a assinatura do OD da OM,a notícia saiu aqui no montedo a época. por não aceitar tal assédio a sargento não foi reengajada. quem aqui é militar sabe que esse tipo de situação é muito normal, chefes assediarem seus subordinados ou darem ordens absurdas. golpista tem tanto temporário quanto de carreira, enfim, e os golpes no senado, na câmara federal e estadual, nas prefeituras, mas só falam dos militares, inclusive o próprio falço mito deu um golpe e foi reformado com muito pouco tempo de serviço do que a maioria aqui, não foi? e depois virou político e o restante da história todos sabem.
a diferença entre oficiais e praças é que os oficiais se odeiam,mas guardam pra si, já os praças vão lá nos ouvidos dos oficiais e ferram seus irmãos de divisas.
O cara trabalhou 1 ano e que se aposentar pela vida toda.
Aí é complicado mesmo.
O camarada diz que não consegue trabalhar por causa dos surtos, então quer fazer o que no quartel?
ROSECLEIDE DAS NEVES DUTRA CABRAL
20/08/2024 17:48
Na Odontoclinica do Exército eu tive uma experiência que não foi cuspindo e sim me desfazer por eu ser negra. Fui mau recebida pelo comandante e só consegui entrar porque tentei durante quatro anos e precisou ser em primeiro lugar. Mesmo em segundo na terceira tentativa não consegui. E hoje luto pela minha reintegração na justiça por eu ter sido desligada em três anos de serviço.E sem poder ter exercido a área que me candidatei. Eu vivia em missões externas e em todo tempo sendo ameaçada em ser desligada. Porque meu tipo não sobe ( era assim que eu ouvia dos superiores). E perseguição e agressões psicológica estava o tempo todo passando. Ao ponto de adoecer e estou em tratamento com psiquiatra. E hoje ele vive a vida dele normalmente e eu tentando recuperar a minha saúde. E por mais que eu esteja lutando pelos meus direitos sinto que por ser a instituição exército irei ter dificuldade e anos se passando para empurrar minha situação. Até quando o negro precisa lutar para estar usufruindo daquilo que conquistou sem ter a necessidade de passar por tudo Isso? Até quando precisarei me desgastar para ter o que é meu de direito. Até o amparo que tenho na legislação é questionada porque um superior hierárquico decidiu fazer diferente. E o diferente foi avaliar a mão o que era para fazer em um sistema específico desrespeitando as normas, agindo a contramão do sistema que me ampara. E vejo que isso não é questionado. Peço ajuda pois não quero que outras pessoas passem pelo o que eu passei. Precisa ter mudança. E mudança de verdade.