Artigo dominical de análise jurídica com foco nas demandas e interesses da família militar.
Parceria entre o site Montedo.com e a Rozzetto Silva – Sociedade de Advogados, com sede em São João del Rei (MG).
Dr. Marcos Vinícius Rozzetto Silva*
A isonomia entre servidores públicos e militares é vital para garantir justiça e equidade no serviço público. Este princípio constitucional assegura que todos sejam tratados de forma justa, sem discriminações. No entanto, reconhecer as diferenças entre categorias é essencial para valorizar cada função adequadamente.
Tratar desigualmente situações desiguais é um pilar da justiça. Cada cargo possui responsabilidades e riscos únicos, que devem ser refletidos em compensações justas. Isso incentiva especialização e dedicação, resultando em um serviço público mais eficiente.
A Constituição Federal permite diferenças para aposentadoria em categorias como agentes penitenciários, professores, e policiais, refletindo suas peculiaridades. Os militares, devido à natureza singular de sua carreira, também recebem tratamento distinto.
Os conceitos de integralidade e paridade são cruciais:
Integralidade: Garante que o militar na reserva receba o mesmo valor da última remuneração ativa.
Paridade: Assegura que reajustes salariais dos veteranos acompanhem os da ativa.
Esses benefícios não são privilégios, mas contrapartidas ao compromisso com a defesa nacional, mantendo o poder de compra e qualidade de vida dos veteranos.
A integralidade e a paridade valorizam o serviço militar e atraem profissionais qualificados. São medidas que equilibram a menor quantidade de direitos trabalhistas dos militares com compensações justas, criando um equilíbrio entre militares e civis.
A integralidade e a paridade são fundamentais para o Sistema de Proteção Social dos Militares, garantindo estabilidade e dignidade. Elas fortalecem as instituições militares, assegurando que aqueles que dedicam suas vidas à defesa da Pátria recebam o reconhecimento devido.
Essas medidas são ações afirmativas que corrigem desigualdades, assegurando condições de vida dignas após anos de serviço. Preservar esses pilares é essencial para a justiça e a eficácia das Forças Armadas.
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações, não hesite em procurar um advogado especializado em direito militar para obter orientação personalizada.
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Respostas de 21
Logo vem alguma matéria da foice de são Paulo falar que militares receberem salário é um privilégio. Deveriam ser pagos com um aperto de mão e um abraço
Se tanto as FA quanto outras carreiras são deEstado, logo deveria ter isonomia.
A equidade que deve ocorrer no momento é de que os militares recebam os mesmos índices de reajuste salarial que foi acordado com os funcionários civis da união, na mesa permanente de negociação salárial; percentuais de 9% para 2025 e 5% para 2026, nada menos que isto.
O prazo para incluir este reajuste no orçamento do próximo ano está se esgotando.
Isso não vai ocorrer, esse governo já deixou claro que não dará reajuste e se for rever algo vai ser para piorar ainda mais. Fico com pena dos que estão sem reajuste desde 2016, que sofreram com a lei do mal e ainda estão sofrendo esse arrocho salarial.
O desgoverno do falso meçias permitiu que fossem criados três categorias de militares: aqueles que foram pra reserva antes da MP 2215, aqueles que ficaram na lacuna e aqueles que estão em atividade. É importante salientar que até mesmo aqueles que foram beneficiados com As Reestruturações,
Já estão no prejuízo. Durante o governo do PT e Temer recebemos uma média de 10% anual no soldo. Aí está o Prejuízo, se assim continuassem hj teríamos um aumento no soldo de no mínimo 30%. O falso meçias lascou a família militar.
Isso ficou no passado. Pelo oq estamos vendo o PT atual é arrocho
Explique, por favor, como o “desgoverno do falso meçias permitiu que fossem criados três categorias de Militares” (sic)?
Por acaso era Bolsonaro o presidente em 2000, quando foi editada a MP 2215?
O que é “aqueles que ficaram na lacuna”?
A Carreira militar, está atrando cada fez menos candidato a seguir na carreira, imagina como será daqui a 10 anos, o salário cada vez perdendo o poder de compra, a perspectiva bao são Boas.
Bem provável que o atual governo vai tentar acabar com a “integralidade”. (A se levar pela movimentação coordenada de vários órgãos para acabar com os “privilégios” [?!] dos militares)
Enquanto isso, servidores do TCU já começaram a receber “penduricalhos” legais, mas imorais, que vão custar bilhões de reais.
Viva o brasil! Um país muito “justo”.
QE Não tem paridade… logo não tem promoção à St… CFC não é Altos Estudos, nem aperfeiçoamento e nem especialização… como o próprio nome descreve é formação…
Sou Qe, fui pra Reserva em 2018 e nunca parei de trabalhar, tem que correr atraz, já o pessoal de escola que não Sabem fazer nada, estes sim estão lascados quando forem pra Reserva com salário baixo, o QE é mais preparado , se preocupa com o futuro e para de atacar o QE, vai te preparar pra trabalhar, já que vcs só sabem trabalhar com papel
Fui para a reserva com meus 73%, duas habilitações em idiomas, TOEFL e Instituto Cervantes, graduação superior e mestrado. Atualmente estou concluindo meu doutorado e tocando um pequeno escritório que por sinal vai muito bem, obrigado, o qual rende honorários 3x superiores ao que recebo como veterano. Por falar nisso, meu soldo sequer compõe a renda familiar já que todos em casa são independentes financeiramente. Digo aos colegas do blog que é um enorme prazer usufruir de férias no exterior duas vezes por ano. Não devo nada do meu sucesso como militar de carreira a nenhum sargentos do quadro especial, aliás, quando estava na ativa o que mais vi foi militares desse quadro fugindo de missões.
Faz Arminha e chupa o dedo.
A folha de S.Paulo publicou uma matéria vergonhosa contra os militares. A intenção é clara: haverá mudanças no regime previdenciário em prejuízo da família militar. Essa tal paridade e integralidade em breve será coisa do passado.
Meus comandados não precisam de aumento salarial, mais serviços sim. Agora para aturar essa reclamação, preciso de um pequeno aumento. Vou falar com chefe.
Os militares precisam sim de um REAJUSTE nos soldo URGENTE! O resto e Blá Blá Blá!
Eu, sinceramente, acho que quanto pior melhor e que entremos para o INSS. Só assim veremos os Of sendo mais prejudicados que os praças.
Já pensou que legal, um sargento e um general ganhando o mesmo na reserva? Kkkk
Eu “NÃO” acredito num final das injustiças dentro das Forças Armadas! Principalmente as cometidas com os Graduados dos Quadros Especiais!
Já não temos mais Generais que preocupa com á tropa , como antigamente tinha, . Hoje só temos mercenarios, só pensam no bolso deles, a tropa que se lasca, esse é o lema do Braços Forte. triste não
Lema: Braço Forte e mão com punhal nas costas dos Praças Graduados.