Homem se irritou com questionamentos de militar que estava em portaria do HFA e teria o confrontado
Samara Schwingel
Brasília – A 11ª Circunscrição Judiciária Militar do Distrito Federal concedeu um acordo de não persecução penal para um homem acusado de desacatar um militar na portaria do Hospital das Forças Armadas (HFA). De acordo com o processo, o homem teria perguntado se soldado “queria saber mais alguma informação como o tamanho de seu braço”.
O caso ocorreu em 2023. O homem estava saindo do hospital e foi parado pelo soldado na portaria. O militar perguntou os dados pessoais do civil, que se recusou a passar e começou a sair do local.
O soldado, então, reportou a situação via rádio. Ao ouvir, o homem retornou que “questionou o militar se não queria mais alguma informação como o tamanho de seu braço. Em sequência, ainda realizou outros questionamentos inoportunos, com intuito de ofender e menosprezar a sentinela”, detalha o processo.
Na Justiça, o acusado reconheceu o crime de desacato — que, na Justiça Militar, tem pena inferior a 4 anos de reclusão.
Acordo
No acordo, o acusado deverá ratificar, em Juízo, a confissão e efetuar o pagamento correspondente a dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640, parcelado em 12 prestações mensais de R$ 220, a um centro social de Brasília.
Durante o período de pagamento, ele se compromete a não se ausentar, por mais de 30 dias do DF, Goiás e Tocantins; não adquirir nem portar armas ofensivas ou instrumentos capazes de ofender; não praticar nova infração penal durante o período de cumprimento das condições estipuladas, ficando cientificado de que a prática de novo fato considerado crime ensejará pedido de rescisão do acordo; e comprovar, perante Juízo, a cada 2 meses, o cumprimento das condições anteriores.
3 respostas
Esse é um exemplo das ações sem complexidade julgadas pela Justiça Militar da União. Somados aos casos deserção, agressão e porte/uso de drogas, a maior parte do universo de ações penais envolvem crimes que poderiam ser muito bem julgados por varas federais comuns.
Esse “mar calmo” de trabalho é o motivo pelo qual tanto o Ministério Público Militar, quanto os juízes militares não querem a extinção da JM.
No STM não há nem 300 processos por ano para cada Ministro, imaginem então quantos per capita existem nas Auditorias Militares e no MPM. É expediente de “céu de Brigadeiro” todos os dias, ops, todos os dias em que há expediente.
Detalhe:
Um caso de desacato ocorrido em
2023! Um ano para oferecer o acordo de. Ao persecucao, isso é, nem denuncia ou processo teve, quanto mais sentença, apelação, etc.
É um desacato com a cara do contribuinte que sustenta essa estrutura ociosa e caríssima
E o sentinela a principal vítima que foi humilhado não vai receber nada, isso não é justiça é injustiça…