Se o Brasil entrasse em guerra, quem seria convocado e quem teria dispensa?

terceira guerra

Saiba quem poderia ser convocado para uma guerra pelo Exército no BrasilO planeta vive conflitos na Ucrânia, na Palestina e um crescimento na tensão como um todo. Mas, como seria se o Brasil entrasse em uma guerra?

Claro que o cenário é hipotético – o Brasil historicamente é um país pacífico que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. Mas entenda abaixo como poderia ser a convocação de soldados brasileiros.

Quem seria chamado primeiro caso o Brasil entrasse em guerra?
Se o Brasil fosse convidado para participar da guerra, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.

Caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.

Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento, sendo que os mais novos teriam prioridade na convocação.

Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei. A obrigação do Serviço Militar, em tempos de paz, começa no primeiro dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Em tempos de guerra, isso muda em dois pontos:

O período poderá ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.
Será permitida a prestação do Serviço Militar, como voluntário, a partir dos 17 anos de idade.

Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.

Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas.

O Brasil poderia se envolver em uma guerra?
O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados nacionais e marcou presença durante as duas Guerras Mundiais. No início da Primeira Guerra, o país não quis se envolver por causa das suas relações econômicas que tinha com as nações dos dois lados do conflito.

Mas, depois de perder dois navios, disponibilizou pilotos, navios militares e apoio médico para ajudar a Tríplice Entente (Inglaterra, Rússia e França). Além disso, o efetivo brasileiro atuou na região da Jutlândia, entre a Dinamarca e a Alemanha, onde se travaram as principais batalhas.

Já na Segunda Guerra o movimento do Exército Brasileiro foi mais expressivo. Em 1944, foram enviados aproximadamente 25 mil soldados, que lutaram no front de batalha do norte da Itália, junto ao 5º exército americano.

Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha depois que submarinos alemães afundaram cinco navios mercantes brasileiros.

Fontes: Eliana Franco Neme, mestre e doutora em Direito Constitucional, professora da USP (Universidade de São Paulo) e do Centro Universitário de Bauru; Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio; Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF (Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard.

*Com informações de matéria publicada em fevereiro de 2022

BOL

7 respostas

  1. Os primeiros a serem convocados seriam os que possuissem roçadeiras, vassouras, rodos, pincel e tinta….sem dúvida alguma!

    Creio que com o conhecimento e altos Estudos dos nossos Oficiais, ganharíamos a Guerra apenas com o pow!pow da boca e a operação presença.

  2. Todos seriam convocados, menos os Sargentos do Quadro Engraçado, porque não são sargentos e nem militares de carreira, são sindicalistas fantasiados de servidores públicos, daqueles de quinta categoria.

    Mas, se a última possibilidade de enfrentamento desse cenário fossem os Qual’Lés, o comando da fração caberia ao MajCav, o Subcomandante seria o Dura Lex Sed Lex e a fração estaria decorada com outras figuras pitorescas desse blog. Ao final, segundo o Decréscimo, todos seriam promovidos à suboficial nas galés.

    P.S.: O MajCav desmaiaria ao som do primeiro tiro.

    1. Vc não sabe o potencial dos sgts do quadro especial, vc deve ser um soldado de ar condicionado. respeite os irmãos do quadro especial em todos os ciclos tem o bom o ótimo e o excelente, vc deve ser o péssimo militar ou civil. Tenho uma filha formada em direito e um filho médico com muito orgulho sem querer humilhar ninguém.

  3. Lembrei do episódio em Butiá onde um gerador teve princípio de incêndio e o generalato abandonou a barraca que estava distante do equipamento em pane.

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