Exclusão de pensionistas militares do FUSEX: um desafio aos direitos fundamentais

justiça

Artigo dominical de análise jurídica com foco nas demandas e interesses da família militar.
Parceria entre o site Montedo.com e a  Rozzetto Silva – Sociedade de Advogados, com sede em São João del Rei (MG).

Dr. Marcos Vinícius Rozzetto Silva*
De forma corriqueira e repentina, temos observado a exclusão de pensionistas militares do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), sob o principal argumento da ausência de comprovação de dependência econômica dos beneficiários da pensão com o militar instituidor.

Com a publicação da Portaria nº 244-DGP, de 07/10/2019, os pensionistas de militares cadastrados há menos de cinco anos têm sido os principais alvos dessa exclusão. Muitos desses pensionistas são idosos e portadores de patologias que necessitam de tratamento e monitoramento médico constantes.

Na grande maioria dos casos, observa-se a aplicação distorcida da lei, além da violação de garantias fundamentais dos pensionistas, que se veem desprovidos de proteção à saúde, com seu direito à assistência médica, hospitalar e ambulatorial cerceados. Isso os coloca em situação de vulnerabilidade, afastando todo o suporte médico anteriormente disponível, o que contraria a máxima constitucional da dignidade da pessoa humana.

Em jogo, de um lado, está o direito à saúde, constitucionalmente protegido, e de outro, um interesse financeiro secundário do Estado. Nesses casos, o direito à saúde deve prevalecer, tornando questionável a exclusão de pensionistas do plano de saúde da FUSEX.

Além disso, é relevante destacar que, além de serem pensionistas, os beneficiários da pensão também são contribuintes, pois têm descontada mensalmente uma contribuição obrigatória para o fundo de saúde diretamente de seus contracheques, conforme disposto pelo artigo 3º, inciso XX, do Decreto nº 92.512/86. A ausência de contraprestação representa um enriquecimento ilícito da administração militar.

Se você está nessa situação, procure um advogado de sua confiança para orientá-lo e auxiliá-lo na busca de seus direitos.

Sobre o autor

Rozzetto Silva – Sociedade de Advogados

87 respostas

  1. Essa foi uma das maiores traiçoes engendradas pela pérfida turma de mercenários do Minto.Expurgaram idosas e doentes de ajuda básica e desmantelaram o sistema de saúde criado pelos últimos generais do Exército Brasileiro.Pobre EB de Caxias.

    1. Muitos comentários do pessoal da ativa demonizando pensionistas! Lembrando que o desconto vem religiosamente todos os meses, e todos procedimentos são pagos por fora, tanto para ativos, veteranos e pensionistas. É fácil atirar pedras em cachorro morto. Ninguém questiona a má gestão das Forças Armadas em relação ao orçamento e os recursos recolhidos do pessoal. Lembrando que a turma da ativa também irá para reserva e ninguém esta livre de um infortúnio. A família seja da ativa, veterano ou pensionista precisa ser assistida de forma humanizada, e não é favor. Quem tem criar vergonha na fuça, são os gestores desses recursos.

  2. Direito da pensionista ? Meu amigo pela primeira vez em 20 anos de serviço que Torço para a união representada pela FAB ganhar uma ação na Justiça. Você vai no HMAR o que mais tem é idoso e idosa pensionista, os militares da Ativa quase não usam o sistema e quando o filho ou esposa precisa usar, o sistema é sobrecarregado, certa vez levei meu filho ao hospital e a atendente falou que só tinha saldo para ou meu filho ou a pensionista se consultar. A atendente priorizou minha filha, pois a idosa já estava no terceiro exame para confirmar o que os outros já haviam confirmado. E antes que venham os vovôs de Platão defender as pensionistas, hoje a menor pensão que vai existir é de Sub sem chacal 8 mil líquidos por mês. Não é possível que quando o militar morrer, a esposa não consiga pagar um plano de saúde e viver com o que sobra. O problema é que o militar não sabe formar o filho pro mundo lá fora, além de bancar esposa, banca filho, neto, bisneto…
    Obs: QE não é militar de carreira !

    1. Exatamente isso.
      Quem é da ativa não consegue atendimento nem para si nem para os filhos! É uma vergonha.

      O exército já cumpriu suas obrigações com esse pessoal até os 24 anos, agora vem outras e outras turmas, tem que livrar o PNR e sair da fila do HCE.

      Isso é pago com o orçamento público. Chegou a vez do meu filho. Quem tem filha desempregada velha que pague um plano de saúde, custa uns 2 mil reais, mas deixe de sugar o EBZão que ele não aguenta mais abraçar problemas familiares individuais!!!!

      1. Como vc ANONIMO,existem muitos na FFAA, Covarde…..inúmeras mà qualidades ainda vais ficar velho e dependerá do que investiu e acreditou ser um o Babambam..

      2. Boa tarde,
        Pegue um contra cheque de uma pensionista e vai verificar que a mesma desconta todos os meses para um fundo de pensão. Esse desconto começa no militar na ativa, continua com a viúva e depois para pensionista de direito. Então dizer que a pensão militar vem dos cofres públicos não é real. Qto ao serviço de saúde o mesmo é pago todos os meses no contracheque. Nada cai do céu!

        1. Paga um plano carmem. Ngm está falando de viúva, estão falando de filha, de sogra, de cunhada.
          Não aguentamos mais! Temos nossos filhos e a nós mesmos. Esse valor medíocre descontado não cobre um plano

        2. Carmem, se vc não é dependente direta (filha menor de 24 / esposa), a maioria das pessoas não quer concorrer na fila do fusex contigo, nem acha justo, pq o fusex nao é SUS e sua contribuicao nao paga os custos do sistema, suportado majoritariamente por recursos públicos.

          Vc tem que entender que esse fundo é criado para manter o militar em condição de emprego e promover um alento a sua família, não para resolver problemas sociais da família militar.

          Se vc é pensionista, ai vc não é dependente, tem a renda do seu finado marido (ou pai) e pode pagar um plano de saúde com muita sobra, deixando a agenda disponível para militares e dependentes diretos. Nesse caso, agradeça, pois pensão integral e vitalícia é algo que não existe mais…

          Isso que foi para a justiça. Nem o público militar nem a própria instituição aguentam mais, não tem vaga, não tem recurso, a contrapartida não chega nem perto do necessário para um plano de saúde sustentável. Por isso que a FAB está promovendo a limpa, a tendência é que demais Forças façam isso mesmo

    2. Vc está sendo ridículo, espero que sua esposa ou filha não precise do sistema. O certo é ter vaga para todos, atendimento humanizado e especializado.

      1. Não, ela não vai precisar. Caminha com as próprias pernas. E se precisar, vai pro SUS como todo brasileiro.

        Pare de achar que o exército é seu e está aqui para resolver seus dramas familiares.

        O fundo é feito em primeiro lugar para manter a higidez da tropa. Sua filha foi assistida por 24 anos, agora chegou a vez da filha do outro. O cobertor é curto, desocupe o PNR tb

    3. E por que a pensionista não teria direito, uma vez que desconta religiosamente todo o mês um valor para o FuSEx? Lembre-se que você pode partir e deixar uma viúva. Gostaria que o Estado negasse a ela a assistência pelo FuSEx, mesmo sendo contribuinte?

      1. Boa noite, família! Eu nunca acreditei que Um Dia essa guerra entre irmãos de armas pudesse acontecer um dia. Há mais de 30 anos atrás eu já escutava os comentários que a intenção do governo era de acabar com as FFAA. Eu sou da saúde da MB e nunca imaginei que isso poderia acontecer. Na minha opinião a culpa é do sistema do EB que nunca funcionou. Na MB todos são atendidos humanamente, como deve ser. Saúde não tem idade.

    4. Aqui em recife, o Hmar virou point de encontro da 3º idade, já passou da hora de mudarem essa lei e retroagir, se o militar não morreu, acabou pensão pra filha e fusex. Pensionista é só a esposa e filho pequeno, filho tem que estudar e trabalhar para ganhar seu proprio sustento.

    5. “…O problema é que o militar não sabe formar o filho pro mundo lá fora, além de bancar esposa, banca filho, neto, bisneto…”
      Excelente. Muitos vivem de aparências para seus chefes: carro novo, casa de mais de 1mil (DF). Praças QAO’s vivendo de aparências, e não são poucos. Quando se verifica a família, a maioria ainda com filhos acima de 24 anos sob sua dependência. Sem comentar os Vovôs pais, esses devem terem seus motivos. Devido sua falta de competência, ou não, volta ao serviço (PTTC) alegando várias versões de monteiro lobato, estória para boi dormir. Com mas de 30 anos de serviços e ainda precisam de mais, me poupe. Com relação ao FUSEX não posso reclamar. Tive sim algumas pedra no caminho, porém resolvidas com uma boa conversa com diretor, nunca precisei de intermediários dos “LORDES”. Assim que completei o tempo previsto foi para reserva, 51 anos. Tudo como previsto no planejado: filhos trabalhando com suas Independências. A filha ainda 23 se forma final do ano, já com carta de Alforria assinada e protocolada para final de 2025. Como pago os 1,5% não abrirei mão disso, já que deram a oportunidade por LEI. Ela amparada por legislação anterior do FUSEX, pedirei mas 4 anos por sua permanência , até final de 2025 ou mais como dependente. Tudo dentro das legislação. Contudo aprovo que até 24 anos é o suficiente, desde que para todos, sem exceções. Com as pensionista não acho justo, mesmo por que, creio que ainda pagam a Previdência e os descontos obrigatórios do FUSEX.

      1. Nao.
        Eu sempre serei militar.
        O que estamos discutindo é uma tonelada de pessoas que não é nem o militar e nem seus dependentes diretos.

    6. Guerreiro, o problema é que elas RECEBEM DESCONTO (maiúsculo para ênfase)!
      Se sofre desconto, por quê não recebem a prestação do serviço?
      Um abraço gaudério!

      1. Sr João, elas descontam pouco, o militar mal vai no hospital, o filho só vai com frequência durante a infância. Com isso o sistema seria superavitário e não deficitário, todo mês o hospital é cheio de dependentes que poderiam está fora do sistema de saúde.

    7. O problema maior é ter um plano de saúde que aceite idoso. A maioria só aceita até 60 anos. E os poucos que aceitam é na faixa de 2500 reais.

  3. A verdade é que encheram de gente na decada de 90 (sogra papagaio cachorro sobrinho e filha velha).

    A cobertura do fusex é pensada para manter o militar em situacao de combate. Esse é o principal proposito de toda essa estrutura. Depois, beneficiarios de 1a categoria, e por ai vai.

    Quem quiser que pague um plano de saude. Custa muito mais que esse desconto do fusex. O exercito nao aguenta mais. A gente vai no hmar, no hce, e é uma tonelada de filha velha sugando o eb. Nao tem um filhinho de militar ou militar.

    Em recente auditoria na epoca do covid, o TCU demonstrou que 87% do fusex é coberto não com essa contribuição medíodre no soldo, mas com o orçamento público.

    O problema de filha desempregada é um problema individual. Não pode ser terceirizado para o exército. Já foram assistidas até os 24 anos, agora tem as filhas dos outros (e os outros). Chega de passar problemas pessoais para o exército, muito correta a postura da administração militar. Só contratar um plano de saúde e sair da teta

    1. Combate, a lei é bem clara e fala para ativos e inativos, por causa de pessoas como vc a esquerda consegue o que quer neste país, temos que lutar pelo direito de todos sejam inativos ou ativos, porque quando um deputado quando passa mal vai para o melhor hospital que existe e não para o SUS?

        1. Até aceito, se o Exército me devolver tudo que paguei desde 2001.
          Minha filha caminha pelas próprias pernas e minha esposa TB.
          O Exército me reembolsando tudo com juros e correção. Eu até aceito.
          Outra me amigo.
          Pq antes de cortar direitos de pensionistas, vc não seja crítico com os salários e roubalheiras dos políticos e magistrados.
          Pq vc não crítica os dependentes e pensionistas de magistrados e políticos de serem atendidos nos melhores hospitais e vc pagando.
          Deixa de brigar com amigos de fardas, com dependentes e pensionistas que precisam e cobre aquilo que está falindo o país. Políticos e magistrados com todas as suas mordomias. Isso que vc deveria direcionar sua briga.

        2. Existem situações e ” situações ” meu pai foi militar e durante toda sua carreira foi obg a descontar o fusex , faleceu minha mãe ficou na mesma situação : bora descontar TB! Não foi e não e de graça , e chamar de ” filha venha ” no minino e uma falta de respeito !

      1. Não tem nada a ver com esquerda. Tem anos que os hosp Mil A estão engessados com tanta demanda, por conta de pessoas que passaram colocar na conta das FFAA seus problemas pessoais de filha desempregada, como se o exército fosse um SUS especial.
        Isso não é de agora, a expectativa de vida subiu muito e na década de 90 incluíram todo tipo de parente. Não tem sentido. Não politize as coisas, isso não tem nada a ver com a terra ser plana.

        1. Não temos que brigar entre a gente, ou com pensionista ou dependentes. Temos que exigir com os excessos de gastos públicos com políticos e magistrados

    2. E tu acreditou no tCU? Todo desconto cai no caixa único e vai para pagar dívidas públicas, por isso o sistema brasil está quebrado…

  4. Estava em um OM e ví um S Ten da reserva remunerada colocando como dependente a filha da enteada, não tem 2 anos que isso aconteceu. Kkkkkkk

    Desse jeito o sistema não aguenta.

    Tem que tirar a boquinha das filhas folgadas: a aposentadoria e o fusex.

    São todas empoderadas tem que trabalhar.

    Tc, tac, tic, tac.

        1. Mas se fosse sério a legislação que trata sobre o assunto, não seria dependente de saúde , no entanto como a legislação esdrúxula deixa brecha para alguém que nem tem dependência no IRPF figurar como dependente dos Fundos de Saúde inchando o sistema e tirando quem deveria lá constar ou sucateando o sistema. Já disse uma vez e repito quem ferram as Forças e o Sistema são seus próprios militares que sempre querem se dar bem.

  5. No HNMD a lotação é constante, o que mais se vê nos corredores, é idosa e mulher nova. Levei quase 1,5 anos para remover uma pedra no rim, mesmo sendo da ativa, quando já não conseguia mais produzir, é que resolveram operar. Deveria ser criado um hospital separado, só para dependentes.

    1. Estou espantado com o asco dos comentários em relação as pensionistas e dependentes legais,digo-lhes uma coisa8 – um dia vocês envelhecerão!

      1. Vai pagar um plano de saúde vovô, o senhor cagou e não preparou bem seus filhos e esposa, aposentado desde antes dos 50 anos de idade e ainda bancando a casa dos filhos, netos e bisnetos realmente precisa de todo mundo no fusex.

      2. Em fez de atacar irmão de farda deveria ver que tem quantos anos que pensionista não tem um reajuste de salário e as coisas não deixaram de subir cada vez que se entra no supermercado vc sai com bem menos

    2. Deveriam é fazer uma força tarefa e descadastrar todas que não tem direito.
      Que busquem o SUS ou paguem um plano de saúde.
      Aqui é a mesma coisa, não se vê um militar ou dependente jovem, só as tias velhas. 4 meses para uma consulta no especialista.

      1. Tá maluco? O HCM, desde 2008 é somente para Perícias Médicas ou Serviço de Pronto Atendimento ao pessoal da ativa. Arrego!

  6. Já passou da hora de acabar com esta mamata, atualmente quem está pagando a conta são os militares da ativa e seus dependentes DIRETOS, traduza-se como cônjuge e filhos, que no final, estão ficando sem atendimento. Sabe o que é pior? Observar os temporários sendo nomeados como chefes dos exames de CadBen, acabam fazendo mais ou menos e não derrubam ninguém do sistema.

  7. Ainda bem que todos que reclamam dos benefícios criados por lei , são filhos de chocadeira e não se reproduzem.
    Vão ficar velhos, morrer e deixar quem sobreviver da família à míngua.

    1. Teu comentário deveria ser fixado no início da postagem.

      Não são as pensionistas ou filhas beneficiárias da pensão que oneram o FuSEx, o aumento da longevidade também não, pois esse pessoal contribui para o sistema conforme reforma introduzida com a Portaria C Ex nº 1.742, de 18 de maio de 2022 (Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército – FuSEx (EB10-IG-02.032), 2ª Edição, 2022), além de contribuírem com 20% do valor de todo procedimento médico que realizam fora das hipóteses de fator de custo.

      A causa é multifatorial e o que mais pesa nas despesas do FuSEx é o aumento dos custos dos procedimentos clínicos, da medicação e de algumas especialidades que atualmente tem maior prevalência na população, como por exemplo os gastos com tratamentos de saúde mental. A evolução da medicina enquanto ciência traz aumento de custo para oferecimento da cobertura em tratamentos que antes não existiam ou de novas medicações para comorbidades complexas.

      Destaque-se, por exemplo, o tratamento de internação em clínica psiquiátrica de um recruta, com diagnóstico de doença preexistente não inválido, por um período de 91 dias, com diárias de em média R$ 1.200,00 e que ao fim desse período recebe alta e é desligado do serviço militar sem intercorrências. Só esse paciente custou mais de 100 mil reais ao FuSEx, sem contribuir um centavo. Multipliquemos esse exemplo por 100 (cem) pacientes recrutas no âmbito do Exército e teremos despesas superiores a dez milhões de reais ano.

      O Exército incorpora por ano, em média, 100 mil recrutas, agora os leitores desse blog acreditam que apenas cem indivíduos são internados nessa hipótese, considerando que os casos de depressão na população jovem tem crescido ao patamar de 11% no último ano? Creio que não e quem tiver um mínimo de honestidade intelectual pode conformar no âmbito de suas Organizações Militares qual foi o número de indivíduos do efetivo variável desligado por essa causa no último ano, comparando esse dados com o número de incorporados. Duvido que seja inferior a dez por cento.

      Outro fator a ser considerado é a defasagem salarial da classe cujos soldos estão estagnados o que impacta de forma negativa as contas do FuSEx. Enquanto o custo dos exames e insumos acompanham o valor do mercado, as contribuições permanecem atreladas ao soldo, logo, a conta não fecha.

      O ponto fulcral é, portanto, a necessidade de reposição dos salários.

      1. Interessante observação, isso sem contar os reintegrados, uma vez acompanhei um que so usava as muletas quando entrava no quartel. A 2º seção deveria acompanhar em vez de fuçar instagram de militar do quartel.

      2. Você está redondamente enganado.

        1) a contribuição assustadora e caríssima do soldo nem de longe mantém um sistema autosustentável. Faça um orçamento de plano de saúde e veja quanto custa.

        2) o TCU fez uma auditoria na época da pandemia, esse dado está no google, 87% do FuSEx é custeado com o orçamento anual, então não é um dinheiro “seu”, mas do povo brasileiro

        3) a questão não é apenas de recursos, mas de vagas até mesmo com clínico geral. Não tem vaga!

        O exército, ou melhor (item 2), o povo brasileiro já cobriu essas filhas por 24 anos, outras filhas nasceram, o sistema de saúde do exército serve para manter o militar em condição de emprego e assistir seus dependentes DIRETOS. Busque o SUS ou um bom plano de saúde, ngm tem culpa de quem não soube orientar filhos a buscar seu próprio caminho.

        Chega, essas pessoas já não tem nada a ver com a instituição, infelizmente o cobertor é curto e deve cobrir agora militares e seus dependentes diretos, apenas!

        1. Pare de brigar com pensionistas e dependentes, com militares inativos. Vc tem que brigar é por causa de gastos públicos excessivos de magistrados e políticos. Com essa economia daria pra pagar o FuSEx pra todo mundo durante 100 anos.

      3. OBRIGADO pelo comentário brilhante!
        Esse debate vai ( infelizmente ) seguir firme e forte , e generalizar e fácil mais TB incorre muitas vz em inverdades e erros !

  8. Fazem 3 meses que tento marcar um teste ergonômico e não tem Vaga. O sistema de saúde do Exército está sobrecarregado, e na maior parte das vezes são pensionistas que ocupam as vagas. Fica complicado você na ativa, tendo que sair em operação, fazer TAF ou precisar de um atendimento de emergência ter que esperar numa fila idêntica ao SUS, sendo que nos é descontado esse plano.

    1. Essas tias não tem muito o que fazer da vida, o valor recolhido é irrisório, então marcam mil consultas e quando o militar fica doente não tem vaga.

  9. Tem que acabar os penduricalhos!!

    Filha, sogra, mãe, pai de militar tem que sair do fundo ou o militar pagar um valor proporcional.

    O que não pode acontecer é eu, minha esposa e filho não conseguir guia e atendimento porque temos um monte gente, que não contribui, gastando a minha contribuição.

    Em tempo: TEM QUE ACABAR COM ESSA PENSÃO VERGONHOSA DAS FILHAS DOS MILITARES!!!

    1. Vc serve em que mundo STen? Já acabou a muito tempo, agora tem que esperar quem teve direito adquirido morrer kkkkk … Essa assim que funciona as leis.

  10. Sou mais radical em minha opinião: o FuSEx deveria atender somente militar -ativa e reserva -, cônjuge e filhos (estes, dentro do limite temporal).

    Pai, mãe, sogra, “filha de enteada”, etc, etc, não deveriam ser incluídos.

    O sistem já não consegue atender a demanda dos beneficiários titulares ou dependentes diretos, quiçá sogra.

    Agora, convenhamos. Deixemos de lado a emoção: colocar sogra no fuSEx? Nem que seja a melhor sogra do mundo.

    Depois, o mesmo que incluiu o pai, a mãe ou a sogra reclama da fila para marcar uma consulta…

    P.S.: essa é a minha opinião. Se não concorda, tudo bem. Mas respeite a minha e não vá querer me atacar porque não penso igual a você.

    1. Mas isso já foi feito… Não se inclui mais os pais, sogras e papagaios… Só que direito adquirido tem de ser respeitado… É a lei… Daqui a pouco o povo se vai …
      E quanto ao desconto do FuSEx não é pouco não, como alguns dizem aqui.
      E outra coisa, se o sistema tá sobre carregado como dizem, pq não se autoriza o militar optar por sair do FuSEx? Sabe pq? Pq dá lucro… Os profissionais que nos atendem são pagos pela União e não com recursos do FuSEx…

      1. Exato. Há anos eu falo para a minha mãe sair do FUSEX e ela diz que não deixam. Ela já tem Unimed por insistência minha. Imagina uma senhora idosa de 88 fazer um plano de saúde agora, não custaria menos de r$ 5.000,00. Querer mudar as regras do jogo agora é covarde, cruel e desumano. Não estou falando de pensionistas filhas e , sim de esposas. Quem acha correto já começa a pagar o plano para a esposa agora, porque lá na frente ela não terá condições de bancar.
        E olhem para o legislativo e judiciário tb.

      2. blá blá ba, Blá Blá Ba, Blá Blá Ba, Blá Blá Ba.

        tic tac, tic tac, tic tac…

        Essa mamata vai acabar.

        kkkkkkkkkkkkk

  11. O grande problema do Fusex são os aumentos constantes dos tratamentos, que não é acompanhado pelo aumento do salário do militar. A arrecadação permanece a mesma enquanto anualmente as tabelas dos convênios são reajustadas. Muita gente idosa, mas que tem direito, conforme a legislação da época, e tudo foi planejado para o Sistema suportar. A questão principal são os custos de exames, internações e medicamentos.

    1. Eu nao consigo vaga!
      Nao consigo vaga!
      Tem muita gente, muita gente que nao deveria estar ali.
      Sao 4 meses para uma consulta no especialista, não é um problema de custo e sim de agenda. Ai você vai pegar uma guia e não vê um militar ou dependente direto na fila

  12. Depois de ler um monte de baboseiras, i felizmente……
    Foi na gestão do PT que milhares de anistiados entraram nas 3 Forças. Além de receberem indenizações vultosas, cada um trouxe para o sistema de saúde das F.A ESPOSA, NO MINIMO 4 FILHOS ELE e sabe-se lá mais quantos outros encostados.
    Pesquisem os números…as indenizações e quanto o adv do PT levou de honorários.
    TRISTE BRASIL!
    TRISTEZA VER COMENTÁRIOS FEITOS POR ESSES BANDO DE NOVINHOS QUE ENTRARAM depois de 2001.
    OBS: Quando esses velhinhos eram novos e estavam na Ativa, tbm quase NÃO usava o sistema de saúde das 3 Forças.

    1. Você se equivoca, muitos desses aí a quem você fala são usuários dos Sistemas de Saúde por força judicial sem contribuição, o seja, Poder judiciário, sem contar os Ex-combatentes e suas esposas que são isentos de contribuição aos Fundos de Saúde, acorda o PT não é senhor de todos o males, lembre-se bem, a enteada do bozonaro também era dependente do Fundo de Saúde.

  13. Sugiro uma revisão geral e aprofundada, inclusive com cruzamento de dados e registros junto à Receita Federal. Tem muito militar cujos pais possuem posses, terras, comércios e estão lá, pendurados no
    Fusex graças àquela sindicanciazinha nas coxas, na amizade. Traz o registro da aposentadoria de um salário mínimo do pai e não se investiga mais nada. Tá na hora de colocar este pessoal pra fora. Investigar se houve fraude no momento da inclusão e tomar as medidas disciplinares e legais cabíveis. Sem contar que se deve exigir a devolução de valores, se for caso.

  14. O que seria do FUDEX ou SUSEX se os pensionistas pudessem ou parasem de contribuir? Resposta quebraria de vez ou todos da ativa teriam que triplicar os descontos para poder mantê-lo.

    1. Os caras estão brigando um com o outro aí invés de serem Unidos e irmos contra aos excessos de gastos públicos com políticos e magistrados, seus dependentes, suas pensionistas,seus auxílios abusivos, adicionais, penduricalhos. Muita burrice, brigarmos entre nós.

      1. O correto para cobrar de alguem é primeiro o sujo tomar banho para poder limpar os demais, naquela celebre frase:” O sujo cobrando do mal lavado.”.

  15. Infelizmente o problema continua é praça avacalhando praça até porque os oficiais nem perdem seu tempo de estarem aqui comentando. Parece que ninguém está percebendo que só estão mexendo com os militares, acessem o portal da transparência e olhem quantas pensionistas de juízes, desembargadores oneram os cofres públicos. o falso mito conseguiu deixar os militares na mira dos que odeiam a força e agora preparem-se mesmo os da ativa que se acham intocáveis para pularem todos para o INSS. o mais engraçado é ver todo esse rebuliço para cortarem direitos de pensionistas enquanto isso vão liberar mulheres para se alistarem em 2025, alguém aqui tem dúvida de que isso vai trazer de gastos? não que as mulheres não possam servir, mas algum quartel no brasil está 100% preparado para alojar mulheres?

  16. Tanto o problema em relação a assistência de saúde, quanto o relativo as pensões estão ligados ao patamar remuneratório das forças armadas onde o universo dos praças são os mais prejudicados e, os recrutas praticamente escravizados no que tange a condições de existência digna, face aos vergonhosos soldos.

    Há anos que o Montedo ressalta a importância da mobilização da classe em torno da eleição de parlamentares oriundos do círculo de praças, mas ao invés de se unirem nessa pauta o que assistimos é uma luta autofágica sem vencedores, além da cultura de canibalismo adotada pelos oficiais.

    O oficial, devido a sua formação deficiente e nenhuma experiência gerencial, considerando que o jovem cadete sai da AMAN ou de suas homólogas na marinha e força aérea tendo como primeiro emprego, a grande responsabilidade de conduzir jovens militares, resulta em forças armadas ineficientes.

    Essa ineficiência é replicada no círculo de oficiais, dos subalternos aos generais, que não se enxergam como funcionários públicos de uma instituição de estado, onde o interesse público deveria prevalecer sobre vontades pessoais, mas como proto autocratas perdulários que parasitam o erário ruminando elucubrações sobre operações de faz de conta na diuturna busca por aceitação nos círculos de poder e likes em redes sociais.

    Essa distopia bélica que assola as forças armadas é fruto da falta de controle externo por parte da sociedade, do ministério público militar, do tribunal de contas da união e do congresso por intermédio de suas comissões de defesa, situação que se retroalimenta resultando em Forças armadas mobiliadas por oficiais de baixo nível acadêmico, comparado a alguns concursos para policiais militares nas quais o nível superior para ingresso como soldado será requisito obrigatório, conforme lei 14.751/23 – Estatuto das PM. o Oficial brasileiro vive numa bolha de conforto acreditando ser um herói guerreiro, como nos filmes e séries de streaming.

    Como a facilidade de acesso a cursos universitários, é comum nas Organizações Militares das forças armadas o ingresso de candidatos aos cursos de sargentos, possuidores de nível superior, ou mesmo de praças possuidores ou cursando pós-graduação em nível de mestrado, alguns de doutorado.

    Uma boa opção é convergir parte dessa energia na formação de grupos de debates, sejam em igrejas, grêmios ou nos intervalos das aulas universitárias em torno de pautas que melhorem a qualidade de vida dos praças, o que não escapa da necessidade de compreender o valor e importância que o exercício da cidadania por intermédio dos votos em candidatos comprometidos com esses objetivos, Mas não basta votar, tem que cobrar.

    Essa cobrança não pode ser implementada na forma de aberrações como sindicatos mambembes ou parlamentares com viés populista ou do espectro progressista, o candidato precisa ter identidade com os praças das forças e isso não é, de nenhuma forma, contrário aos valores da instituição como a hierarquia e disciplina, mas o exercício consciente da cidadania. Se o militar cidadão vota, o controle do seu voto e do parlamentar destinatário dessa confiança é um direito inalienável dele enquanto indivíduo capaz, ele não precisa ser tutelado por ninguém, tampouco por superiores mal intencionados. Pode ele interagir com seu parlamentar da forma que entender conveniente, sem a necessidade prestar contas a ninguém.

    O homem bem instruído e consciente do seu valor perante a sociedade não fica a mercê de aventuras jurídicas propagandeadas por advogados oportunistas ou empenha o bem estar da sua família na falsa boa vontade de superiores promíscuos, ou de políticos possuidores de história de vida cinzenta, além de profetas do juízo final que, utilizando chapéus de alumínio prometem o paraíso das promoções no gerúndio.

    1. Seu texto vai no epicentro da ferida.
      Fico contente em ver que não sou o único que enxerga as coisas dessa maneira.
      Perfeito, esse trecho:

      “ não se enxergam como funcionários públicos de uma instituição de estado, onde o interesse público deveria prevalecer sobre vontades pessoais, mas como proto autocratas perdulários que parasitam o erário ruminando elucubrações sobre operações de faz de conta na diuturna busca por aceitação nos círculos de poder e likes em redes sociais.

      Essa distopia bélica que assola as forças armadas é fruto da falta de controle externo por parte da sociedade, do ministério público militar, do tribunal de contas da união e do congresso por intermédio de suas comissões de defesa, situação que se retroalimenta resultando em Forças armadas mobiliadas por oficiais de baixo nível acadêmico, comparado a alguns concursos para policiais militares nas quais o nível superior para ingresso como soldado será requisito obrigatório”

      Na marca!

  17. A esposa é dependente obrigatório do Militar e, caso não tenha se separado ou divorciado, Fará jus ao benefício do fuSEx quando for habilitada como pensionista depois da morte de seu esposo. A filha, não. O benefício vai até os 24 anos se for estudante Universitária. Após isso não faz mais jus ao benefício e, se tiver direito à pensão militar deixada pelo pai, não irá contribuir e também não fará jus ao benefício. Existem exceções no caso de invalidez permanente, mas deverá ser comprovado. Vamos ler a legislação para evitar Bate-boca desnecessário. Se ao ler a legislação o indivíduo não concordar, tudo bem, mas Aí não é Questão de direito e sim de opinião. Posso não concordar com o texto da lei, mas tenho que cumprir o que ela determina. Lembrando que toda concessão de pensão militar passa pelo julgamento do TCU e não poderá haver Concessões em desacordo com a legislação vigente.

  18. Praca com altos estudos, presumo que sera abolido em pouco tempo. Altos estudos e para quem realmente tem poder de decisao (Oficiais do Alto Escalao, com Curso de Estado-Maior).

  19. Eu queria para de pagar Fusex e eu poder escolher um plano
    Fusex só é bom pra doente, quem só Quer fazer exames de rotina/prevenção nunca tem recurso

  20. É bom saber que tem “pessoas” que não ficarão velhas, não serão veteranos, não deixarão esposas dependentes, como pensionistas.
    Não sei como farão, suicídio, viverão perigosamente até encontrarem a morte, com pouca idade, encontrarão a fonte da juventude ?
    Nem imagino, só sei que o que li de algumas pessoas, como opinião e pensamentos , foi Lastimavel, muito triste mesmo.

  21. Tantos comentários e pergunto aos raivosos defensores do Fusex, o que concede o direito de um plano de saúde? É a contribuição e ponto final ou parem de descontar das pensionistas. estou contribuindo a 43 anos e se viver mais 17 serão 60 anos de contribuição e depois minha esposa não terá o direito do Fusex? E ainda contribuo com 1,5 para as filhas depois da minha esposa falecer. Nós militares não temos mais décimo terceiro pois nós concedem e nós tiram no IR. Tanta besteira pública nós comentários anteriores.

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