Os militares e a fala do presidente do TCU: análise jurídica (vídeo)

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O advogado Augusto Leitão sobre as declarações do presidente do TCU, Bruno Dantas, segundo o qual a reforma da Previdência de Bolsonaro deixou de fora os militares.

Confira as declarações de Bruno Dantas

Mudanças na Previdência devem começar pelos militares, diz presidente do TCU

 

17 respostas

  1. No atual cenário, o Alto Comando pode fazer a contabilidade mais honesta, mostrar valores positivos do orçamento previdenciário militar, mandar divulgar em cadeia nacional de rádio e TV, aparecer especialista em direito militar e orçamento público fazendo lives no YouTube com milhões de visualizações etc, que a narrativa que prevalecerá na mídia convencional e nas mídias alternativas será a dos “privilégios dos militares”. Também não adiantará notinha do Clube Militar, artigo escrito pelo General Fulano ou Beltrano, notinha do CCOmSex e vídeos de advogadas bonitas pró-militares rodando nos grupos de WhatsApp.

    Já era, perdemos assento no debate e os apoiadores que poderiam falar por nós (jornalistas e políticos de direita). Todos (esquerda, direita e Presidente da República) estão com má vontade de ouvir os pleitos e as explicações em prol dos militares.

    Pense com a cabeça do “inimigo”. Esse é ou não é um momento político muito conveniente – esquerda e direita contra as FA – para se implementar mudanças nas FA ?

    Economia ferrada, tropa com a moral baixa, Generais sendo antagonizados em audiências por políticos de direita, população contra as FA por conta do 9Jan23 (dia da perfídia na frente do QG do EB em Brasília) e um presidente (Chefe das FA) cheio de rancor no coração e cheio de auxiliares velhacos que nutrem antipatia histórica contra os militares. Somem isso tudo e vejam se não é possível, hoje, a esquerda fazer um bom “aproveitamento do êxito” contra os militares.

    Quem não quis “trocar 20 dias de glória por 20 anos de problemas” terá mesmo assim os 20 anos de problemas, nenhuma glória e nenhum apoio de ambos espectros políticos e muito menos apoio da população.

  2. Nós, militares, deveríamos pensar melhor no significado da palavra “DÉFICIT”. Para isso deve-se pensar na diferença entre recursos disponíveis e as necessidades. Se os recursos forem maiores que as necessidades, haverá superávit, se menores, déficit. Simples assim.

    Não faz sentido falar em déficit dos militares com previdência porque os recursos necessários para pagar as necessidades dos militares já foram estabelecidos no ano anterior, então a diferença entre recurso e necessidade é zero. Portanto, nem superávit ou déficit para pagar a “previdência” ou outras despesas.

    O que se pode falar, aí o TCU tem razão, é sobre aumento de DESPESAS como os militares. Porém, até isso, não há o que falar, porque gastamos muito pouco com o militares se comparados a outros países.

    A previdência social dos civis tem DÉFICIT, sim, porque os recursos destinados para pagamento dela não tem crescido da mesma forma que NECESSIDADE DOS pagamentos para cobri-la. A lei estabelece que esses recursos advém da contribuição dos contribuintes, o que não tem sido suficiente. Então, déficit crescente.

    Nosso caso é diferente, não temos problemas de recursos para o pagamento das nossas necessidades, incluindo a nossa proteção, porque não vem dos “contribuintes” militares. Elas são integralmente cobertas pelo governo federal, é a lei. Por isso, não há porque falar em déficit da nossa proteção.

    Não estou defendendo o militar, ou a mim próprio, estou dizendo que eles (maliciosos como TCU e economistas neoliberais; e ignorantes, incluindo muitos militares) estão sendo levianos ao nos comparar com a previdência dos civis. Não tivemos déficit porque os recursos destinados para pagamento da nossa proteção cobrem integralmente para esse fim. Isto ocorreu porque eles (recursos) foram previamente aprovados no orçamento da União no ano anterior.

    Se querem discutir sobre a grande DESPESA com militares é outra discussão, agora, dizer que provocamos DÉFICIT previdenciário é errado e estamos sendo joguetes; e muitos de nós, basta ver nos comentários, dão razão a eles. Temos de reagir.

    1. Pois é, eu gosto de coerência. Se colocarem para 120 anos de idade como idade mínima, ou mesmo 40 anos, nada muda em economia, porque você tem a mesma despesa, seja na ativa, seja na reserva, devido a paridade.

      O défict previdênciário dos militares é uma falácia. O que pode discutido é o aumento de despesa com militares, o que não é a mesma coisa que défict (previdenciário).

      1. Toda questao ligada aos militares nao tem solucao porque os proprios militares nao querem ou sao medrosos para mostrar o contexto real ao governo.
        Se quiserem resolver, em dois dias tudo estara feito.
        Esses adicionais so complica, basta todos, repito, todos deveriam receber por subsidios.
        Agora, se quiserem mais do mesmo, continuem patinando na maionese e/ou melhorando para a cupula Sacrificando a tropa.

    1. não se preocupe, a grande maioria que não deu bola quando a lei 13.954 estava sendo discutida pode continuar a bajulaçao do Minto!

  3. A maioria dos graduados perdeu os 9 por cento do ano passado por conta da 13954. Essa lei, desde que foi posta no papel, so produziu frutos amargos. Entendo que por via politica saberemos porque nao passou pelo plenario, para ser melhor discutida. Tem um deputado do PSOL – RJ, que nao vai desistir dessa questao.

  4. Quando um comandante vem a público e diz que não há problema com a 13.954 ele simplesmente está dizendo: já ganhamos o nosso e estamos satisfeitos. Para a mídia do população os militares já tiveram um baita de um aumento.

  5. Existe uma tabela de escalonamento dos percentuais do soldo. Sendo assim, porque nao a utilizam para se criar os subsidios? E importante tambem fixar o valor desse novo parametro a partir do vencimento do ministro do stf para o gen de exercito, e, na sequencia, o devido ajuste ate se chegar ao soldado.
    A harmonia entre os poderes fica so no papel? Sera que sempre teremos instituicoes nadando na grana e outras passando o pires todo ano?

  6. É só falar para esse ministro olhar direitinho o contracheque dele, ver o salário, as vantagens e benefícios que ele recebe e ver o de um militar.

  7. Já estou pronto para me deslocar em ordinário marche firmando a cadencia com olhar acima do horizonte em direção a uma agencia do inss para resolver pendencias relacionadas ao meu maravilhoso e extraordinário soldo e processo de reforma, o dcipas não resolve nada mesmo, estou a dois anos tentado pegar uma cópia do meu processo de reforma e não consigo, só me enrolam, talvez se tivesse numa agencia do inss já estava em minhas mãos.

  8. agora quero ver aquela galera que ficou rindo dos que foram prejudicados pela lei do mal 13954/2019, já era, a casa de todos tá caindo…

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