Vídeo associa falsamente contrato do Exército com serviço funerário desde 2019 a desastre no RS

Contrato com empresa funerária é de 2019 e abrange apenas o estado de São Paulo

Em meio ao desastre climático no Rio Grande do Sul, publicações com milhares de compartilhamentos sugerem que um contrato assinado em 2023 entre a 2ª Região Militar e uma funerária prova que o Exército Brasileiro “já sabia” das enchentes que atingiriam o estado em 2024. Mas a empresa tem contratos com o Exército desde 2019 para prestação de serviços funerários para militares, funcionários e seus familiares, conforme previsto em lei. Além disso, o contrato abrange apenas a 2ª Região Militar, que está localizada em São Paulo.

“Será que eles ja sabiam?? da catástrofe no Rio Grande do Sul?”, lê-se no texto sobreposto a um vídeo que circula no X, no Telegram e no Instagram. Conteúdo similar também é compartilhado no Facebook.

Na sequência, um homem exibe uma captura de tela de um contrato da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro com uma empresa funerária. “Contratante: Comando da 2ª Região Militar. Contratado: Funerária Nova Gerty Ltda. Objeto: Serviço de preparação e translado de corpos e membros. É isso mesmo que você está ouvindo. O Exército já fez um pregão e já contratou uma funerária no total de R$ 1.055.855, com vigência de 30 de 10 de 2023 a 30 de 10 de 2024 (…) Nunca aconteceu isso na história do Exército”, diz.

O vídeo circula desde dezembro de 2023 (1, 2), mas voltou a ser compartilhado em maio de 2024, com o texto sobreposto que o associa ao Rio Grande do Sul, após fortes chuvas atingirem o estado, deixando, até o momento, mais de 150 mortos, mais de 90 desaparecidos e mais de 2,2 milhões de pessoas afetadas.

Assistência funerária prevista em lei

Por meio de uma busca pelo nome da funerária Nova Gerty no Diário Oficial da União, o Checamos localizou o documento visto no vídeo viral. Além disso, foram encontrados contratos entre a 2ª Região Militar e a empresa desde 2019.

O extrato de contrato de 2019 especifica que os serviços prestados se referem a “despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, quando se tratar de óbito de militares da ativa e seus dependentes, militares inativos, pensionistas, servidores civis e ex-combatentes na abrangência da 2ª Região Militar”.

A 2ª Região Militar, por sua vez, fica localizada na cidade de São Paulo e abrange todo o estado. Portanto, o contrato com a funerária não contempla o Rio Grande do Sul.

Segundo o Decreto nº 986, de 1993, e o Decreto nº 4.307, de 2002, entre as atribuições de assistência social do Exército estão o translado de corpos e o auxílio-funeral para militares, ex-combatentes, cônjuges, dependentes e servidores civis da corporação.

O Checamos procurou a assessoria da 2ª Região Militar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

A AFP verificou outras alegações relacionadas às enchentes recentes no Rio Grande do Sul.

Referências

• Extrato de contrato de 2023 com a funerária
• Pesquisa no Diário Oficial pelo nome da empresa funerária
• Extrato de contrato de 2019 com a funerária
• Localização da 2ª Região Militar
• Atribuições de assistência social do Exército
• Decreto nº 986, de 1993
• Decreto nº 4.307, de 2022