Governo não vai conceder reajuste salarial em 2024, e propõe alternativas

REAJUSTE

Por que o reajuste nos benefícios de servidores segue travado? Entenda
Flávia Said
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) espera a resposta das categorias do Poder Executivo federal para destravar o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar). O prazo final de resposta se encerrava na última sexta-feira (19/4), mas categorias pediram mais uma semana para realizar suas assembleias e dar uma devolutiva.

É o caso de carreiras da educação, que irão debater a proposta de reajuste nos benefícios para este ano e também a proposta de reajuste salarial para os técnico-administrativos e docentes apresentada para os anos de 2025 e 2026.

Diferentemente do ano passado, quando foi concedido um reajuste linear (geral para todos os servidores) de 9%, agora em 2024 a proposta do governo é de reajuste zero, sob a alegação de falta de espaço orçamentário. A alternativa apresentada ao funcionalismo foi de correção nos benefícios, com a justificativa de que ela beneficia mais aqueles que ganham menos.

Sem outras sinalizações, a maioria das carreiras tem aceitado a proposta para os auxílios. No caso das típicas de Estado, representadas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apenas uma manifestou contrariedade: os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O sindicato nacional da categoria (SindCVM) considerou que a atualização dos benefícios veio em valores “bem abaixo do pleiteado na pauta conjunta”.

Valores
Pela proposta, o auxílio-alimentação subirá de R$ 658 para R$ 1 mil, o a auxílio-saúde passará de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores ofertados pelo governo representam um aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão reservados no Orçamento de 2024.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, uma das principais pontes de contato com os servidores, espera uma maioria “expressiva de servidores” a favor do termo de compromisso para que a correção seja feita. Ex-dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Feijóo tem histórico de negociações desse tipo.

“Vai pela maioria, dependendo do tamanho da maioria. Porque também tem uma coisa que nós temos que deixar claro. A lógica de: ‘Eu me faço de combativo e não aceito’, lastreada que outros vão aceitar e portanto tem que dar para todo mundo, aqui não pega. Então, tem que ser uma maioria expressiva”, disse ele em entrevista na última sexta.

Há queixas de que os auxílios-alimentação e creche beneficiam apenas os servidores da ativa, excluindo aposentados e pensionistas. Alguns grupos também demandam um prazo progressivo para a equiparação com os valores pagos pelo Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.

O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de reajuste nos auxílios não tem precedentes.

“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr.

Segundo ele, o fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benefícios é “muito maior” do que nos outros Poderes. “Pela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício dos outros Poderes”, defendeu Cardoso.

Se aceita a proposta, quando o reajuste será pago?
Caso o acordo seja assinado, o reajuste valerá a partir de maio deste ano e será pago retroativamente em junho, ou seja, a parcela que não foi paga em maio será paga em junho, juntamente com a parcela daquela mês. A informação é do secretário Feijóo.

METRÓPOLES

Respostas de 17

  1. Para dar reajuste para os trabalhadores desse País não tem dinheiro, mas quando é para eles mesmo tem dinheiro e é de imediato; engraçado isso não? Estamos há cinco anos sem nenhum reajuste salarial. Estamos agonizando todo mês o salário é defasado. Um chuchu custando R$ 5,00 isso é um absurdo. Faz o L

  2. A debandada vai ser maior a cada ano, e não é só por dinheiro, é porque a grande massa está deveras SATURADO de Viver de faz de contas… Formaturas, formaturas, formaturas… diploma de amigo da OM para aqueles que nem sabiam da existência da mesma…

  3. Nós, militares, votamos no falso Messias, cegamente, eleição após eleição, com a promessa de que acabaria com a agonia do nosso baixo soldo. O infame, além de não cumprir o que prometera durante anos, nos enfiou mais uma adaga nas costas, a malfadada lei do Mal. Só beneficiou aqueles que o tratavam como um leproso, mas, viram nele uma tábua de salvação para encher os bolsos estrelados com o vil metal. Hoje, todo o mundo fora da caserna alardeia que “os militares foram ricamente benefícios durante o governo anterior”. E isso impede qualquer possível ação de reajuste nos nossos combatidos soldos. Mas, falso Mito, eu acredito que a lei dos homens logo o alcançará.

  4. “Pela proposta, o auxílio-alimentação subirá de R$ 658 para R$ 1 mil, o a auxílio-saúde passará de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores ofertados pelo governo representam um aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão reservados no Orçamento de 2024.”

    Essa proposta é uma “furada”, muitos não possuem os direitos de receberem os valores da proposta Os da ativa e aposentados, esses últimos não tem direito ao auxílio-alimentação.

  5. E como fica a picanha “com aquela gordurinha na farofa” acompanhada da cervejinha gelada que prometeram em várias ocasiões durante a campanha de 2022?

    E ainda teve a promessa da isenção do IR para quem recebe R$ 5.000,00 por mês.

    “Sabe de nada, inocente”…

  6. Com os chefes que os militares tem, não terão aumento nenhum nesse governo do Lula. Interessante é que desde 2001, com a MP 2215, os militares acumulam perdas de direitos nos contracheques, o último comba Lei 13954. Quando é para tirar, a coisa acontece da noite para o dia e entra em vigor a toque de caixa.

    1. Isso já era, o momento passou, tá sepultado no âmbito do MD. Foi discutido (com equipe do governo na mesa) e foi constatado que esses militares (QE, QESA, Juruna) não tem direito e, tampouco, foram prejudicados com a lei de 2019! (Inclusive foi citado que tiveram aumento na Disp. MILITAR e promoção a 2S para os cabos da FAB em igualdade ao EB).

      1. Não sabe nada inocente aguarda e verás. Os piores caras são os invejosos,mal amados e acham que ninguém consegue nada. Não sabe nada inocente isso dos QEs é outra proposta. Já foi mandado 2 ofícios ao MD e estão só no aguardo das modificações e as não vier nada diferente será encaminhado ao presidente lula o qual já recebeu o pessoal junto com o pimenta. Aguardem os próximos capítulos. Lamento dizer que você que torce contra que daqueles invejosos,mal amado e ainda tem ciúmes dos QEs que lógico não esperam nada dos altos coturnos militares e sim da política. Agora qual a importância da sua palavra você concordando ou não?? Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.

  7. Esse governo só pensa em impostos, custo de vida altíssimo, inflação corroendo o salário do pobre, mas tem dinheiro para viagens com 1000 pessoas na comitiva, bilhões para Lei Rouanet, cultura inútil, mas para o trabalhador ZERO reajuste.

  8. Querem Saber Mesmo Se Foram Os Generais Os Menos Beneficiados Com A Lei 13.954? Peguem Os Contracheques Dos Generais E Dos Segundos Sargentos de junho/2020 e o de jul/2023 e coloquem lado a lado.

  9. E triste mas hoje servi a força e uma furada, salário ruim, escala de serviço apertada, 35 anos no lombo, quem pode sai fora, acorda Brasil.

  10. Não sou fa do Silas mas, mandou mui bem… esses comamdan Deveriam renunciar. E, pior foi ver os olhares deles na aud pública. Nada fazem pelos seus e seus Dependentes. Cadê o reajus No soldos? Vergonha!

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