STF destrói tese golpista de militares às vésperas de mais denúncias do 8/1

Do R7

Expectativa é que o STF passe a analisar – e punir – quem planejou e viabilizou os ataques do 8 de janeiro


Carolina Brígido – Colunista do UOL
Ao deixar claro que as Forças Armadas não podem dar golpe de Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) prepara o terreno para o próximo passo: julgar militares que teriam participado da tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente em breve denúncias contra autoridades e integrantes das Forças Armadas suspeitos de atentarem contra o regime democrático.

Nos últimos anos, o artigo 142 da Constituição Federal foi usado para defender o chamado “poder moderador” das Forças Armadas, que seriam uma espécie de balizador em situação de conflito entre o Legislativo, Executivo e Judiciário. O artigo era usado para justificar uma intervenção militar. Em linguagem mais direta, a senha para um golpe de Estado.

O texto da Constituição diz que as Forças Armadas, instituições sob a autoridade do presidente da República, têm como objetivo a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais e, “por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A interpretação golpista era a de que, diante de uma disputa entre Poderes, os militares teriam autoridade para defender a lei e a ordem a qualquer custo – inclusive por meio da ruptura da legalidade.

Termina no dia 8 a votação que coloca um ponto final na discussão. A tendência é que o tribunal declare por unanimidade que as Forças Armadas não são poder moderador e não têm autorização para golpear a democracia. Se isso acontecer, não restará brecha para justificar a participação de militares na aventura golpista de 2023.

Em 2020, o relator, ministro Luiz Fux, decidiu liminarmente que a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não significava o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Fux ressaltou que a prerrogativa do presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os Poderes da República.

Depois disso, o tema ficou adormecido no tribunal. Não foi coincidência que o processo tenha sido pautado agora, nas vésperas da chegada da nova leva de denúncias do 8 de janeiro ao tribunal. Nos bastidores, ministros do STF concordaram que o momento era adequado para estabelecer esse limite nos poderes das Forças Armadas e preparar o terreno para os novos julgamentos.

Em depoimento à Polícia Federal, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica afirmaram à Polícia Federal que o ex-presidente tentou dar um golpe de Estado. A expectativa é que, a partir de agora, o STF passe a analisar – e punir – quem planejou e viabilizou os ataques do 8 de janeiro.

UOL – Edição: Montedo.com

8 respostas

  1. Procurai os Golpistas onde quer que estejam, principalmente nos QG, na política e puni-vos com rigor. Qualquer ato de perseguição, puni-vos também para que possamos virar esta triste página da história.

    1. Pois é!
      Faz tempo que NÃO lia este BLOG.
      Continua do mesmo jeito ou pior.
      Um bando de Anônimos que não se identificam para comentar e que, certamente, são simpatizantes da CANHOTA.
      Daqui um ano, volto pra ver se esse BLOG ainda existe.

  2. Montedo repetindo UOL….tá de brincadeira um negocio desse…com certeza o moderador do canal é um militar da reserva frustrado com a carreira e a vida….piada pronta

  3. Parabéns pela matéria, equilibrada, precisa e realista .
    Uma escrita dessas não vem de um jornalista terraplanistas ou Cloroquina.
    Chega de fake news, bozo preso até 2050 e depois que seja solto 1000 anos para fazer guerra contra o cordeiro e ser lançado no ARMAGEDOM (….) KKK

  4. Parabéns pela matéria, equilibrada, precisa e realista . Uma escrita dessas não vem de um jornalista terraplanistas ou Cloroquina. Estamos em 2024 gente, Chega de fake news, bozo preso até 2050 e depois que seja solto 1000 anos para fazer guerra contra o cordeiro e seus ungidos e finalmente ser lançado no ARMAGEDOM (….)

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