Perícia do Exército pode devolver 14 municípios cearenses ao Piauí

Litígio no Ceará — Foto: Arte g1

 

Expectativa da Procuradoria do Estado é que decisão do Exército sobre litígio seja favorável ao Piauí

Teresina – A decisão sobre as divisas entre Piauí e Ceará parece se aproximar cada vez mais. A Ação Civil Ordinária n°1831/2011, ajuizada pelo Piauí, ainda no governo de Wilson Martins, visa declarar como linha divisória entre os estados os marcos naturais da região, especialmente a Serra da Ibiapaba, conforme Decreto Imperial n°3012/1880 e Convênio Arbitral, de 1° de julho de 1920.

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses e objetiva a proteção do território piauiense contra avanços do Estado vizinho.

Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), a decisão deve se apoiar em dois fatos importantes e que devem ser os principais motivos para que a decisão seja favorável ao Piauí.

“Temos como embasamento nesta ação dois textos normativos. O primeiro é o Decreto Imperial (1880), que coloca a Serra da Ibiapaba como divisor das áreas entre os estados, e também uma convenção arbitral que foi realizada 40 anos depois do Decreto, fixando uma linha entre os dois Estados. Estes são os dois argumentos fundamentais que o Estado do Piauí colocou nesta Ação”, explicou o Procurador Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.

Ao fim de 2023, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, relatora do processo, solicitou ao Exército Brasileiro uma perícia na área em questão para a elaboração de um laudo. A apresentação desse relatório pericial deve ser feita em maio de 2024 e a PGE-PI mostra boas expectativas em relação a esse resultado.

“A expectativa é que o laudo do Exército corrobore o decreto e o convênio arbitral que foram celebrados entre os dois Estados, a fim de que tenhamos uma definição geográfica, e assim possamos estabelecer segurança jurídica para investimentos naquela região”, completou o procurador Lívio Bonfim.

Ao todo, o território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses. Para o Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, a ação movida em 2011 é apenas uma questão reparadora e de justiça para o Piauí.

“É oportuno esclarecer que o estado do Piauí não busca retirar nada de ninguém. Queremos apenas reaver com segurança jurídica aquilo que sempre foi nosso por direito. Tudo está documentado na História, e é com esse argumento, além do laudo técnico exigido pelo STF, que estaremos assessorando o Piauí nesse processo para que a decisão seja favorável ao nosso Estado”, finalizou o Procurador-Geral.

Ccom/ Pensarpiauí

PiauíHoje

48 respostas

  1. Me perdoe pela ausência De sabedoria, mas pq o EB tem q ser o árbitro dessa contenda?!…

    O EB está só fazendo levantamento topográfico, Geográfico ou auxiliando a MP, STF?

    1. É a história, os mapas históricos. Não foi o MPF, STF nem governadores que lutaram as guerras pela manutenção do território nacional. Nunca se esqueça disso. São as FFAA, desde a fundação, que garantem as instituições, a soberania e protegem o poder soberano e moderador do povo brasileiro, apesar de sermos traídos na derrama dos 20% chegando aos dias atuais a 40%.

    2. Isso tem a ver com arrecadação de impostos, cartório eleitoral, certidões de nascimento, certidões negativas, investimentos imobiliários e agrícolas, bolsa família, numero de eleitores, fundo de participação dos municípios e muitos outros adendos.

      1. Isso é maior absurdo na história recente: como pode um cidadão ter pais, avós, filhos de um estado e de repente numa canetada ter a sua naturalidade mudada.
        É uma completa falta do que fazer.

  2. Vão arrumar uma dor de cabeça das grandes para os cearenses que vão virar Piauienses! As pessoas tem suas raízes alí, suas famílias, seus negócios, suas casas, seus documentos, tudo registrado no estado do ceará. Eu sou do Ceará, e as pessoas que moram nessas áreas querem permanecer como cearenses.

        1. Acredito que não, o Piauí não dá conta nem dos que já tem, imagina tornando esses 14 municípios parte deste estado de Descaso.

    1. Moro no Piauí e fico triste por este cearenses.
      O governo do Piauí não cuidar nem de nosso estado, imagina aumentando o território.

    2. As pessoas que estão nessas áreas vão ser cearenses morando no Piaui, simples. Tem cearense morando em São Paulo mais não são paulistas são cearenses.

    3. Bom,.. sou piauiense nato, também sou admirador do estado do Ceará,tem me tratado bem nos meus passeios pelo estado, mas que seja uma decisão justa, ” Dê a Cesar o que é de Cesar”, acredito não haver nenhuma outra reparação indenizatória, a Não ser a devolução territorial, caso a decisão seja favorável ao estado do Piauí.

      1. Tem cearense que precisa se atualizar vejo carretas carregadas de milho saindo do piaui para as granja do Ceará pra conhecimento de vocês o piaui produz soja e milho em larga escala será quecum estado desse e pobre

  3. Tá complicado. Vai ter uma guerra por esses lados da América. A Venezuela querendo invadir a Guiana, agora o Piauí querendo invadir o Ceará. Vem guerra por ai.
    Cerapior ou Piocerá?

  4. O Ceará, poderia muito bem pedir de volta o município de Luiz Correia que pertencia ao estado do ceara.
    E também fazer uma inquete para saber a opinião da população desses municípios.

    1. O Piauí, tbm pideria pedir de volta os municipios de Crateús, Independencia, Novo Oriente e outros que por ventura foram desmembrados, em troca do mun de Luís Correia, que sempre pertenceu ao Piauí. O Ceará é que usurpou. Exigir tbm o mun de Chaval, pois, os limites do Piauí com o Ceará, era a serra da Ibiapaba e o rio Timonha. Só que o Ceará nunca cedeu e devolveu estas as terras. Tem documentos que constam que os limites do Piauí iam até o rio Coreaú, em Camocim.

    2. Luiz Vc oreia nunca foi do Ceará. Luiz Correia sempre foi do Piauí. O Ceará trocou o que era nosso por outra área nossa.

    3. Conversa fiada e falta de conhecimento, pois o Ceará fazia parte da Capitania de Pernambuco que por sua vez nunca foi donatário do litoral piauiense, então na verdade o litoral piauiense pertenceu ao Maranhão e por algum motivo foi ocupado também por cearenses um dia

  5. O Piauí mal dá conta dos municípios que já tem e ainda quer aumentar os municípios. E o usucapião não se aplica aqui?

  6. Façam uma breve consulta popular nos municípios envolvidos! As pessoas que residem neles devem decidir a qual estado da União querem pertencer.

  7. Moro no sul do Piauí, e por aqui as coisas andam deal a pior, se aumentar o estado aí é que vai piorar, não tão dando conta de cuidar do que já tem um imaginem se aumentar

  8. Que coisa ein! O governo do Piauí não está cuidando nem dos municípios do Piauí, agora quer tomar quatorze municípios do Ceará?! Isso é uma piada! Sou do Piauí e não concordo com isso! O Piauí tem 224 municípios e ainda quer mais ? Valha, deve ser visando algum benefício. Esses chefes de estado não atiram no escuro!

    1. Passei recentemente por quase toda essa área dita litigiosa, uma extensão territorial altamente desenvolvida, isso é alimentado por governo que quer pegar a área pronta com alta produtividade…🫡

  9. As terras do Piauí devem ser devolvidas. Quem é cearense vai continuar a ser cearense. A população do Piauí tem em torno de 18% de cearenses e ninguém deixou de ser cearense.

  10. Sonhar Não custa Nada…100% da população desses espaços quer se Ver longe, muito longe, longuíssim de deixar de ser cearense pra virar Piauzeiro.
    Fora, Piauí!

  11. Sou cearense e moro no Piauí defendo também minhas raízes mas não menospreze o Piauí chamado de analfabeto porque é um lugar de pessoas muito inteligentes …

  12. Eu também sou do Ceará mas moro no Piauí mas não justifica a pessoa chamar os piauience de Analfabeto pois aqui tem muita gente inteligente assim como no Ceará

  13. Ao longo dos anos o Ceará foi fazendo benfeitorias nas terras em litígio querendo se apossar das terras que pertencem ao Piauí achando que o Piauí não ia reivindicar o que lhe pertence de direito, mas parece que vai se dar mal, gente o Piauí está apenas reivindicando o que já lhe pertencia por direito!

  14. Não tenho nada contra estado do Ceará família da minha mãe e ceará meu pai piauense eu hoje sou filho do Piauí mais tem que ser justo sempre as terras foram do Piauí então tem que entender também

  15. A vontade popular deve decidir, façam um plebiscito, e o que povo decidir seja respeitado, mas acho muita pretensão do governo do Piauí querer esse território, que tem alta produção agrícola e um turismo bem desenvolvido, graças as ações do governo do estado do Ceará.

  16. Será um desastre dos maiores para quem mora nestas área que hoje é administrada pelo Ceará, passar a ser as ml estrada pelo Piauí.

  17. Engraçado! Porque essa briga não foi travada quando o Ceará não tinha o desenvolvimento que tem hoje? O Piauí tem como pagar Indenizações bilionário? E mais um detalhe, acham mesmo que o povo Ceará vai aceitar isso? Nunca.

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