“Governo não tem nenhuma chance de perder”, diz relator sobre PEC dos militares

Jorge Kajuru

Após a Operação Tempus Veritatis,  governo vê aumentar chance de aprovação: “Melhorou o que já estava bom”, afirmou o senador Kajuru

Em meio às investigações da Polícia Federal (PF) sobre a possível participação de integrantes das Forças Armadas na tentativa de executar um golpe de Estado em 2022, o Senado retoma esta semana as negociações em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de participarem de eleições. A expectativa é que o texto avance com cautela na Casa. Apesar de o prazo mínimo para debates antes da votação se encerrar nesta quarta-feira (21), a oposição deve conseguir emplacar ao menos uma audiência pública sobre o tema no plenário para ganhar tempo e postergar a deliberação.

A operação da PF, deflagrada no último dia 8, apura se aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tramaram para tentar reverter o resultado das eleições. Segundo especialistas, é a primeira vez que tantos militares de alta patente são alvos de uma ação policial autorizada pelo Judiciário.

Entre os integrantes das Forças atingidos pela operação, estão oficiais como o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, o coronel Cleverson Ney Magalhães e o coronel Marcelo Câmara, este último preso preventivamente.

As diligências também miraram os ex-comandantes das Forças, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa do governo Bolsonaro, e o almirante Almir Garnier Santos, que liderou a Marinha na mesma época. Todos negam as acusações.

Na avaliação do relator da proposta, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o contexto favorece a aprovação da proposta. Para ele, o clima “melhorou ainda mais”.

“Melhorou o que já estava bom (após as operações). O governo tem mais de 50 votos. Não tem nenhuma chance de perder”, afirmou Kajuru ao Valor.

O relator destacou que a oposição não fez um posicionamento forte contra a PEC e que o governo esvaziou o debate no Senado.

“Nas sessões que permitiram o debate só foram falar o general Hamilton Mourão, o Flávio Bolsonaro, o Astronauta (Marcos Pontes) e o Girão. Não teve aquela expectativa que toda a oposição iria para cima. Tanto que o governo, inteligentemente, deixou eles falarem sozinhos”, pontuou o relator.

“Se for no rito normal, já vai para a votação na quinta-feira 10h. O presidente Pacheco está obedecendo o rito. Só tem mais dois dias de debate, que são amanhã e quarta”, acrescentou o senador.

Apesar da avaliação das discussões esvaziadas e da projeção do relator, senadores de oposição, liderados por Mourão, defendem uma audiência pública no plenário no Senado antes da votação.

O tema está no radar, mas deve ganhar mais profundidade” — Efraim Filho

“Eu topei. Falei para o general Mourão que sou a favor do debate. Se houver um consenso de aceitar, como eu aceitei, o debate proposto, aí vai adiar, vai para semana que vem. Mas se o presidente Pacheco não aceitar o debate, mantém na quinta-feira”, pontuou Kajuru.

Na mesma linha, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirmou que a PEC dos militares deve ser analisada, mas sem muita pressa.

“Acho que ainda vai haver um debate maior sobre essa PEC, tem requerimento para uma sessão de debates no plenário. É um tema que está no radar, mas deve ganhar um pouco mais de profundidade na discussão”, disse ao Valor.

Parlamentares aliados acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve aceitar o pedido de audiência pública por se tratar de um tema considerado sensível na Casa.

PEC acaba com “Viúva de marido vivo”

Enquanto isso, outra PEC com impacto sobre membros das Forças Armadas deve começar a tramitar no Senado, esta apresentada por Flávio Dino (PSB-MA), em seus últimos dias de senador antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto acaba com a pensão por morte ficta ou pensão por morte presumida paga às famílias de militares que cometeram atos ilícitos. Além disso, prevê o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e promotores.

“É a famosa viúva de marido vivo. Cria-se a seguinte circunstância: se o militar pratica um ato ilícito e ele é excluído dos quadros da instituição militar, presume-se que ele tenha morrido e a sua pensionista passa a receber a pensão como se viúva fosse. Mas o marido está vivo”, argumentou no plenário Dino, que toma posse no STF nesta quarta-feira.

O senador afirmou que espera que a medida tenha apoio de juízes, militares e promotores.

“É uma medida de valorização funcional e, ao mesmo tempo, é uma medida que se coaduna com o princípio da isonomia”, acrescentou Dino.

VALOREdição: Montedo.com

9 respostas

  1. Militares….leia-se PRAÇAS!!!

    Lula joga os Praças na lama mais uma vez e generais Saim fortalecidos e mantém o privilégio de assumir cargos no executivo!!!

    Esse é Lula….protetor dos mais humildes….hehehe

    Reajuste Nos soldos não pode né….a culpa é do Bolsonaro!!

    Lula mostra sua cara….aquele que tornou-se “persona não grata”!!!

    Uma vergonha para o povo de bem….

  2. Há anos esse assunto do fim da morte ficta e do fim da aposentadoria compulsória tem destaque e são debatidos, no mesmo sentido este blog alerta para a necessidade de representatividade no congresso. agora, uma das figuras mais insignificantes e abjetas da política nacional é escolhido como relator desta medida que tem o potencial de iniciar a derrocada de vários direitos adquiridos e mantidos em relação aos militares, como a paridade e integralidade remuneratória, assim como os fundos de saúde.

    Quem não se envolve na política, seja participando como candidato ou cobrando efetivamente seus parlamentares fica a mercê de quem se envolve, quase sempre com resultados desastrosos para si, decididos ou capitaneados por políticos como o relator dessa proposta, uma figura com moral e ética abaixo do décimo subsolo do fundo do poço.

    De nada adianta postar mensagens raivosas em blogs ou redes sociais criticando esse ou aquele político, dar likes ou clicar em enquetes do youtube ou do e-cidadania.

    Como disse várias vezes o Ricardo Montedo: É a política, estúpido!

    1. Perfeito, o pouco poder que nós restou ainda não é usado. Pois o que custaria editar portaria por exemplo equiparando o CAS com o CHQAO para fins de vencimento, nova data de prescrição das férias de recruta e por ai vai…

  3. Sim tão graças a jair messias Bolsonaro o falso Messias o espalhador de fakes, Ódio e pior de tudo usa Deus em vão. O pai da mentira Jair Messias Bolsonaro o diabo. É só fazer arminha que tudo passa.

  4. O relógio do tempo está sendo implacável contra Lula!!

    Conseguiu trazer a ira de Israel para si.
    Milei eleito na Argentina.
    Trump está quase lá!!
    Rombo fiscal em 2023 em 250 BI!

    Acho que Lula não chega a 2026!!

  5. Militares na política não dá certo mesmo, olha o JB, gen Mourão e por aí vai ajudaram muito os praças na restauração de carreira, resumo quem ganhava bem dobrou o salário quem ganhava mal em vez de aumento recebeu desconto nos seu contracheque, praças seis anos sem aumento oficiais até 2024 tem aumento, por isso amam o Mito queria ver se fosse o contrário seus traidores…

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