As escolhas dos militares pesam sobre sociedade civil

Forças-Armadas

Reforma de 2019 manteve muitos privilégios e a criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar causou robusto incremento aos soldos

Zeina Latif

As investigações do planejamento de golpe de Estado no Brasil revelaram as digitais de militares de alta patente, inclusive da ativa. Enquanto isso, as Forças Armadas (FA) optam pelo silêncio.

Que seja algo temporário, enquanto aguardam o desfecho das investigações. Caberiam o reconhecimento da falha por não terem contido o desvio de alguns de seus membros, o pedido de desculpas à sociedade e a punição exemplar dos militares golpistas.

O envolvimento de militares na política está na construção do Estado brasileiro. Começou já na instauração da República; marcou o período Vargas, da ascensão à queda; ameaçou o interregno democrático até 1964, quando implantou a ditadura militar que durou 21 anos.

No governo Bolsonaro, os militares ganharam novo status, assumindo posições incompatíveis com sua missão. Pior, a politização e a participação de militares na política são ameaça à disciplina militar e à democracia.

Os diferentes contextos históricos guardam, em maior ou menor grau, um elemento em comum: a fraqueza de instituições democráticas num país que lida mal com conflitos na sociedade. Concede-se, assim, um poder excessivo às FA, que, por sua vez, com frequência extrapola o espaço concedido. Por suas características ideológicas e organizacionais, as FA escolheram um indevido protagonismo político, o que historicamente comprometeu o amadurecimento institucional e a cultura política do país.

O enfrentamento dos enormes desafios do país passa por uma restruturação do papel dos militares, com a volta definitiva aos quartéis; a definição de suas diretrizes pelos civis (definidas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso); e a reavaliação de privilégios que custam muito ao erário e comprometem os gastos com investimento de natureza militar.

Não que o custo monetário das FA seja alto na comparação mundial. Seu orçamento representa cerca de 1% do PIB, enquanto os gastos militares na Colômbia (3,1% PIB em 2022) e no Chile (1,8%) são maiores – o México gasta menos (0,6%). Tampouco o Brasil tem número elevado de militares como proporção da população: são 17,3 vínculos ativos para cada 10 mil habitantes, ante 38 no Chile e 54 na Colômbia.

No entanto, é elevada a proporção de militares no funcionalismo federal, representando 33% dos vínculos ativos. No Chile, esta proporção está em 21%.

Do ponto de vista fiscal, além de supersalários e penduricalhos de uns tantos na ativa, o maior problema reside nos pagamentos generosos a reformados e pensionistas, com regras nada comparáveis à experiência mundial. Valem as regras de integralidade (o valor do benefício equivale à remuneração na ativa) e de paridade (os reajustes de inativos e ativos são iguais).

A reforma de 2019 manteve muitos privilégios. O tempo de serviço subiu de 30 para 35 anos, mas não há idade mínima para aposentar, e foi criado o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, que causou robusto incremento aos soldos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 32,2 bilhões com inativos.

Do total de pensionistas no serviço federal, 45,3% são relativos aos militares, por conta de regras mais flexíveis para um indivíduo ser elegível ao benefício. Por exemplo, se o militar faleceu ou ingressou nas FA até o fim de 2000, está assegurado o direito de pensão das filhas maiores. Há ainda auxílios financeiros diversos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 26,6 bilhões com pensionistas.

O rombo da previdência militar atingiu R$ 49,7 bilhões em 2023, valor próximo dos R$ 54,8 bilhões do déficit do regime dos servidores civis (RPPS).

As FA queixam-se do reduzido volume de recursos para investimento, o que certamente compromete suas atividades. No entanto, isso foi fruto de suas escolhas corporativistas para beneficiar seus integrantes. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, as FA gastaram 85% de seu orçamento de 2023 com a folha de pagamentos e apenas 5% com investimento (R$ 5,8 bilhões); cifras que destoam das observadas nos 29 países membros da OTAN.

As FA devem satisfação à sociedade, provendo transparência em relação aos gastos, ao patrimônio e às atividades realizadas, como ocorre em outros países. E os civis não podem mais se omitir na definição de suas diretrizes, especialmente diante da grave situação da segurança pública, o que demanda maior controle das fronteiras. As FA precisam sair da cena política e cumprir o papel a elas delegado.

O GLOBO

19 respostas

    1. Ele Está Certo.
      Ele Que Paga Isso.

      E Digo Mais:

      33% do serviço público é militar.
      1/3
      Para formatura e faxina.

      Os outros dois 2/3 prestam serviços essenciais: saúde, polícia, coleta de lixo, banco… tudo que utilizamos ou que os mais necessitados utilizam. Ainda que não sejam ideais, estão lá, e não estão servindo a si mesmos.

      33%…
      Lembre-se disso quando alguém falar no seu quartel que não há efetivo.

      Não há?
      Como não há?

  1. Supersalários????

    Kkkkkkk

    Compara com qualquer PM Brasil a fora????

    Temos salários abaixo da média salarial das PM e muito abaixo das forças de segurança pública federais!!

    Mais um ataque orquestrado pela esquerda apoiada pela direita radical que quer ver o “Parquinho pegar fogo”!!!!

    Soldos Congelados Desde 2016!!!

    PRECISAMOS DE REAJUSTE NOS SOLDOS URGENTE!!!

  2. Matéria falaciosa, tendenciosa, pois não expõe a realidade. Não sei se a autora (Zeina Latif) é mal caráter mesmo ou se pretende apenas influenciar negativamente os menos esclarecidos. enebriando, distorcendo Fatos.
    É cada uma!

  3. Sem comentários. Só conhecem a realidade do público militar quem realmente é militar (principalmente praças) e vivem as dificuldades da classe no dia-a-dia. Lamentável como a desinformação corre solta no pais e cada um apresenta apresenta suas próprias verdades ou mea verdades.

  4. Ou resolvemos definitivamente a pensão das filhas (muitas que nem nasceram e ja tem esse tal direito de nascerem aposentadas) agora, ou o paisano resolverá por nós.

    Vamos todos para o inss!

  5. Tanta bobagem e ignorância nesse artigo:

    Esqueceu de Citar:

    1- Soldo congelado desde 2016 e sem reajuste há 8 anos
    2- Sem reajuste salarial anual
    3- Sem FGTS
    4- Sem redução IRPF
    5- Sem direito a casa própria
    6- Sem direito a plano de saúde e odontológico mesmo na ativa ( paga mensalmente no contracheque e é obrigatório – Não podemos ficar doente, pois, o salário fica ainda mais curto, porque desconto direto no contracheque)

    7- Não temos hora Extra
    8- Não temos PIS PASEP
    9- Dedicação exclusiva
    10- Pagamos Pensão militar desde soldado até morrer, diferente de civis
    11- Não ganhamos auxílio moradia e auxilio educacional para os filhos até 21 anos como os políticos e judiciário. E esses e seus dependentes tem plano de saúde e odontológico TOP, sem pagar 1 centavo
    12- Ganhamos menos do que um policial militar de muitos Estados. Vergonhoso!
    13- Se não querem nem pagar um salário digno aos militares, que fechem as portas e apaguem as luzes,e deixem os civis, inclusive quem fez esse artigo, de Front no combate

    As inscrições para militares estão abertas todos os anos. Todavia, muitos tem urticária só em pensar em cumprir o regime, ser cobrado, disciplina rígida , dedicação exclusiva e ter um salário baixo.

    Obs. Sugiro fazer um artigo e os impactos no bolso dos brasileiros,:

    A- Dos 13 ministérios incluídos no novo governo e todos os cargos comissionados desses e outros milhares nos outros ministérios

    B- Dos 170 bilhões recebidos na transição do governo

    C- dos 59 bilhões em caixa, positivo, que tinham em caixa Jan/23

    D- dos 230 bilhões de déficit( negativos) em apenas 1 ano de governo

    E- E todos os impostos implantados e aumentados em 1 ano pelo governo.

    F- E também a possibilidade de conceder aos militares, o bolsa militar, pois, todas as categorias recebem aumento, até mesmo, os presos, o tal auxílio reclusão.

    Falta de dinheiro não é mesmo, visto tanto bilhões e bilhões ao alto, fora os empréstimos a países ermanos

    Esse é o Brasil da hipocrisia!

    Parabéns aos envolvidos!!

    Sem mais palavras Meritíssimo!

  6. Fico feliz em saber que só as ” mordomias” das FFAA é paga pela sociedade civil
    Fico feliz que o judiciário mais caro do mundo e um dos mais lentos é pago com dinheiro que vem da lua e que o legislativo mais lesado do planeta tem seus gastos coberto pela fama do sherek

  7. Esse idiota de jornalista porque não divulga os altos salários do judiciário onde uma juiza no para ganhou 600 mil reais de salários e um desembargador 800 mil e são as forças armadas com Salários ridículos e atreladas ao teto do funcionalismo que quebram o Brasil, só de juros da dívida pública esse desgoverno pagou 800 bilhões ano passador o maior gasto mas jornalistas não falam nada porque maiorparte desse valor vai para os banqueiros desse país não é mera coincidência que os donos Itaú Bradesco fizeram campanha pro ladrão e ano passado bateram recordes de lucro mas são os militares com salários ridículos que quebram o Brasil em Santa Catarina os policiais militares terão reajuste até 2026 um subtenente vai para 20 mil reais e em Roraima vai para 17 mil eles merecem com certezae nos só levamos fumo, emendas parlamentares que vai ninguém sabe pra onde esse ano será 55 bilhões mas são os militares das forcas armadas que quebram o país com dedicação exclusiva 24 hs por dia PF e prf tiveram reajustes 2 vezes sendo que prf trabalha um dia e folga três merecem também reajustes e assim caminha esse país mas somos nos que quebramos o Brasil.

  8. A autora quer falar sobre salários de militares, mas sabe pouco sobre o assunto e confunde o básico, não sabe a diferença entre salários e soldos.

    Sem dúvidas existem muitas críticas aceitáveis, principalmente pelo tipo de formação realizadas nas escolas militares, que deveria procurar uma formação mais legalista, deixando de lado o Ódio As Esquerdas (herdado dos americanos). Porém, críticas sobre a nossa remuneração, não faz sentido nenhum.

    Primeiro, o nosso soldo está congelado desde 2016;
    segundo, nem todos os atingidos pela lei de reestruturação tiveram aumento efetivo de salário;
    terceiro, a reestruturação foi feita porque havia distorções entre militares da reserva de leis anteriores em relação a em vigor, necessitava reestruturar para que houvesse justiça remuneratória;
    quarto, gastamos só 1% do PIB, o que demonstra claramente que não gastamos tanto quanto falam;
    Quinto, não há rombo de previdência militar nenhum, pois não pagamos pela nossa aposentadoria, pagamos pela pensão e, mesmo assim, não há rombo previdenciário, pois o único responsável por essa Despesa é, também, o Estado. Entendam, ao contribuir para pensão militar apenas cria direitos, mas não quer dizer que sejamos os responsáveis por arrecadar tal quantia para cobrir o valor a ser pago pela pensão, repito, Não há rombo; e
    Sexto, se temos algumas diferenças para “melhor” em relação ao civil, temos muitas outras para pior, tal qual não ter um sindicato para reclamar sobre a baixa remuneração e os abusos nas relações de trabalho, não poder fazer greve, não ter direito a descanso entre as jornadas, não ter a majoração do salário por fazer trabalho noturno, não receber parcelas a mais no salário por insalubridade e periculosidade, não haver reconhecimento de abuso moral de um superior(comum), ser obrigado a se transferir para qualquer localidade do país, mesmo sem a sua vontade, entre muitas outras.
    Enfim, quer falar mal, não há problemas, mas conheça o assunto que esta querendo criticar.

  9. Minhas filhas nasceram aposentadas, mas pago por isso, é um direito constitucional que possuímos!
    errado são os QE’s que estabilizaram sem concurso. Se ainda há tempo para cortar a pensão das meninas também há tempo para voltar atrás na estabilidade dos QE’s!

  10. Fizeram a reestruração da carreira no Governo Bolsnaro, somente generais tiveram aumento. praças como eu ,tive decréssimo dos meus vencimentos de 140,o0 reais,. nunca vi isso, nem no regime militar. esse reporter nem sabe ok esta dizendo, meus vencimentos estão congelados desde 2016.como 2 Sgt reformado, ganho igual a um soldado do distrito federal, e de varios Estados da federação. cadê nossos chefes que não vê isso, cadê o Minstro da defesa que não vê isso pois temos familias para sustentar, como um soldado profissional da Tropa Para quedista e Fuzileiros navais do nucleo base, recebendo menos de 3,000,oo reais , cadê os responsáveis por essa tragédia Salarial nas fôrças Armadas.

  11. Na ver ela e certa.

    – Temos Transferência a cada 2 ou 3 anos e nqo e negada;
    – temos PNR com menos de 2 anos, so esperar um pouqunho;
    – a cada 3 anos recebem Dinheiro ora comprar Uniforme e eu na verdade nem gasto todo Dinheiro;
    – nossas promo vem sempre no tempo certo;
    – quem nao quiser estudar Pra alto escalao vai com +68% pra casa;

    – temos que Cumprir Metas como outros fUnvionarios publicos;

    – e n tiramos tanto servi assim nao. A vida do militar melhora mui depo dos 10 qnos de Serviço

  12. O texto e bastante Rico e realmente tivemos aumento dos aficionais

    Em contrapart aumentou para 35 anos obrigatorios, foram mais 5

    Os pracas, e somente os praças, toveram um aumento nos intersticios. Hoje um praca com 25 anos de serviço ainda ta saindo subtenente ainda.

    E a buscas por pontos faz o praca ser babao!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo