Texto busca proibir que militares das Forças Armadas que concorram em eleições permaneçam na ativa, obrigando que passem para a reserva ao registrar candidaturas
Ândrea Malcher
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7/2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acrescenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que os militares possam concorrer às eleições sem perder a remuneração (42/2023). A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado.
“Para manter a plenitude da segurança externa do país, é fundamental que os militares estejam plenamente focados em sua missão constitucional, sem desviarem seu foco para as atividades políticas, que devem ser deixadas a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a defesa nacional”, diz o petista em um trecho da matéria.
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O texto, que teve a relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO), determina que candidatos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só podem ir para a reserva remunerada se tiverem pelo menos 35 anos de serviço. Atualmente, caso tenha mais de 10 anos de serviço, o militar passa temporariamente para uma espécie de inatividade remunerada, a agregação, podendo retornar à ativa se não conseguir se eleger.
Caso seja diplomado em um cargo político, o militar passa para a reserva remunerada, inatividade em que o oficial ou praça segue sendo pago pela União.
A matéria dispõe que, caso não tenha 35 anos de atividade, o militar passará para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Hoje, este procedimento ocorre apenas para aqueles com menos de 10 anos de serviço.
Para que seja aprovada, uma PEC precisa de dois turnos de discussão e votação, com apoio de ao menos três quintos da Casa em cada etapa, o que equivale a 41 senadores. Caso seja aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O Planalto articulou a PEC junto ao líder do governo no Senado como uma resposta à politização das Forças Armadas que ocorreu durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Respostas de 15
Penso que o Senado deveria permitir apenas pessoas fora dos serviços públicos, federal, estadual e municipal, participarem de eleições. Proibir militares e permitir sindicalistas, professores, servidores de hospitais públicos e beneficentes, etc, é uma aberração. Nas eleições municipais o que mais se vê são servidores de hospitais e farmácias sendo eleitos.
É uma PEC totalmente discriminatória. é mais do que lógico que o objetivo não é “manter a plenitude da segurança externa do país,” pois fere de morte o conceito de cidadania. Que cidadãos são esses que seus direitos são negados? Pois bem, proibam também outras categorias, como as que vc citou.
Presentinho do papai Lula para os Praças…já que o generais Passarão A ser os únicos representantes políticos da Caserna!!
Os Generais estão adorando tudo isso….falta colocar os Praças “a ferros”!!!
Por que os policiais militares não entraram na PEC???
Ué….não são militares???
Tá aí….Lula possue uma simbiose com os generais e quem vai tomar na cabeça são os Praças!!
Praças!!!!
Não caiam nesse papinho do “painho”!!
Lula teve 16 anos para fazer algo pela Tropa mas só deu Migalhas….palavras dele mesmo!!!!!
Bolsonaro foi um m@rda também, mas Lula está aproveitando tudo isso para ralar de vez o Pracinha!!!
Praças!!
Mobilizem-se!!!
Falem com seus amigos…vizinhos e vamos tirar o nine em 2026 e devolvê-lo para o esgoto que nunca deveria ter saído!!
A justiça divina tarda mas não falha!!!
O “vermelhão” tá vindo aí….final do ano e o tabuleiro mundial vai mudar!!!
Lula….Tua Hora Vai Chegar e os praças vão lembrar de todo o descaso e Desprezo que você tem da gente!!!
Claro que os Cmt FFAA apoiam a iniciativa pois não muda nada para eles. os mesmos, se vierem a concorrer às eleições, já possuem o tempo mínimo para reserva.
O que se quer é afastar da política os “estamentos inferiores”.
Esse é o projeto de Lula….Colocar as FFAA de joelhos…claro….de CEL para baixo, pois os “Estrelados” sempre estão “bem na foto”!!!
Este é Lula…aquele que muitos -aqui no blog- elogiam e criam narrativas fantasiosas ao seu respeito….que concedia Aumentos Salariais…comprava equipamentos….Mas e Os “trabalhadores fardados”????
Foi só 4 anos do Bozo que achatou seus vencimentos???
Parem de mentir petralhada!!!
Vcs ficaram 16 anos no poder e não fizeram nada…..NADA.. pelos praças!!!
Não temos um plano de carreira descente!!!
Não temos um soldo descente e agora seremos cidadãos de segunda categoria!!!
Sei do bla, bla, bla todo mas, se inclusive os da reserva fossem incluídos concordaria. Generais e Coronéis na ativa ou reserva são perniciosos a classe militar como um todo, somente estão comprometidos com Seus interesses e não o da população, muito menos dos militares Praças, que aos poucos estão se dando conta que são peões descartaveis no jogo político-Militar. Direitos republicanos, pra quem?
A pec será aprovada, Chegaaa!! cessa o vitimismo, o mimimi, o choro é livre, acabou po**a!! Tá okei?
E os magistrados???
Senhores além dos absurdos que já vemos nos quartéis, dos baixos salários (praças), ainda temos que aturar essa. Nunca pensei em me candidatar, mas daí a excluir os militares e pasmem apenas os das forças armadas a uma categoria de sub cidadãos é Frustrante, desculpem o desabafo de quem lutava e acreditava que ainda valia a pena seguir o sonho de ser militar. Vejo que realmente meus colegas de turma tem razão, a melhor opção é estudar e ir embora das forças armadas. Ser considerado pior que o esquerdista maconheiro da federal para mim foi a ultima gota d água.
O comentário mais sensato que eu li aqui. Parabéns.
Acabou se o sufrágio universal…
O texto original o militar iria para a reserva proporcional, pq tiraram?
porque – do contrário – a debandada seria geral (2º sgt, 1º sgt e ST)…
Tomara Que comece a valer ja pra este ano. Uma boa justificativa e que nos nao precisamos de filiacao partidaria