Cid pede ao STF para retornar ao trabalho no Exército, mas Moraes nega

Ministro considerou que conceder benefícios seria “absolutamente prematuro

Aguirre Talento Colunista do UOL
Após ter fechado um acordo de delação premiada no qual narrou suspeitas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ter sido solto da prisão, o tenente-coronel Mauro Cid tentou obter a revogação de parte das medidas cautelares decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A defesa de Cid apresentou um pedido para que ele retornasse ao trabalho no Exército, mesmo em funções administrativas, e fosse dispensado do uso de tornozeleira eletrônica, condições estabelecidas por Moraes quando autorizou a soltura do ex-ajudante de ordens da Presidência, em 9 de setembro.

O ministro, entretanto, considerou que conceder esses benefícios seria “absolutamente prematuro” porque as investigações da Polícia Federal ainda estão em andamento e, por isso, rejeitou os pedidos, em decisão proferida na semana passada.

A situação atual de Mauro Cid
Desde que foi solto, Cid permanece em regime de recolhimento domiciliar noturno com o uso de tornozeleira. Não retornou ao trabalho no Exército, mas continua recebendo seu salário. O valor bruto de sua remuneração no mês de julho, quando já estava preso, foi de R$ 27 mil, de acordo com o Portal da Transparência.

A delação premiada só vai gerar benefícios concretos para Cid nas investigações depois que a PF realizar diligências para comprovar os seus relatos e concluir que sua colaboração foi eficaz para o avanço das investigações.
Ao solicitar as medidas, a defesa de Cid argumentou ter preocupação de que seu salário fosse cortado ou fosse determinada a devolução dos salários recebidos enquanto ele ainda estivesse afastado. Ao solicitar o retorno às atividades, os advogados demonstram à Justiça o interesse do tenente-coronel em retomar suas atividades de trabalho, para tentar impedir prejuízos à sua remuneração.

O afastamento compulsório do requerente, por ordem judicial, do exercício de suas funções como oficial do Exército, retira-lhe, de pronto, a possibilidade de prover o sustento familiar, já que é arrimo de família e, ao Exército, é facultado –se não obrigatório–, suspender o pagamento de seus proventos, o que lhe deixaria em situação de extrema dificuldade financeira, pois não possui qualquer outra atividade profissional que não seja de oficial do

Defesa de Mauro Cid ao STF

Os advogados haviam argumentado que “nada impede que possa retornar ao Exército para funções administrativas, pelo menos até a conclusão das investigações, uma vez que não colocaria em risco a subsistência própria e familiar e muito menos a investigação”.

Sobre a tornozeleira eletrônica, a defesa de Cid havia afirmado ao STF que ele se tornou um colaborador da Justiça e assumiu diversos compromissos, como prestar depoimentos contando a verdade dos fatos, entregar os passaportes e comparecer semanalmente perante a Vara de Execuções Penais. Diante disso, a defesa argumentou que seria desnecessária a utilização do aparelho.

Os argumentos, porém, não convenceram Moraes a conceder novos benefícios ao tenente-coronel.

Questionado sobre a situação atual de Mauro Cid, o Exército afirmou em nota que ele “encontra-se no serviço ativo, fazendo jus a seus vencimentos e agregado ao Departamento-Geral de Pessoal, sem ocupar cargo e exercer função, conforme decisão judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

UOL