Vídeo: advogado analisa principais pontos da proposta de promoções no Quadro Especial do Exército

QUADRO ESPECIAL SUBTENENTE

O advogado Augusto Leitão esclarece os principais pontos da proposta da deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) (INC 1370-2023), que sugere a promoção retroativa a subtenente dos militares promovidos desde a criação do Quadro Especial. Confira:

82 respostas

      1. Não dá destaque nenhum rsrsrs,deve tá sofrendo tb. A turma do contra tá perdendo o sono. Acho melhor publicar algo mais interessante sobre o quadro especial, opção é o q não falta.

    1. Aguardemos primeiro e ver se a lei passa e como passa, segundo dificilmente terá retroativo, a nova lei deverá trazer isso se for aprovada, afinal deve passar pelo crivo da Fazenda já que gerará ativo. Deve vir será promovido a partir da presente data, sem direito a retroativos.

  1. Se alguém entrar na justiça para receber retroativo deve se ralar,pois se tão dando essa oportunidade é muito sem noção querer tirar vantagens de onde não tinham nada e pior são os advogados,mas acredito que dessa x não vai colar,que a maioria prefere só receber logo como Subtenente. Espero que não dê um enfarte no Subtenente invejoso. Tudo previsto como já tinha falado até 6 de dezembro está tudo pronto.

  2. Que viagem! Promover QE na reseva! Estamos precisando de reajuste para todos! Os QE ja estão no lucro por terem Sido promovidos ã 2º Sgt! Essa nossa cultura tupiniquim de endeusar “pessoas”, “categorias”! Eu sinceramente nunca vi nada demais em QE, um ou outro que realmente somava, mas como colocaram Alguns para trabalhar com Comandantes, Generais e ate autoridades civis eles de certa forma ganharam apoio forte! Criaram “um monstro” agora esta as consequencias!

    1. Conversinha mais imbecil essa de “o dinheiro sai do seu bolso?”.

      O problema não é esse cara-pálida. Estamos mandando “pro barro” todo um sistema de meritocracia e querendo beneficiar, através de politicagem, quem nunca se moveu para mudar a própria vida, quem sempre fugiu de funções alheias a derrubar parede (PO) e dirigir viaturas.

      Sem falar que aqueles incorporados após 1988 foram estabilizados de forma inconstitucional.

      Simples assim.

    2. O exército não pertece a oficiais o exército é formado de soldados, todos somos soldados a hipocrisia que impera na boca de pessoas como vc, é que fazem com que aconteçam essa diferenciação de deuses, oque seria o major sem a missão cumprida feita por sgt sd e CB?? Nunca precisou de seus pares? nunca foi auxiliado por um dos citados? Graças a Deus o Brasil nunca entrou em guerra de uns tempos p cá, gostaria de ver essa mesma marra, no campo de batalha sabe pelo menos montar uma rede de selva? O básico do básico…. fique na paz Seeelvaaaaa!!! sou QE com orgulho 27 anos de de combate na Amazônia respeitaaaaa

      1. Esse papo furado nao cola comigo! Eu gosto dos principios do direito administrativo sendo um dos principios que eu mais gosto e o da “IMPESSOALIDADE”! Sempre fiz o que tinha que fazer e exigi dos subordinados o mesmo! O cumprimento do dever! O problema dessa QEzada e a firula! Pintava uma “porta” e acha que tava fazendo demais! Controlava a carga da viatura e todo mundo “ohhh”… que QE fodaaa! Quando surgiu a missao do Haiti, muitos QE ficaram “curados” e voltaram a “andar”. Foi tenpos de “milagre”… nunca vi nenhum tirar comandante da Guarda! Era um choro, com a complacencia de comandantes frouxos! Sai pra la embusteiro!

        1. Você Maj pela metade, deveria também saber que criticar ato dos superiores também é Transgressão militar

          “o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) prevê pena de detenção a militares ou assemelhados (policiais e bombeiros militares) que critiquem publicamente atos de superiores”

          Aposto que sabia muito era gritar com soldado Conscrito mas baixava a cabeça para os oficias e falava mal por trás das pessoas porque é isso que pessoas como você faz. Covardia!

    3. Em 1981 copiaram o Quadro da MB e da FAB e, segundo informações, há QE concursados lá e NÃO tiveram progressão. Nos 80 e 90 fizeram estudos para deixar como a MB com o QAP (Quadro Auxiliar de Praças), até 2 Sgt e QCP (Quadro Complementar de Praças), até ST. Todavia, NÃO foi vibializado.

      1. Lembro que os concursados da ESA (antiga 8a série) saíram oficiais do QAO por Decreto de 1979 (Regime Militar – Pres. FIGUEIREDO). Ou seja, antes da Constituição de 1988.🤔
        Não prestaram concurso de nível superior, mas estavam saindo oficiais.🙅‍♂️
        Protado esse ERRO INCONSTITUCIONAL nas promoções, as quais deve ter causado desperdício de DINHEIRO PÚBLICO enorme, foi dado pelo, salvo melhor juízo, TCU/MP tempo para correção. Então, surgiu o CHQAO. Anos após anos e promoções aconteceram de forma INCONSTITUCIONAL.

  3. Quando era sargento do EB, eram os únicos militares que realmente trabalhavam.

    Essa promoção é mais do que justa.
    Parabéns ao Quadro Especial por mais uma conquista.

    Nunca deixem os sargentos de “carreira” dizerem que vocês não são merecedores.

    Se imponham diante da tropa !!!!

  4. QE não é concursado, QE não é carreira, QE nâo tem CAS, QE nâo tem “CHACAL” mas quer ganhar igual general.

    QE não estudo mas estabilizou, QE foi promovido a segundo Sgt e já ta no lucro.

    Manda QE para INSS, assim eles vão ter motivos para chorar, e dá aumento para quem é concursado.

    1. kkkkkkk chora vc Sub, pois querendo ou não vai ser aprovado essa INC e outra coisa, da Escola, cuidem de suas vidas e corram atras do seus interesses e não metam o bico nas coisas dos outros, coisa feia.

    2. Réplica: Não campanha!sou 2SG-FN-IF,passei no concurso de SD f em 82,passei na especialização de cabo em 85,quando!as mulheres foram a cabo!sou COMANF!fiz várias missões no exterior, Nigéria,Angola e Haiti!passei em duas provas para SG e fiquei na reserva!virei QE em 2000! não Desmereça os campanhas do QE!sou formado em Teologia e História!pois;existiu várias barreiras para a carreira! Não deixei de ser profissional!sou infante e especialista em MTR 81!os QE só não tem o casenso!mas!o resto! só somos diferentes no PG.Que FHC nos ferrou com a MD 2215 e o BOLSONARO com a lei maldita 13954/19!que foi o tiro de misericórdia!Revise seus pensamentos e julgamento!Deus te abençoe! ADSUMUS!

    3. Não sabe se empregar, sub com todos respeito que tenho a sua posição e idade mas sabe que o QE é o militar raiz conhecedor de de todas as fazes até chegar a 2° sgt tudo que um sub faz fazemos melhor o sgt o cadete etc.. de escola quando chega em qualquer und que tenha um QE na função, sempre se aprimora c auxílio e experiência de um QE respeite a escola da vida ela é bruta e não perdoa fique na paz.

    4. Lembro que os concursados da ESA (antiga 8a série) saíram oficiais do QAO por Decreto de 1979 (Regime Militar – Pres. FIGUEIREDO). Ou seja, antes da Constituição de 1988.🤔
      Não prestaram concurso de nível superior, mas estavam saindo oficiais.🙅‍♂️
      Protado esse ERRO INCONSTITUCIONAL nas promoções, as quais deve ter causado desperdício de DINHEIRO PÚBLICO enorme, foi dado pelo, salvo melhor juízo, TCU/MP tempo para correção. Então, surgiu o CHQAO. Anos após anos e promoções aconteceram de forma INCONSTITUCIONAL.

  5. E os ST que não fizeram CHQAO por que não tiveram oportunidade e não foram promovidos a QAO? como ficam? Se derem para os QE nós tb queremos ter o CHQAO e sermos promovidos a Cap QAO, nada mais justo. Vão alegar: mas esses sT não fizeram o CHQAO a tempo e não podem ser promovidos a QAO, nem podem fazer o CHQAO na reserva, mas os QEs tb não fizeram o CAS para ser promovidos a 1º Sgt, e tb não podem fazer na reserva. Se der pra eles vão ter que dar pra nós tb, nada mais que justo.

    1. Vcs tem se unirem pra isso acontecer, se ficar parado reclamando isso não sai,tem q se unir e parar de com esse recalque,o sol.nasce pra todos,mais a sombra e pra alguns!!!

  6. O adv aborda o projeto e sua tramitação ,enfatiza que vai virar lei. aí o QAO fica putinho e diz que isso não pode acontecer e que o QE é uma ilegalidade,Kkk. QAO Tolo e mesquinho,a promoção é justa e merecida, QEs parabéns! Enquanto isso os leões de alojamento acreditam nos ” Chefes militares”.

  7. Não entendo o porque alguns invejosos, Tentam Prejudicar a Classe dos Graduados Do QUADRO ESPECIAL. sendo que este dinheiro nem vai sair do bolso deles, PURA FALTA DE IMPATIA, DISCRIMINAÇÃO. esse projeto de lei, vem pra corrigir as diversas injustiças causadas pela lei 13.954/19. E não somente isso, mas traz a valorização desses profissionais que dedicaram suas experiências ao longo da carreira sem nem um benefício, POR EXEMPLO: TRANSFERÊNCIAS, CURSOS e diversas situações que lhe foram negadas por discriminação. Mesmo apto para realizá-las, seus direitos foram negados sem nem um direito de defesa. Espero que esse PROJETO VIRE LEI.

  8. Para melhorar a imagem, assim que deve ser, começando o conserto internamente. Essa questão de parcela ter sido deixada de lado com a lei perversa, pega mal prá caramba. Em todos os sentidos.

  9. Essa Meteórica Promoção De ‘Cabo/Sgt QE’ Da Inatividade ‘Direto’ A Subtenente:
    – É No Mínimo Sobrenatural Miraculoso (Com Todo Respeito).

  10. Já está na hora dos QES começarem a enquadrar os 1º, 2º e 3º Sgt de Escola. Essa inveja já está virando transgressão, parabéns futuros ST QE!!

  11. Deixa os QEs, nem vão aproveitar muito , já eram velhos a 20 anos quando cheguei Na tropa, agora nem dentes eles tem mais. Algumas filhas é q vai se dar bem…

  12. Esta é uma PL de 2012 do Deputado Ruy Pimenta que está sendo requentada. A promoção a 2º Sgt ocorreu devido à rejeição da proposta pelo próprio governo do PT. Os Taifeiros da FAB tinham o amparo de lei que estabelecia a promoção desde 1961 e o EB sequer promoveu os 3º Sgt que já estavam na reserva. Logo esquecem novamente e aparece a mesma proposta requentada.

  13. e p quem acha q isso é um absurdo , é só esperar porque alguma coisa os QEs vão ganhar, pode até não sair st, mas onde tem fumaça tem fogo, alguma coisa boa vai sair….

  14. Os quadros de QE e QAO entraram em extinção em 1988 e já se encontram extintos em virtude dos incisos I e II do art 37 da Constituição Federal 1988.

    Não vejo necessidade de criar promoções ou cursos para cargos ou quadros extintos.

    1. Estude, passe na ESA, faça o curso de formação, depois cumpra os interstícios e os cursos de carreira, tire muito serviço, até chegar ao Adjunto OD, depois seja promovido a STen, daí sim, comece a pensar nisso!

  15. ele fala até a publicação do Decreto nº 86.289, de 11 de agosto de 1981, e no inc não fala até fala “APÓS”

    “§ 2° O direito às promoções mencionadas no caput abrange os militares que tenham ingressado na inatividade após a publicação do Decreto nº 86.289,de 11 de agosto de 1981, ou às pensões militares instituídas posteriormente à data de publicação daquele Decreto.”

  16. Presumo que Muita gente se decepcionou e mudou o voto no segundo turno devido a MENTIRAS, Dos que prometeram corrigir as falhas da lei por DECRETO e não cumpriram. O saudoso Major Olímpio havia postado um vídeo sobre esse assunto no Youtube.

    1. “Anônimo disse:” 23 OUT 2023, às 21:31….De fato foi acordado essa correção. Todavia, veio a Pandemia e eleições, onde o próprio Congresso estava debruçado em outros assuntos: vidas dependiam. No decorrer do período foi criado Grupo de Trabalho, mas foi adiado novamente.
      Lembro que isso foi aprovado pelo Congresso, bastando ao Chefe do Executivo, tão somente, o Ato Administrativo de chancelar ou vetar. Foi assinado e mantido o acordo. Tudo que aconteceu veio do Parlamento e ponto. NINGUÉM tem culpa.
      Torço para que consigam alcançar os objetivos.
      Abraço!

  17. Espero que as FFAA nao durmam de touca e aproveitem a brecha e infiltrem a equiparação do CAS ao Cheqao para fins de vencimentos. A hora é agora todos estão todos ” bonzinhos”.

  18. Minha pergunta fica assim: qual o motivo dos ST quererem brigar por uma possível lei para os QE, sendo que não vai prejudicar a sua carreira. Sim fomos peças chaves em vários setores de uma unidade militar, Auxiliando quem de novo chegava com a simplicidade da Experiência. Assim foi minha passagem no EB de protocolista do S/4 a responsável por inúmeras carteira e responsável pelo SISCOFIS. Abraço a turma de 1987.

  19. Pessoal, independente do resultado dessa Inc 1370, respeito SEMPRE, não convém postar comentários de baixo nível. Vale para todos os segmentos, pois o respeito faz parte da vida militar. A desunião só nos enfraquece, ainda mais nesse período crítico que estamos passando.

  20. Sou de carreira, só uma sugestão segue abaixo:
    Militares de Carreira Habilitação antes da nova Lei;
    Auttos Estudos I: 30%
    Autos Estudos II: 25%
    CAS: 20%
    No meu ver não foi seguida a proporcionalidade nas habilitações sendo a diferença do CAS para autos Estudos I de 10%.
    Minha sugestão Carreira e QE, todos a promoção a S Ten, a única diferença iria ser no Adicional de Habilitação
    Carreira CH QAO 73%, CAS 68%
    QE 45%, resolvido Problema.

      1. Meu amigo, foco e objetivo, não queira ser melhor que os Outros. Sou de carreira sim, escrivi em um Celular e para seu governo, estou aqui para trazer Ideias, a fim de ajudar os nossos irmãos De Farda. No caso, você Quer ser o professor de português do blog, não está ajudando em nada, vai ler a palavra de DEUS, pense no coletivo, não seja individualista, o mundo não gira somente em torno de você. Só Uma sugestão para você, não aponte o erro para os outros, pois o maior errado aqui é você que não está querendo a felicidade coletiva, não esqueça que morremos e tudo que nós plantarmos de bom nós vamos colher e que tudo que fizermos de mau, também colheremos, a vida é passageira, reveja seus conceitos quanto a amar o Próximo, e lá do Allllto JESUS vai te abençoar, Obrigado!

  21. O maior problema a ser superado da proposta é no art 169 e seu § 1º da CF 88.

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021)

    § 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020)

    I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

  22. Eu sou a favor dessa promoção a Sub (QE/QESM), todavia deve ser um quadro a parte com remuneração diversa da que os de escola recebem, pois daí seria ate ilógico contra as demais carreiras, inclusive com alguns oficiais.

  23. Meu amigo, escrivi em um celular, ok. sei muito bem que altos se escreve com L, vc fica aí querendo corrigir e não está Prestando atenção em que realmente você quer ser, professor de português ou procurar a ajudar, trazendo Idéias a fim de solucionar o problema. Um dia eu espero que você seja mais humilde e ainda Veja que o mundo não gira somente ao seu redor. Sou de carreira sim, e para seu conhecimento vai dar mais atenção no objetivo proposto, para todos sairem Satisfeitos e Felizes, e por último procura a palavra de DEUS e deixe as pequenas coisas de lado. Foco, objetivo e camaradagem é isso que todos nós devemos ter, um dia todos Nós vamos morrer e isso não vai nos salvar, preste atenção antes de apontar o erro para os outros, pois o maior errado aqui é você que não está querendo ver a Felicidade, de todos os nossos irmãos de farda, por fim te digo, na guerra é pior, obrigado!

  24. Sou Sgt QE Reformado, não quero nem pensar em retroativo, Quero pensar e ser feliz , se a lei Passar, e ser promovido a Sub Ten, assim poderei dar um conforto melhor a minha Familia antes de morrer,. A minha gratidão ao Governo Lula. que olhou por todos os QE do Exército. Deus Seja Louvado

  25. É interessante saber o rito administrativo dos Poderes e no caso do Legislativo, qualquer Parlamentar pode entrar com Proposições. Isso já foi feito em anos anteriores. Vários Políticos utilizam desse recurso, tentando aprovar seus Projetos e NÃO se sabe, se é somente para ganhar visibilidade ou estão bem intencionados. É preciso caultela.👍
    No caso em questão, foi apresentado pela Deputada e resta a tramitação; após o envio para o Executivo, a quem cabe dar prosseguimento, verificando sua viabilidade ou NÃO.
    Abraço a todos.

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