Relatório da CPI de 8 de janeiro propõe indiciamento de oito generais e ex-comandantes das Forças Armadas

O texto foi apresentado nesta terça-feira pela senadora Eliziane Gama

Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves

Brasília – O relatório final da CPI de 8 de janeiro pediu o indiciamento de oito generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas por suposto envolvimento nos atos golpistas. O texto foi apresentado nesta terça-feira pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) em sessão no Senado. Esta é a primeira vez na história que uma comissão parlamentar de inquérito sugere a responsabilização de ex-integrantes da alta cúpula militar. Dez oficiais acusados são da ativa.

Na lista dos indiciamentos propostos, estão os ex-comandantes da Marinha e do Exército:

Almirante Almir Garnier Santos
General Marco Antônio Freire Gomes

Também foram acusados generais que foram ministros no governo Bolsonaro:

General Braga Netto (Defesa e Casa Civil)
General Augusto Heleno (GSI)
General Luiz Ramos (Secretaria de Governo)
General Paulo Sérgio (Defesa)

Militares da ativa que foram ajudantes de ordens ou assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro também estão no rol dos pedidos de indiciamento. São eles:

Tenente coronel Mauro Cid
Coronel Marcelo Câmara
Sargento Luis Marcos Reis

A relatora também incluiu outros militares que discutiram no WhatsApp supostas maneiras de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São eles:

Coronel Jean Lawand Junior
Coronel Elcio Franco
Major Ailton Barros

O relatório também atribui responsabilidades a militares que atuavam no Gabinete de Segurança Institucional no dia dos atos de 8 de janeiro:

General Carlos José Penteado
General Carlos Feitosa Rodrigues
Coronel Wanderli Baptista Junior
Coronel André Garcia
Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos
Capitão José Eduardo Natale
Sargento Laércio da Costa Júnior
Coronel Alexandre Santos de Amorim

O general da reserva Ridauto Fernandes, que gravou vídeos participando dos atos de 8 de janeiro, também foi responsabilizado no relatório.

Os militares foram acusados por crimes diferentes, que vão desde prevaricação, associação criminosa a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva, também teve o indiciamento sugerido pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Alguns militares que chegaram a ser ouvidos pela CPMI, como o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, e o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era o chefe do Comando Militar do Planalto no início do ano, ficaram de fora do relatório final.

O texto ainda diz que as forças militares ‘”falharam fragarosamente” na prevenção dos ataques às sedes dos Três Poderes. “Permitiram que acampamentos antidemocráticos se consolidassem em frente aos quartéis; alimentaram o discurso da fraude eleitoral; emitiram notas dúbias sobre um movimento que reclamava, abertamente, supressão da ordem constitucional; e muitos militares, da reserva e da ativa, participaram da tentativa de insurreição”.

Freire Gomes

A relatora da CPI atribuiu ao ex-comandante do Exército o crime de prevaricação. Segundo ela, o general “atuou para cessar” a desmobilização do acampamento golpista montado em frente ao Quartel General, que ficava próximo à sua residência na Quadra dos Generais. Pelo menos duas operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foram abortadas no fim do ano passado por determinação do Comando do Exército.

A relatora escreveu que Freire Gomes “deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, consubstanciado em evidente simpatia para com os manifestantes que estavam cometendo crimes militares”.

Garnier Santos

O texto acusa o almirante dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A relatora escreveu que Garnier era um dos “elementos que alimentavam o espírito golpista de Bolsonaro”.

Eliziane afirmou que Garnier “aderiu” ao plano golpista e teria “concordado em executar” a trama junto a Bolsonaro. Ela explicou que retirou essas informações de “relatos jornalísticos (…) no âmbito da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid”.

Braga Netto
A relatora pede o indiciamento do general pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O texto diz que ele “fez parte do que foi denominado como o ‘QG do Golpe'” – uma residência em Brasília que foi alugada pelo PL como comitê de campanha de Bolsonaro. Braga Netto foi candidato a vice na chapa do ex-presidente.

“Nessa casa, foram discutidas várias ideias de implementação de planos antidemocráticos”, diz o relatório.

A senadora também afirmou que o general “incentivou a permanência” de manifestantes no acampamento golpista ao pedir a um deles para “não perder a fé”. A fala foi proferida por Braga Netto no cercadinho do Palácio da Alvorada, em novembro de 2022. Na ocasião, Bolsonaro estava recluso na casa oficial da Presidência após a vitória eleitoral do presidente Lula.

Paulo Sérgio

O relatório pede a responsabilização do ex-ministro da Defesa pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático e golpe de Estado.

Segundo Eliziane, o general atuou para descredibilizar o sistema de votação do país ao enviar um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “exigindo” o acesso ao código-fonte das urnas, em outubro de 2021.

“Esse pedido serviu unicamente para reforçar a narrativa de ‘inauditabilidade das urnas eletrônicas’ quando, de fato, houve participação efetiva do Exército e, portanto, das Forças Armadas, no teste de segurança das urnas”, diz o texto.

A senadora também afirmou que Paulo Sérgio teve “diversos encontros presenciais” com o hacker Walter Delgatti, que é investigado pela Polícia Federal por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ou seja, o ministro da Defesa do Brasil teria se utilizado de um hacker para descredibilizar o sistema de votação nacional”, diz o texto.

O Globo