Nova portaria assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, permite demissão de militar usuário de drogas concomitantemente a tratamentoGustavo Zucchi
O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, endureceu as sanções contra militares das Forças Armadas que forem flagrados como usuários de drogas.
Segundo as novas regras publicadas nesta quinta-feira (14/9) no Diário Oficial da União, esses militares poderão ser licenciados, aposentados e até demitidos ainda durante a fase de tratamento médico.
Até então, a legislação previa que os militares que testassem positivo em exame toxicológico eram primeiro encaminhados para avaliação médica. As medidas administrativas eram avaliadas apenas num segundo momento.
A nova portaria assinada por Múcio prevê que, “concomitantemente” ao acompanhamento médico, o militar já poderá ser alvo de medidas administrativas, como licença, aposentadoria e demissão.
A portaria original com as regras para membros das Forças Armadas usuários de drogas foi publicada em julho de 2022 com a assinatura do general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa de Jair Bolsonaro.
As regras foram estabelecidas após a expulsão, em maio de 2022, do sargento da FAB Manoel da Silva Rodrigues, flagrado com 37 kg de cocaína no avião da Presidência enquanto acompanhava uma viagem oficial de Bolsonaro.
9 respostas
Pode encher a cara de uisk, mas nao pode fumar maconha uma droha que causa muito menas mal que a bebida. Todo mundo bebe.
Eu fumo socialmente vou continuar fumando para desestressar, sou pai de familia pago as contas em dia e nunca fiz nada de errado. Se me perseguirem eu baixo
Será presenteado com ex-ofício bem redondinho se não for estabilizado ou então algumas cotas de soldo, já que provavelmente deve ser moderno que só a gota, chegou depois CASEMSO! kkkkkk
Manoel da Silva Rodrigues, flagrado com 37 kg de cocaína no avião da Presidência? É verdade esse “bilete”?
Ninguém fica prá trás! Onde erramos?
Hummm! assunto seríssimo e pouco levado a sério como deveria.
Essa “nova geração” de todos círculos militares andam bem alteradas.
Dizem: apenas consumo recreativo.
Tem comandante com pavor de se “envolver” nessa guerra.
A questão do usuário é uma questão de saúde pública e não criminal, pois não adiantar segregar sem tratar, pois voltará a usar. Agora fico me perguntando, o Ministro se preocupa em demitir usuário flagrado em exame, no entanto por que ainda na demitiu o Cid? Essa pergunta reverbera demais. 🤔🤔🤔
É questão de crime e falta de vergonha na cara. Não adianta tratar estes miseráveis como doentes. Na hora de dar um tapinha na baladinha não são doentes, mas quando a droga torna-se um problema, daí alegam que são doentes. Pra mim esta historinha não cola.
Portaria esta que será devidamentre revogada quando o STF descriminalizar o uso da maconha.
Lembrando que está vindo aí uma PEC para manter a criminalização das drogas.
Uma contra-ofensiva do Legislativo à usurpação de função por parte do Judiciário.
Aguardar as cenas dos próximos capítulos.