PEC que impede militares de se candidatarem divide Forças Armadas

VOTO MILITAR

Militares da ativa podem ser impedidos de disputarem eleições

Naian Lucas Lopes
A discussão em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vise proibir a candidatura de militares da ativa em eleições tem gerado divisões entre as Forças Armadas. O tema está sendo analisado pelo Ministério da Defesa e traz à tona debates complexos sobre o equilíbrio entre militares e política.
Atualmente, militares podem se candidatar a cargos políticos desde que solicitem licença de suas funções. Caso saiam vitoriosos, assumem o mandato; se não obtiverem sucesso, têm a possibilidade de retornar à ativa. No entanto, o governo Lula vem debatendo a ideia de exigir que militares da ativa ingressem na reserva antes de concorrer a um pleito eleitoral.
A proposta tem suscitado perspectivas contrastantes dentro das Forças Armadas. Uma ala argumenta que a PEC poderia afastar o uso político das instituições militares, garantindo uma maior isenção e foco nas missões constitucionais. Alega-se que a separação entre atividade militar e política contribuiria para a preservação da imparcialidade das Forças Armadas.
Entretanto, outro grupo enxerga a PEC como não democrática, interpretando-a como uma espécie de “punição” aos militares que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. Argumenta-se que a medida poderia limitar a participação de militares no cenário político, especialmente aqueles que desejam apresentar ideias e representar suas convicções.

O governo federal pretende apresentar a PEC ao Congresso Nacional, mas pairam dúvidas sobre a possibilidade de sua aprovação integral. A complexidade do tema e a diversidade de opiniões no âmbito legislativo tornam incerta a trajetória da proposta.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG
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15 respostas

  1. Um verdadeiro absurdo…
    Torna os militares, especialmente os praças,cidadãos de segunda categoria!
    Enquanto isso os generais continuarão a exercer cargos civis normalmente!!!

  2. Projeto inconstitucional, se a desculpa de impedirem militares das forças armadas é para manter hierarquia e disciplina, em razão de possuirem armas, pq a PM não entrou na PEC ? PM hoje pode exercer duas profissões, é bem remunerado, e tem representatividade pq elegeram deputados. Se já estava ruim com os milicos que estão no congresso, sem representatividade ser militar vai ser uma B…, ou os defensores dessa ideia acham realmente que algum governo que não fosse alinhado com militar iria permitir reestruturação de carreira em plena pandemia de covid ? Digo mais, sem pandemia se não fosse o bozo amar os milicos nunca que teríamos aumento, quantos anos os adicionais sempre foram: 12,16,20,30. Desde color ou FHC, ou seja amigos, sem Milico brigando, sem aumento para sempre.

  3. Apesar da notícia ter uma manchete levemente enviesada (ninguém seria “impedido” totalmente) … apesar disso, eu concordo com a proposta!!! quer ingressar na política, deixe a caserna. aproveitando, segue uma sugestão: no ato de aprovação / sanção da medida, que seja concedido um aumento de uns 35% nos soldos para destacar ainda mais o caráter EXCLUSIVO da dedicação da atividade militar. Atividade Militar tem que ser suprapartidária e bem remunerada.

  4. Isso mesmo, quer se candidatar? Não volta! Não se está pondo obstáculos a capacidade eleitoral passiva quem quiser já saberá que não poderá voltar, ganhando ou não e para isso receberá seu Proporcional. Sindicalismo político nas Forças Armadas é que não dá.
    Bozonaro, sua cônjuge varoa e sua corja estão sendo sabatinado na PF e já foram orientados a ficar calados, vamos ver se leis rugem. Todos querem saber a verdade.

  5. Sou o primeiro a me candidatar só para pegar a proporcional e meter o pé! Me candidato logo a presidente para não correr o risco de ganhar rs.

  6. Essa PEC, se for adiante, tem que valer para todo funcionalismo publico em todos os 3 poderes e para estados e municípios também, especialmente professores e sindicalistas que têm estabilidade em estatais e funcionários de hospitais que, são eleitos vereadores e continuam prestando serviços em hospitais públicos arregimentando mais eleitores com prestação de seus serviços.

  7. Piadas a parte. A novas gerações não tem “saco” para permanecerem no mesmo emprego durante 30/35 anos. Já existem diversos artigos e pesquisas sobre o tema.

    Quartel é notória que algumas OM o lobinho já chega e toma sua carga Adm. Aspirantes já tem (sindicância, etc). Para os mais antigos, só lembram que são militares quanto tem formatura para ganhar medalha.

    Um colega FE nem sequer opera mais. Tá no “repouso ativo” fazendo artigo, proposta doutrinária, atualização pedagógica… (nem falo das sindicâncias, processo ADM, processo de sanção)

  8. Quem for assumir cargo político ou estranho as forças armadas, deveriam perder o posto ou a graduação, essas atividades são incompatíveis com as missões da forças armadas.

  9. Medida inconstitucional, preconceituosa e abusiva. Professores, médicos, promotores, delegados, policiais militares, etc todos podem se candidatar e depois retornar as suas atividades. Na verdade o que se quer é excluir da política candidatos de origem militar. A Constituição não permite que o cidadão seja discriminado por quaisquer motivos. Vença o cândida militar na urna como a democracia exige e não desta forma covarde.

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