PF diz que Mauro Cid buscou apoio jurídico em tentativa de golpe

Segundo o documento, Cid compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para “Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO”

Júlia Portela, Manoela Alcântara
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid “reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de Estado”, segundo análise da Polícia Federal do celular de Cid. O ofício com informações sobre a análise foi obtido pelo Metrópoles.

Segundo o documento, Cid compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para “Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO”. Os textos tratam “da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”.

O documento teria servido de base para a elaboração da minuta do golpe, encontrada pela Polícia Federal no celular de Cid.

O texto foi enviado às 23h39 dia 28 de novembro de 2022 e cita o que seria, no entendimento do autor, a prática de atos ilegais por parte dos tribunais superiores, “desvirtuando a ordem constitucional” e ao final declara o estado de sítio, seguido de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.

Mauro Cid está preso desde o início de maio após uma operação da PF sobre fraudes em cartões de vacina, na qual seu telefone acabou apreendido.

Mensagens
Mensagens obtidas pela PF no celular analisado revelam um dos diálogos entre Cid e o então subchefe do Estado Maior do Exército, o coronel Jean Laward Junior. A conversa ocorreu dias antes do fim do mandato de Bolsonaro e mostra frases como: “O presidente vai ser preso”, “Ferrou, vai ter que ser no voto”, “Pelo amor de Deus, faz alguma coisa”, e “Convença o 01 a salvar esse país”.

Lawand e Mauro Cid mantiveram contato mesmo após a derrota de Bolsonaro nas urnas, no fim de 2022. Nas conversas que tiveram durante o período, o coronel cobrou, em diversos momentos, um plano para “salvar” o país, além de algo prático para contestar o resultado das eleições.

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Resposta do Exército
O Exército Brasileiro divulgou nota sobre a troca de mensagens entre Cid e o coronel. No documento, o órgão diz que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”.

“Consciente de sua missão constitucional e do compromisso histórico com a sociedade brasileira, o Exército reafirma sua responsabilidade pela fiel observância dos preceitos legais e preservação dos princípios éticos e valores morais”, termina o comunicado.

Veja a nota completa:

“Atendendo à sua solicitação de informações sobre trocas de mensagens entre o Coronel Jean Lawand Junior e o ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Tenente-Coronel Mauro Cid, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:

Opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força. Como Instituição de Estado, apartidária, o Exército prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Os fatos recentes somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exército de Caxias.

Eventuais condutas individuais julgadas irregulares serão tratadas no âmbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera administrativa, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito da Força.

Em relação à função do Cel Lawand, citado na matéria da Revista Veja como Subchefe do Estado-Maior do Exército, este Centro esclarece que o referido militar serve no Escritório de Projetos Estratégicos do Estado-Maior do Exército.

Por fim, consciente de sua missão constitucional e do compromisso histórico com a sociedade brasileira, o Exército reafirma sua responsabilidade pela fiel observância dos preceitos legais e preservação dos princípios éticos e valores morais.”

METRÓPOLES