Governo Lula preferiu manter em sigilo cenas captadas pelo circuito interno do Palácio que mostram atuação de ministro do GSI no dia da invasão e depredação do prédio na Praça dos Três Poderes
Tácio Lorran
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou pelo menos oito pedidos de acesso às imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e depredado por extremistas. A gestão petista queria manter em sigilo por cinco anos as cenas captadas pelo sistema de segurança do prédio. Uma das câmeras registrou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias circulando no andar do gabinete presidencial e indicando a saída do prédio aos invasores.
Dias pediu demissão do cargo após a revelação das imagens pela CNN. O general alega que apenas indicou que os invasores deveriam ir para o segundo andar do prédio, onde seriam detidos por tropas do Exército. A repercussão do caso levou o governo a pressionar pela saída do ministro e até a mudar a posição em relação à instauração da Comissão Parlamentar Mistas no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. O governo que era contra, agora apoia a CPMI com integrantes da Câmara e do Senado.
Para impedir a divulgação das imagens, o GSI chegou a classificar as informações como “reservadas”, o que pela Lei de Acesso à Informação asseguraria a proteção dos dados por cinco anos. O processo de classificação foi feito só depois que os pedidos de acesso às gravações já tinham sido apresentados ao governo. No dia 1 de fevereiro, o GSI emitiu um Termo de Classificação de Informação (TCI) impondo o grau de “reservado” a todas as imagens do circuito interno do Planalto.
O processo, no entanto, foi feito as pressas e continha um erro. O termo incluiu a proteção somente às imagens gravadas a partir de fevereiro, o que deixaria as gravações de 8 de janeiro como de acesso público. Quando a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu dois pedidos para que a decisão do Planalto fosse revista e as imagens liberadas, o GSI foi consultado sobre o assunto. Foi então que o GSI correu para corrigir o erro na classificação do sigilo, retroagindo a proteção para 1 de janeiro de 2023.
O Gabinete alegou ainda que não podia liberar o acesso às imagens por que “Plano Escudo do Palácio do Planalto e as Regras de Engajamento” estavam sendo revistos após a invasão de 8 de janeiro. O Plano Escudo traça as orientações de como a equipe de segurança deve atuar em casos de ameaças ao Planalto.
A CGU acabou acatando os argumentos do GSI e, embora tivesse poder definido em lei para determinar a liberação das imagens, também preferiu manter as gravações em sigilo, sob argumento de que elas estavam protegidas por cinco anos.
Levantamento feito pelo Estadão mostra que após a invasão ao Planalto o governo recebeu pelo menos oito pedidos de acesso às imagens por meio de pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação. Os requerimentos foram direcionados ao próprio Gabinete de Segurança Institucional que é responsável pela proteção do Palácio. O primeiro pedido foi feito no dia seguinte à depredação do prédio. Outros quatro foram apresentados entre os dias 11 e 12 de janeiro. Houve ainda requerimentos nos dias 20 de janeiro, 11 de fevereiro e o mais recente em 14 de março. Todos negados.
Na primeira vez que impediu a divulgação das imagens o GSI alegou que elas poderiam comprometer a segurança do Palácio, mesmo tendo o evento já ocorrido. “Esclarecemos que o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, diz a manifestação do GSI de 31 de janeiro.
Em resposta a outro pedido o mesmo GSI alegou que as gravações em vídeo estavam sendo analisadas em processo de investigação interna. “As imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no bojo do competente processo investigatório para elucidação dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023″, alegou o Gabinete que era comandado pelo general G.Dias, como é conhecido.
ESTADÃO/montedo.com
12 respostas
Alguma coisa não bate aqui. P Lula queria esconder? Ou alguns puxa sacos do ex presidente Jair Messias Bolsonaro que estavam no GSI? Que venha a cPI. E que até já sabem quem funcionou os movimentos na frente dos quartéis e quem são os envolvidos deputados e Senadores e também já conseguiram recuperar as conversas do Anderson Torres com o ex presidente Jair Messias Bolsonaro nos EUA. Muitos que são os puxas sacos do Bolsonaro,vão acabar vendo a verdade embora para esses e muitos só a moeda só tem um lado se não for o meu está errado. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Bolsonaro não decreta mais sigilo algum, não e mais governo, e esse Senhor ora Presidente da República descondenado era contra a CPMI.
C as FFAA sao apartidarias, porque nos Não vemos Nenhum Cmt Transitando entre os poderes? Ficam vendo c o soldado engraxou o coturno, etc…Será que Caxias agia Assim? C é apartidario tem toda liberdade pra ver como Estão Procedendo com o povo que em algum momento Quem sabe tenham q defender.
Caxias de preocupava com a tropa, principalmente com a faxina, Fardamento (apresentação individual, incluindo cabelo e as
botas) e o rancho.
Está tudo no manual de liderança. Se tudo aquilo é verdade, cara entre nós.
Antigamente tinha Respeito e orgulho por nossos Generais , hoje em dia tenho vergonha desses Generais Políticos.
“Plano Escudo do palácio”.
Tudo um monte de nome pomposo.
Na prática, aversão a armas, confrontos e situações reais.
Major entregador de aguinha a autoridade, imagem perfeita
Rá rá rá rá rá, cinco anos é pouco, Comparados com os 100 anos de sigilo impostos no governo do motoqueiro do cartão corporativo, que comia na mão ✋ do centrão, por pura Incompetência, o famigerado “Orçamento Secreto” é a prova cabal da fraqueza do advindo do 5 escalão do baixo clero.
Fala sério! No minimo tu és artista de circo atrás de uns reais da lei Rouanet.
A classificação reservada não impede o acesso da justiça aos vídeos.
Querem dizer que as ações do GSI, que era do General Heleno, são ações do governo recém empossado. Para com isso.
Quem recebeu os requerimentos para divulgar as imagens e disse que era sigiloso foi o próprio GSI, com o aval do CGU.
O GSI estava entupido de bolsonaristas atuando no golpe e são eles, os que respondem as solicitações de divulgação de imagens, que responderam.
Querem dizer que o Governo quer esconder seu crimes, nada a ver.
Quem quer esconder é quem estava fazendo atos golpistas no dia. Nem o lula, e ninguém do governo ,teve acesso a essas imagens.
Além disso, o STF foi informado que o GSI não divulgaria as imagens porque tinha aberto uma Sindicância para apurar as responsabilidades e a divulgação atrapalharia a sua condução. Após o Alexandre de Moraes ter visto a imagens na CNN, viu que isso não conversa fiada e pediu total divulgação.
Pergunto, o que o governo tem a ver com o impedimento das imagens que mostram os homens do General Heleno atuando? Não faz sentido, vamos pensar.
Pois é… pensar não faz mal. Se eram homens do Gen Heleno sob o comando do Gen Gonçalves, se eram atos terroristas, golpe de estado, como proclamaram, era para todos já estarem presos incomunicáveis e sob investigação para saber quem seriam os novos governantes, não é mesmo?
A Justiça da Turquia condenou, nessa 4ª feira (7.abr.2021), 38 militares à prisão perpétua pela tentativa de golpe de Estado em 2016. Outros 100 foram condenados a penas de prisão que variam de 6 a 16 anos. Na noite de 15 de julho de 2016, uma mobilização de facções das Forças Armadas do país tentou derrubar o presidente Recep Tayyip Erdogan e o governo do primeiro-ministro Binali Yıldırım. Confrontos aconteceram na capital política, Ankara, e na capital econômica, Istambul…