Walfredo Rodrigues*
Segundo o Mapa da OSC/IPEA, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, contamos atualmente com cerca de 239 entidades compostas por Militares, Veteranos civis e Pensionistas. Esse número é bem maior se levarmos em consideração aquelas não registradas ou ausentes no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Estima-se que quase a totalidade dessas Oganizações se encontra em situações irregulares do ponto de vista do CNPJ e da documentação legal (Atas e Estatuto).
Uma entidade nacional reforça e apoia articulações que estão em andamento junto aos Poderes como por exemplo iniciativas da APRAFA (Associação de Praças das Forças Armadas) e grupos do Quadro Especial, QESA e pensionistas, junto aos Poderes da República.
Exemplos de articulações de sucesso
Tomamos por exemplo as iniciativas de Associações do Agronegócio, de profissionais liberais, de Municípios, de Magistrados, etc., que se unem em propósitos, coordenados e representados por entidade nacional. São respeitados, articulados, unidos e conseguem apresentar propostas exitosas junto ao Poder Público.
E nós militares?
Completamente desunidos e sem apoio das próprias entidades. É a realidade nua e crua.
Entidade Nacional
Como citamos acima, o que a gente percebe é que as iniciativas e propostas que atingem os militares e pensionistas das Forças Armadas deixam de ser protagonizadas pela ausência de uma entidade de âmbito nacional fortalecida, coesa e regular.
Para a realização desse empreendimento torna-se necessário o abandono à arrogância, o espírito desagregador, a desunião, o ego e outras coisas nefastas que assolam o nosso movimento.
Não estou falando em criar Sindicato. Não é essa a idéia.
A demanda de criação de uma entidade nacional composta de militares é antiga. Várias tentativas frustradas, muitas vezes por ausência de profissionalismo, de conhecimento do assunto e pela intervenção do Poder Público pleiteando a dissolução das Associações por considerá-las Sindicato. Grande parte das tentativas foram frutadas pelo Judiciário, garantindo o direito constitucional de livre associação.
Alguns países são exemplos de entidades bem estruturadas de âmbito nacional como a Associação de Veteranos do Reino Unido e a Associação Nacional dos Veteranos da América, nos Estados Unidos.
Propomos a criação da Ordem de Veteranos das Forças Armadas (OVB), de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) com os seguintes objetivos: Integrar os Veteranos e Veteranas das Forças Armadas através de Associações filiadas; Realizar, promover e divulgar atividades/projetos ligados a Assistência Social, Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e o Esporte Amador; Promover o fortalecimento de ações e sentimento cívicos e patrióticos; Colaborar com as Forças Armadas em assuntos específicos; Colaborar, propor e atuar junto instituições e o Poder Público em estudos e pesquisas sobre questões relacionadas a atividade militar e segurança pública; Conferir a distinção máxima da entidade, a quem se destacar, seja Pessoa Física ou Jurídica; A promoção do voluntariado; O enfrentamento às desigualdades sociais; Organizar e participar de competições esportivas entre Veteranos; Promover e realizar Cursos livres, Palestras, Workshop, Treinamentos, Seminários e Simpósios; Defender a preservação, conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; Promover e incentivar a prática do voluntariado; da conduta ética, da paz, da cidadania e dos direitos humanos; Promoção de atividades, cuja finalidade seja de relevância pública ou social.
Para o desenvolvimento das atividades a Associação poderá firmar instrumentos de Parcerias com Pessoas Físicas/Jurídicas públicas ou privadas, inclusive estrangeiras, visando a mobilização de recursos.
Propomos que a OVB, como entidade de caráter nacional, cujos associados sejam Associações, tenha a seguinte estrutura administrativa: ASSEMBLEIA GERAL; CONSELHO FISCAL; CONSELHO DELIBERATIVO e DIRETORIA ELETIVA.
Importância da Mobilização
A mobilização social articulada é um meio importante para fazer avançar propostas, tornando-a mais responsiva e as nossas demandas.
É nosso dever afastar opiniões ou teorias que as Associações promovem desvios de finalidades regulamentares trazendo consequências negativas para a hierarquia e disciplina, pois, são tratadas por esses pensadores como Sindicatos.
Somos Militares. Em qualquer lugar do mundo, obedecemos à Hierarquia e Disciplina. Sabemos muito bem que o Império Romano que dominou parte do mundo e no entender do articulista Cel PM Ref Wilson Ordiley Valla, foi o senhor da Guerra, começou a decair quando seus soldados se corromperam e abandonaram a disciplina.
Sindicato e Associação são diferentes. Vale citar aqui o ensinamentos do prof. Dr Octávio Bueno Magano. Dr Octávio define o Sindicato (inciso III, Art 8º e 10 da CF), como “associação de pessoas físicas ou Jurídicas, que exerce atividade profissional ou econômica, para a defesa dos respectivos interesses”. Já a Associação (inciso I, Art 44 do CC), “é constituída em caráter permanente, por pessoas Físicas ou Jurídicas para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial a todo o grupo, além de outras atividades complementares que o favoreçam”.
Vale lembrar para aqueles que são contra as Associações de Militares, que a Carta Magna assegura em seu inciso XVI, Art 5º: a criação de associações, independem de autorização e ainda proíbe a interferência estatal em seu funcionamento. Caminhando mais a frente vemos que quando expressamente autorizadas, (XXI), as entidades têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Tal disposição constitucional não se aplica aos Milicos?
O Ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em um relatório de Ação Direta de Inconstitucionalidade (1969), em 2007, que a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos constitui uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas.
Esse princípio não pode ser estendido aos militares? Ou não somos cidadãos de fato?
O que a gente vê são uniões de grupos poderosos, articulações nefastas, e nós, Militares cada vez mais desprestigiados. Outro dia ouvi falar que o FUSEx (Fundo de Saúde do Exército) futuramente será exclusivamente para os Militares da Ativa, os veteranos iriam para o SUS. Conversa de botequim ou não, estejamos em alerta. No mundo em que estamos vivendo, tudo pode acontecer.
Volto a afirmar a necessidade da integração entre as Associações que congregam militares das Forças Armadas. Chega de desunião. Veteranos não podemos permanecer estagnados em grupos de WhatsApp só reclamando da vida, que ganha pouco e tal. Vamos trabalhar para mudar o cenário atual.
Se não pode ir até Brasília, pode contribuir financeiramente, trabalho voluntario on line, etc. A criação de uma entidade nacional forte e coesa é um ato comunhão, convergência e harmonização entre os grupos existentes, sempre com o espírito agregador, e integração. A demanda é grande. Desafio lançado.
Uma consultoria especializada foi contratada para facilitar os trabalhos e todas as pautas são cuidadosamente selecionadas por capítulos e com muito cuidado para não ofender o ordenamento jurídico e servir de munição para ensejo de processo judicial visando a dissolução da organização. Tudo muito bem pensado e calculado. Sabemos muito bem o terreno em que estamos pisando.
(*) Walfredo Rodrigues, 54, é Jornalista,
Sargento Veterano do Quadro Especial do Exército Brasileiro e atualmente Presidente da AMIFA (Associação Mineira de Veteranos das Forças Armadas),
em Belo Horizonte/MG. Instagram: @walfredomg
Nota
As opiniões aqui postadas não refletem, necessariamente, o pensamento do editor do Blog.
32 respostas
Primeiro lugar: QE não é carreira
Segundo lugar: a idéia é boa, mas por que Brasília?
Quando li a matéria parece um texto de clube náutico ou aquelas áreas de lazer na selva. Acontece que alguém SEMPRE sai (ganhando) dinheiro por fora porque nunca concorda com uma auditória externa.
Olha o abismo que o falso mito colocou os militares, isso mostra que o público em questão percebeu que não adianta esperar pelos falsos políticos mas precisa eles mesmos se organizar e defender a classe dos baixos estamentos com os recursos que tem baseados na colaboração mútua.
É o enterro de Bolsonaro como representante dos Praças do rio de janeiro. Doravante será o representante do falecido Cap PM adriano da nobrega que foi chefe do escritorio do crime no Rio.
Excelente!!
Precisamos de verdadeiros representantes!
Há muito tempo os generais deixaram de se importar com os praças!
E algum dia eles se preocuparam?
é importante este projeto. Desde que aqueles que vão fazer parte da Entidade Nacional de Militares na Diretoria, seja feita com a participação de todos os graus Hierárquicos, de Aposentados e Pensionistas, que possua no mínimo um de cada grau hierárquico em sua composição. Que não seja para lançar candidatos a cargos políticos, nem para gozar de chefia hierárquica sobre os demais e que não sofra influência por parte da Ativa. Normalmente se tem em diretorias como chefes os postos mais altos como se estivéssemos dentro de quarteis, e que as atividades venham a atender os interesses exclusivos da associação, que a diretoria seja feita com com alternância de cargos, com assessorias capacitadas para dar andamento em cada situação, em defesa da Associação.
A idéia é exatamente a participação de todos. em uma Associação bem estruturada e profissional, o que se conta são os objetivos, suas missões, estratégias.
A maior Aberração É querer Ver prosperar a teoria do ” inferno dos milicos” se Não tenho direito Não reajo. Qualquer um v q no momento a prioridade É solicitar um aumento linear mas os defensores da teoria pensam em Revogação de leis. Querem coisa mais absurda q a Força pacificar um ato sobre Férias de recrutas em 2020 e amarrar a Prescrição em outra data que não tem Referência nenhuma ao ato, quem assim fez merece palmas. É por ai Aperfeiçoar a politica de pessoal.
Na minha humilde Opinião, só o trauma coletivo gera a união. Pau no lombo do praça, kkkkk. Por mim o processo de promoção tinha que ser mudado de ano em ano que nem é na marinha. Kkkkkk
APRAFA (Associação de Praças das Forças Armadas)
É uma Associação de terroristas
Terroristas vieram do acampamento de bsb. Colocaram
até um artefato num caminhão só ler os jornais
Messias, Trevas limbo dos pensionistas daí vai ….
A força fica dando mole pra esses caras! Associação militar e ilegal e ponto final! Instaura logo um IPM, apos a condenação, conselho de disciplina no lombo!
Vossa Magnicencia está precisando estudar mais um pouco Maj.
Associações soao legais
Kkk associação de síndico associação de feirantes associação do clube militar e crime kkkk
Sindicato e proibido para militar volta pra academia
Blz maj Fake. Esse nome é gaúcho? Associar é muito diferente de sindicalizar.
Ordem de Veteranos das Forças Armadas (OVB) = quartel na reserva. Isso mesmo. Quartelzinho na reserva, com sim senhor, não senhor. Mesmo na reserva há divisões. É extremamente difícil agregar os que sempre se consideraram do olimpo. Me desculpe quem pensa diferente, se a ideia de agregar pessoas para socializar é boa, e isso realmente é, não se pode perder de vista o verdadeiro propósito dessa iniciativa. Criar a semente a para sindicalização. A partir do momento que começar reinvidicar algo, tal como fazem os sindicatos, aí veremos o angu azedar. Parece mesmo que as coisas ficarão como estão. Alta cúpula surfando na cristã da onda, oficiais sonhando em chegar lá, praças tomando trolha e fazendo o trabalho pesado…carregando as forças armadas…
Pronto! Agora vamos criar sindicatos militares.
Dizer que esse tipo de associação não será um sindicato e dizer que “seis” é diferente que “meia dúzia”.
Foi com essas associações que na Bahia a Polícia Militar já Protagonizou três greves. Ou seja, a estrutura toda da Corporação foi parada por ordem do presidente da Associação, um soldado PM.
Mas, não é um sindicato.
Sei…
Srs, a única solução para os militares das FA é a criação de duas Carreiras: oficiais e praças. Mas isso através de Lei.
Hoje, embora existam os fluxos de carreira de oficiais e praças, legalmente se trata de apenas uma “carreira”. Vejam o escalonamento dos postos e graduações na lei. Dá a entender que o soldado, lá embaixo na tabela, poderá ascender até general de Exército. Mas sabemos que não é isso.
Porém, por lei é como se fôssemos apenas uma carreira.
Utilizem esse “poder” de articulação com parlamentares ou até com o próprio Barba, e solicitem um projeto de lei para a criação da carreira de praças das FA.
Somente assim, poderemos corrigir falhas e injustiças como essas que são apontadas pela lei 13.954/19.
Se ficarem nessa de criação de “Associação Nacional” não vão chegar a lugar nenhum.
Excelente!
Deveriam justamente ter feito isso…
As Modernas Forças são assim em todo mundo inclusive aqui na América do Sul…vide Chile.
Carreira de praças separadas dos oficiais sendo a última graduação equivalente ao vencimento de Maj…
Outra coisa…migrar do ultrapassado soldo para subsídio…assim são as melhores carreiras no funcionalismo!
Tentaram fazer isso na época da reestruturação. Houve até um projeto referente ao escalonamento. Mas o nosso preocupado Comando tratou de boicotar esse importante iniciativa. Foi uma oportunidade de ouro de realmente reestruturar a carreira, mas o bonde passou, e as praças ficaram de fora. Mais uma vez.
Gratidão pela motivação do seu comentário. Muito bom. Pessoas que pensam e fazem acontecer. Taí a diferença. Parabéns.
“”Promover e incentivar a prática do voluntariado; da conduta ética, da paz, da cidadania e dos direitos humanos; Promoção de atividades, cuja finalidade seja de relevância pública ou social.”””
Igual fizeram com os salários dos pracas e pensionistas ?conduta e ética ? só pode ser. piada.
O lema é “””Farinha pouco mo meu pirao primeiro “”” este é o lema !
Querem fugir da patroa em casa e gozar de algum reconhecimento pela hierarquia alcançada na “carreira” de praça….. vão tomar banho..
99 por cento dos que criticam qualquer ação cujo objetivo é corrigir distorções ou construir algo, são partidários do derrotado, mentes doentes, precisam de ajuda.
Perfeito camarada e os pracas e pensionistas no limbo e os estamentos superiores com os bolsos trocando de carros ,cheios parabéns Messias…. só se for Das trevas
Boa iniciativa!
Caríssimo amigo aberração é montar o projeto bem bolado para descontar dos pracas e pensionistas e transferir como (reestruturação e protecao militar ) aumento velado ao estamentos superiores
E os estaemtos inferiores a ver navios
Na m…
Excelente texto walfredo!
mostra uma verdade para todos naa 4 linhas como sempre dizia
o derrotado B…mer…
Parabéns pela publicação
Gratidão. Gratidão também a equipe do Montedo.
Unidos somos mais fortes, e organizados somos imbatíveis.
Vai arrumar uma trouxa de roupa pra passar.
Prá frente Brasil, com Bozó fora de circulação, tudo fica mais fácil!!!
Pelos comentários pude observar total direcionamento político.
Essas Associações de QE, Estão fazendo o mesmo que os generais melancias fizeram, vendendo a alma ao diabo, em troca de proveito próprio, Vendem a própria dignidade
Isso ai.