Conselheiros aprovaram proposta de solicitação ao presidente da República. Governo do estado licitou a obra na gestão anterior, mas atual administração não confirmou cronograma.
Ana Clara Marinho, g1 PE
O Conselho Distrital de Fernando de Noronha decidiu, na noite da terça-feira (28), pedir ao presidente Lula (PT) que as Forças Armadas assumam e executem a obra de recuperação da pista do aeroporto da ilha. Segundo os conselheiros, a decisão foi motivada pela não divulgação do cronograma do serviço pelo governo de Raquel Lyra (PSDB).
Desde outubro de 2022, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) proibiu o pouso de aviões de grande porte por causa das condições da pista do aeroporto. A gestão anterior do governo do estado disse que a obra, orçada em R$ 59,9 milhões, terminaria em outubro deste ano, mas a atual administração não confirmou a data de conclusão do serviço.
Os conselheiros querem que a Marinha e a Aeronáutica façam o transporte de material para a obra e que o Exército execute o serviço de manutenção.
“A obra foi licitada. Tem uma empresa vencedora, mas o serviço não está andando. Nós não temos um cronograma definitivo. A última informação que temos é que a obra começaria em março de 2024”, disse o presidente do Conselho Distrital, Ailton Araújo Júnior.
Ele afirmou, ainda, que espera contar com apoio dos ministros pernambucanos para ajudar na resposta positiva à solicitação a ser feita ao governo federal.
“Nós vamos pedir o apoio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que é o chefe das Forças Armadas, e para a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que é cidadã noronhense”, declarou Ailton.
O conselheiro Milton Luna apresentou uma proposta para que uma comitiva faça uma visita à Anac, em Brasília, para saber por qual motivo a agência não liberou o pouso de aviões a jato após a obra emergencial, realizada pelo governo do estado na gestão passada.
“Nós queremos saber a posição real da Anac. A obra emergencial foi feita, e, a partir daí, não recebemos resposta. Queremos saber os motivos. Nós achamos que é possível a liberação, porque isso foi informado no ano passado”, disse Luna.
O g1 procurou a Anac, para saber o que levou a agência a seguir com a proibição de pousos de aviões de grande porte mesmo após a obra emergencial, e o governo do estado, para questionar a possibilidade de as Forças Armadas assumirem a recuperação da pista do aeroporto. As respostas não chegaram até a última atualização desta reportagem.
Acordo de gestão
O Conselho Distrital também aprovou a proposta de realização de uma reunião para que a assessoria jurídica do Conselho faça esclarecimentos sobre o acordo de gestão compartilhada, assinado entre o governo do estado e a União.
“Com esse acordo, o estado de Pernambuco renunciou à capacidade e a diretriz constitucional, estabelecida em 1988, que indicam que Noronha é de Pernambuco. Não tem que compartilhar gestão”, declarou Ailton.
Na reunião do Conselho de Turismo de Noronha, realizada na terça-feira (29), o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos, afirmou que o acordo de gestão compartilhada foi positivo.
“No primeiro momento, o processo foi interpretado de forma equivocada. O acordo é bom porque indica regras claras para licenciamento”, contou José Anchieta.
g1/montedo.com
Respostas de 3
Temos que preparar o terreno, o Hotel de trânsito está ficando vazio.
HAHAHA se realmente der certo, coisa que duvido muito, pessoal de engenharia que tem pavor de trecho, fala em trecho começa depressão, mulher com doença, mata até o filho pra nao ir para o destacamento, nesse da vai estar bomzão. Igual o santo haiti, teremos o santo Fernando de Noronha
¿Por que no te Callas?