Contrariando acórdão do TCU, ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu ficar com fuzil e pistola que ganhou nos Emirados Árabes em 2019
Guilherme Amado, Natália Portinari
A caixa de joias da Arábia Saudita não é o único presente de alto valor que Jair Bolsonaro ganhou no Oriente Médio. Em outubro de 2019, o ex-presidente voltou ao Brasil de uma viagem à região com uma pistola e um fuzil, este último customizado com seu nome.
A coluna conversou com pessoas que estiveram com Bolsonaro na viagem, que durou dez dias e passou por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Eles relatam que Bolsonaro voltou no avião presidencial com um fuzil e uma pistola que ganhou de presente nos Emirados Árabes.
O fuzil é de calibre 5,56 mm e a pistola, 9 mm. No site “Casa do Tiro”, um fuzil semelhante custa de R$ 32 mil a R$ 42 mil. A pistola é de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Os preços variam no mercado internacional, a depender da procedência.
As armas, segundo integrantes da comitiva, teriam sido presentes de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes. O fuzil foi entregue a um terceiro, que repassou o bem a Bolsonaro dentro do avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O ex-presidente teria gostado do presente.
Na mesma viagem, membros da comitiva receberam relógios de luxo. Há pouco mais de uma semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os itens fossem devolvidos e considerou que os presentes violam as regras da Corte.
Em tese, o caso das armas deve seguir o mesmo caminho, segundo ministros ouvidos pela coluna.
Os relógios em questão custavam até R$ 53 mil, valor semelhante ao das armas no mercado brasileiro. Seu valor comercial foi levado em consideração pelo TCU ao determinar que eles deveriam ser devolvidos ao patrimônio da União.
“O recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial por agente público em missão diplomática extrapola os limites de razoabilidade”, registrou o TCU em acórdão de 1º de março.
Em 2016, o TCU determinou que devem ser destinados ao patrimônio da União todos os presentes recebidos nas audiências de autoridades com outros chefes de estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local que aconteceram.
O entendimento inclui comitivas que façam viagens a outros países.
A exceção são apenas “itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)”, segundo o tribunal.
Pessoas que presenciaram o recebimento do fuzil e da pistola dizem que os bens teriam sido registrados pelo Exército, como demanda a legislação brasileira no caso de importação de armas. Procurado, o Exército não se pronunciou.
A coluna perguntou à assessoria do ex-presidente onde estão as armas, quais seus modelos específicos e valores estimados, e se o presidente recebeu outras armas de presente durante seu mandato. Também perguntou se ele pretende devolvê-las. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Se houver destinação pessoal, é preciso pagar imposto sobre as armas, o que o presidente também não confirma se ocorreu. Segundo auditores fiscais ouvidos pela coluna, deve ser pago o imposto de qualquer bem importado, sejam joias, relógios ou armas, se não for destinado ao patrimônio da União. A alíquota é de 60% do valor do produto, em regra.
Em novembro de 2021, o então presidente Bolsonaro disse que tinha dois fuzis em casa e que deixava pelo menos um deles no seu quarto.
“Eu tenho dois (fuzis) em casa. Se a mulher sair do quarto, tudo bem. Mas o fuzil fica lá. Tá certo? Ele não sai”, disse, em transmissão em rede social.
METRÓPOLES/montedo.com
Respostas de 5
E tem gente que acha isso normal. Que pode ficar no acervo pessoal, armamento doado, um item proibido para importação, o que em tese seria um contrabando. Tente você entrar no território com armas do exterior ou tente pedir autorização para ver se consegue. Esse material é do Estado Brasileiro. No governo passado o que Se Houve foi malversação do bem público a rodo.
Quanta celeuma :
E os Containers cheios um certo levou e o que estava em guarda valores do BB, sumiu? ou não interessa vir à tona?
Investigar a fundo tudo e todos.
Não acho norma somente não se pode ter dois pesos e duas medidas a Petralhada assaltou o Brasil e estão todos ai, livre leve e soltos. Lula levou 11 Caminhões de mudança levou até os pavões e onde estava o TCU. Dormindo em berço Esplendido.
Responde não por se lula ou Bolsonaro,mas o errado continua sendo errado e o certo continua sendo certo. O que houve com 11 contêineres que na lava jato foi filmado todos os pertences Recebidos e anexado no processo do Lula. foi pedido para guardar no instituto lula por não haver espaço onde guardar ,mas todos estão devidamente incorporados no acervo do patrimônio público a excessão de alguns que foi considerado e julgado legal. Ex: uma faixa Personalizada a pessoa. Por isso o pessoal muitas x vem passar fake, sequer se tão o trabalho de ler um julgamento na íntegra a mesma coisa deve acontecer com o Bolsonaro se for condenado deve ter direto a ampla defesa e depois disso tem que ler na Íntegra o julgamento. Para nao acontecer que aconteceu com o Lula onde o juiz foi julgado parcial simples assim. O tempo é o senhor absoluto da razão.
a amizade com o emir estava rendendo, deram azar do funcionário da receita não se deixar intimidar, esse realmente merece uma medalha.